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O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) à noite suspender a tramitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff até a próxima quarta-feira (16), quando o plenário da Corte deverá julgar pedido liminar do PCdoB sobre a constitucionalidade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment.

A decisão impede a Câmara dos Deputados de instalar a comissão especial do impeachment até a decisão do Supremo sobre a validade da lei. A pedido do partido, Fachin decidiu paralisar a tramitação para evitar que atos futuros possam ser anulados pela Corte.

Uma das questões levantadas pelo ministro, por exemplo, e que serão analisadas pelo plenário, foi a votação secreta realizada hoje na Câmara dos Deputados para eleger os membros da comissão. No despacho, Fachin ressalta que a Constituição e o Regimento Interno da Câmara não prevêem votação fechada.

A assessoria do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou, após a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, que Cunha só vai se pronunciar após receber a comunicação oficial do Supremo a respeito do ato.

Líderes do comércio de Itabuna e Ilhéus acordaram em protestar contra a possibilidade aventada pelo governo do estado em votar nesta quarta-feira (09), em regime de urgência, um projeto de lei que aumenta de 17 para 18 por cento a alíquota básica do ICMS.

Tida como a mais polêmica das propostas encaminhadas à assembléia legislativa, a medida tem provocado reações da oposição e dos comerciantes em todo o estado, a exemplo das duas maiores cidades do sul da Bahia, como Itabuna e Ilhéus.

O governo alega que outros estados como São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe, Maranhão, Paraná e Rio Grande do Sul já adotam a alíquota proposta e que o Rio de Janeiro já pratica 19 por cento. Por outro lado a oposição teme perda de receita por parte dos municípios que já atravessam imensas dificuldades.

Nota – Câmara dos Dirigentes Lojistas-CDL de Itabuna e Ilhéus, representadas pelos presidentes Jorge Braga e Paulo Ganem, Associação Comercial de Itabuna-Acei, através de Ronaldo Abude, Associação das Pequenas e Microempresas de Itabuna-Apemi, por Paulo Costa, a Associação das Micro e Pequenas Empresas da Bahia-Ampesba, através de Valdir Ribeiro e o Sindicom, na pessoa de Eduardo Carqueija, não se conformam com a medida e emitiram conjuntamente uma Nota de Repúdio a ser encaminhada ao Governo e à Assembléia Legislativa.

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O Ministério da Saúde lançou hoje (8) um protocolo emergencial de vigilância e resposta aos casos de microcefalia relacionados ao vírus Zika. O objetivo, segundo a pasta, é passar informações, orientações técnicas e diretrizes para profissionais de saúde e equipes de vigilância.

O documento contém a definição de casos suspeitos de microcefalia durante a gestação, o parto ou após o nascimento. Também traz critérios para a exclusão de casos suspeitos e apresenta um sistema de notificação e investigação laboratorial.

Há ainda orientações sobre como deve ser feita a investigação epidemiológica de casos suspeitos e sobre o monitoramento e análise dos dados. O protocolo também traz informações sobre o reforço do combate aoAedes aegypti.

O diretor de Vigilância das Doenças Transmissíveis, Cláudio Maierovitch, lembrou que, desde ontem (7), a medida padrão adotada para a triagem de bebês com microcefalia passou a ser 32 centímetros (cm) e não mais 33 cm, conforme preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

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O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o ex-gerente de relacionamento da Caixa Econômica Federal em Lauro de Freitas/BA, Jalmi Silva Bispo, e contra o técnico de contabilidade Agnaldo Bispo de Santana por crimes contra o sistema financeiro. Os dois são acusados de cometerem gestão fraudulenta e apropriação indébita entre abril e novembro de 2006, causando um prejuízo de R$ 116.200,88, calculado em 2007.

Segundo a ação, os réus desviaram valores da Caixa contratando empréstimos para quinze terceiros que, por meios legais, não teriam condições de obtê-los. O ex-gerente abriu contas e realizou contratos tendo como base documentos falsos, como comprovantes de renda e de residência, fornecidos por Agnaldo Santana e Maria Nóbrega Araújo de Santana, falecida. Os valores variavam entre R$1.000,00 e R$11.000,00 e eram retirados por Jalmi.

De acordo com o inquérito policial, Jalmi Bispo também concedeu a si mesmo dois empréstimos nos valores de R$30mil e R$20mil, respectivamente, em abril e novembro de 2006. Para ter acesso ao segundo empréstimo, o ex-gerente teria que quitar o débito anterior, pois o valor ultrapassava a sua margem consignável. O ex-gerente, porém, optou por fraudar o sistema da Caixa e excluir o código do contrato anterior, de tal modo que não constasse mais o primeiro contrato.

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Os apreciadores da dança tiveram boas oportunidade de presenciar espetáculos e interveções de dança em Ilhéus, promovidos pela escola de ballet Núcleo de Dança. E uma dessas apresentações, ocorrida na tarde da última quinta-feira, chamou a atenção, e surpreendeu positivamente os transeuntes.

Tratou-se de uma intervenção de dança no formato “flash moob”, em pleno calçadão Jorge Amado, que quebrou a rotina no local, trazendo momentos de descontração, e divulgando a apresentação do espetáculo do grupo que ocorreria no centro de convenções, 

No caso, o espetáculo “Para ser Feliz”, de balé e jazz, com a direção de Isabella Kruschewysk e Luciana Kruschewysk, aconteceu no último sábado e domingo, no centro de convenções. Dias 12 e 13 a apresentação acontece em Itabuna.