Se arrependimento matasse…


Opinião Publicada no Jornal Estadão

12mai2016---o-ex-presidente-luiz-inacio-lula-da-silva-acompanha-o-discurso-da-presidente-afastada-dilma-rousseff-em-brasilia-1463065832390_615x300

Valem mais do que palavras as imagens do homem que estava atrás de Dilma Rousseff, na ensolarada manhã de quinta-feira em que ela cometia a temeridade de falar de improviso aos manifestantes reunidos diante do Palácio do Planalto para prestar solidariedade à presidente que acabava de ser afastada. As fotos estampadas em todos os jornais, de um homem tristonho, abatido, desanimado, a cofiar o bigode com o pensamento provavelmente perdido em reminiscências de mais de 15 anos, podem ser interpretadas numa singela legenda de três palavras: “Se arrependimento matasse…”

Era ele o responsável original pelo desastre econômico, político, social e moral que resultou no afastamento constitucional da mais incompetente e contestada presidente da história da República. Chama-se Luiz Inácio Lula da Silva. Mais de dois anos antes de concluir seu segundo mandato, Lula passou a dedicar-se à escolha monocrática de seu sucessor. Inebriado pelo status quase divino que naquele momento lhe era atribuído, Lula tinha em mente alguém que preenchesse pelo menos dois pré-requisitos indispensáveis.

Primeiro: não representar ameaça a sua liderança. Um sucessor que aceitasse a missão de tomar conta da cadeira presidencial por quatro anos, já que estava escrito nas estrelas que em 2014 o Grande Chefe retornaria triunfalmente ao Palácio do Planalto. O segundo requisito era mais sensato: o candidato à Presidência deveria ter inegáveis qualidades de administrador, já que o manejo da política ficaria, é claro, por conta do próprio Lula. Deu Dilma Rousseff, a “gerentona”, apresentada como uma lutadora rigorosamente honesta e devotada a servir o povo. E ainda oferecia a inédita vantagem: se eleita, seria a primeira mulher presidente da República.

Lula não se deu ao trabalho de consultar ninguém, e quando o fez cumpriu apenas mera formalidade. Ignorou a resistência do petismo à indicação de uma candidata oriunda do brizolismo e sem forte tradição de militância no partido, já conhecida por ter um temperamento difícil, autoritário, expresso pela maneira rude como tratava pares e subordinados. Lula manteve-se irredutível. Sabia que tinha prestígio suficiente para eleger, como dizia, um poste e o pleito seria, portanto, outra formalidade.

Mas bastou Dilma vestir a faixa de presidente para o projeto lulopetista de perpetuação no poder começar a dar com os burros n’água. A troca do pragmatismo populista de Lula pela autossuficiência dogmática de Dilma abriu espaço para os defensores da “nova matriz econômica”, que haviam obtido resultados positivos com as medidas anticíclicas pontuais de combate aos efeitos da crise mundial de 2009. Sob Dilma, a “nova matriz” passou a ser um programa de governo pautado pelo fortalecimento da intervenção do Estado na economia.

Exemplos disso foram as tentativas erráticas de induzir com incentivos e desonerações arbitrárias o crescimento de grupos nacionais escolhidos a dedo – os tais “campeões”. Em nome da “defesa dos interesses nacionais”, impôs restrições à participação do capital estrangeiro em empreendimentos públicos.

Paralelamente, permitiu que se ampliasse a farra com dinheiro público na tentativa de estimular a produção de bens não pelo apoio à atividade industrial, mas pela concessão de crédito farto aos consumidores. Essa medida foi a alegria do povo, até que este se descobriu endividado até o pescoço. Então, o crédito farto revelou-se também incapaz de sustentar a produção e de evitar o sucateamento da indústria.

Do ponto de vista político, a soberba e a prepotência de Dilma selaram o destino do governo petista já no começo do segundo mandato, quando ela tentou alijar o PMDB, o seu maior aliado, do comando do Parlamento.

O coroamento da obra veio com a violação ostensiva das leis de responsabilidade fiscal e orçamentária e o julgamento que poderá resultar na cassação do mandato de Dilma e no desprestígio fatal do PT.

Era o autor dessa façanha, o tal criador de postes, que cofiava o bigode atrás de Dilma, com expressão de réu arrependido.

