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Tribunal confirma sentença e governo baiano tem que pagar URV a servidor

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Tribuna da Bahia

URVOs desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, por maioria, decidiram extinguir o processo de autoria do governo do estado, mantendo a sentença que determinava o pagamento da URV à categoria. O julgamento da ação rescisória foi na manhã dessa quinta-feira (26/9) e o resultado foi comemorado pelos trabalhadores em frente ao TJ, no CAB, com foguetes e gritos de “A URV é nossa!”.

Os desembargadores, diante da “incompatibilidade jurídica da ação rescisória” arguída pelo advogado Genésio Ramos, em nome do Sindsaúde, mantiveram a decisão anterior do TJ, que em 2009 deu ganho de causa aos trabalhadores. Dirigentes do Sindsaúde-BA e servidores acompanharam o julgamento e ressaltaram a importância da categoria permanecer mobilizada até o final da Ação Nº 0178238-87.2004.805.0001, impetrada pela entidade desde 2004. A ação rescisória, segundo o assessor jurídico Gilvan Assumpção, foi um expedientes utilizados pelo governo para protelar o pagamento da URV dos servidores. Por mais de dois anos o Estado se recusou a cumprir a determinação judicial de apresentar a documentação dos servidores ao processo de cobrança, para que fossem feitos os cálculos dos valores devidos.

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Seap estuda criar alas LGBT em presídios

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Entre as medidas adotadas pelas penitenciárias brasileiras com o propósito de evitar a violência contra os homossexuais está a criação das alas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), que já funcionam em estados como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraíba e Mato Grosso.

Na Bahia, a implementação das alas também está sendo estudada internamente pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) para as novas unidades prisionais, que devem ser construídas em 2014.

“A gente está discutindo a possibilidade de conversar com os próprios internos (internos homossexuais) para saber do interesse da criação desses espaços”, disse Alessandra Prado, da Superintendência de Ressocialização. ( Agência Estado )

Mulher acusa 4 jogadores do Vitória de estupro dentro de hotel no centro de Curitiba

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Vítima tem 44 anos. Foto: Antônio Nascimento/Banda B

Uma mulher de 44 anos acusa quatro jogadores do time do Vitória de estupro. Chorando muito, a mulher se jogou em frente a um carro na Rua Cruz Machado, em frente ao Hotel Bourbon, no centro de Curitiba, por volta das 6h30 desta segunda-feira (30), para pedir socorro. Ela disse ao motorista que havia sido violentada pelo grupo de jogadores dentro do quarto do hotel. A delegação do Vitória venceu o time do Atlético-PR neste domingo por 5 a 3, e está hospedada neste hotel. A polícia foi chamada e a mulher disse que não sabe os nomes dos quatro jogadores.

Segundo a rádio  Banda B, a suposta vítima diz que estava em uma boate na rua Coronel Dulcídio, com os jogadores. De lá, o grupo foi de táxi até o hotel, na madrugada desta segunda-feira. A mulher diz que estava acompanhada de uma amiga, que seria namorada de um dos jogadores do Vitória. O casal foi para um dos quartos e ela teria ido até o bar do hotel com os pais da jovem. De lá seguiu para o quarto com quatro atletas. No quarto, segundo a mulher, teria acontecido o estupro. “Eles me estupraram. Ficavam revezando. Um saía do quarto e outro entrava”, disse a mulher na Banda B, chorando muito. “Tinha uns seguranças com eles. No quarto, fiquei com os quatro desde as 4 horas da manhã. Não sei o nome de ninguém. Quando vi que não tinha ninguém na porta, consegui fugir”.

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Programa “Coisas da Vida” em novo horário na FM Conquista

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Pastor Gilmar Bomfim
Pastor Gilmar Bomfim

O programa que mais cresce no rádio ilheense, comandado pelos pastores Gilmar Bomfim e Gildo Bomfim, ganhou mais uma hora, agora começando às 10 horas e terminando às 12.

