Blog Agravo

Prefeito sanciona lei que institui feriado no dia 24 de junho em Ilhéus

Por Jamesson Araujo / 15 de junho de 2016 às 19:33

A Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou, por unanimidade, o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo, que institui a data de 24 de junho, Dia de São João, como feriado municipal. A sanção da lei ocorreu nesta quarta-feira, dia 15, às 17h30min, pelo prefeito Carlos Machado (Cacá), na presença do presidente em exercício do Sindicato dos Bancários de Ilhéus, Jandir Dócio.

Também estiveram presentes ao ato, os secretários municipais de Administração, Ricardo Machado, de Relações Institucionais, Fred Vesper, e de Comunicação, Valério de Magalhães, além do presidente licenciado do Sindicato dos Bancários, Rodrigo Cardoso, e da ex-presidente da entidade e ex-vereadora, Marlúcia Paixão.

O prefeito Carlos Machado entregou o projeto de lei, pessoalmente, ao presidente da Câmara de Vereadores, Tarcísio Paixão, que esteve acompanhado pelo vice-presidente, vereador Ivo Evangelista, na última quinta-feira, 9, durante audiência no Centro Administrativo do Município, situado no bairro da Conquista. Na mensagem, o Executivo argumenta que o projeto foi encaminhado após “diversas manifestações, especialmente do comércio, bancos e servidores públicos municipais”. (mais…)

IBEC inicia turma de pós-graduação em educação infantil e psicopedagogia

Por Jamesson Araujo / 15 de junho de 2016 às 16:10

O Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Tecnologia- IBEC, em parceria com a Faculdade Santo Agostinho – FACSA inicia nesta sábado dia 18 de junho, aula inaugural dos Cursos de Pós-Graduação em Educação Infantil e Psicopedagogia.

O Curso de Educação Infantil oferecido pelo IBEC/FACSA tem duração de 18 meses e carga horária de 500 horas com uma estrutura curricular formada pelas seguintes disciplinas: Concepções teóricas e históricas da Educação Infantil, Psicologia do Desenvolvimento, Contribuições da Neuropsicologia na Educação Infantil, Desenvolvimento Psicomotor e Linguístico, Arte Educação, Avaliação no contexto Escolar, Ludicidade e o desenvolvimento da criança e as múltiplas linguagens na infância.

O Curso de Psicopedagogia oferecido pelo IBEC/FACSA possui 600 horas conforme determina a lei, com dois Estágios na área clínica e institucional e uma estrutura disciplinar composta pelas disciplinas Dificuldades de Aprendizagem, Epistemologia Genética, Contribuições da Psicanálise na Psicopedagogia, Bases Neuropsicológicas da Aprendizagem, Desenvolvimento Cognitivo e Psicomotor, Elementos da aquisição da Leitura e Escrita e a Psicopedagogia, Raciocínio Lógico-Matemático, além de outras.

O público alvo dos cursos de Educação Infantil e Psicopedagogia é formado por pedagogos, gestores, psicólogos, fonoaudiólogos, terapeuta ocupacional e nutricionista, que desejam ampliar o conhecimento sobre a Educação Infantil e as dificuldades de aprendizagem.

Até o próximo sábado dia 18 as matrículas poderão ser feitas na sede do IBEC, situado na Rua Maria Quitéria, Centro de Ilhéus, na subida do Pontal com horário de atendimento das 14:00 ás 22:00. O telefone de contato é 3633-3205 e o WhatsApp 98877-2914.

Relatório de Bebeto aprova projeto que garante horário especial a servidor com filho ou cônjuge com deficiência

Por Jamesson Araujo / 15 de junho de 2016 às 14:07

O senador Romário (PSB-RJ), com deputado federal Bebeto Galvão ( PSB-BA)

A Comissão do Trabalho, Serviço Público e Administração (CTASP), da Câmara dos Deputados, aprovou na manhã desta quarta-feira (15) um projeto de lei que altera o estatuto dos servidores públicos federais, assegurando horário especial ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com algum tipo de deficiência. De autoria do senador Romário (PSB-RJ), o PL 3330/2015 teve o parecer favorável do deputado baiano Bebeto Galvão (PSB-BA), relator da matéria no âmbito da CTASP. O destaque do benefício é que a lei dispensa a necessidade de compensação de jornada, sem perda na remuneração, para o servidor que tiver de se ausentar do trabalho para prestar assistência ao familiar com deficiência.

