Autor: Blog Agravo

525 toneladas de resíduos de óleo foram coletados no Nordeste, segundo Marinha

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Órgãos nacionais e internacionais estão trabalhando para descobrir a origem do óleo.

A Marinha divulgou neste domingo que coletou 525 toneladas de resíduos nas praias do Nordeste desde o primeiro aparecimento das manchas, no dia 2 de setembro, na Paraíba. Segundo o órgão, o recolhimento é um esforço conjunto de órgãos federais, estados, municípios e voluntários.

Segundo a Marinha, só a região de Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, registra resíduos de óleo em seu litoral. As ações de limpeza estão em andamento. A Marinha ressalta que, pelo desconhecimento da origem do óleo, ainda não é possível saber por quanto tempo as manchas continuarão aparecendo.

No sábado, o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) informou que foram encontradas vestígios de óleo na praia do Tiririca e Itacarezinho, em Itacaré, na Bahia. Servidores da Secretaria do Meio Ambiente, da prefeitura, da Marinha e da Petrobras fizeram a limpeza e recolheram amostras para análise. Foram recolhidos 1,5 kg de resíduos.

Em Pernambuco, as manchas chegaram em Porto de Galinhas, Pontal do Maracaípe, Praia do Guaiamum, Sirinhaém e na foz do Rio Una. Segundo o grupo, as regiões foram limpas ao longo do dia. Além disso, a Petrobras contratou dois navios especializados no recolhimento de óleo no mar que ficarão estacionados na costa do estado, em Tamandaré e Maragogi.

O GAA é formado pela Marinha, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Compete ao grupo avaliar os incidentes, acompanhar as ações adotadas e manter o Ministério do Meio Ambiente informado sobre a situação.

Órgãos nacionais e internacionais estão trabalhando para descobrir a origem do óleo. Segundo a Marinha, a colaboração envolve universidades, centros de pesquisa e Polícia Federal. Instituições estrangeiras como a Organização Marítima Internacional, a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica do Departamento de Comércio e a Guarda Costeira dos Estados Unidos também colaboram com a investigação.

Com informações do Jornal O Globo.

Confira a coletiva da Marinha :

Bolsonaro sanciona lei que permite venda de bens do tráfico

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A medida foi assinada nessa sexta (18) pelo presidente Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro comentou, neste domingo (20), a sanção da lei 13886/19, publicada na última sexta-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU). No Twitter, Bolsonaro a classificou como um “grande passo”. Na prática, a lei acelera a destinação de bens apreendidos ou sequestrados que tenham vinculação com o tráfico de drogas no país.

Armas de fogo apreendidas pelas polícias dos Estados que tenham vínculo com o tráfico de drogas deverão passar por perícia para que, em seguida, “quando não mais interessarem à persecução penal, sejam encaminhadas pelo juiz competente ao Comando do Exército, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, para destruição ou doação aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas, na forma do regulamento desta Lei”, diz o texto da lei.

Já bens móveis e imóveis deverão ser leiloados por meio de hasta pública, um ato processual que permite a venda de bens penhorados, realizada pelo poder público.

Quando os bens apreendidos se tratarem de veículos, embarcações ou aeronaves, a autoridade ou órgão competente, juntamente com a Secretaria da Fazenda, “devem proceder à regularização dos bens no prazo de 30 (trinta) dias, ficando o arrematante isento do pagamento de multas, encargos e tributos anteriores, sem prejuízo de execução fiscal em relação ao antigo proprietário”.

No Twitter, o presidente Bolsonaro também destacou que os valores provenientes do leilão de bens apreendidos do tráfico deverão ser usados para “prevenção e repressão ao tráfico de drogas e tratamento de dependentes”.

A lei menciona o Fundo Nacional Antidrogas (Funad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. “Qualquer bem de valor econômico, apreendido ou sequestrado em decorrência do tráfico de drogas de abuso, ou de qualquer forma utilizado em atividades ilícitas de produção ou comercialização de drogas abusivas, ou, ainda, que haja sido adquirido com recursos provenientes do referido tráfico, e perdido em favor da União, constitui recurso do Funad.”

Parte dos valores ainda pode ser disponibilizada para as polícias que atuaram nas operações de apreensão. A lei estabelece percentual de 20% a 40% dos recursos provenientes da alienação, desde que os órgãos provem a existência de estruturas que possam gerir os “ativos apreendidos nas unidades federativas, capazes de auxiliar no controle e na alienação de bens apreendidos e na efetivação de suas destinações”, além de estarem em dia com o fornecimento de dados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao atuarem na apreensão de bens oriundos do tráfico, também poderão ficar com até 40% dos recursos e ficará a cargo do Ministério da Justiça e Segurança Pública dispor sobre “os critérios e as condições que deverão ser observados na sua aplicação”.

