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Juristas enxergam ‘desvio de finalidade’ em trocas de cargos

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Mensalão da Dilma.
Mensalão da Dilma.

As denúncias de que o governo criou um balcão de negócios no Congresso para comprar os votos de deputados contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff configuram desvio de finalidade, segundo juristas consultados. De acordo com Modesto Carvalhosa, autor de livros sobre a corrupção no Brasil, o PT adotou a prática desde a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva.

Em artigo publicado do blog do jornalista Fausto Macedo, no Estadão.com.br, Hamilton Dias de Souza, mestre em Direito Econômico e Financeiro pela USP e membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), sustenta que “não há interesse público que legitime tal manobra. Toda ela é pautada por interesses essencialmente particulares e partidários atrelados à manutenção e continuidade de um projeto de poder. O interesse não é público, é único e exclusivo da presidente e do partido da situação.”

Segundo ele, se for comprovado que as nomeações não estão amparadas pelo interesse público, fica caracterizado “desvio de finalidade” da presidente.

Para Carvalhosa, “a ida de Lula ao Ceará demonstra a tentativa de comprar votos”. “O governo deve estar procurando deputados eleitos por um Brasil profundo formado por gente que não tem opinião crítica sobre o impeachment. Esse deputado não vai ser afetado se votar a favor do governo.”

Para Carvalhosa, a atuação pregressa do deputado será a maior prova sobre sua posição no impeachment, e votos que destoarem muito do perfil de cada congressista poderão ser questionados. (mais…)

Reunião vai debater crise hídrica no sul da Bahia

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Crise Hídrica afeta sul da Bahia.
Crise Hídrica afeta sul da Bahia.

A falta de água, devido a uma estiagem prolongada nos municípios da região Sul da Bahia será tema de uma reunião nesta segunda-feira, 11, das 14 às 17h30, no Campus 2 da Unime – Itabuna, promovida pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc e a Superintendência Estadual de Proteção e Defesa Civil. O objetivo é buscar uma solução para a melhoria no abastecimento dos municípios sede, distritos e zona rural.

O encontro contará com a presença do secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia – SIHS, Cássio Peixoto e da diretora da Vigilância Sanitária e Ambiental – DIVISA, Rivia Barros. Ainda estarão presentes, prefeitos, secretários, representantes da Vigilância Sanitária da região e coordenadores de Defesa Civil dos municípios afetados.

Acidente na rodovia Ilhéus-Olivença deixa um morto

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Dilson veio a óbito ainda no local do acidente.
Dilson veio a óbito ainda no local do acidente.

Na madrugada deste domingo (10), uma batida frontal entre um veículo Gol branco, placa policial OZN 2877/ Itapetinga, e um caminhão Baú, na rodovia 001 Ilhéus-Olivença, deixou uma pessoa morta.

A vítima fatal foi identificada como Dilson Fernandes Silva Filho, que estava no veículo Gol, e que segundo informações, tinha saído de um baile de formatura de direito.

Não há informações sobre o estado de saúde dos ocupantes do caminhão baú e se a vitima estava acompanhada.

Solução é fazer nova eleição ou trocar de povo

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Por Josias de Souza/Blog do Josias

Para pacificar sua gente e tentar contornar a crise, o Brasil precisa convocar novas eleições presidenciais. Esse é o desejo de 79% dos brasileiros, informa o Datafolha. Só há duas formas de satisfazer esse anseio coletivo sem brigar com a Constituição: ou Dilma e Temer pedem para sair ou o TSE enxerga tudo o que está na cara e manda a dupla para casa antes do fim do ano, disparando o gatilho constitucional da nova eleição.

Fora disso, só trocando de povo. Esse povo que está aí é muito exigente. Quer o impeachment de Dilma (61%). Mas também quer o impedimento de Temer (58%). A maioria (60%) se daria por satisfeita com a dupla renúncia. Cético, o povo parece brincar com a hipocrisia dos políticos como quem brinca de roleta russa, na certeza de que a sinceridade que eles manipulam está completamente descarregada.

Dilma fala da crise econômica como se lidasse com uma virose de causa desconhecida. Para evitar que os rivais obtenham na Câmara 342 votos pró-impeachment, ela virou uma grande compositora. Compõe com qualquer um. Como boneca do ventríloquo Lula, propõe diálogo a quem precisa de interrogatório —Ciros e Jáderes, Renans e Valdemares, Sarneys e outros azares. Triste ocaso.

Temer faz pose de futuro a bordo do PMDB, um transatlântico perfeitamente integrado ao Brasil do faturo. Distribui acenos no convés. E delega a operação da casa de máquinas a Romero Jucá e Eduardo Cunha. Articulam-se com os mesmos azares que tricotam com o governo. A Lava Jato informa que todos têm telhado de vidro, paletó de vidro, gravata de vidro, camisa de vidro, calça de vidro… Tudo é de vidro, exceto a cara, que é de pau.

