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Por enquanto Exército não vai atuar em Buerarema

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As tropas estão concentradas no Estádio Mario Pessoa e são auxiliadas por 90 veículos - Foto Gidelzo Silva - Secom Ilhéus Cerca de 700 homens da 6ª Região Militar do Exército Brasileiro, órgão que abrange os estados da Bahia e Sergipe, estão concentrados em Ilhéus. Auxiliadas por cerca de 90 veículos, as forças do Exército Brasileiro encontram-se instaladas no Estádio Mário Pessoa. Foto Gidelzo Silva – Secom Ilhéus.

Segundo o comando da 6ª Região Militar, o tempo de permanência das tropas dependerá das atividades desenvolvidas na cidade e de um eventual emprego dos militares nos episódios de hostilidade que seguem acontecendo entre índios e agricultores.
Segundo o comando da 6ª Região Militar, o tempo de permanência das tropas dependerá das atividades desenvolvidas na cidade e de um eventual emprego dos militares nos episódios de hostilidade que seguem acontecendo entre índios e agricultores.

Segundo o comandante da 6ª Região Militar, General de Divisão Racine Bezerra Lima Filho, a presença das tropas na cidade de Ilhéus se deve a operações rotineiras de treinamento, concentração e interação com a comunidade local. No entanto, Lima Filho lembrou que as tropas poderão ser empregadas nos conflitos que vêm ocorrendo na região entre índios e agricultores se houver uma determinação da presidente Dilma Rousseff.

O general Racine Bezerra Lima Filho explica que um eventual emprego do Exército Brasileiro nas regiões de conflito entre índios e agricultores requer uma solicitação formal do governador da Bahia, Jaques Wagner. “A partir daí, se a presidente sinalizar positivamente, o Ministério da Defesa é acionado, com um decreto presidencial autorizando a atuação e estabelecendo os limites físicos e temporais da operação”.

Na manhã desta quinta-feira, dia 13, o general Racine Bezerra Lima Filho participou de uma reunião informal com representantes das polícias civil e militar, polícia federal, polícia rodoviária federal e forças de segurança nacional. Durante o encontro, que aconteceu na sede da 18ª Circunscrição do Serviço Militar (18ª CSM), situada na Rua Rotary, no bairro da Cidade Nova, o comandante da 6ª Região Militar teve a oportunidade de tomar conhecimento do atual estágio dos conflitos de terra.

Pedro Tavares visita obras em Tanque Novo

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A população de Tanque Novo ganhará em breve diversas obras que estão em ritmo acelerado e irão ampliar os benefícios em vários setores no município. O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) esteve ao lado do prefeito José Messias Carneiro (PMDB), mais conhecido como Dedé, e visitou o andamento de alguns projetos, como a modernização e ampliação do estádio municipal, a construção de duas unidades básicas de saúde (UBS), o calçamento nas ruas da cidade e a urbanização da lagoa municipal.

Durante o encontro o peemedebista destacou a urbanização da entrada da cidade, que é resultado de uma luta conjunta com o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB). Os recursos para o início das obras já se encontram na Caixa Econômica Federal.

“Fico feliz em acompanhar o andamento dessas obras em Tanque Novo. O trabalho e progresso é reflexo da atuação e preocupação da administração com o município e sua população”, disse.

PRE/BA: Rui Costa e estado da Bahia são condenados por propaganda antecipada

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Condenados deverão pagar multa no valor de R$ 10 mil cada um.
Condenados deverão pagar multa no valor de R$ 10 mil cada um.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) acolheu a representação da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) e condenou o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, o jornal A Tarde e o estado da Bahia por veicularem propaganda eleitoral antes do prazo permitido em lei. A propaganda foi publicada no dia 16 de dezembro de 2013, no referido jornal.

A decisão do TRE determina que cada um dos representados paguem, cada um deles, multa no valor de 10 mil reais, por desrespeitarem o art. 36 da Lei n. 9.504/97, que afirma que “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição”.

