Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30.

Pela decisão do ministro, os prefeitos que adotarem a medida não poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.

A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade. A pedido do partido, no primeiro turno, o ministro também determinou que o transporte público fosse mantido em níveis normais e que os municípios que já ofereceram a gratuidade em pleitos anteriores mantivessem a medida.

Para pedir a gratuidade universal, a Rede argumentou que o voto é obrigatório no Brasil, mas que muitos eleitores não têm condições de pagar a passagem até o local de votação, que, em muitos casos, é mais cara do que a multa pelo não comparecimento, cujo valor máximo é de R$ 3,51.

A medida também pretende evitar alta abstenção de eleitores no dia da votação.

ACM Neto defende investimentos em programas sociais: “O governador vai ter que estender a mão a quem mais precisa”


O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) afirmou, durante entrevista na TV Bahia nesta segunda-feira (17), que o próximo governador da Bahia terá que estender a mão para os mais pobres, já que o estado tem hoje a maior quantidade de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza em todo o Brasil. Disse ainda que para combater a fome são necessárias políticas públicas de transferência de renda e a garantia da geração de postos de trabalho.

“Então, eu acho que é uma combinação das duas coisas. Precisamos de programas de transferência de renda de um lado, e do outro precisamos garantir a geração de emprego na veia do nosso povo. Só assim conseguiremos mudar a realidade vivida pelo nosso povo nos dias atuais”, salientou.

“O próximo governador vai ter que ajudar as pessoas mais pobres. Vai ter que estender a mão para quem precisa mais, para quem está passando fome, para quem não tem emprego, para quem não tem moradia digna. Nós apresentamos, por exemplo, o programa Morar Melhor Bahia, que vai dar R$ 10 mil para reformar a casa das pessoas mais pobres de todo o estado”, ressaltou o candidato a governador.

Outra proposta presente no plano de governo de ACM Neto é o Mães da Bahia, que vai oferecer um auxílio financeiro para mulheres baianas com filhos em idade escolar. “A Bahia é um estado pobre, um estado desigual. Eu, como prefeito de Salvador, fiz programas de transferência de renda que são fundamentais”, destacou durante a entrevista.

Ao mesmo tempo em que vai realizar políticas de assistência social, Neto assegurou que trabalhará para gerar empregos. O candidato lembrou que o estado tem o maior número de desempregados do país e criticou a ausência de ações do atual governo para garantir trabalho à população. Só assim, ponderou o ex-prefeito de Salvador, a população terá condição de participar da cadeia econômica do estado e proporcionar uma vida melhor para toda família.

“A geração de emprego é fundamental, é a política social mais efetiva que nós temos”, ressaltou. “A Bahia ocupa o primeiro lugar em número de desempregados do Brasil, segundo dados do IBGE. Não dá para continuar assim. Agora, para mudar, a gente precisa mudar o governo. Porque estes que estão há 16 anos, por exemplo, viram a Ford fechar a fábrica na Bahia e não fizeram nada. Não reagiram”, apontou o candidato.

Em seu plano de governo, uma das principais propostas é a promoção de um novo ciclo de industrialização no interior do estado. Caso eleito, ACM Neto vai garantir um ambiente econômico com crédito facilitado para que grandes empresas invistam no estado, vai entregar a infraestrutura necessária para fomentar a atuação dessas empresas e promover ações para estimular o aumento de postos de trabalho e a produtividade dos pequenos agricultores.

“Eu quero ser governador para rodar esse Brasil e rodar o mundo atrás de novos investimentos para o nosso estado. Vou buscar novas empresas. Levar um novo processo de industrialização para o interior, dar emprego para o pequeno produtor rural. Para você que vive da agricultura familiar, que precisa de apoio técnico, de financiamento, e precisa de acesso à água e hoje não tem”, salientou.

G100

Em seu mandato como Prefeito de Salvador, ACM Neto destinou cerca de 80% dos recursos da prefeitura para as áreas mais pobres da capital baiana. Atuação que pretende repetir no Governo do Estado. No Plano de Governo, Neto destaca que um olhar especial será dedicado aos 100 municípios baianos com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

“Isso significa realizar ações localizadas capazes de promover impacto transformador sobre as precárias condições atuais, proporcionando um salto quantitativo e qualitativo na melhoria das condições de vida e perspectivas futuras das populações locais”, aponta o documento.