A alternativa revela-se tão temerária (sem trocadilho), que consegue atenuar os temores em relação a Dilma. Há 23 dias, apoiavam o impeachment da presidente 68% dos brasileiros. O índice caiu sete pontos. Reprovavam o governo de madame 69% dos entrevistados pelo Datafolha. Hoje, a taxa de reprovação é de 63%. Uma queda de seis pontos.

Entre uma pesquisa e outra, o Brasil não mudou de rota. Continua a caminho do brejo. A única coisa que se ajustou foi o discurso de Dilma, Lula e Cia.. Grudaram em Temer a pecha de oportunista e a má fama de Eduardo Cunha. Trombetearam o fato de que, sob Temer, Eduardo Cunha passaria a ser o número 2 da República.

O povo, que já conhece bem o seu país, sabe como isso vai acabar. O Brasil deixou de ser imprevisível. Tornou-se um país tristemente previsível. Daí as três alternativas: ‘Fora, Dilma e Temer’, ‘TSE neles’ ou ‘Fora, povo’.

DatafolhaImpeachmentAbrilEditoriadeArteFolha

Ilhéus recebe cúpula da Segurança Pública

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Foto divulgação.
Foto divulgação.

Segunda colocada no ranking de Regiões Integradas de Segurança Pública em 2015, a RISP-Sul, recebeu, na manhã desta sexta-feira (08), a visita do secretário de segurança pública, Maurício Barbosa, e do comandante Geral da PMBA, coronel Anselmo Brandão, que, acompanhado de outros diretores da SSP, se reuniram com os comandantes e delegados de unidades policiais da região.

Na oportunidade foi possível avaliar os números de Crimes Violentos Letais Intencionais – CVLI. Entre as Áreas Integradas de Segurança Pública – AISP – o destaque foi para Ilhéus que reduziu em 22,3% as ocorrências de CVLI.

Estes encontros possibilitam o diálogo entre aqueles que comandam a segurança pública do estado, gerado o conhecimento e a análise sobre as formas de agir de criminosos e as formas de paralisar suas ações, além de estudar ações policiais na busca por operações mais efetivas.

O Major Câmara,  Comandante da 68ª CIPM, esteve presente e falou sobre a redução dos índices na área de atuação da Unidade, no ano de 2015. “Estamos trabalhando para diminuir cada vez mais os índices de criminalidade e proporcionar uma cidade mais segura para toda a comunidade”, afirmou o Major.

*Matéria da Ascom 68ª CIPM.

TV digital já alcançou 40% dos domicílios do País

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tv-digital1A proporção de domicílios com acesso à TV digital aberta cresceu 8,6 pontos percentuais e chegou a 39,8% dos domicílios com televisão em 2014. A TV digital aberta cresceu tanto na área rural quanto na urbana, chegando, respectivamente, a 15,7% e 43,5% dos domicílios com TV. As informações são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou, nesta quarta-feira (6), o suplemento de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2014, a PNAD TIC 2014.

O Sudeste continua com o maior percentual de domicílios com televisão digital aberta (45,7%), com o Sul (41,5%) e o Centro-Oeste (40,8%) a seguir. O Norte e o Nordeste alcançavam, ambos, aproximadamente, 30%. A proporção de domicílios com TV digital aberta cresceu em todas as Unidades da Federação.

Em 2014, o Brasil tinha 67 milhões de domicílios particulares permanentes, e 97,1% deles (65,1 milhões) possuíam o aparelho de TV. Esse indicador cresceu 2,9% em relação a 2013. A PNAD TIC 2014 investigou três modalidades de acesso à programação de TV: Televisão digital aberta (recepção gratuita de sinal aberto, digital e transmitido por antenas terrestres); TV por assinatura (recepção paga de sinal de TV fechado, restrito por código) e TV por antena parabólica (recepção gratuita de sinal via satélite). (mais…)

Indeciso, Bebeto diz que impeachment não é golpe

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Deputado Bebeto Galvão (PSB)
Deputado Bebeto Galvão (PSB)

Até o momento no rol dos indecisos, o deputado federal Bebeto (PSB-BA) afirmou na madrugada deste sábado, durante discurso na Comissão Especial do Impeachment, que impeachment não é golpe, como PT, PCdoB e PDT vêm defendendo. Embora não tenha deixado claro sua posição, o parlamentar também indicou que deverá seguir a posição oficial de seu partido na votação do impedimento da presidente Dilma Rousseff.”Não me perfilo com essa ideia de que impeachment é golpe. Não, ele está no ordenamento jurídico”, afirmou Bebeto na comissão, defendendo, contudo, que é preciso respeitar o processo legal.

O parlamentar considerou que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff “foge à regra”, pois tem uma “natureza muito mais política”, em função do momento que o País passa. Próximo ao governador da Bahia, Rui Costa (PT), Bebeto disse que seu partido tem “uma clareza” de que a presidente Dilma cometeu erros, tem baixo índice de popularidade e que o Brasil passa por uma grave crise econômica. Mas disse ver uma “dúvida” no processo de Dilma, se os deputados farão um julgamento exclusivamente político ou levarão em conta fundamentos jurídicos.