A lei ainda garante o uso dos recursos para “financiar políticas públicas destinadas às ações e atividades desenvolvidas pelas comunidades terapêuticas acolhedoras” por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

Informações da Joven Pan.

PRF recupera veículo roubado após motorista causar acidente na BR 101

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Os policiais confirmaram que o automóvel possuía restrição de roubo, ocorrência registrada há 4 dias, na cidade de São José da Vitória.

Na tarde deste sábado (19), um veículo Hyundai/HB20, transitava no Km 502 da BR-101, em Itabuna (BA), quando recebeu o comando de parada de uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A ordem foi desrespeitada pelo condutor, razão pela qual os agentes iniciaram um acompanhamento tático, que se prolongou na rodovia.

Durante a fuga, o motorista transitou em velocidade incompatível, sem observar as normas gerias de circulação e conduta prudente no trânsito, bem como desrespeitou às sinalizações dos trechos, colocando em risco a segurança de todos. O HB20 só parou após o condutor perder o controle da direção e adentrar o canteiro central da via.

O suspeito abandonou o carro e fugiu em direção ao matagal.

Após verificação minuciosa no automóvel e consulta ao sistema de dados da PRF, os agentes descobriram se tratar na realidade de um automóvel roubado há 4 dias, no município baiano de São José da Vitória.

O veículo apreendido foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil local, para os procedimentos cabíveis e posterior devolução ao seu legítimo proprietário.

Mulher condenada a 77 anos de prisão é capturada

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Foto divulgação SSP/BA.

Anete Bispo dos Santos, 50 anos, foi presa na tarde desta sexta-feira (18), após equipes da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Valença) e a 60ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Gandu), com apoio da Polícia Federal, cumprirem o mandado contra ela. A criminosa foi condenada em 2018 a 77 anos de prisão por ter provocado, intencionalmente, o acidente de trânsito que matou três pessoas e feriu outras quatro, em 2001.

Segundo o titular da Delegacia Territorial de Gandu, delegado Thiago Campos, Anete teria cometido o crime no trânsito, provocando o capotamento do veículo que estava a família. “Segundo denúncias, ela perseguiu em alta velocidade e fechou bruscamente o carro, após discussão com as vítimas. Ela respondia em liberdade até o dia da condenação, mas fugiu enquanto o juiz redigia a sentença”, descreveu.

Ele ainda contou que denúncias anônimas ajudaram a localizar a foragida. “Recebemos informações que Anete estava de volta à cidade. Investigamos e monitoramos tudo. Ela estava na Pousada Ágape, ao lado do Terminal Rodoviário do município, onde acabou presa. Tivemos apoio também da DT de Wenceslau Guimarães”, ressaltou o delegado.

Nota de correção do Sindipoc

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O Sindpoc vem, por meio dessa nota, corrigir e esclarecer um equívoco que houve quando da divulgação do vídeo da morte do delegado Mastique. No referido vídeo, foi afirmado que o oficial ten PM Cerqueira Lima teria demorado 25 minutos para atender o ferido, porém foi constatado que assim que o referido oficial chegou ao local iniciou-se imediatamente o procedimento de socorro. O tenente Cerqueira foi confundido com um outro policial militar que estava no local.

O SINDPOC se desculpas pelo equívoco das informações lançadas com o nome do referido oficial.

SINDPOC (Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia)

Polícia prende suspeito de matar mulher na praia do Malhado em Ilhéus

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Lucas Xavier confessou que matou Débora depois desentendimento por causa de programa sexual. Foto divulgação Polícia Civil.

Na noite desta sexta-feira (18), Policiais Civis (núcleo de Homicídio) e Militares conduziram para a delegacia de Ilhéus, Lucas Xavier do Rosário, 27 anos, procurado na condição de autor do homicídio de Débora Bispo Correia 38 anos, natural de Ubaitaba.

Débora Bispo Correia foi achada morta na praia do Malhado no último sábado (12).

A vítima foi achada morta na Praia do Malhado, no último sábado (12), com sinais de violência, pancada da cabeça. Clique aqui para ler!

Lucas Xavier confessou que contratou um programa sexual com a vítima por R$ 10,00, mas não tinha dinheiro, gerando descontentamento e uma discussão. Que em posse de um pedaço de pau, desferiu golpes na cabeça da vítima, que não resistiu as lesões, vindo a óbito.

A Polícia recolheu duas peças de roupa do suspeito com manchas aparentemente de sangue para perícia.

O preso foi apresentado a Delegacia de Polícia, na presença da delegada Dr. Andreia Oliveira, que pediu a prisão preventiva a justiça para dar continuidade ao tramite judicial.

Outros casos

Na mesma localidade, outra mulher identificada como Jamile dos Reis Gomes, foi encontrada no dia 28/09, em um córrego também na praia do Malhado com mesmo sinais de violência. Ela só foi identificada no dia 06/10, pelo DPT- departamento de polícia técnica. Clique aqui para ler!

