Aleluia comemora liminar do ministro do STF que defere pedido contra vistorias veiculares na Bahia


Deputado federal José Carlos (DEM).
Deputado federal José Carlos (DEM).

O deputado federal José Carlos os efeitos da Portaria nº 2.045, de 27 de dezembro de 2012, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran/BA), que estabelecia as vistorias veiculares. “O ministro Barroso deferiu o pedido de nossa Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 360).

Nós alertamos o governador Rui Costa para a inconstitucionalidade da portaria, mas ele pagou para ver, permitindo a cobrança irregular que só foi suspensa, porque a derrota se tornou inevitável”, diz Aleluia.

De acordo com o líder democrata, quem pagou a vistoria ilegal já pode pedir a restituição com base na liminar. “No entanto, nós vamos aguardar o julgamento do mérito para entrar com uma ação coletiva de forma que seja devolvido aos cidadãos o dinheiro arrecadado ilegalmente”, anuncia.

Réveillon de Ilhéus terá Moraes Moreira, Babado Novo e É o Tchan


O cantor Moraes Moreira será umas das atrações do Réveillon de Ilhéus.
O cantor Moraes Moreira será uma das atrações do Réveillon de Ilhéus.

Os ilheenses vão brindar a chegada de 2016, na Avenida Soares Lopes, ao som do cantor Moraes Moreira, um dos expoentes da música baiana, e da banda Avenida Sete e de Jonas Villar. E no dia 1º de janeiro a festa de réveillon continua com as bandas Babado Novo e É o Tchan. O programa Ilhéus em Ação no Verão foi apresentado nesta terça-feira, 22, pelo governo municipal.

Além do réveillon, a programação inclui eventos esportivos, musicais, receptivos aos turistas que chegam por transatlânticos, celebrações religiosas, jogos de verão e aulas de dança e fitness. O carnaval será antecipado, com o objetivo de atrair cada vez mais visitantes, e será realizado de 22 a 24 de janeiro, em parceria com o Governo do Estado e empresas do setor privado.

Entre os meses de janeiro e fevereiro, serão realizadas apresentações de grupos musicais no Roteiro Turístico do Samba, que vai percorrer a região central de Ilhéus e praças de bairros, sempre às quintas-feiras de janeiro, fevereiro e março. Na mesma pegada, acontece o Samba no Balneário, todas as sextas de verão, no Balneário Tororomba, em Olivença.

Parque Nacional da Chapada perdeu 23 mil hectares, afirma ICMBio


chapada diamantina

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou, na segunda-feira (21), um balanço sobre as ações empenhadas para combate ao fogo no Parque Nacional da Chapada Diamantina.

Segundo o órgão federal, desde novembro, brigadistas, bombeiros e voluntários trabalham em várias frentes para apagar as chamas que já consumiram mais de 23 mil hectares, até a sexta (18), somente no Parque Nacional.

O balanço atualiza a informação divulgada, até então, pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), que havia informado perda de 15 mil hectares até o dia 4. No total, a unidade perdeu 15% dos seus 152.141,87 hectares.

Além dos 42 brigadistas contratados pelo ICMBio, trabalham no combate ao fogo 170 bombeiros militares, 40 brigadistas do PrevFogo/Ibama e cerca de uma centena de brigadistas voluntários da Bahia, Espírito Santo e do Distrito Federal.

Diariamente, as equipes se reúnem para avaliar o trabalho realizado e planejar as próximas ações.

Além dos equipamentos individuais, as equipes contam com o apoio de oito aviões e cinco helicópteros contratados pelo governo da Bahia e pelo ICMBio; juntos realizaram mais de 1.500 horas de voo, nos últimos dois meses.

Todos os dias, as aeronaves realizam voos de reconhecimento, fazem mais de 100 lançamentos de água sobre o fogo e transportam os brigadistas até locais próximos aos incêndios.

Brasil tem 2.782 casos suspeitos de microcefalia


O Ministério da Saúde alerta para a necessidade de reforçar o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chicungunya e do vírus Zika nas férias e festas de fim de ano.
Mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chicungunya e do vírus Zika.

Os casos de microcefalia em todo o país aumentaram 16% em apenas uma semana. De acordo com o novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado nesta terça-feira, foram notificados, até o último sábado (19), 2.782 casos suspeitos e 40 mortes possivelmente relacionadas ao vírus Zika. Os casos estão distribuídos em 618 municípios de 20 unidades da Federação.

Pernambuco continua sendo o estado com maior número de casos. São 1.031. Em seguida vem a Paraíba, com 429 casos e a Bahia, com 271.

O Ministério da Saúde alerta para a necessidade de reforçar o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chicungunya e do vírus Zika nas férias e festas de fim de ano, período marcado por chuvas em muitos estados e com maior circulação de pessoas, como afirma o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Carlos Nardi. (mais…)

Últimos dias para renovação de matrícula na rede estadual


Foto: Claudionor Junior.
Foto: Claudionor Junior.

Os estudantes da rede estadual de ensino que irão continuar nas escolas da rede no ano letivo 2016 devem ficar atentos para a renovação de matrícula, cujo prazo se encerra no próximo dia 30 de dezembro. A renovação da matrícula pode ser feita pela internet, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) ou na secretaria da escola, por estudante maior de 16 anos, pais ou responsável legal, munidos com a Carta de Renovação de Matrícula.