Embora a bancada do PSB já tenha divulgado na quinta-feira nota em que declara apoio ao impeachment, o deputado lembrou que somente na segunda-feira o partido vai tomar uma decisão oficial sobre o tema. “E eu, que tenho ouvido muito ,haverei de adotar com mais segurança uma posição para apresentar na segunda-feira (data da votação do parecer na comissão)”, disse. (Estadão Conteúdo)

Moro diz que não pensa em política para julgar

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Matéria do Estadão 

Em evento para 300 pessoas em Chicago, nos Estados Unidos juiz da Lava Jato reconheceu que não acerta em todas as decisões, mas que se elas têm impacto político 'é porque são julgados crimes praticados por políticos'
Em evento para 300 pessoas em Chicago, nos Estados Unidos juiz da Lava Jato reconheceu que não acerta em todas as decisões, mas que se elas têm impacto político ‘é porque são julgados crimes praticados por políticos’

O juiz federal Sergio Moro afirmou em evento na noite desta sexta-feira, 8, em Chicago, que ele não define sentenças judiciais pensando em impactos políticos que elas possam ter e que ao final da Operação Lava Jato, só pensa em tirar longas férias. O juiz também se disse incomodado com a repentina fama e afirmou que foro privilegiado não é sinônimo de impunidade.

“O juiz profere sua decisão com base nas leis, nas provas, nos fatos. Minha preocupação é definir com base no processo. Não posso pensar no impacto político daquilo”, disse durante palestra de cerca de 90 minutos na Universidade de Chicago, que reuniu 300 estudantes nos Estados Unidos e foi organizada pela Associação de Estudantes Brasileiros (Brasa, na sigla em inglês).

“É importante não confundir Justiça com política”, afirmou o juiz. Se a decisão tem um impacto político, Moro disse que é porque são julgados crimes praticados por políticos. “Até vejo críticas ao meu trabalho, mas não sou um juiz investigador, não dirijo as investigações.” Moro reconheceu em sua palestra que erra em suas decisões. “Vamos ser claros, eu também não acerto todas, mas sempre decido como um juiz deve definir, com a pretensão de estar decidindo conforme as leis.” (mais…)

Inscrições abertas para cursos profissionalizantes em Ilhéus

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Com o propósito de transformar vidas por meio da educação profissionalizante, a Human Network do Brasil promove em parceria com o SENAC, cursos em variadas áreas comerciais, em Ilhéus. Inscrições estão abertas para cursos como de Preparo de Tortas Doces e Salgadas, Doces Finos, Costureiro (a), Preparo de Lanche, Design em Sobrancelhas, Limpeza de Pele, Depilação, Salgados para Coquetéis, Preparo de Bolos Decorados e Manicure/Pedicure. Interessados devem se dirigir à Rua Antônio Lavigne de Lemos, 92, Centro e realizar a sua matrícula.

Aproveite esta chance para aprender uma nova atividade, desenvolver suas habilidades e construir uma oportunidade para gerar de renda. Com a Human Network do Brasil você constrói uma nova história em sua vida. Ligue (73) 3231-3123. Podem se inscrever maiores de 18 anos com escolaridade mínima do Ensino Fundamental ou Médio, a depender do curso escolhido. Documentos para matricula: cópia e original do RG, CPF, comprovante de residência, histórico ou atestado escolar e pagamento da taxa única. Confira: (mais…)

Detran consegue liminar que suspende exame toxicológico para motoristas na Bahia

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Foto ilustrativa.
Foto ilustrativa.

A Justiça Federal da Bahia concedeu liminar ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), nesta sexta-feira (8), assinada pelo juiz Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, que desobriga o órgão a cumprir a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório o exame toxicológico para a obtenção e renovação de habilitação nas categorias C, D e E. Com a decisão, o chamado “teste do cabelo” está suspenso no estado para os motoristas de ônibus, caminhões e carretas.

O órgão recorreu à Justiça por entender que a resolução não tem aplicabilidade técnica e gera um alto custo para os condutores. Em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado da Bahia (STTROBA), o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, disse que o próximo passo é a liberação das habilitações da Bahia, que estão bloqueadas no sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). “A liminar é importante porque tranquiliza os motoristas, que estavam sendo prejudicados no trabalho. Agora, o Denatran está obrigado a desbloquear quase sete mil carteiras dos processos que exigiam o exame toxicológico”, afirmou.

O presidente do sindicato, Hélio Ferreira, comemorou a decisão judicial. “Essa resolução criou muitos prejuízos aos rodoviários, que estavam impedidos de exercer a profissão. Demos apoio ao Detran na liminar e torcemos para que as habilitações sejam logo liberadas no sistema nacional. Foi uma vitória do órgão e dos trabalhadores”.