As medidas que serão implantadas nesses 100 municípios buscam entregar uma melhoria significativa na educação, na saúde pública e fortalecer a economia de cada região.

Liderança do Litoral Sul deixa ACM Neto e declara apoio a Jerônimo


Foto divulgação.

A ex-prefeita de Aurelino Leal, Liu Rodrigues, do Progressistas, declarou apoio ao candidato a governador do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, após encontro nesta segunda-feira (17), em Salvador. No primeiro turno das eleições na Bahia, a pepista apoiou o ex-prefeito de Salvador.

“É uma alegria imensa estar aqui. Me sinto em casa. Aurelino Leal agradece muito a Rui Costa e eu peço desculpas, precisava existir esse segundo momento [das eleições] para agradecer e reconhecer os serviços prestados por Rui a Aurelino Leal e temos a plena convicção que Jerônimo, o melhor secretário escolhido por Rui, será um governador que fará muito mais e não decepcionará”, apostou a ex-gestora aurelinense.

Desde o início da disputa do segundo turno das eleições na Bahia, Jerônimo, que venceu o primeiro turno com 49,45% dos votos válidos, já recebeu o apoio de mais 20 prefeitos e vice-prefeitos, além de ex-prefeitos, em sua maioria, lideranças políticas ligadas a ACM Neto e que estiveram com o ex-prefeito na primeira etapa do pleito estadual.

“Agradeço a Aurelino Leal pela confiança, pela votação dada a mim, a Lula e a Otto. Tudo que Rui já fez por Aurelino Leal, nós vamos fazer muito mais. Cuidarei com o mesmo carinho que Wagner e Rui ajudaram a cuidar desta querida cidade”, agradeceu Jerônimo.

Vereador é preso após ameaçar colega parlamentar em Dias D’Ávila



Um vereador do município de Dias D’Ávila foi preso na manhã desta terça-feira (18), por policiais da 25ª Delegacia Territorial daquele município, após cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa do investigado de ameaçar com uma arma um colega parlamentar, no dia 1º de setembro, em uma sessão solene da casa legislativa.O vereador não teve a identidade e nem o partido revelado.

Na residência do vereador, foi encontrada uma pistola Taurus calibre .40 utilizada no crime, e uma caixa com 50 munições para o mesmo porte. “Por se tratar de arma sem registro, o parlamentar recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido juntamente com o material apreendido para a unidade policial”, explicou o titular da 25ª DT, delegado Bruno Pereira Oliveira da Silva.

O homem será ouvido na unidade que investiga os crimes de ameaça e porte ilegal de arma de fogo. Posteriormente passará por exames de corpo de delito, no Departamento de Polícia Técnica, onde ficará custodiado á disposição do Poder Judiciário.

PA da Conquista é ampliado e passa a funcionar como UBS e Estratégia Saúde da Família


Após a inauguração da UPA 24 horas da Esperança, a Prefeitura de Ilhéus remodelou o fluxo de atendimento na Atenção Básica. A Secretaria de Saúde (Sesau) explica que o Pronto Atendimento da Conquista (PA da Conquista) foi reestruturado para atender as demandas e ampliar os serviços prestados na rede municipal.

O prédio abrigará uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e uma Estratégia Saúde da Família (ESF), cuja entrega deve ocorrer nas próximas semanas. O prefeito Mário Alexandre destaca que a parceria com o Governo do Estado possibilitou a ampliação dos investimentos na rede básica de saúde, com vistas à melhoria da assistência prestada, sobretudo, para a população mais carente.

“Ilhéus é um polo de saúde. Através da parceria com o nosso governador Rui Costa avançamos de uma forma jamais vista na história da cidade. Então, a gente consegue não apenas melhorar o atendimento nos postos, mas também fortalecer as ações do Programa Saúde da Família, tornando mais eficiente a medicina preventiva”, destacou o gestor.

Desde o início do mandato, Mário Alexandre tem buscado meios para fortalecer a rede própria e garantir serviços de qualidade, com a organização do fluxo de atendimento no município.