“É bom ressaltar que o estudante que realizar a renovação pela internet deve conferir na unidade escolar se não está com algum documento pendente. Essa falta pode resultar na perda da vaga”, destaca Eliana Carvalho, diretora de Planejamento e Atendimento da Rede Escolar, da secretaria da Educação do estado da Bahia. Eliana destaca que o estudante que não fizer a renovação até o dia 30 de dezembro pode perder a vaga na sua escola atual e terá que fazer a matrícula em outra unidade da rede estadual com vaga disponível, a partir de janeiro de 2016.

A secretaria da Educação, também, já divulgou a programação completa da matrícula para o Ano Letivo 2016. A matrícula acontece de 20 a 27 de janeiro de 2016.

Confira o calendário de matrícula 2016

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Ocupações irregulares na Ponta da Tulha e Lagoa Encantada são removidas


Foto: Jamesson Araújo.
Foto: Jamesson Araújo.

Em cumprimento a ordem judicial requerida pelo Ministério Público Estadual (LEIA AQUI), uma ocupação irregular, de 29 mil metros quadrados, começou a ser removida, por volta das 5h da manhã desta terça-feira (22), na região entre a Ponta da Tulha e a Lagoa Encantada, zona norte do município de Ilhéus.

A ação de desocupação contou com a presença da Cipe Cacaueira, Batalhão de Choque, PETO 70, Polícia Ambiental e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

Foto: Jamesson Araújo.
Foto: Jamesson Araújo.

No local, incrustado em região de remanescente de mata atlântica, já haviam centenas de residências, que estão sendo removidas por dois tratores, após a devida notificação aos seus proprietários. Não houve resistência ante a desocupação.

De acordo com a decisão judicial,  a área, compreende a poligonal onde deverá ser criado um parque estadual de conservação ambiental, e tem sido, neste final de ano, alvo de “gravíssimos focos de incêndio”, desde que o Estado anunciou a intenção de realizar a reintegração de posse do local.

Foto: Jamesson Araújo.
Foto: Jamesson Araújo.

A área havia sido desapropriada em 2008, assim mantida até hoje, para a criação de um porto (Terminal de Uso Privativo – TUP), projeto depois transferido para outra área, após o Ibama negar licença para construção do terminal, devido à riqueza ambiental de Ponta de Tulha.

A equipe de reportagem do Blog Agravo foi a única a acompanhar de perto a desocupação.

Deputados Marcelo Nilo e Felix Mendonça trocam farpas pelo Twitter


farpas

O clima de rivalidade entre o deputado estadual, Marcelo Nilo (PDT), presidente da assembleia Legislativa da Bahia, e o deputado federal Felix Mendonça, presidente estadual do PDT, invadiu o Twitter.

Os dois parlamentares trocaram insultos e acusações pela referida rede social. Segundo Nilo, Feliz Mendonça faliu as empresas da família, e deu uma cutucada no colega de partido. “Sou o deputado mais votado da Bahia, e você, com tanto dinheiro (quando tinha), quase perde”, bateu Nilo.

Em resposta, Felix afirmou que Nilo sairá do PDT pelas portas do fundos. “Marcelo Nilo terá de sair do PDT pelas portas dos fundos, ou pela janela, ou judicialmente. Não merece mesmo a porta da frente”, respondeu Felix.

Eleições 2016: PCdoB “sonha” indicar o vice de Jabes


O Prefeito Jabes Ribeiro, vereador Jô, e o deputado Davidson Magalhães.
O Prefeito Jabes Ribeiro, vereador Jô, e o deputado Davidson Magalhães.

Com a proximidade do período pré-eleitoral, as conversas nos bastidores estão fervendo.

Segundo um jabista do primeiro escalão, em bate-papo com nossa redação, o PCdoB quer emplacar o vice na reeleição do prefeito Jabes Ribeiro (PP).

O nome mais cotado é o do vereador Josevaldo Machado, conhecido popularmente como Dr. Jô.

Hoje, o PCdoB é considerado o maior parceiro político do prefeito Jabes Ribeiro, que tem seu cunhado, o deputado federal Davidson Magalhães, como maior cacique do partido na região.

PC do B comanda duas secretarias municipais, a de Turismo e Educação.

Desemprego entre os chefes de família acelera e tem alta de 57% em um ano


Foto divulgação arquivo.
Foto divulgação arquivo.

Alex Galdino, de 37 anos, era o principal responsável pelas despesas em sua casa até abril deste ano, quando foi demitido de uma empresa de tecnologia da informação. Sem emprego, não teve outra saída senão fazer bicos enquanto procura outra vaga. No lugar dele, a mulher, Maíra, que é psicóloga e massoterapeuta, assumiu parte das contas da família. Outras foram simplesmente cortadas do orçamento.

O caso de Alex é apenas um entre milhares de chefes de família que estão perdendo seus empregos em função da crise. No mês de novembro, havia 548 mil chefes desempregados nas seis principais regiões metropolitanas do País, 56,9% mais do que em igual mês do ano passado, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Como são os principais provedores do lar, a demissão é um golpe no poder de compra dessas famílias. Galdino acabou com a TV por assinatura, já gastou todas as suas economias e conta com a ajuda da mãe e da sogra. Cogitou vender o carro, mas adiou esse plano diante da necessidade de manter o veículo para levar a filha e a enteada ao médico, à escola e para fazer as compras de supermercado. Mesmo assim, o número de viagens diminuiu bastante por causa da crise. (mais…)

Município de Ilhéus paga 13º salário


O servidor público de Ilhéus receberá, nesta terça-feira, 22, o valor correspondente ao décimo terceiro salário, que será pago em parcela única. 

Segundo informações do Paranaguá, os valores foram depositados nas contas dos trabalhadores da Administração Geral,  Educação e Assistência Social, e na próxima quarta-feira, 23, estará disponível o dos servidores vinculados à secretaria da Saúde.