Ambev abre oportunidades para profissionais com deficiência na Bahia


ambev-bottlesAmbev  abriu vagas para profissionais  com deficiência. Os cargos são para jovem aprendiz, técnico administrativo, operador e auxiliar de produção. As vagas são para trabalhar na fábrica da da Ambev, no Polo industrial de Camaçari. Os candidatos podem ter qualquer tipo de deficiência, idade mínima de 18 anos e ensino fundamental completo.

Os interessados devem se inscrever exclusivamente através do site  ou enviar o currículo para  [email protected]. Não serão  recebidos currículos na recepção da unidade.

Os candidatos participam do processo seletivo geral com os demais concorrentes, e em seguida são direcionados para as vagas disponíveis. Não é necessário comprovar experiência.

A remuneração varia entre R$ 880 e 1.970, além de benefícios como assistência médica e odontológica, abono assiduidade, vale transporte, ticket alimentação, previdência privada, seguro de vida, convênio farmácia entre outros.

Homem é condenado a pagar multa de 8 mil reais por causar poluição sonora em Ilhéus


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Imagem ilustrativa.

Acionado pelo Ministério Público estadual por causar poluição sonora no município de Ilhéus, Ueles Santos Andrade foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização no valor de R$ 8 mil. De acordo com o promotor de Justiça Paulo Eduardo Figueredo, Ueles foi flagrado pela Polícia Militar emitindo pressão sonora de 92,7 decibéis, valor superior ao máximo permitido pela legislação, que é de 55 decibéis. Por isso, foi acionado e agora terá que arcar com o pagamento da multa, que será revertida ao fundo de direitos difusos para a reparação do meio ambiente na comarca.

*Informações do MP/BA

Ilhéus: três praias se encontram em estado impróprio para o banho


Segundo o INEMA, a praia do Cristo esta impropria para o banho.
Segundo o INEMA, a praia do Cristo está imprópria para o banho neste final de semana.

Das praias avaliadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) na Costa do Cacau, Litoral Sul – BA, três se encontram em estado impróprio para banho neste fim de semana.

O Inema chama atenção para que os banhistas evitem as praias de Malhado (próximo à escultura da sereia), Marciano (próximo ao Bar Litrão) e Cristo (próximo a Barraca Point Conde Badaró).

O diagnóstico das condições de balneabilidade é obtido mediante o recolhimento de amostras, durante cinco semanas, nas praias da Barra de São Miguel, Marciano, Malhado, Avenida, Cristo, Opaba, Milionários, Olivença e Cururupe, 100m antes lançamento da Ceplus e 100m depois lançamento da Ceplus. (mais…)

Ilhéus realiza campanha de combate à poluição sonora


Campanha de combate ao abuso sonoro em Ilheus.

O Município de Ilhéus, ao lado do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa), realiza uma campanha sistemática de combate à poluição sonora.

O titular da Sema afirma que a participação popular no combate à poluição sonora pode se dar através da denúncia. “Para isso, com o objetivo de coibir esse tipo de delito, mantemos equipes de plantão durante os finais de semana que podem ser acionadas pelo telefone 99846-4900. Já nos dias úteis, as denúncias devem ser realizadas através do 3234-4850”, afirma, lembrando que o contato da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental, Cippa, é 3639-8305. (mais…)

Governo interino quer cortar 4 mil cargos comissionados, diz Jucá


Presidente Michel Temer.
Presidente Michel Temer.

O governo do presidente da República interino, Michel Temer, pretende extinguir 4 mil cargos comissionados até o fim do ano, mil a mais do que o corte anunciado pela presidenta afastada Dilma Rousseff em outubro do ano passado.

Serão revistos também todos os 51 diferentes métodos de contratação previstos hoje no arcabouço legal do governo, entre cargos comissionados e funções gratificadas, com o objeto de reduzir e simplificar as regras.

“Isso não resolve a questão do gasto público e da meta de déficit fiscal, mas é um posicionamento que o governo deve tomar como exemplo para a sociedade”, disse o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Romero Jucá, na primeira entrevista coletiva de ministros do governo Temer.

Para facilitar os cortes, o presidente interino Michel Temer solicitou aos ministros recém-empossados que preencham apenas 75% dos postos de livre provimento a que têm direito em seus ministérios.