Bebeto destaca que o projeto é de alto alcance social, com impacto positivo para toda sociedade. O relator escreveu eu seu parecer que “não é razoável que a lei continue a exigir a compensação de horário ao servidor com familiar com deficiência”. Ele completa ao dizer que o projeto vai corrigir uma injustiça àqueles que sofrem prejuízos trabalhistas por terem que se ausentar momentaneamente do trabalho para assistir o cônjuge, filho ou dependente com necessidade de acompanhamento especial. A matéria segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça.

Em encontro, Rui anuncia prêmio de incentivo aos professores e escolas

Por Jamesson Araujo / 15 de junho de 2016 às 11:58

Durante reunião com diretores de 25 Núcleos Regionais de Educação da Bahia (NRE), o governador Rui Costa anunciou que pretende instituir um prêmio de incentivo aos professores e às escolas, a partir do cumprimento de metas, como já acontece com os policiais. O encontro ocorreu nesta terça-feira (14), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

“Quero introduzir uma premiação por resultados na escola e quero fazer isso de forma negociada com os professores. Para que, com a melhoria dos indicadores escolares, o professor possa receber um ou dois salários a mais e, com isso, nós possamos alavancar o rendimento e a melhoria da qualidade de ensino na Bahia”, afirma Rui. O governador também sinalizou a possibilidade de desenvolver um projeto de incentivo à permanência em sala de aula dos professores com idade para aposentadoria.

O encontro teve como objetivo unificar os núcleos e garantir o fortalecimento da educação pública no estado. “Nós queremos aproximar os núcleos regionais e a Secretaria da Educação. O diretor tem que estar empoderado e capacitado para resolver todos os problemas daquela região. Pedimos aos diretores que visitem as escolas, que conversem com os alunos e os líderes de cada escola. A vida do diretor do núcleo tem que ser dentro da escola, para que ele conheça como a palma da mão a realidade de cada unidade que está sob sua coordenação”, acrescenta o governador. (mais…)

Governo publica MP que autoriza renegociação de dívidas de produtores rurais

Por Jamesson Araujo / 15 de junho de 2016 às 11:36

Serão beneficiados produtores rurais de estados do Nordeste e de regiões do Semiárido e do Norte do Estado do Espírito Santo, além dos municípios do Norte do Estado de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri.

O governo publicou hoje (15) no Diário Oficial da União uma medida provisória que autoriza a renegociação de dívidas de crédito rural de produtores da região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A superintendência atua nos estados do Nordeste e em regiões do Semiárido e do Norte do Estado do Espírito Santo, além dos municípios do Norte do Estado de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri.

A renegociação foi autorizada para dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2011 e podem ser quitadas até 29 de dezembro de 2017. Os percentuais de desconto para a liquidação das dívidas varia de acordo com o valor tomado, a data da contratação e o município do produtor.

Por exemplo, no caso das operações com valor originalmente contratado até R$ 15 mil reais, até 31 de dezembro de 2006, o desconto é de 95% sobre o saldo devedor atualizado. Esse desconto é válido para empreendimentos localizados nas regiões do Semiárido e do Norte do Estado do Espírito Santo e nos Municípios do Norte do Estado de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri. Nos demais municípios de atuação da Sudene, o desconto, nesse caso, é de 85%. (mais…)

Em protesto, motoristas de lotações bloqueiam entrada do Vilela

Por Jamesson Araujo / 15 de junho de 2016 às 11:25

Com gritos de “queremos trabalhar”, motoristas de lotações fecham neste momento a entrada do bairro Teotônio Vilela. A Polícia Militar está no local negociando a liberação do trânsito.

O protesto tem como alvo a ação de combate ao transporte ilegal, que na última semana apreendeu inúmeros carros nos quatro cantos da cidade. O combate ao transporte clandestino é desenvolvido pela parceria interinstitucional entre a Prefeitura Municipal, através da Sutran (Superintendência de Transporte e Trânsito), Ministério Público do Estado, Polícia Militar e Polícia Civil da Bahia,

Na apreensão de veículos, os motoristas que realizam transporte ilegal estão sendo enquadrados no Decreto-Lei 3.688, de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), cujo artigo 47 define como infração “exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício”.

