Estado vai antecipar o ICMS aos 417 municípios baianos


O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 27, 28 e 29, que de acordo com o calendário das transferências constitucionais só seriam repassadas em janeiro. A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador Rui Costa e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 20 e 24 estará nas contas dos municípios no dia 28 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica dos dias 30 e 31 será repassada em 4 de janeiro. “A antecipação deverá ajudar os municípios a fecharem suas contas em um ano ainda marcado pelos impactos da pandemia”, afirma o governador Rui Costa.

Marinha emite alerta com ventos fortes de até 60 km/h na Bahia


A Marinha do Brasil emitiu um alerta de mau tempo no litoral da Bahia, com ventos fortes de até 60 km/h (33 nós), entre as noites desta quinta-feira (24) e sexta (24).

O feriado de Natal na Bahia será marcado por um significativo aumento no volume de chuvas. Até domingo, 26, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais está em contato permanente com o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, para que as ações de preparação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil possam ser adotadas com antecedência.

A situação é particularmente preocupante porque as intensas chuvas das últimas semanas no sul da Bahia, particularmente, causaram o encharcamento do solo e danos a infraestruturas da região, incluindo estradas, pontes e residências, elevando o risco de ocorrência de novos deslizamentos de terra e inundações.

Na capital baiana, a Defesa Civil de Salvador (Codesal) recebeu 74 solicitações até às 17h desta quinta-feira (23). Foram cinco alagamentos de imóveis, quatro ameaças de desabamento, dois deslizamentos de terra, uma árvore ameaçando cair, dois imóveis alagados, um desabamento parcial, quatro deslizamentos de terra, três infiltrações e 52 orientações técnicas.

A previsão para esta sexta-feira (24/12) é que a passagem de uma frente fria, somada à Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), ocasionarão eventos de chuvas significativas, acompanhadas por trovoadas. Há risco para alagamentos e deslizamentos de terra.

Os maiores acumulados de chuvas em 24h (dados atualizados às 16h55) foram registrados no Mirante de Periperi (50,4mm), Sete de Abril – Bosque Real (48,6mm), Periperi (45,2mm), São Marcos – Baixa de Santa Rita (43,2mm) e Castelo Branco (42,6mm).

Durante Operação Rodovida, PRF intensifica fiscalização nas rodovias baianas nos festejos natalinos


A Polícia Rodoviária Federal (PRF), deu início às ações da Operação Natal à 0h desta quinta-feira (23 de dezembro). A ação se estenderá até as 23h59 horas do dia 26 de dezembro, próximo domingo. As atividades são uma extensão da Operação Rodovida, iniciada no último dia 10, e segue até o mês de março de 2022.

O período das festas de fim de ano é marcado pelo aumento de pessoas e veículos circulando pelas rodovias baianas com os mais variados propósitos e destinos. Por isso, a PRF na Bahia contará com reforço nas equipes e concentrará seu efetivo ao longo dos trechos mais movimentados e de maior incidência de acidentes graves e de ocorrências criminais.

A Operação Natal está inserida entre as ações da décima primeira edição da Operação Rodovida, que tem como premissa básica a integração entre os diversos órgãos públicos da União, Estados e Municípios com o intuito de somar forças no enfrentamento à violência no trânsito e na redução dos custos sociais decorrentes. A ideia é sensibilizar cada um dos atores do trânsito a respeito do seu papel, das suas obrigações e os cuidados necessários para proteger a vida.

Durante o período, serão desenvolvidas atividades para combater as infrações de trânsito, em especial às condutas geradoras de acidentes como: as ultrapassagens proibidas, dirigir sob a influência de álcool, transitar pelo acostamento, excesso de passageiros, dentre outras.

Além disso, o uso do cinto de segurança, do capacete, controle de velocidade, transporte de crianças, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também serão alvos das equipes da PRF.

Rede SAC altera funcionamento de postos no período de fim de ano


SAC/ Ilhéus. Foto: Divulgação

A Rede SAC altera o funcionamento dos postos durante o período de fim de ano. Na sexta-feira (24), véspera de Natal, o atendimento será suspenso em toda a Rede SAC no estado, com exceção para as três carretas do SAC Móvel, que estão em Medeiros Neto, Itamaraju e Prado, no Extremo Sul da Bahia, e funcionarão normalmente das 8h às 17h. Já nos dias 25, 31 de dezembro de 2021, além de 1° de janeiro de 2022, todos os postos SAC de Salvador e interior ficam fechados, incluindo as carretas do SAC Móvel.

