Blog

Presidente do PPS defende instituição do parlamentarismo no Brasil

Por /


Audiência pública para debater sobre reforma Política. Foto Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Audiência pública para debater sobre reforma Política. Foto Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

O presidente do Partido Popular Socialista (PPS), Roberto Freire, defendeu há pouco a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/95, do ex-deputado Eduardo Jorge, que institui o parlamentarismo no Brasil. A proposta está pronta para ser votada no Plenário desde 2001.

Para ele, a aprovação dessa PEC é um pré-requisito para a discussão de qualquer outro ponto da reforma política. Pela proposta, o parlamentarismo seria instituído ao fim do atual governo, por isso, conforme Freire, não teria viés “golpista”.

Roberto Freire participa de audiência pública na comissão especial da Reforma Política com presidentes de partidos políticos. Segundo ele, a atual crise política tem um componente intrínseco gerador de impasses que é o próprio presidencialismo.

“Se hoje o regime fosse parlamentarista, esse governo já nem mais existia”, disse. “A alternativa para a crise, no sistema parlamentarista, é radical, mas democrática.” Segundo ele, no presidencialismo, a alternativa para a crise é o impeachment, que algumas vezes traz riscos para o processo democrático.

(mais…)

Rui defende titularidade das mulheres no Minha Casa, Minha Vida

Por /


Empreendimento Brisas do Mar, entregue pelo governador Rui Costa e pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, nesta segunda-feira (6).
Empreendimento Brisas do Mar, entregue pelo governador Rui Costa e pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, nesta segunda-feira (6).

O governador Rui Costa afirmou, na segunda-feira (6), durante a entrega de 400 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, em Mucuri, no extremo sul da Bahia, que ser proprietária do imóvel é mais uma segurança para a mulher e seus filhos. Segundo ele, a iniciativa é uma forma de preservar a família.

“As mulheres têm a relação mais íntima com os filhos e, historicamente, têm problemas com homens que não dão valor à família, assim, a mãe e os filhos ficavam sem a casa. Com o programa Minha Casa, Minha Vida, mudaram as relações domésticas e os homens passaram a respeitar e ter mais responsabilidade, porque sabem que a casa está no nome da esposa e, ele saindo, a mulher é que vai ficar no imóvel, junto com os filhos”.

Prefeitura de Ilhéus tem 30 dias para regularizar piso nacional dos professores

Por /


Foto divulgação.
Foto divulgação.

Em atendimento à ação movida pela APPI/APLB Sindicato, o Tribunal de Justiça da Bahia 5ª Região confirmou a decisão da juíza da 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus, Alice Catarina Pires, e determinou que a Prefeitura de Ilhéus implemente o pagamento do piso salarial dos professores, no aporte de 1.917,78. O Município de Ilhéus terá agora o prazo de 30 dias para cumprir a determinação judicial, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 500,00.

No despacho a juíza Alice Catarina Pires também determinou ao município proceder, em conformidade com a Lei Municipal número 3.346/2008, do Plano de Cargos e Salários do Magistério Municipal, o reajuste, na mesma proporção do piso, dos salários base dos demais padrões (A, B e C) e referências (I a X) do Plano de Carreira, de modo a manter a mesma diferença de percentual de uma referência para outra e de um padrão para outro.

(mais…)

Auditores fiscais entram em greve nesta terça-feira

Por /


Malha-Fina-IR-2015Auditores fiscais da Receita Federal entram em greve hoje (7) por tempo indeterminado. Eles protestam contra duas emendas incorporadas à Medida Provisória (MP) 660, que equipara as atribuições da categoria às dos analistas tributários, cargo de nível médio. Entre os serviços prejudicados com a greve estão a fiscalização do pagamento de impostos por grandes contribuintes e atividades de alfândega. Nos portos, nas fronteiras e nos aeroportos, os auditores farão operação padrão, provocando atrasos na entrada de produtos no país.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores (Sindifisco), a categoria só voltará a trabalhar caso as emendas, incluídas na última terça-feira (31) no texto da MP, sejam derrubadas. Aprovada na comissão especial, a medida provisória deve ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta semana.

Em nota, o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários (Sindireceita) alegou que a equiparação das atribuições dos analistas aos auditores fiscais vai melhorar o serviço ao contribuinte, ao aumentar o efetivo em áreas nas quais a Receita não atua com eficiência e necessita de força de trabalho. De acordo com a entidade, a devolução do Imposto de Renda retido na malha fina, que hoje leva até cinco anos, seria acelerada. ( Agência Brasil)

Itabuna passou Ilhéus em casos de dengue

Por /


dengue2_0Itabuna saltou da segunda para a primeira colocação em número de casos suspeitos de dengue na Bahia. Desde primeiro de janeiro o município do sul da Bahia já fez 2.996 notificações.

Somente nos últimos 20 dias foram registrados 1.752 casos em Itabuna, que ultrapassou Ilhéus. O município vizinho fez cerca de 2.300 notificações. Não foi confirmado nenhum caso grave da doença nem morte em Itabuna ou Ilhéus.

A dengue avança também em Buerarema, Ibicaraí e São José da Vitória, que fazem parte do ranking dos 15 municípios que mais notificaram casos na Bahia. Em Ibicaraí, foram 336 notificações desde primeiro de janeiro.