Mais um candidato a prefeito? Marcos Flávio se desincompatibilizada presidência da OAB para a eleição municipal

Por Jamesson Araujo / 15 de junho de 2016 às 10:05

O ex-vereador e advogado, Marcos Flávio Rhem, se desincompatibilizou da presidência da OAB/ Subseção de Ilhéus, para concorrer às eleições majoritárias de Ilhéus pelo PSDB.

A publicação foi feita no dia 2 de junho, com deferimento do presidente estadual da OAB, Luiz Viana Queiroz.

Marcos Flávio tem sua candidatura considerada viável na corrente da direita em Ilhéus, e é qualificado como carismático e agregador. Mas há quem diga que é um vice dos sonhos para qualquer candidatura.

Na próxima quinta-feira, 16 de junho, às 17 horas, na Câmara de Vereadores de Ilhéus, o PSDB lança a pré-candidatura do empresário Paulo Ganem a prefeito de Ilhéus. Ganem tem nome preferido do vereador Raimundo do Basílio (PSDB) e com respaldo do presidente estadual da sigla, o deputado federal João Gualberto, mas não vem mostrando avanço na corrida eleitoral.

Quem será o candidato do PSDB, Paulo Ganem ou Marcos Flávio ?

Uma coisa é certa: qualquer um dos dois que seja o escolhido, será uma boa opção para o ilheense nas eleições 2016.

Trabalhadores têm 15 dias para sacar PIS/Pasep de 2015

Por Jamesson Araujo / 15 de junho de 2016 às 8:20

O prazo para sacar o abono do PIS/Pasep termina no próximo dia 30 de junho, em 15 dias. Mas cerca de dois milhões de trabalhadores ainda não procuraram uma agência da Caixa ou do Banco do Brasil para retirar o benefício, que equivale a um salário mínimo vigente na data de pagamento (R$ 880). Os estados com o maior número de pessoas que não fizeram o saque são: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, respectivamente.

Têm direito ao abono salarial de 2015 as pessoas cadastradas no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; com remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base de atribuição do benefício; e que exerceram atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2014. Além disso, o trabalhador tem que ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). (mais…)

Eleições Municipais 2016: Justiça Eleitoral disponibilizará 11 aplicativos para dispositivos móveis

Por Jamesson Araujo / 15 de junho de 2016 às 7:00

As eleições brasileiras são internacionalmente reconhecidas pelo seu alto nível tecnológico. Para compor esse cenário de inovações, a Justiça Eleitoral vai disponibilizar para o pleito municipal deste ano, 11 aplicativos para dispositivos móveis –smartphones e tablets (iOs e Android) – que terão a função de auxiliar os eleitores e os próprios servidores.

O portfólio de aplicativos será lançado à medida que as eleições se aproximarem. As ferramentas vão possibilitar acesso às principais datas do processo eleitoral, consulta a processos, busca de informações sobre candidatos, consulta aos locais de votação, denúncias de irregularidade eleitoral, acompanhamento da apuração, além de ajudar os servidores a identificar eventuais problemas durante a preparação das urnas eletrônicas e reportá-los ao Tribunal Regional Eleitoral competente. Até o boletim com o resultado da eleição na urna, o eleitor que tem celular poderá fazer o registro digital e conferir os votos dados na seção (leia em QR Code, mais abaixo).

Os dois primeiros aplicativos disponibilizados esta semana já podem ser baixados na Google Play e dentro de alguns dias estarão na loja da Apple Store: o “Agenda JE” com os eventos do calendário eleitoral e calendário da transparência e o “JE Processos” de acompanhamento processual. (mais…)

Mais de 1,4 milhão de pessoas deixam planos de saúde em um ano

Por Jamesson Araujo / 15 de junho de 2016 às 6:36

O número de beneficiários de planos de saúde caiu 2,8% entre maio de 2015 e maio deste ano. Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) indicam que, neste período, mais de 1,4 milhão de pessoas deixaram a saúde suplementar.

Dos mais de 48 milhões de beneficiários de planos de saúde, pouco mais de 19% têm contrato com planos individuais, cujos reajustes anuais são regulados pela ANS. Os quase 81% restantes têm planos coletivos, cujos reajustes são negociado entre os planos e as empresas.

Enquanto o valor de reajuste estipulado pela ANS em 2016 foi 13,57%, acima do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) do período, de 9,26%, alguns planos empresariais tiveram aumentos de mais de 20%.