Somadas à UPA 24 horas, o Estado já entregou as maiores obras de saúde pública da região Sul da Bahia: o Hospital Regional Costa do Cacau e o Hospital Materno-Infantil Dr Joaquim Sampaio, cujos investimentos ultrapassam a cifra dos R$ 170 milhões.

“O empenho da nossa gestão permite qualificar ainda mais o serviço de saúde oferecido no município, com a garantia de um atendimento digno aos nossos pacientes”, reiterou André Cezário, titular da Sesau.

Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ilhéus atende à população de baixa renda


O Núcleo de Prática Jurídica (Nupraj) da Faculdade de Ilhéus dispõe de uma equipe que presta atendimento gratuito a cidadãos e cidadãs de menor poder aquisitivo que necessitam ingressar com alguns tipos de ação na Justiça. O serviço está voltado a demandas no âmbito da justiça estadual e federal.

Segundo a professora Cinthya Silva Santos, coordenadora do Nupraj, o núcleo é um ambiente que permite aos estudantes do curso de Direito colocar em prática os conteúdos teóricos aprendidos a partir do sétimo semestre. As atividades são acompanhadas por profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, em geral, os atendimentos são voltados à população que não consegue arcar com os custos da contratação de um advogado.

“Dessa forma, os estudantes também praticam a responsabilidade social, exercendo uma atividade que beneficia toda a sociedade e garante melhores condições a quem, de outra maneira, teria muita dificuldade para pleitear seus direitos no Judiciário”, ressalta a professora.

No escritório do Nupraj, instalado na sede da Faculdade de Ilhéus, na zona sul da cidade, são atendidas as pessoas que possuem demandas cíveis, especialmente nas áreas de Direito de Família e Direito do Consumidor. O horário de funcionamento é das 7h30min às 11h30min e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira.

Por outro lado, a parceria existente entre a Faculdade de Ilhéus e a Justiça Federal facilita, ao público em geral, o atendimento às demandas no âmbito do Juizado Especial Federal, uma vez que o serviço é oferecido na sede da Justiça Federal, localizada na Avenida Ministro José Cândido de Carvalho Filho, no centro da cidade. O horário é das 10 às 12 horas e das 13 às 15 horas, de segunda a sexta-feira.

“Para ter acesso ao serviço, é necessário se dirigir até a sede da Justiça Federal a fim de agendar horário para atendimento, momento em que será orientado sobre a documentação necessária”, orienta a professora Cinthya Santos. No âmbito da Justiça Federal, existem muitas ações, principalmente previdenciárias, de aposentadorias, pensões, auxílio-doença, mas também há ações sobre questões junto à Caixa Econômica Federal e o FGTS (recomposição de saldo).

A Faculdade de Ilhéus, inaugurada em 2002, completou 20 anos no dia 2 de outubro, e o curso de Direito, cuja autorização de funcionamento pelo Ministério da Educação ocorreu em 2007, já graduou mais de mil bacharéis. Atualmente, o curso de Direito tem como coordenador o professor Joilson Leopoldino Vasconcelos.

Lula: “Vamos aumentar o salário mínimo e o comércio vai vender mais”


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o comércio vai voltar a crescer e a vender mais porque o poder aquisitivo do povo brasileiro vai aumentar em seu governo. A afirmação foi feita durante caminhada em São Mateus, na Zona Leste de São Paulo, nesta segunda-feira (17/10). “Nós vamos tomar a atitude de recompor o poder aquisitivo do povo brasileiro”, disse ele.

“Eu quero dizer para os comerciantes que eles vão descobrir com muita facilidade que quando a gente ganhar as eleições, o comércio vai crescer, vai funcionar, vai vender mais por que o povo vai ter o seu poder aquisitivo aumentado”, discursou para o público.

Aposentados e pensionistas
Segundo o ex-presidente, fazem cinco anos que o salário mínimo não é reajustado, diferente de seu tempo na Presidência, quando o reajuste ocorria todos os anos. “O salário mínimo é ganho por 36 milhões (de pessoas), dos quais 22 milhões são aposentados”, revelou. “O salário mínimo não aumenta, prejudicando as pessoas que recebem pensão e aposentadoria e que estão há cinco anos sem receber o reajuste”, completou.

Lula disse voltará ao cargo mais importante do Brasil para que o país gere emprego outra vez, para que o governo federal distribua renda, e para que as famílias tenham o direito de se reunir aos finais de semana num momento de lazer, organizando o tradicional churrasco.