A direção da rádio atendeu ao clamor dos ouvintes, que achavam que em apenas uma hora, o programa estava curto, tinha que ter mais tempo, principalmente para assuntos de grande importância abordados pelo programa.

O novo horário começa hoje, onde o pastor Gilmar promete manter a qualidade do programa e aumentar a interação com os ouvintes .

Bandidos explodem caixas eletrônicos do BB em Ilhéus

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Foto – Blog Ilhéus Notícia

Bandidos fortemente armados estouraram todos os caixas eletrônicos instalados numa agência do Banco do Brasil, no Posto Mar Azul, em Ilhéus, zona sul da cidade, esta madrugada. A informação é do blog Ilhéus Notícias. Segundo um dos repórteres do blog, os bandidos renderam o vigilante do posto e realizaram a operação com explosivos, causando pânico no local, que fica a menos de 50 metros das bombas de combustíveis. O posto fica localizado no quilômetro zero da rodovia Ilhéus- Una- Canavieiras, artéria estratégica para fuga em assaltos na região. O valor levado não foi revelado pelas autoridades. Todo o dinheiro foi levado pela quadrilha. (JBO)

Proprietários rurais têm até hoje para pagar o ITR

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ITR

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) do exercício de 2013 termina hoje (30). Um guia com perguntas e respostas, além do programa de computador para o preenchimento da declaração está disponível na página da Receita Federal na internet.

O imposto devido poderá ser pago por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), em qualquer agência bancária integrante da rede arrecadadora de receitas federais, no caso de pagamento feito no Brasil; Título da Dívida Agrária (TDA) do tipo escritural, ou seja, custodiado em uma instituição financeira, correspondente a até 50% do valor devido; transferência eletrônica de fundos mediante sistemas eletrônicos das instituições financeiras autorizadas pela Receita Federal a operar com essa modalidade de arrecadação.

Devem apresentar a declaração do ITR o proprietário, o titular do domínio útil ou possuidor, a qualquer título, de imóvel rural, exceto o imune ou isento. Também deve apresentar o titular do domínio útil ou possuidor, a qualquer título, de imóvel rural, imune ou isento, para o qual houve alteração nas informações cadastrais correspondentes ao imóvel rural.

A multa para quem perder o prazo é 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido – não podendo o seu valor ser inferior a R$ 50,00 no caso de imóvel rural sujeito à apuração do imposto, além de multa e juros. No caso de imóvel rural imune ou isento, a não apresentação da declaração no prazo implica multa de R$ 50,00.

Idosos representam maior carteira de beneficiários do Planserv

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O número de idosos atendidos pela Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado (Planserv) cresceu 35% nos últimos sete anos, passando de 78 mil para 106 mil beneficiários com idade acima de 59 anos, conforme levantamento realizado em agosto de 2013. Atualmente, o grupo de idosos representa 23% do total de usuários, configurando a maior carteira de beneficiários.

Na véspera do Dia do Idoso – celebrado em 1º de outubro -, o Planserv também destaca informação do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), dando conta que, em decorrência da maior expectativa de vida, a quantidade de brasileiros idosos deve quadruplicar até 2060.

É com base nessa tendência de envelhecimento acelerado da população, aliada às informações de seu banco de dados, que o plano de saúde projeta ter, pelo menos, 170 mil beneficiários idosos daqui a dez anos. Para estimar o dado, foi considerada a média do aumento anual de beneficiários idosos, entre 2006 e 2012, em torno de 4%.

Predominância de mulheres

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Comissão Porto Sul ouvirá superintendente do IBAMA na quarta-feira

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 A Comissão Especial do Porto Sul da Assembleia Legislativa receberá na próxima quarta-feira, 02/10, o superintendente regional do Ibama, Célio Pinto, que explicará aos deputados a situação das licenças para a construção do Porto Sul, em  Aritaguá, Ilhéus.

Segundo o presidente da comissão, deputado Augusto Castro, os parlamentares querem saber quais as pendências atuais nessa questão. A Comissão Porto Sul se reúne às 9h30 da quarta-feira, na Sala Luis Cabral.

