Blog Agravo

Augusto Castro quer parcelamento de multas da AGERBA

Por Jamesson Araujo / 28 de setembro de 2015 às 23:36

O deputado Estadual Augusto Castro, está aguardando o projeto de lei que institui o programa, Concilia Bahia, que será encaminhado hoje pelo governador Rui Costa a Assembleia legislativa para se incluído uma emenda, onde se acate a indicação para parcelamento das dividas e multas emitidas pela AGERBA com veículos que prestam o serviço de transporte alternativo intermunicipal.

O transporte alternativo de passageiros é uma realidade em todo interior do Estado da Bahia resultado muitas vezes de uma política de monopólio de linhas de transporte e que criou um vácuo entre a demanda que necessita se locomover e a oferta de prestação do serviço regular de transporte, que de fato é preenchida pelos trabalhadores do transporte complementar.

Preocupado com a regularização dos valores das multas, Augusto Castro diz que a emenda tem como base legal a Lei 11.378 de 18/02/2009, que dispõe sobre organização, planejamento, fiscalização e poder de polícia do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia, pela AGERBA, podendo essa ser incluso no programa de REFIS que será encaminhado. “O objetivo é conceder desconto de 70% nas multas e acréscimos para quem fizer o parcelamento em até 36 meses” concluiu Castro.

Pedro Tavares quer Centro de Referência para tratamento de Lúpus e Doenças Autoimunes na Bahia

Por Jamesson Araujo / 28 de setembro de 2015 às 23:07

Deputado Pedro Tavares ( PMDB). — **Deputado Pedro Tavares (PMDB).**

Portadores do lúpus eritematoso sistêmico (LES), doença autoimune rara, podem ganhar um Centro de Referência para o Tratamento de Lúpus e Doenças Autoimunes do Estado da Bahia. É o que solicita a indicação do deputado estadual Pedro Tavares (PMDB). Atualmente, na Bahia, não existe uma unidade pública específica para o tratamento das Doenças Autoimunes. O ambulatório de Lúpus do Hospital Santa Izabel é o único centro de atendimento, que infelizmente, não comporta toda a demanda de casos da Bahia. Para desafogar o fluxo de pacientes com este diagnóstico, o parlamentar pleiteia a ampliação do serviço ou a criação de outra unidade.

Para o líder do PMDB na Assembleia, a implantação de um Centro de Referência se faz imprescindível, visto que atenderá com prioridade as pessoas portadoras dessas doenças. “Tenho acompanhado de perto o sofrimento dos portadores do Lúpus. Por isso entendo a necessidade de criar mais um Centro, que além de tratar tal diagnóstico vai trazer novas oportunidades de empregos, como a contratação de médicos especialistas em doenças autoimunes e outros profissionais da área de saúde”, explicou o parlamentar.

Comerciantes ignoram caixa estacionária de resíduos sólidos e sujam centro da cidade

Por Jamesson Araujo / 28 de setembro de 2015 às 19:15

Depois de muitas criticas ao governo municipal, inclusive com campanha nas redes sociais contra o lixão instalado na Av. Dois de Julho, Centro de Ilhéus. Uma caixa estacionária de resíduos sólidos foi instalada na localidade através da Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb) e da empresa Solar Ambiental, concessionária do serviço de limpeza pública.

Neste domingo (28), vários ilheenses publicaram nas redes sociais, a indignação com a falta de educação de alguns comerciantes, que depositaram uma grande quantidade de lixo ao redor da caixa. Deixando uma imagem repulsiva para os nativos e turistas.

A máquina substitui as tradicionais caixas coletoras, que ficavam abertas. O equipamento oferece inúmeras vantagens em seu trabalho entre elas, higiene, baixo custo operacional, segurança e fácil manutenção, garantindo assim maior volume transportado, além de inibir o odor e a propagação de insetos e roedores.

A caixa estacionária funciona das 7:00 às 19:00 horas.