A inflação descontrolada, que aumentou muito o preço da comida, foi uma das pautas do discurso de Lula. Realidade que tem prejudicado a vida dos aposentados e pensionistas. Ele citou o preço do quilo da carne de segunda, que ultrapassou R$ 40. Outro ponto abordado foi o número expressivo de brasileiros que sofrem com a insegurança alimentar, com 33 milhões de pessoas passando fome.

Bolsonaro recebe apoio de ex-senadores e cantores sertanejos


O candidato à reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro, recebe no Palácio da Alvorada, os cantores sertanejos Leonardo e Gusttavo Lima.

O candidato à reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro, recebeu hoje (17) o apoio de dois ex-senadores à sua reeleição. Ele se reuniu, no Palácio da Alvorada, com Arthur Virgílio Neto (PSDB) e José Agripino Maia (União Brasil).

“Vim com tranquilidade, com espírito muito livre, dizer que meu voto é Bolsonaro. E voto com muita tranquilidade, sabendo que ele tem, no campo econômico, muito mais semelhanças comigo do que o Lula tem”, disse Arthur Virgilio, defendendo uma política de privatizações de empresas e concessões à iniciativa privada.

“Não defendo privatizar o que é de estratégia militar. O resto, o papel do estado é conseguir dinheiro, inclusive com medidas como privatização e concessões onerosas, para se dedicar efetivamente a revolucionar a educação do país. Este é um país que precisa melhorar profundamente seus sistemas de educação e de saúde”, completou.

Arthur Virgílio foi ministro durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, senador e deputado federal pelo Amazonas e prefeito de Manaus por três mandatos. Já José Agripino Maia foi governador e senador pelo Rio Grande do Norte.

“Essas duas lideranças são muito bem-vindas e é um tom de pacificação e união nacional, são lideranças políticas de todas as 27 unidades da federação [prestando apoio à candidatura]. Obviamente isso é bom para o Brasil porque tudo, cada vez mais, se mostra pacificado”, disse Bolsonaro. “Tenho dito que o perfil da Câmara e do Senado é de centro-direita. E temos um caminho bastante asfaltado para que propostas que interessam ao Brasil como um todo sejam aprovadas com mais agilidade. E a consequência disso é de dias melhores para todos nós”, completou.

No fim da manhã desta segunda-feira, Bolsonaro também recebeu, em sua residência oficial, os cantores sertanejos Leonardo, Gusttavo Lima, Zezé di Camargo, Chitãozinho e Fernando (da dupla Fernando e Sorocaba), que endossaram seu apoio à reeleição do presidente.

Pesquisa Ipec para presidente: Lula tem 54% dos votos válidos; Bolsonaro, 46%


Pesquisa Globo/Ipec sobre a disputa presidencial divulgada nesta segunda-feira (17) mostra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 54% das intenções de votos válidos, seguido por Jair Bolsonaro (PL), com 46%. O segundo turno das eleições está marcado para 30 de outubro.

Os votos válidos, que excluem os votos em branco e nulos, determinam o resultado das eleições. Nas disputas para presidente e governador, o candidato que atinge mais de 50% dos votos válidos vence o pleito.

Contratada pela TV Globo, a pesquisa entrevistou 3.008 pessoas de forma presencial entre os dias 15 e 17 de outubro e tem como margem de erro dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02707/2022.

Levando em conta os voto totais, Lula fica com 50% das intenções, contra 43% de Bolsonaro. Os que pretendem votar em branco ou nulo somam 5%. Os que não sabem representam 2%.

Confira abaixo os resultados.

Mega-Sena acumula e prêmio fica estimado em R$ 77 milhões


Imagem ilustrativa.

O concurso 2.529 da Mega-Sena, feito neste sábado (15), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 03 – 05 – 32 – 56 – 57 – 59

O próximo concurso (2.530), na terça-feira (18), deve pagar prêmio de R$ 77 milhões. Esta semana serão realizados sorteios na terça, na quinta-feira (20) e no sábado (22).

A quina teve 84 ganhadores e cada um vai receber R$ 43.914,37. Os 5.632 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 935,67.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é às 20h, no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, na cidade de São Paulo.