Poluição Sonora: Prefeitura de Ilhéus repassa notícia mentirosa, afirma sargento da CIPPA

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 Em contato com o Blog Agravo, por meio de comentário na matéria distribuída pela secretaria de comunicação da prefeitura de Ilhéus intitulada “Órgãos públicos realizam operação de combate à poluição sonora em Ilhéus”, o sargento Jacson Chagas, lotado na CIPPA (Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental), solicitou que o Blog Agravo retirasse a foto, por se tratar de uma farsa. De acordo com ele, a SEMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ilhéus) não tinha veiculo e não fez nenhuma operação naquele dia, só queria pegar carona na viatura da CIPPA, 68 CIPM e DPA, o que não foi permitido.

Segundo o Sargento, ele avisou ao fotógrafo da prefeitura que não divulgasse a foto, que não permitia publicação de sua imagem. “Está usando a CIPPA a 68 CIPM e a DPA para se promover politicamente” salientou o sargento.

Comentário do Blog: Mais uma grande mentira do Governo Jabes Ribeiro, distribuída de forma oficial, o que pode prejudicar meios de comunicação, que acreditavam que ao menos a secretaria de comunicação da prefeitura fosse séria.

Por esse motivo, antes de publicar qualquer informação vinda da secretaria de comunicação da prefeitura, o Blog Agravo verá se é verídica.

Confira o comentário do Sargento Chagas no Blog Agravo :

Solicito do administrador deste blog que retire de imediato minha foto desta matéria, estou à direita ao lado do Policial Civil que está de azul. O motivo da minha solicitação é que esta foto é uma farsa, naquele dia a SEMA não fez operação alguma pois nem carro tinha, e queria embarcar em nossa viatura que não foi permitido por mim, agora está usando a CIPPA a 68 CIPM e a DPA para se promover politicamente. Logo após a foto avisei ao fotógrafo da prefeitura que não permitia tal publicação de minha imagem. Portanto, se persistir esta publicação tomarei medidas cabíveis e legais contra quem as publicou ou mandou publicar. Grato.

Jacson Cardoso Chagas 1 Sgt PM – CIPPA.

Fabio Magal denuncia o abandono do Posto de Saúde do Hernani Sá

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Placa sobre a reforma do posto de saúde

Na última sexta-feira (27), o vereador Fabio Magal (PSC) se deparou com a realidade do Posto de Saúde do Hernani Sá e resolveu registrar a condição em que se encontra aquele patrimônio municipal. Magal fotografou o descaso.

Indignado, também gravou um vídeo em que mostra as dependências da unidade de saúde condenadas ao “leu”. .

Segundo o vereador, na entrada da unidade médica, uma placa anuncia ao visitante os custos da reforma, que deveria ter sido iniciada no dia 1º de julho de 2013. A conclusão dos reparos está prevista para o final desse ano (31 de dezembro). Contudo, não há sinal de reconstrução naquele espaço, apenas evidências do seu abandono.

A Prefeitura de Ilhéus transformou o pátio do posto de saúde num depósito de entulhos. O mato está retomando seu terreno – cresce livre. No espaço interno, o patrimônio também revela degradações. As paredes estão sujas e, em muitas partes, descascadas.

O recurso para a reforma do Posto do Hernani Sá é de R$ 135.730,00. Esse dinheiro saiu do Fundo Nacional de Saúde, por meio do Programa de Recuperação de Unidades de Saúde (do Governo Federal). A Prefeitura de Ilhéus é responsável pela realização dos reparos.

O vereador Fabio Magal convida o Poder Executivo a fornecer esclarecimentos ao povo ilheense sobre o estado de abandono em que se encontra o Posto de Saúde do Hernani Sá. A comunidade quer saber quais obstáculos impedem o início da reforma, que está atrasada em quase três meses.

Indignado, também gravou um vídeo em que mostra as dependências da unidade de saúde condenadas ao “leu”, confira :