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Justiça do Trabalho já identificou mais de R$ 16 bilhões ‘esquecidos’ em contas judiciais

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A Justiça do Trabalho localizou R$ 16.018.479.982 em contas judiciais “esquecidas” no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal até agosto deste ano. O levantamento faz parte de um projeto iniciado há dois anos que localiza valores referentes a depósitos recursais, honorários periciais e alvarás que não foram sacados por empresas, advogados ou peritos,

Dos mais de R$ 16 bilhões localizados, cerca de R$ 10,5 bilhões já foram repassados aos beneficiários de direito. Os recursos foram localizados em mais de 54 mil contas de processos antigos, muitos deles arquivados, que já têm decisão definitiva da Justiça do Trabalho. Segundo o Judiciário, embora as partes tenham sido notificadas, as ações continuam em aberto por falta de comparecimento às Varas ou aos Tribunais para sacar seus alvarás. Para saber se possui algum crédito ou recurso de ação trabalhista, o interessado deve procurar a vara da Justiça do Trabalho em que entrou com o processo para verificar o andamento do caso.

Pandemia

Durante a pandemia, os valores remanescentes e não resgatados dessas contas são recolhidos em DARF específico e convertidos em renda a favor da União. Com o projeto Garimpo, a Justiça do Trabalho também destinou mais R$ 180,8 milhões à União para o combate à Covid-19, em novembro do ano passado.

Ainda segundo a Justiça, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho recomendou às Corregedorias Regionais a priorização das atividades de identificação de contas judiciais com valores considerados ínfimos (até R$ 150) para resgate.

Ilhéus anuncia retomada de cruzeiros marítimos para a temporada 2021/2022

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A Prefeitura anunciou o planejamento para a retomada de cruzeiros marítimos em Ilhéus, em atendimento às normas estabelecidas pelos órgãos competentes de saúde. Conforme a Secretaria Especial de Turismo (Setur), o plano municipal visa desenvolver ações conjuntas para dar segurança aos passageiros, tripulantes e à população local, com foco na temporada 2021/2022. No último sábado (6), o prefeito Mário Alexandre se reuniu com representantes do segmento para apresentar os protocolos e pontos referentes ao receptivo de navios.

O gestor destacou que após a paralisação das atividades, por conta das medidas impostas pela pandemia, o setor foi diretamente afetado.

O prefeito Mário Alexandre se reuniu com representantes do segmento para apresentar os protocolos e pontos referentes ao receptivo de navios.

“A retomada dos cruzeiros gera emprego, renda e movimenta toda a cadeia produtiva do nosso município. Isso representa mais oportunidades para diversos setores da economia, especialmente ligados ao comércio, serviços de transporte e artesanato. O turista que visita Ilhéus se depara com uma cidade diferente, pois conseguimos avançar em educação, saúde, infraestrutura e mobilidade, entregando importantes obras e empreendimentos à nossa população”.

O retorno dos cruzeiros marítimos foi autorizado pelo governo federal no mês passado, mediante protocolos de segurança necessários. Associado à decisão, está o avanço da imunização contra a Covid-19. Até o dia 31 de outubro, Ilhéus imunizou cerca de 65% da população elegível para a vacinação, com aplicação das duas doses ou dose única.

Além de visita ao Centro Histórico, os turistas poderão usufruir das praias, pontos turísticos e culturais, bem como vivenciar as etapas de produção do cacau e do chocolate, por meio de visitas a fazendas tradicionais e fábricas. Sem dúvida, a expectativa para a alta estação é grande. Segundo a Setur, são aguardadas 34 paradas de navios, no período compreendido entre dezembro de 2021 e abril de 2022. A secretaria destaca o receptivo como um nicho de mercado que possibilita um crescimento expressivo para a cidade.

Bahia: suspeito de comandar grupo criminoso é preso ao tentar fugir do país

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Equipes do Núcleos Operações (NO) e de Inteligência (NI) do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoal (DHPP) prenderam o líder de um grupo criminoso da região de Jiribatuba, da Ilha de Vera Cruz, na noite de segunda-feira (8), no Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães. O investigado teve o mandado de prisão preventiva cumprido, com apoio de policiais federais, quando tentava embarcar em um vôo internacional.

O líder do tráfico em Jiribatuba, que é envolvido em homicídios ocorridos na região da Ilha de Itaparica e Vera Cruz, tem ligação com grupos criminosos de Salvador, uma cidade da Região Metropolitana e mais dois municípios do interior. O coordenador do NO/DHPP, delegado Marcelo Calmon, destacou a disputa entre os traficantes. “Parte dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), ocorridos na Ilha, têm como principal indicativo de motivação, a disputa deste traficante e seu grupo, com rivais de Jiribatuba”, informou.

Ação faz parte da Operação Funil, deflagrada pelo DHPP e os Departamentos de Polícia Metropolitana (Depom) e de Polícia do Interior (Depin), com o apoio da Coordenação de Operação Especiais (COE) e guarnições da Polícia Militar, da RMS.