Preso por incitar a manifestação, vereador se defende

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O vereador de Buerarema, Ariosvaldo Vieira, preso nesta quarta-feira (12) pela guarnição da Tropa de Choque da PM, só soube ontem à noite o que motivou a sua detenção. A polícia acusa o vereador de não ter respeitado a ordem para que ele fosse para dentro de casa e insistiu em incitar os manifestantes.

Em entrevista ao Blog Pimenta, Ariosvaldo afirma que nunca participou de protestos (“sou totalmente contra”) e considerou a prisão arbitrária. Confira a entrevista clicando aqui.

Será mais uma conversa fiada de Jaques Wagner ? Já são oito meses de atraso

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24315_500Foto publicada pelo blog Ilhéus Notícias, de autoria da leitora Uaila Carvalho.

Já se vão oito meses desde que o governador Jaques Wagner (PT) assinou a ordem de serviço da tão sonhada nova ponte do Pontal. De lá para cá, apenas o que se viu foi a instalação do canteiro de obras da empresa responsável.

O descrédito é tão grande por parte da população, que uma construtora aproveitou para lançar uma campanha publicitária ironizando a falta de iniciativa governamental.

“Não espere pela ponte. More no centro!”, ironiza a campanha da construtora Enarq, para anunciar unidades habitacionais do edifício Mirante de Ilhéus, no Outeiro de São Sebastião.

A publicidade deu certo, e o que se sabe é que as vendas do novo empreendimento estão fazendo sucesso.

APPI diz que decisão de reintegração dos concursados está mantida

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Audiência servidores 2Não existe qualquer publicação suspendendo a reintegração dos servidores concursados da Prefeitura de Ilhéus demitidos pelo decreto administrativo 006/2013 e da portaria 002/2013. A informação é do assessor jurídico da APPI-APLB-Sindicato, Delegacia Sindical Costa do Cacau, Iruman Contreiras, garantindo que permanece a decisão da juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus, Alice Catarina Pires, que julgou procedente a ação civil pública movida pelo Sindicato e pelo Ministério Público Federal do Trabalho contra o município de Ilhéus, declarando a nulidade do decreto administrativo 006/2013 e da portaria 002/2013, garantindo assim a reintegração imediata de todos os servidores concursados afastados irregularmente dos seus postos de trabalho.

De acordo com a diretoria da APPI, a informação da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Ilhéus sobre a suspensão da reintegração dos servidores concursados não é verdadeira e busca confundir a opinião pública e sociedade em geral. Explica a APPI que o próprio texto enviado pela assessoria do prefeito é confuso e contraditório quando diz que “a matéria deve necessariamente aguardar o julgamento dos recursos cabíveis e a decisão final sobre a ilegalidade das contratações”.

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Os assassinos já foram identificados

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A polícia já tem o nome dos criminosos que invadiram o Assentamento Ipiranga e mataram o agricultor Juraci Santana. O crime ocorreu na madrugada de terça-feira, no Maroim, em Una.

A vítima era líder do assentamento e vinha recebendo ameaças de morte há quase um ano. Testemunhas ouvidas pela polícia civil disseram que três homens atacaram a casa do produtor e já chegaram atirando em Juraci.

Os criminosos foram reconhecidos como sendo os “caciques” Pascoal e Cleilton, e um terceiro, identificado apenas como filho do Pascoal. Eles queriam que Juraci e os assentados se autodeclarassem “índios”, como fizeram.

O corpo de Juraci Santana foi velado no centro de Buerarema e sepultado no final da tarde. Mais de cinco mil pessoas foram às ruas para acompanhar o velório e protestar contra o governo Dilma. ( A Região)

Democratas entra com representação no TRE-Ba contra Rui Costa

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Paulo Azi
Paulo Azi

O Democratas entrou nesta quarta-feira, 12, com representação no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia contra o secretário da Casa Civil, Rui Costa, denunciando o uso da máquina administrativa e do cargo que ocupa para realizar atos de campanha eleitoral em horário de expediente. A ação será ajuizada pelo presidente estadual da legenda, deputado Paulo Azi, que considera “um acinte” o fato de o secretário – que é pré-candidato ao governo do Estado – utilizar a estrutura da máquina pública para fazer campanha e tornar-se conhecido da população. “ Se o candidato do PT quer fazer campanha que se descompatibilize como fizeram os demais secretários”, criticou Azi, exemplificando o evento de segunda-feira, 10, quando o PR oficializou apoio ao secretário em solenidade realizada na sede da UPB, que apesar de ser uma associação sem fins lucrativos conta com recursos públicos para se manter.