Em Buerarema, foram notificados 272. Já em São José da Vitória 90 pessoas com sintomas da doença foram atendidas nos últimos 20 dias. Em toda a Bahia foram 12.795 mil ocorrências.( A Região)

Una: Dupla cortava orelha das vítimas para apresentar como prova de crime

Por /


Eduardo faz parte da quadrilha de Zig. Foto Una na Mídia.
Eduardo faz parte da quadrilha de Zig. Foto Una na Mídia.

Marcelo dos Santos, 30 anos, estava de posse de uma faca, um revolver calibre 38, municiado, em uma festa no terminal rodoviário de Una na noite do último sábado (4). Ao ser abordado pelos policiais militares do 3º Pelotão, ele disse que a arma foi locada no bairro Marcel Ganem pelo valor de R$ 120,00, para tirar a vida de um desafeto do bairro da Usina, e a faca era para cortar a orelhas e levar para o chefe, como prova.

Segundo Marcelo, ele faz parte do bando do traficante Joilson dos Santos Araújo, o Zig, que está foragido do presídio de Itabuna e, ultimamente, anda aterrorizando a comunidade do bairro Marcel Ganem. Zig teve o benefício da saída temporária, mas não retornou para cumprir o resto da pena por tráfico de drogas. Marcelo foi preso e autuado em flagrante no plantão da 7ª Coorpin de Ilhéus. ( Una na Mídia)

Suspeito de assassinar policial civil em Jaguaquara é morto

Por /


Foto
Investigador foi morto na última semana (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Um dos suspeitos de matar o policial civil Dilton Carlos Costa Silva, 54 anos, em Jaguaquara, foi morto morto na noite do sábado (4) em um povoado da cidade, segundo informação da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).

Segundo o delegado Fabiano Aurich, coordenador da 9ª Coorpin, a polícia ainda investiga quem está por trás do crime e acredita que pode se tratar de uma queima de arquivo. “Ele não morreu em confronto com a polícia. O crime foi no povoado do Alto da Serra e ainda estamos investigando melhor”, afirma.

A polícia também ainda investiga a participação de mais pessoas no crime – o delegado acredita que além do suspeito morto outros dois estariam envolvidos no crime, dois executores e um mandante.

O nome do suspeito não foi divulgado. No final de semana, os policiais localizaram uma moto abandonada em um matagal no bairro Arco Íris. O veículo pode ter sido usado no crime. A moto estava incendiada e sem placa. Os atiradores se aproximaram de moto e atiraram contra o investigador, que estava em um Crossfox parado próximo a uma praça. Dilton ainda dirigiu para o Hospital Municipal para ser socorrido, mas acabou morrendo. (Ibahia)

Rede de atendimento a fornecedores do Estado será ampliada no interior

Por /


A Secretaria da Administração (Saeb) implantará um Posto Avançado de Cadastramento de Fornecedores na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus, no sul da Bahia, ainda neste primeiro semestre. Além de fomentar a regionalização nas contratações e ampliar a participação das micro e pequenas empresas (MPEs) nas compras governamentais, a expansão da rede de fornecedores do Estado estimula a competitividade e a produtividade entre as empresas do interior.

Por meio de um convênio será formalizada a parceria com a Uesc estabelecendo as atribuições das partes e demais informações relativas à operacionalização do posto. Ocorreu o mesmo procedimento com os postos já implantados pelo Estado nas universidades estaduais de Feira de Santana (Uefs) e do sudoeste da Bahia (Uesb), campus de Vitória da Conquista. Nessas instituições, a instalação de postos descentralizados do Cadastro Unificado de Fornecedores (CAF) ampliou a possibilidade de cadastramento de pequenas empresas, as quais têm aprimorado a qualidade de produtos e serviços oferecidos ao Estado a preços mais competitivos.

(mais…)

Brasileiros já pagaram R$ 500 bilhões em impostos em 2015

Por /


impostometro

Com nove dias de antecedência em relação ao ano passado, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) chega à marca de R$ 500 bilhões nesta segunda-feira (06). Em 2014, o valor foi alcançado somente no dia 15 de abril.

O valor de R$ 500 bilhões equivale ao montante pago pelo brasileiros em impostos, taxas e contribuição desde o primeiro dia do ano. O dinheiro é destinado à União, aos Estados e aos municípios. ( Estadão)

Balanço parcial da Semana Santa registra 92 mortes nas estradas federais

Por /


balanco prf bahia 23022012Balanço preliminar divulgado hoje (6) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que, entre a última quinta-feira (2) e ontem (5), feriado prolongado da Semana Santa, houve 92 mortes e 1.197 pessoas ficaram feridas em 1.847 acidentes nas rodovias federais do país.

Os dados são parciais, já que a Operação Semana Santa termina às 23h59 desta segunda-feira. Os resultados consolidados serão divulgados amanhã (7). No ano passado, a PRF não divulgou números parciais.

Durante os primeiros quatro dias de operação, os agentes da PRF realizaram mais de 49 mil testes de bafômetro, que resultaram em 1.062 motoristas impedidos de prosseguir. Já os radares portáteis flagraram 68 mil motoristas trafegando acima da velocidade permitida. Foram fiscalizados mais de 139 mil veículos e 151 mil pessoas.

No domingo, a polícia registrou movimento intenso nas estradas. Muitos motoristas deixaram para retornar no fim da tarde, o que contribuiu para lentidão e congestionamentos, principalmente na chegada às capitais dos estados.

Em 2014, a operação também durou cinco dias e foram registrados 2.837 acidentes, sendo 417 graves. Ao todo, 140 pessoas morreram.