Presidente do SINDPOC denuncia o sucateamento da Polícia Civil na Bahia

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Em entrevista ao programa O Jogo do Poder, na tv CNT, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia, Eustácio Lopes, denunciou o sucateamento da Polícia Civil da Bahia e as precárias condições de trabalho da categoria.

“Infelizmente aqui na Bahia o que se ver é um sucateamento completo da nossa Polícia Civil, disse.

Durante a conversa com o apresentador Zilan Costa e Silva, Lopes destacou a falta de estrutura básica para que os investigadores realizem o seu trabalho de maneira assertiva, em linhas gerais uma polícia de “faz de contas”.

Na verdade, sem estrutura de trabalho, nós temos uma polícia de faz de conta faz de contas e a sociedade precisa saber disso. Por isso, pedimos para que o governo Rui Costa, a Secretaria de Segurança Pública voltem os olhos para a Polícia Civil e para nossa categoria, a fim de nos dar condições mínimas de trabalho, se não a sociedade baiana vai continuar sendo penalizada pela violência”, finalizou o representante do SINDPOC, Eustácio Lopes.

Estado realiza novo crédito do Bolsa Presença nesta quarta-feira

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Sophia Grazielle e Maria Neide de Jesus – Foto: Luiz Carrera/SECBA.

O Governo da Bahia disponibiliza, na próxima quarta-feira (10), novo crédito do Programa Bolsa Presença, que destina R$ 150, por mês, para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino, cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Esta é a sétima parcela do programa, que foi ampliado até o mês de dezembro. Com a iniciativa, 421.308 famílias e um total de 528.213 estudantes serão beneficiados com os recursos disponibilizados pelo Governo do Estado, que chegam a R$ 469 milhões.

“O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e é uma das políticas de assistência estudantil que têm contribuído para ajudar as famílias e possibilitar que os seus filhos e filhas permaneçam na escola”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, ao lembrar que os recursos também movimentam a economia em todos os municípios do estado.

Com o crédito depositado diretamente no cartão, as famílias podem adquirir produtos de acordo com as suas necessidades, inclusive para a compra de alimentos. A adesão ao programa é realizada pelo aluno, se maior de idade, ou por seu responsável legal, mediante o preenchimento e assinatura de Termo de Compromisso na unidade escolar.

A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos estudantes nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

O Governo do Estado ampliou a vigência e a concessão do Programa Bolsa Presença, com a implantação da segunda etapa, de acordo com a portaria nº 1522/2021 publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), no dia 30 de setembro, no Diário Oficial. A portaria estabelece que a segunda edição do Programa Bolsa Presença terá a duração de três meses, com início em outubro e término em dezembro de 2021. O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e foi instituído pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021.

Fonte: Ascom/SEC

Esquenta Festival de Forró de Itacaré começa neste sábado

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Itacaré vai realizar neste final de semana, dias 13 e 14 de novembro, o Esquenta Festival de Forró, com a tradicional Rural Elétrica passando pelas ruas da Pituba. Realizado pela Prefeitura de Itacaré, o evento terá como atrações os cantores e bandas Targino Gondim, Flor Serena, Trio Marinês, Rafael Zalela e Os Três da Bahia, Marlon Moreira e Trio Baianado, Marcos Abaga, Natureza e o Forró da Bahia e Aram e Os Bahiunos.

E esse ano a festa será diferente, trazendo novidades, contando com o Arrastão da Rural Elétrica, levando alegria, música e diversão pela rua da Pituba, sempre a partir das 20 horas. O objetivo é preparar a cidade para o tradicional Festival de Forró de Itacaré, um evento que já entrou para o calendário de turismo da cidade e que todos os anos reúne grandes nomes da música brasileira.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, falou da importância do evento, não somente por estar promovendo o lazer e o entretenimento, atraindo turistas para a cidade, mas também por fazer o resgate do melhor do forró nordestino. E durante a festa será realizada uma campanha de prevenção contra a Covid-19, orientando a todos os participantes para a necessidade de usar máscaras e álcool em gel.

De acordo com a programação, no dia 13 de novembro se apresentam as bandas Targino Gondim, Flor Serena, Trio Marinês, Marlon Moreira e Trio Baianado e Aram e Os Bahiunos. Já no dia 14 se apresentam na Rural Elétrica Targino Gondim, Flor Serena, Marcos Abaga – Meu Nobre, Rafael Zalela e Os Três da Bahia e Natureza e Forró da Bahia.

Nove estados e DF não registram mortes por covid-19 em 24 horas

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Dados divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que nove estados e o Distrito Federal não registraram mortes por covid-19 em 24 horas. São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Sergipe, Piauí, Rondônia, Amapá, Roraima, Acre e o Distrito Federal não tiveram mortes pelo vírus nesse período.