Defensoria assegura devolução de menino Tupinambá aos pais

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indiosemBueraremaNo dia 28 de janeiro, cumprindo um mandado de reintegração de posse, agentes da Força Nacional expulsaram os índios que ocupavam a Fazenda São José. Durante a ação, ainda que tivesse tentado resistir, os índios foram obrigados se refugiar numa mata próxima, deixando para trás todos os pertences, inclusive roupas. Os agentes chegaram a disparar tiros para o alto.

Quando foram buscar seus objetos, já no dia 2, novamente foram surpreendidos pelos policiais da operação. Em retirada, uma criança de dois anos acabou se perdendo dos pais. Segundo o delegado da PF, Severino Moreira da Silva, que a encontrou no local, informou, através de ofício encaminhado à justiça local, que o menor teria sido abandonado. Dessa forma, e reconhecendo a veracidade do relato do agente policial, a juíza da Vara da Infância, Sandra Magali Brito Silva, determinou o seu abrigamento numa unidade municipal, o Conselho Tutelar, afirmando que a criança se encontrava em “situação de vulnerabilidade e risco”.

No entanto, tal versão não correspondia aos fatos, já que no dia 2 de fevereiro os pais da criança retornaram ao local em busca de seus pertences. Mas, como o menino estava sob custódia da justiça, só poderia voltar ao convívio de sua família por meio de uma ação judicial.

Durante a semana, uma equipe da SDH, vinda de Brasília para acompanhar a situação, procurou a Defensoria Pública para iniciar a ação. Por orientação da subcoordenadora da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos da defensoria da Bahia, Bethânia Ferreira, o ouvidor nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Bruno Teixeira, solicitou, no dia 5, a atuação da Defensoria na defesa de criança indígena e de seus pais, a fim de obter o desabrigamento da criança.

A defensora pública Natália Pires Carneiro, da Regional de Ilhéus, em seu requerimento feito no bojo de medida protetiva, alegou ter havido um equívoco do delegado, “No dia 6, pela manhã, apresentamos, um pedido de desabrigamento da criança, demonstrando que ela jamais foi abandonada pelos pais e que houve uma informação equivocada da autoridade policial. Informamos, ainda, que a criança somente estava sozinha em razão de uma separação momentânea de seus pais, em decorrência de abordagem policial violenta, que determinou a todos a desocupação do imóvel, inclusive com relatos de disparo de arma de fogo”, disse a defensora.

Assim que a juíza responsável pelo caso teve ciência de que a criança possuía família e que não estava abandonada, autorizou os pais a buscá-la e antecipou a realização dos estudos sociais e psicológicos para a sua liberação. No dia 7 de fevereiro, a Funai trouxe a mãe e o avô materno da criança para Ilhéus. E o menino M., por fim, reintegrou-se à sua família.

Informações da Ascom da Defensoria Pública do estado da Bahia

Processo Seletivo da prefeitura de Jequié pode ser cancelado

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MP-BA_16Um processo seletivo aberto pelas secretarias de Educação e Administração do Município de Jequié pode ser cancelado para que sejam convocados concursados já aprovados em 2012 para as mesmas vagas. A recomendação, feita pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Marcos Santos Alves Peixoto, pede que as secretarias não convoquem os candidatos eventualmente aprovados no Processo Seletivo para Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O promotor de Justiça recomenda, ainda, que o processo, deflagrado pelo Edital nº 001 de 2014, seja anulado, por violar os princípios da Administração Pública, destacando que existe um concurso ainda dentro do prazo de validade com candidatos aprovados e não convocados, para as mesmas vagas abertas pelo Reda, e que estes candidatos devem ser nomados e empossados.

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