Atendimento espontâneo – A Rede SAC retomou o atendimento por ordem de chegada, no último dia 3 de novembro, exceto em quatro unidades que funcionam em shoppings na capital (Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia e Salvador Shopping), três na região metropolitana (Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho) e duas no interior (Feira II e Conquista II). Estes postos continuam funcionando por hora marcada.

Vale lembrar que, por força de decreto estadual, o acesso às unidades da Rede SAC em toda a Bahia está condicionado à comprovação da imunização completa contra a Covid-19, seja por meio da carteira de vacinação ou do Certificado Covid, emitido pelo app Conecte SUS, do Ministério da Saúde. Necessário também apresentar um documento com foto. Em caso de dúvida, um FAQ pode ser consultado no site do SAC.

Medidas de segurança – A Rede SAC reforça a necessidade dos cidadãos redobrarem a atenção aos cuidados recomendados pelo Governo do Estado e pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Entre as medidas de segurança adotadas pela Rede SAC estão a disponibilização de dispensers com álcool em gel; reforço na higienização das dependências das carretas, pontos e postos, bem como dos móveis; reorganização do espaço de espera para promover o distanciamento, e controle da quantidade de agendamentos, reduzindo o número de pessoas no ambiente, como determina o Decreto Estadual 19.529/20.

Fonte: Ascom/Secretaria da Administração do Estado (Saeb)

‘Ficou impossível’, diz governador Rui Costa sobre carnaval na Bahia em 2022


Imagem Secom PMI.

A realização do Carnaval da Bahia em 2022 está fora de cogitação para o  governador Rui Costa. O gestor estadual afirmou que a festa se tornou “impossível” para este ano.A declaração foi dada durante ato inaugural no Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador.

“Sabe aquele filme Missão Impossível? Nós estamos na Missão Impossível 3, então, não será possível fazer esse carnaval. Não tem a mínima condição”, afirmou o governador, fazendo referência às duas ondas de Covid-19 e o aumento recente do número de casos de gripe H3N2 em todo o estado.

“Alguém falar de carnaval a essa altura do campeonato, está querendo ser irresponsável com a vida do outro e eu não estou nesse grupo. Portanto, nós não teremos carnaval nesse modelo que nós conhecemos como carnaval. Não há mínima condição”.

Rui Costa alegou que, além das mortes provocadas pela Covid-19, agora o estado passa a ter óbitos pelo Influenza, o que aumenta o alerta das autoridades. As duas mortes foram registradas em Salvador, que enfrenta surto de gripe.

“A maior alegria que a gente vai ter é de superar o vírus do coronavírus e agora esse vírus da gripe. Se no início de dezembro estava difícil de fazer carnaval, agora ficou impossível”, reforçou, ressaltando que “só uma pessoa completamente irresponsável faria carnaval nessas condições”, disse Rui Costa.

Prefeitura de Ilhéus decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro


A Prefeitura de Ilhéus estabeleceu ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, vésperas de Natal e Ano Novo, respectivamente. Conforme o decreto, os serviços considerados de natureza essencial serão mantidos, bem como as atividades nas áreas da saúde, educação, limpeza urbana, iluminação e da segurança pública, que não podem ser paralisadas ou interrompidas.

Confira o horário de funcionamento dos bancos neste fim de ano


Banco Caixa. (José Cruz/Agência Brasil)

As agências bancárias abrem em horário especial na véspera do Natal. No dia 31, as instituições financeiras ficam fechadas, segundo informações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionam nos dias de Natal e de ano-novo.

Portanto, o último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias, será 30 de dezembro (quinta-feira).

Véspera de Natal

Confira o horário de atendimento ao público no dia 24 de dezembro:

Canais de atendimento

A população poderá utilizar os meios eletrônicos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

Os carnês e contas de consumo, como água, energia e telefone, vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Governo da Bahia distribui alimentos e aeronaves seguem resgatando população


O Gabinete Avançado do Governo do Estado, montado no município de Itamaraju, segue com as ações de apoio às cidades no apoio às vítimas das enchentes no Sul e Extremo Sul da Bahia. Em uma ação conjunta da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil, 1.790 cestas de mantimentos começaram a ser entregues, nesta quarta-feira (22), para comunidades indígenas nos municípios de Eunápolis, Itapebi, Belmonte, Porto Seguro, Camacan, Pau Brasil, Itagi e Nova Viçosa.