O governo interino não deu uma estimativa de quanto será economizado com o corte de cargos, que, segundo Jucá, abrangerá também as empresas públicas, entre elas os bancos estatais.

De acordo com Jucá, o montante que se pretende economizar “será anunciado no momento certo”. “Existem cargos diferentes, com valores diferentes, situações diferentes. E, se nós pudermos passar dos 4 mil cargos, nós passaremos dos 4 mil cargos”, acrescentou o ministro.

Reajustes salariais

O ministro afirmou que o governo interino honrará os projetos de reajuste salarial de servidores que foram enviados ao Congresso pelo governo afastado, respeitando os acordos alcançados em negociações.

Jucá acrescentou, no entanto, que sete projetos enviados ontem (12) ao Congresso, pouco antes de Dilma Rousseff ser notificada de seu afastamento, serão revisados antes de ter prosseguimento.

“Uma posição sobre esses novos projetos será dada posteriormente, levando em conta a realidade das carreiras, o que foi negociado”, afirmou.

*Informações Agência Brasil.

Câmara de Ilhéus inicia mudanças na Lei Orgânica Municipal


Foto divulgação.
Foto divulgação.

Por determinação do presidente da câmara de vereadores de Ilhéus, Tarcísio Paixão, a comissão de Constituição e Justiça, deu início a um exame profundo na lei orgânica municipal, “visando promover uma reedição completa na mesma”.

A lei orgânica é a legislação maior do município, que atende os princípios estabelecidos nas constituições Federal e Estadual. Nela estão contidas as mais diversas regras que norteiam a vida social, visando o bem-estar comum, o progresso e o desenvolvimento de um povo.

De acordo com o presidente da comissão de Constituição e Justiça, Ivo Evangelista, essa reedição é fundamental para atender todas as necessidades no tocante às inúmeras leis aprovadas na câmara, bem como várias emendas que ao longo da última década também foram aprovadas no poder legislativo.

Para Tarcísio Paixão, a revisão se faz necessária visto que nossa lei maior hoje está desatualizada, o que pode dificultar no cumprimento de funções legislativas. Portanto, visando uma maior dinâmica na gestão pública dos poderes municipais, a comissão estará propondo algumas mudanças necessárias.

Vale ressaltar ainda que nessa reformulação, estarão envolvidos também o assessor Jurídico da câmara, Cleber Sena, além do escritório Rodrigo Martins – Advogados e Associados.

A pretensão da Mesa Diretora e da comissão de Constituição e Justiça é entregar a carta magna municipal atualizada para a população de Ilhéus até o dia 27 de junho.

Augusto pede a ministro que priorize barragem


O novo ministro das Cidades, Bruno Araújo, e o deputado Augusto Castro.
O novo ministro das Cidades, Bruno Araújo, e o deputado Augusto Castro.

O deputado Augusto Castro (PSDB) se reuniu ontem (dia 12), em Brasília, com o novo ministro das Cidades, Bruno Araújo, do mesmo partido, e manifestou sua preocupação com a possibilidade de que o corte de gastos anunciado pelo governo comprometa as obras da barragem do Rio Colônia, em Itapé.

Na conversa com o ministro, da qual também participaram os deputados federais Jutahy Júnior e João Gualberto, Augusto observou que a barragem é essencial para acabar com a crise de abastecimento que atinge Itabuna e outros municípios da região. A expectativa é de que ela irá garantir fornecimento de água para cerca de 350 mil pessoas.

Segundo o deputado, o ministro se mostrou sensível ao tema e disse que, dada a sua importância para a população, a obra terá especial atenção do Governo Federal , responsável pela maior parte dos R$ 47 milhões necessários à construção da barragem.

COMEÇOU EM 2013 – As obras no Rio Colônia começaram em 2013 e foram suspensas poucos meses depois, porque a empreiteira que tocava o projeto o abandonou. Após tentativas frustradas de novas licitações, a execução somente foi retomada em março deste ano e tem previsão de mais dois para ser finalizada.

Embasa implanta reservatórios comunitários para reforçar abastecimento em Ilhéus


Material Informativo da Embasa 

Foto divulgação Embasa.
Foto divulgação Embasa.