Bebeto e Ângela fecham união para eleições de 2016

Por Jamesson Araujo / 28 de setembro de 2015 às 18:19

**Deputada Estadual Ângela Sousa e o Deputado Federal Bebeto Galvão.**

Sem alarde, há menos de dois meses, foi selada a união que pode ter decidido os caminhos da eleição majoritária na terra de Gabriela.

O PSB do deputado federal Bebeto Galvão, e o PSD da deputada estadual Ângela Sousa, os mais votados na última eleição em Ilhéus, fecharam um acordo para as eleições de 2016. Provavelmente, os dois partidos deverão ter um nome de consenso para concorrer ao palácio Paranaguá.

Segundo um dos articuladores da união, em bate papo com o Blog Agravo, disse que a intensão é realizar uma coalizão.Sem vaidade, ele foi direto ao afirmar que outros partidos podem também somar e emplacar o candidato. Um desses partidos é o PMDB, que vem conversando para fazer parte da coalizão.

Nas pesquisas de consumo interno de alguns grupos políticos, Bebeto Galvão é o líder, seguido pelo médico Mário Alexandre(PSD), que aparece em segundo lugar.

Greve dos Correios na Bahia é encerrada

Por Jamesson Araujo / 28 de setembro de 2015 às 17:10

A greve dos funcionários dos Correios na Bahia chegou ao fim após assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (28). As atividades serão retomadas na terça-feira (29), segundo informou o Shirlene Pereira, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos do Estado da Bahia (Sincotelba).

A paralisação, iniciada no dia 15 de setembro, com adesão de cerca de 80% dos funcionários em todo o estado, provocou atraso nas entregas de correspondências e encomendas.

Segundo a sindicalista Shirlene Pereira, entre os pontos que foram acordados na pauta está o reajuste de 9,56% em todos os benefícios, incluindo vale-cesta, vale-alimentação de R$ 33,01, além da manutenção do plano de saúde, entre outros. ( G1/Bahia)

Randolfe Rodrigues e Heloísa Helena deixam o PSOL

Por Jamesson Araujo / 28 de setembro de 2015 às 15:58

**Heloísa Helena e Randolfe Rodrigues.**

O senador Randolfe Rodrigues (AP) começa a semana sem partido. Ontem (27) ele oficializou, com uma carta à militância do PSOL, sua saída da legenda.

“A partir de hoje deixo de ser um filiado e passo a ser um amigo do partido. Tenho orgulho de ter feito parte da construção do PSOL. Um partido de lutas justas e de resistência contra os ataques aos direitos individuais e coletivos. Um partido irrepreensível do ponto de vista ético, de prática parlamentar irretocável e onde guardo uma multidão de companheiros”, disse o senador no documento.

A ex-senadora Heloísa Helena, que hoje atua como vereadora em Maceió, também deixou o PSOL neste fim de semana e foi para o Rede. “Rede Sim! Porque Marina merece e o Brasil precisa!”, publicou Heloísa Helena no Twitter, com uma foto sorridente ao lado de Marina Silva. ( Agência Brasil)

Caminhada pela Paz em Ilhéus reuniu mais de 10 mil pessoas

Por Jamesson Araujo / 28 de setembro de 2015 às 11:43

Mais de 10 mil pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar, entre pais, alunos e professores de 45 escolas públicas e particulares de Ilhéus, participaram na manhã do último sábado da II Caminhada pela Paz, promovida pela APPI/APLB-Sindicato, Polícia Militar e Secretaria de Educação. O evento, que faz parte da campanha “Ilhéus Sem Violência É bem Melhor”, marcou o enceramento da Semana de Segurança e teve como objetivo discutir sobre a participação de cada cidadão no combate à violência dentro e fora das escolas.

A concentração começou às 8 horas da manhã. As escolas foram organizadas em alas. Cada escola se preparou com faixas, cartazes, apitos e adereços simbolizando a paz. Logo um grande tapete branco se formou na avenida soares Lopes. A caminhada passou pelas principais ruas do centro da cidade, recebendo a adesão e o apoio da comunidade. Para os organizadores, a caminhada cumpriu o objetivo maior de lançar a reflexão sobre a necessidade de promover a paz e encerrou com chave de ouro a campanha lançada no ano passado e que esse ano contou com uma adesão muito maior de escolas das redes pública e particular.