“Estamos dando continuidade ao planejamento com visitas às aldeias indígenas e às comunidades tradicionais da região, indo também aos municípios de Jucuruçu e Itamaraju para alinhar e fazer o acompanhamento de atendimento e de acolhimento a essas famílias. A Sepromi tem esse papel de articulação das comunidades tradicionais que, em grande parte, ficam mais isoladas e vulnerabilizadas nestas circunstâncias. Estamos ouvindo as pessoas e levando as demandas para o Gabinete Avançado”, afirmou a titular da pasta, Fabya Reis.

Em Itamaraju, a secretária visitou áreas na comunidade de Beira Rio, onde voltou a chover nos últimos dias. Os moradores foram orientados a procurar abrigo nos locais oferecidos pelo poder público ou com parentes e amigos. A casa da aposentada Nelci Soares ficou com muitas rachaduras após as enchentes. “Vou ficar com minha família numa área mais segura para garantir a minha segurança e a de meu neto, porque a vida é a coisa mais preciosa que nós temos. A chuva levou tudo e nos deixou perdidos, essa orientação e ajuda é muito boa”.

Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA) e o Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer/PMBA) realizaram, nesta quarta-feira (22), o resgate da gestante Jovelina Alves de Sousa e do paciente neurológico Jadilson Vieira Lustosa. Os dois estavam ilhados em Jucuruçu e foram transportados até Itamaraju, de onde seguiram de ambulância para o atendimento médico.

Um total de 250 militares das forças estaduais atuam há 13 dias nas cidades atingidas pelas fortes chuvas, com o suporte de aeronaves e socorristas especializados. O trabalho de hoje incluiu ainda o transporte de luvas, máscaras e vacinas, da sede de Itamaraju para o distrito de Nova União, o resgate de vítimas e a distribuição de mantimentos. Cerca de 180 toneladas de produtos, entre alimentos, água potável, medicamentos, roupas e colchões já foram distribuídas pelo Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, no Extremo Sul da Bahia.

As doações são separadas e catalogadas pelos militares. A arrecadação acontece em todos os quartéis e postos avançados dos Bombeiros, na Bahia. Os caminhões com capacidade para até 25 toneladas cada transportam os mantimentos para as regiões onde ainda é possível o tráfego terrestre.

Infraestrutura

Ações emergenciais na área de Infraestrutura permanecem sendo feitas pelo Governo da Bahia na região. Em Prado, a manutenção da ponte de acesso ao município, na BA-001, e do pavimento intertravado, além da limpeza das ruas, continuam em execução nesta quarta-feira (22). A realização dos serviços é fruto da parceria entre a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) e o Consórcio do Extremo Sul (Construir).

Outras intervenções na região também são promovidas pela Seinfra. Em Itamaraju, o tráfego de veículos no KM 17 da BA-284, que faz a ligação com Jucuruçu, tem a previsão de ser liberado até o final desta quarta-feira (22). A recuperação do desvio provisório, que rompeu neste trecho da rodovia, está em andamento. Na BR-489, os quebra-molas nos KMs 02 e 13, entre Itamaraju e Prado, devem ser implantados nesta quarta (22) para o controle de velocidade na via. Os três pontos da rodovia atingidos durante o período chuvoso, incluindo o KM 15, já se encontram devidamente sinalizados.

Cadastramento Sudec

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec) apoia o serviço de cadastramento de famílias em situação de vulnerabilidade que residem nos municípios atingidos. O trabalho é realizado junto com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e o CBMBA. Os inscritos podem se candidatar a receber doação de eletrodomésticos, como fogões e geladeiras, além de colchões e botijões de gás.O próximo município a receber a visita das equipes será Jucuruçu.

Os dados mais recentes colhidos junto às prefeituras, até a manhã desta quarta-feira (22), apontam 66 municípios baianos em situação de emergência devido às chuvas intensas. Foram registrados 16 óbitos, 278 feridos, 3.336 pessoas desabrigadas e 11.217 desalojadas.