Lucas nega a autoria da morte de Jamile a polícia.

Pedro Tavares volta a criticar preços de passagens aéreas para Ilhéus

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Deputado Pedro Tavares.

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, disse hoje que os valores das passagens aéreas para Ilhéus são um verdadeiro assalto ao bolso dos consumidores. Tavares frisou que vai continuar levantando a voz contra os preços dos bilhetes, fator que tem prejudicado o turismo de Ilhéus e região, já que os custos afastam os visitantes.

O parlamentar relatou que que viajaria com destino a Ilhéus entre hoje (18/10) e amanhã (19/10), mas desistiu diante do valor cobrado para o trecho. “Como pode o consumidor pagar R$3 mil de ida e volta no trecho Salvador- Ilhéus, o mesmo valor para Miami(EUA)? Isso é um escárnio, um absurdo contra o consumidor”, condenou.

Segundo Tavares, é preciso que haja alternativas contra esse problema que já se tornou crônico. O deputado lembrou a audiência pública que foi realizada na Assembleia Legislativa da Bahia com o intuito de debater a questão. “Infelizmente a situação permanece, o que pode impactar no turismo e na economia da cidade e de toda a região. Essa preocupação aumenta com a chegada do verão. Mas nós não descansaremos na denúncia e cobrança por soluções”, afirmou.

Começam inscrições do processo seletivo para professor na rede estadual de ensino

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Já estão abertas as inscrições do processo seletivo sob o Regime de Direito Administrativo da Bahia (Reda) para professores da rede estadual de ensino. São ofertadas 2.491 vagas para a função temporária de Professor Padrão P – Grau III, com carga horária 20 horas semanais. As vagas são direcionadas para todo o Estado e englobam os municípios componentes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). Os candidatos devem ter formação de nível superior em Licenciatura Plena. As inscrições serão realizadas até o dia 4 de novembro, exclusivamente pela Internet.

“O processo seletivo consiste em vagas reais para atender os locais onde estão vencendo o Reda vigente e ou não houve aprovados no último concurso”, destacou a superintendente de Recursos Humanos da Educação, Maria do Rosário Muricy.

O Processo Seletivo será realizado em uma única etapa, no dia 8 de dezembro, com aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatória e classificatória. Os locais e horários das aplicações das provas serão divulgados no Cartão de Identificação do Candidato, que será disponibilizado no site até o dia 4 de dezembro.

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de um ano, a contar da data da publicação da homologação, podendo antes de esgotado este prazo, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da administração, por ato expresso do Secretário da Educação do Estado da Bahia.

Mais informações podem ser encontradas no Portal da Educação.

Trinta e sete quilos de drogas são apreendidos em Itabuna

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Foto: Divulgação.

Vinte e sete quilos de maconha, oito quilos de cocaína e 500 gramas de crack foram apreendidos com a traficante Vitor Almeida da Silva, de 36 anos, na quinta-feira (17), em Itabuna, por uma equipe da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), daquela cidade.

A droga estava na casa de Vitor, localizada no bairro Castália. Com o traficante, os policiais também apreenderam o veículo Ford KA Sedan, de cor prata, roubado na BR 101, altura do município de Ibirapitanga, no dia 1° de outubro.

Os entorpecentes e o carro foram encaminhados à perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Vitor foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e receptação e está à disposição da Justiça. Ele passará por audiência de custódia.

Estudantes participam de aulão do Programa Universidade para Todos neste sábado (19) na UESC

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Foto: Ilustrativa /Josenildo Almeida.

Na contagem regressiva para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro, estudantes da região Sul do Estado participam, neste sábado (19), a partir das 8h, do aulão do programa Universidade para Todos, na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), na rodovia Ilhéus-Itabuna. O UPT é promovido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) em parceria com as quatro universidades estaduais (UESC, UNEB, UEFS e UESB), com o objetivo de fortalecer a política de acesso à Educação Superior.

Além de estudantes de Itabuna e Ilhéus, o aulão do UPT na UESC, vai reunir estudantes do programa de Gandu, Camacã, Uruçuca, Coaraci, Itacaré e Almadina. Para este sábado, as revisões serão focadas nas disciplinas de Química e Física.

Sobre o UPT – Em 2019, foram disponibilizadas 11.505 vagas do programa. São 202 locais de funcionamento, distribuídos em 143 municípios do Estado da Bahia. No caso da UESC, o programa ofertou 550 vagas, com implantação em 11 municípios e 12 locais de funcionamento distribuídos nos Territórios de Identidade do Baixo Sul e do Litoral Sul. O curso pré-vestibular é presencial, com carga horária de 20 horas semanais e aulas das disciplinas Português, Redação, Matemática, Física, Química, Biologia, Literatura, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), História e Geografia. Os aulões são mais uma ação pedagógico para potencializar este processo de ensino e aprendizagem.