A caminhada foi encerrada na Praça Dom Eduardo, em frente a Catedral de São Sebastião, com a premiação dos vencedores do concurso de desenho com os alunos da educação infantil e ensino fundamental I e do concurso de redação com os alunos do ensino fundamental II e ensino médio, todos com temas ligados à paz e a segurança e contra o uso de drogas. A ideia foi envolver os alunos e orientar os estudantes para que possam dizer sim à vida e não às drogas e a violência. E a premiação aconteceu em clima de torcida e muitas comemorações entre as escolas e alunos vencedores.

Continua o chororô do prefeito Jabes Ribeiro pela perda do 13ª Ciretran

Por Jamesson Araujo / 28 de setembro de 2015 às 11:10

**Jabes Ribeiro anda angustiado com a perda da 13ª Ciretran.**

Ter o poder de coordenar a 13ª Ciretran de Ilhéus, deve ser uma muito rentável politicamente e financeiramente ao Partido Progressistas ilheense, já que o prefeito Jabes Ribeiro (PP) vem jogando todas as suas forças políticas na reconquista do cargo de chefia do órgão, que, diga-se de passagem, tem um salário defasado que não chega a R$ 3 mil.

Na última semana, a secretaria estadual de Relações Institucionais, recebeu alguns deputados do PP, que tentam reverter a situação da divisão de cargos em Ilhéus, em especial a 13º Ciretran. De novo foram oferecidos todos os cargos estaduais de indicação de Jabes, em troca do órgão de trânsito.

A investida da turma do PP, segundo informações, não teve sucesso.

O cargo de coordenador do referido órgão, conforme divulgamos, vai ser indicação da deputada estadual Ângela Sousa (PSD), que ainda não escolheu o nome da pessoa que ocupará a vaga.

O Barão Baiano foi uma pessoa generosa!

Por Jamesson Araujo / 28 de setembro de 2015 às 10:22

O advogado e professor, Gustavo Kruschewsky, presenteou os leitores do Blog com um conto intitulado “Ato de Consideração do Barão Baiano”.

A narrativa tem duas características: é ficcional e não ficcional.

O texto ambientado nos tempos do poder do coronelato em Ilhéus, traz a história do Barão Baiano, retratado de forma fictícia na sua nobre ação, em benefício da sua afilhada Edmeia.

Por ser uma leitura aprazível, muito interessante, estamos disponibilizando o download do conto na íntegra. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR !

Governo da Bahia vai reduzir multas e parcelar débitos em até 36 vezes para recuperar créditos tributários

Por Jamesson Araujo / 28 de setembro de 2015 às 9:24

O governador Rui Costa encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (28), o projeto de lei que institui o Concilia Bahia – Programa de Transação Judicial e Extrajudicial de Créditos Tributários, voltado para a recuperação de créditos tributários inscritos em processos de execução fiscal. O programa prevê a atuação coordenada entre o Governo do Estado, representado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), e o Tribunal de Justiça. Juntos, Estado e Justiça baiana irão realizar um mutirão de negociação e agendar audiências de conciliação. Os atrativos para os devedores incluem redução de multas e acréscimos moratórios, além do parcelamento dos débitos em até 36 vezes.

O período de conciliação previsto no projeto irá de 3 de novembro a 18 de dezembro. Para os débitos do ICM e ICMS, o Concilia Bahia prevê redução de 85% na multa por infração e nos acréscimos quando o pagamento for feito integralmente, à vista. O desconto será de 60% para quem fizer o parcelamento em até 36 meses, e de 25% para parcelamento em até 48 meses. Para os débitos de IPVA, ITD e taxas, os descontos em multas e acréscimos serão os seguintes: 85% para pagamento integral à vista, e 60% para parcelamento em até quatro meses. O valor de cada parcela deverá ser de no mínimo R$ 200. (mais…)