Saúde

Até a última segunda-feira (20), mais de 63 mil doses de vacinas foram enviadas pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) para as áreas afetadas. Totalizando 63.502 unidades, o lote conta com 27.715 doses de vacinas contra a Covid-19, além de mais 16 mil doses contra a Influenza, 6 mil doses de vacina contra a Hepatite A e 1 mil doses de imunizante oral para o combate ao rotavírus humano.

“Também estamos enviando soro anti-escorpiônico, soro anti-rábico humano e outras vacinas como a BCG e a que combate a raiva humana. Nesse momento, é preciso ter muita atenção com essas outras doenças que podem surgir em decorrência das inundações. Os agentes da Vigilância Sanitária, Ambiental e Epidemiológica estão na área acompanhando a situação de perto e mapeando as necessidades de cada município”, afirmou a secretária da Saúde, Tereza Paim.

Reforço em Jucuruçu

Para atender o aumento da demanda na região, a cidade de Jucuruçu vai receber mais técnicos da vigilância e assistência, além de reforço no envio de insumos e medicamentos. “Seguimos acompanhando a situação da região. Infelizmente, voltou a chover bastante e alguns municípios estão necessitando de uma maior atenção”, completa Paim.

Prefeito Augusto Castro consegue liberação de R$ 5,8 milhões  para a Saúde de Itabuna em Brasília 


O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), foi recebido em audiência em Brasília, hoje,  dia 22,  pelo diretor do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Darcio Guedes.

Acompanhado do secretário da Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, e do Procurador-Geral do Município, Álvaro Ferreira, o Chefe do Executivo itabunense foi em busca de novos convênios para a cidade nos ministérios da Educação e da Saúde.

Na reunião com o diretor do FNS, Dárcio Guedes, o prefeito de Itabuna conseguiu recursos no valor de R$ 4,8 milhões para custeio da Atenção Básica e Alta Complexidade da Saúde do município do Sul da Bahia, que já foram creditados. Além disso, também foi encaminhado para empenho o valor de R$ 1 milhão, que será destinado ao programa de reestruturação da saúde da cidade.

Augusto Castro destaca a importância de transitar nos gabinetes de Brasília e  mesmo nos dias que antecedem as comemorações de final de ano, procurar recursos nas esferas federais para melhorar a vida da população de Itabuna.

“Nossa luta em busca de meios para proporcionar melhor qualidade de vida para o nosso povo é incessante. Mesmo na semana do Natal, viemos a Brasília e conseguimos recursos que irão proporcionar mais bem-estar a nossa gente”, disse Castro.

BPRv prepara esquema especial de segurança para o final de ano


Vai viajar de carro nas festas de final de ano? Devido ao aumento significativo do movimento nas estradas no período, o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) preparou uma operação especial voltada para as datas comemorativas. A unidade contará com 976 policiais para garantir a segurança das estradas, levando mais conforto e segurança aos baianos.

A ‘Operação Reveillon’ terá principal foco na Linha Verde, que liga Região Metropolitana de Salvador às praias do litoral norte baiano. “A capacidade de eventos particulares agora é de 5.000 pessoas, teremos uma grande carga de festas particulares. A linha verde é a área que contará com mais policiais”, afirmou o major Fausto Mattos, Coordenador de Planejamento Operacional do Batalhão

“O reforço é importante para garantir o bem de todos. Os nossos postos de abordagem contam com o vídeomonitoramento, assim garantimos a segurança dos nossos policiais e também a identificação de irregularidades dos veículos, como drogas e armas que são campeãs de apreensões”, contou.

A maior causa de acidentes nas rodovias, segundo ele, é a imprudência humana. “Quem nunca dirigiu tranquilo e se deparou com uma ultrapassagem irregular, freada repentina, sem contar, claro, com a irresponsabilidade de beber e dirigir?”, questionou.

Ele orienta manter a manutenção do carro em dia, as bagagens na mala do veículo, levar crianças de até quatro anos no banco de traz e protegidas com a cadeirinha. Tudo isso para que não haja auto de infração e não ofereça riscos ao carona e ao próprio condutor.

“Sempre indicamos que as pessoas tenham a documentação obrigatória do veículo e do motorista, que realizem revisão do motor, lanternas e a verificação da situação do step do carro”, declarou.

O major indica a saída mais cedo de casa, para evitar longos engarrafamentos.