O país registrou hoje (8) a menor média móvel de óbitos pela doença em 2021. São 269,2 mortes na média móvel, além de 10,7 mil casos. Trata-se de uma queda de 21% em relação aos últimos 14 dias e de 91% em comparação com o pico da pandemia, em abril.

O Sistema Único de Saúde (SUS) aplicou mais de 281 milhões de doses de vacina. Segundo o ministério, o Brasil está com 88% da população-alvo vacinada com a primeira dose e 70% com o esquema vacinal completo – com a segunda dose ou dose única do imunizante.

“Para a Campanha de 2022, o Governo Federal garantiu mais de 354 milhões de doses, sendo 100 milhões serão da Pfizer, 120 milhões da Astrazeneca. Mais 134 milhões de vacinas remanescentes da Campanha de 2021 serão utilizadas no próximo ano”, informou o ministério.

SineBahia tem vagas para garçons e cozinheiras; confira a lista completa

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Vagas de emprego.

O SineBahia divulgou as vagas de emprego disponíveis para essa terça-feira (09/11), em Ilhéus. [Veja lista abaixo] .

Os atendimentos já estão sendo efetuados presencialmente mediante agendamento pelo SAC Digital. Site: https://www.sacdigital.ba.gov.br ou aplicativo SACDIGITAL.

Ainda conforme o SineBahia, estão listadas apenas algumas das vagas disponíveis, que estão sujeitas ao limite de encaminhamentos.

O SAC Ilhéus fica situado na Rua Eustáquio Bastos, no centro da cidade, e funciona de 7h às 15h30, de segunda a sexta-feira.

Vagas exclusivas para Ilhéus até dia (09.11.2021)

VENDEDOR (PCD)
Vagas exclusivas para PCD
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na Função
01 VAGA

EMPACOTADOR (PCD)
Vagas exclusivas para PCD
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na Função
01 VAGA

ATENDENTE DE LOJA (PCD)
Vagas exclusivas para PCD
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na Função
01 VAGA

AÇOUGUEIRO
Ensino Fundamental Completo
Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho
01 VAGA

TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Ensino Médio Técnico em Segurança do Trabalho
Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho
01 VAGA

VENDEDOR DE EXTERNO
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses na função
01 VAGA

COZINHEIRA
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho na área de forno e fogão
Preferencialmente residir na Zona Sul de Ilhéus
02 VAGAS

GARÇOM
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho
Preferencialmente residir na Zona Sul de Ilhéus
10 VAGAS

AUXILIAR DE LOGÍSTICA
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho
01 VAGA

MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO
Ensino Fundamental Completo
Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho
01 VAGA

ASSISTENTE TÉCNICO DE PROCESSOS
Ensino Médio Técnico em Eletrônica, Eletrotécnica ou Desenvolvimento De Sistemas
Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho
02 VAGAS

GERENTE (LÍDER DE PRODUÇÃO)
Ensino Superior Completo em Engenharia de Produção, Logística ou Administração
Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho
Trabalhar com produção de equipamentos eletrônicos
04 VAGAS

ACM Neto confirma pré-candidatura ao governo da Bahia

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Ex- Prefeito de Salvador, ACM Neto. Foto: Valter Pontes/Secom.

O presidente nacional do DEM, ACM Neto, confirmou nesta segunda-feira (8) sua pré-candidatura ao governo da Bahia. O partido lançará a pré-candidatura no dia 2 de dezembro, no Novo Centro de Convenções, em Salvador.

ACM Neto, que já foi prefeito da capital baiana, agora quer comandar o estado, que é administrado atualmente por Rui Costa (PT), e articula alianças com demais partidos.

O DEM está em processo de fusão com o PSL e resultará no partido chamado União Brasil, que tenta atrair nomes de peso para as eleições do ano que vem.

Presos usam lençóis para fugir do presídio de Ilhéus

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Os fugitivos foram identificados como Iugrácio Santos Oliveira, que cumpria pena por homicídio, e Dannison Araújo Santos, preso por porte ilegal de arma de fogo. Foto FRN.

Dois presos fugiram do Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, no sul da Bahia, na manhã de domingo (7). Eles usaram lençóis amarrados para fazer uma corda improvisada, escalaram até o alto e pularam. Um terceiro detento foi flagrado por agentes penitenciários no momento em que tentava fugir , pelo mesmo local.

Os fugitivos foram identificados como Iugrácio Santos Oliveira, que cumpria pena por homicídio, e Dannison Araújo Santos, preso por porte ilegal de arma de fogo.

De acordo com o diretor da unidade penal, tenente-coronel Gustavo Rebouças, as primeiras apurações internas apontam que os presos contaram com ajuda de pessoas do lado de fora do presídio, já que uma escada foi encontrada apoiada no muro, o que facilitou a fuga. Um processo administrativo será aberto para apurar o caso.

Na tarde de domingo, houve uma vistoria emergencial nas celas após a fuga da dupla. Três telefones celulares foram apreendidos.

O tenente-coronel informou que policiais realizam diligências para localizar os fugitivos.

Informações do G1/ Bahia.