Blog Agravo

TCM julga mais uma conta de Newton Lima

Por Jamesson Araujo / 9 de setembro de 2015 às 6:37

O Tribunal de Contas dos Municípios julga nesta quarta-feira mais um processo contra o ex-prefeito de Ilhéus Newton Lima. O termo de ocorrência foi lavrado pelo TCM depois de auditoria nas contas de 2011.

O órgão de fiscalização detectou indícios de diversas irregularidades com dinheiro público. As contas de 2011 do ex-prefeito de Ilhéus já tinham sido rejeitadas. Ele pediu a reconsideração e a reprovação foi mantida.

O ex-prefeito Newton Lima já foi punido em 8 processos no TCM e condenado a devolver quase R$ 2 milhões. Só em um dos processos, por irregularidades em 2012, o ex-prefeito foi condenado a devolver R$ 794 mil.

Em outro processo, Newton Lima foi condenado a devolver R$ 1,6 milhão para o Ministério da Educação e foi multado em R$ 20 mil por irregularidades no exercício de 2008. ( A Região)

Pizza Hut planeja abrir lojas em Ilhéus e Itabuna

Por Jamesson Araujo / 8 de setembro de 2015 às 22:41

A rede norte-americana de pizzarias Pizza Hut está buscando franqueados em Salvador, Itabuna, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus e Porto Seguro, dentro do plano de crescimento de 20% da rede no Brasil, com a abertura de 25 unidades em todo o país até o final de 2015 e mais 50 no próximo ano.

O objetivo da maior cadeia de pizzarias do mundo é chegar em 2018 a um ritmo de expansão anual de 100 novas unidades brasileiras. Somente na Bahia, os investimentos estão estimados em mais de R$ 20 milhões, já que o custo de implantação de cada unidade varia entre R$ 625 mil a R$ 1,5 milhão.

“Nosso plano de desenvolvimento sempre foi feito em parceria com os atuais franqueados, respeitando as áreas geográficas e o potencial de expansão da região Nordeste. A Bahia agora é o nosso foco e estamos em busca de parceiros locais que nos ajudem a crescer também no estado”, diz Juliana Pisani, diretora de Marketing da Yum! Brands, companhia baseada em Louisville, Kentucky, EUA, detentora das famosas marcas de fast food Pizza Hut, KFC e Taco Bell. (mais…)

Moradores do povoado de Serra do Frio agradecem a deputada Ângela Sousa pela instalação de rede elétrica

Por Jamesson Araujo / 8 de setembro de 2015 às 22:06

A deputada Ângela Sousa (PSD), acompanhada do vereador de Valença, Antônio Barreto, esteve na última segunda feira (7), no povoado de Serra do Frio, localizado na região entroncamento do município, e recebeu os agradecimentos dos moradores pela instalação de rede elétrica.

Através de um pedido da parlamentar ao Governo da Bahia, foi realizada a eletrificação do povoado de Serra do Frio, com um investimento de R$ 1 milhão de reais que serviu para beneficiar mais de 100 famílias daquela localidade. (mais…)

Disque Denúncia já tem 800 mil registros na Bahia

Por Jamesson Araujo / 8 de setembro de 2015 às 21:58

O Disque Denúncia Bahia contabiliza mais de 800 mil informações armazenadas no banco de dados desde quando entrou em operação, em dezembro de 2005,. Este serviço disponível pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) permite que o cidadão denuncie os mais diversos crimes, além do desaparecimento de pessoas. Para denunciar, basta ligar de um telefone fixo ou móvel para (71) 3235-0000 (Salvador e Região Metropolitana) ou 181 nas demais cidades do estado. O horário de atendimento vai das 7 às 22 horas e o anonimato do denunciante é garantido.

Ao receber a ligação, um atendente cadastra a informação e confirma o protocolo de atendimento. É com este número que o autor da denúncia pode acompanhar o andamento ou atualizar as informações posteriormente. As características dos suspeitos são cadastradas e encaminhadas para os órgãos e departamentos responsáveis pela investigação policial. (mais…)

MPF promove concurso unificado para estagiários de nível superior na Bahia

Por Jamesson Araujo / 8 de setembro de 2015 às 21:06

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) inicia o 16º Processo Seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para estágio de nível superior nas áreas de Administração, Arquitetura, Antropologia/Ciências Sociais, Biologia, Biblioteconomia, Direito e Jornalismo. Os interessados devem fazer a pré-inscrição no site do MPF até 23h59min do dia 15 de setembro de 2015.

Serão ofertadas vagas para os cursos de Administração, Arquitetura, Antropologia/Ciências Sociais, Biologia, Biblioteconomia e Jornalismo na sede da Procuradoria da República na Bahia, em Salvador. Os estudantes de Administração ainda podem concorrer para estágio na Procuradoria da República no Município (PRM) de Paulo Afonso. As vagas de Direito são para as PRMs de Barreiras, Eunápolis, Ilhéus e Paulo Afonso, todas na Bahia. O processo seletivo será válido por um ano e prorrogável por igual período.

Confira a íntegra do edital.