Para minimizar os transtornos provocados pela redução na oferta de água em áreas críticas de abastecimento de Ilhéus, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) iniciou a implantação, nesta quinta-feira (12), de 16 reservatórios comunitários distribuídos entre as localidades de Sambaituba, Aritaguá, São José e Salobrinho, que serão abastecidos diariamente por caminhões-pipa. Diante da escassez hídrica, a empresa dará continuidade ao fornecimento em dias alternados, através da rede distribuidora, em localidades do eixo centro norte e do distrito industrial (ver lista).

“Conclamamos a população a economizar água em suas rotinas diárias, na tentativa de prolongar a disponibilidade hídrica até a efetiva chegada do período de chuvas, quando se espera a regularização do nível da barragem do Iguape”, afirma José Lavigne, gerente local da Embasa, lembrando que o manancial abastece cerca de 70% do município. Ele também chama atenção para a questão da reservação segura da água, de modo a evitar a contaminação pelo mosquito da dengue.

FORNECIMENTO ALTERNADO | Visando conter a redução do nível de água da barragem do Iguape, a Embasa está realizando o abastecimento em dias alternados em todos os bairros do centro e da zona norte de Ilhéus. A redução da oferta de água gerou uma redução brusca na pressurização da rede, que está produzindo efeitos mais severos em pontos específicos de bairros altos (Alto do Amparo, Alto do Nerival, Pacheco e Soledade, por exemplo), e dos mais distantes das estações de tratamento, caso dos condomínios do programa Minha Casa Minha Vida e Teotônio Vilela. Nessas áreas, o fornecimento está acontecendo no intervalo médio de três dias.

 Parte da produção da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Pontal foi direcionada para reforçar o abastecimento dos eixos centro e norte. “O eixo sul de Ilhéus é atendido pela ETA Pontal, que atende cerca de 30% do município, utilizando o rio Santana como manancial, onde a vazão de água é normal até o momento. Por isso, os bairros da zona sul não estão submetidos ao regime de alternância no abastecimento”, explica José Lavigne.

 ESTIAGEM | Em abril, a oferta de água em Ilhéus foi reduzida em cerca de 15%, medida preventiva adotada pela Embasa devido à escassez de chuvas no sul baiano e à baixa disponibilidade de água, especialmente na barragem do Iguape.

BAIRROS | Av. Itabuna, Alto do Amparo, Alto Legião, Alto Nerival, Alto Soledade, Alto Aureliano, Alto CSU, Alto da Esperança, Alto do Cacau, Alto do Carvalho, Alto do Coqueiro, Alto São Francisco, Alto Tapera, Aritaguá, Banco da Vitória, Barra, Basílio, Centro Industrial, Conquista, Esperança, Frei Vantuy, Iguape, Jd. Savóia, Malhado, Moradas das Brisas (MCMV), Morada do Bosque, Moradas do Porto (MCMV), Nova Esperança, Novo Ilhéus, Pacheco, Princesa Isabel, São Domingos, São Miguel, Salobrinho, Sambaituba, São José, Tapera, Teotônio Vilela, Teresópolis, Vila Cachoeira,Vila Nazaré.

Receita Federal realiza operação para fiscalizar profissionais liberais do Sul da Bahia


LOGO-RECEITA-FEDERALNa última quarta-feira (04), a Delegacia da Receita Federal em Itabuna iniciou à Operação “Liberalis”, com o objetivo de regularizar o recolhimento da contribuição social previdenciária por parte dos profissionais liberais e autônomos referente aos últimos cinco anos.

Durante o mês de Maio, cerca de 420 pessoas serão intimados pela fiscalização da DRF/Itabuna, que abrange os 71 municípios localizados no Sul e Extremo Sul da Bahia. O valor total dos tributos relacionados supera 20 milhões de reais.

A ação de fiscalização se estenderá aos profissionais liberais (médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, engenheiros, arquitetos, contadores, advogados, titulares de cartórios, dentre outros) e autônomos. Os profissionais selecionados pela Receita Federal receberão uma notificação para regularização de sua situação fiscal referente ao INSS devido. Esses contribuintes podem promover espontaneamente a regularização de sua situação fiscal, quitando eventuais débitos. (mais…)