Confira a página da seleção. (mais…)

Bahia: Mais de três mil veículos são abordados nas rodovias estaduais no feriadão

Por Jamesson Araujo / 8 de setembro de 2015 às 15:34

A Operação Independência da Polícia Militar abordou 9.276 pessoas e 4.228 veículos nas rodovias estaduais durante o feriadão. Com início na última sexta-feira (4), a operação foi concluída na manhã desta terça (8) e envolveu 722 policiais militares. Como resultado das abordagens realizadas pelo Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e pelas Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (Itabuna, Brumado e Barreiras), 1.012 veículos foram autuados e 34 retidos, além de recolhidas 18 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e 22 Certidões de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV).

A Polícia Militar encaminhou sete pessoas às delegacias e apreendeu uma adolescente por ato infracional análogo a tráfico de drogas. Uma das pessoas foi presa após abordagem na BA-290, no trecho entre Teixeira de Freitas e Alcobaça, por mandado de prisão em aberto. Decorrente desses sete conduzidos foram lavrados termos circunstanciados, prisões em flagrante por porte ilegal de arma de fogo; embriaguez ao volante; porte ilegal de armas; placa de identificação de veículo falsificada, porte e tráfico de drogas. Duas armas de fogo também foram apreendidas.

Dois veículos e um semirreboque, encontrados nas margens da BA-290, no município de Teixeira de Freitas, foram recuperados e encaminhados para a 8ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). Neste período, a PM registrou 42 acidentes, que envolveram 21 vítimas, das quais 14 tiveram ferimentos graves e sete foram fatais.

Secretaria da Educação do Estado convoca professores aprovados na seleção Reda

Por Jamesson Araujo / 8 de setembro de 2015 às 13:50

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia convoca os professores aprovados na seleção Reda – Regime Especial de Direito Administrativo. Os candidatos, aprovados por ordem de classificação, devem comparecer até o dia 15 de setembro, às sedes dos Núcleos Regionais de Educação (NRE), dos municípios para os quais foram aprovados. Os professores vão iniciar as atividades em sala de aula ainda neste semestre.

Os candidatos devem comparecer munidos de original e fotocópia de documentos como: diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC; carteira de identidade, CPF e certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso.

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PRF registra 92 mortes em estradas federais no feriado de 7 de Setembro

Por Jamesson Araujo / 8 de setembro de 2015 às 10:46

**Os dados mostram que mais de 129 mil veículos foram fiscalizados pela PRF entre os dias 4 e 7 de setembroMarcello Casal Jr/Agência Brasil**

Nos quatro dias da Operação Independência, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 92 pessoas morreram em acidentes nas estradas federais. Além disso, de acordo com balanço divulgado hoje (4), 69.548 veículos foram flagrados pelos radares fixos e portáteis com velocidade acima da permitida. O alto índice de registros, segundo a corporação, demonstra urgente necessidade de mudança de comportamento por parte dos motoristas.

Os dados mostram que mais de 129 mil veículos foram fiscalizados entre os dias 4 e 7 de setembro. A PRF fez 38.912 testes de etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro. No período, 1.056 pessoas foram impedidas de dirigir por estarem sob efeito de álcool e 151 foram presas por embriaguez. ( Agência Brasil)

Bahia: Cartórios vão fornecer registro civil para grupos socialmente vulneráveis

Por Jamesson Araujo / 8 de setembro de 2015 às 9:12

Portaria do TJBA, publicada na edição desta sexta-feira (4) do Diário da Justiça Eletrônico, determinou a realização de mutirões para expedição de registro civil de nascimento, considerado o primeiro documento de cidadania.

O objetivo é garantir condições de fornecer o registro e emitir segundas vias de certidões de nascimento e casamento, gratuitamente, para as mulheres trabalhadoras rurais, quilombolas, marisqueiras e pescadoras, entre outros grupos socialmente vulneráveis.

A portaria é assinada pelo corregedor geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, e pelo desembargador Emílio Salomão Resedá, corregedor das comarcas do interior do estado.

O documento leva em consideração que a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário vai desenvolver o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural – PNDTR.

Programação :

Buerarema – 2 e 3/9/2015
Simões Filho – 9 a 11/9/2015
Entre Rios – 14//9/2015

Clique aqui e veja a Portaria na íntegra

Governo cogita subir imposto por decreto

Por Jamesson Araujo / 7 de setembro de 2015 às 22:31

Estadão Conteúdo

Diante da dificuldade de fechar as contas de 2016 sem a recriação da CPMF, a área econômica já admite a possibilidade de recorrer à elevação das alíquotas de tributos que não precisam de aprovação do Congresso Nacional, como Cide, IPI e IOF, para tentar reduzir o rombo no Orçamento da União.

Esses tributos dependem apenas da “caneta” da presidente da República e são utilizados como instrumento regulatório de política econômica para enfrentar determinadas situações conjunturais da economia. Não há necessidade de aprovação de mudança legal pelos deputados e senadores. As mudanças na alíquota podem ser feitas por meio de decreto presidencial. (mais…)