PT decide sucessão em Salvador na próxima sexta-feira


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O PT definirá as alianças para a pré-candidatura na capital na próxima sexta-feira (08). A decisão foi tomada hoje (05) em reunião da Executiva Municipal com a participação do presidente do PT/Bahia, Everaldo Anunciação.

Segundo Marta Rodrigues, presidenta do PT de Salvador, “o que está em debate é a consolidação do projeto político construído por muitas mãos e por muitos aliados(as).” Ela adianta que “estamos avançando nas conversações com a pré-candidata Lídice da Mata.”

A reunião da Executiva Municipal na próxima sexta, terá a participação da direção estadual. Marta afirma ainda que “somente após este encontro e de uma reunião do Diretório Municipal publicaremos nossa posição.”

Reforma do Aeroporto de Canavieiras será concluída num período de 90 dias


Reforma no aeroporto de Canavieiras - foto Wagnevilton Ferreira (1)

A Superintendência de Infraestrutura de Transportes – SIT – (ex Departamento de Infraestrutura de Transportes – Derba) autorizou as obras de conclusão da segunda etapa do Aeroporto de Canavieiras. Os serviços estão sendo executados pela empresa Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda (Senic) e a previsão é que sejam finalizados num prazo de 90 dias.

Dentre as obras executadas estão o fechamento da área do aeroporto, com um muro de 1.200 metros lineares, sendo que um terço já está pronto. O muro, com 2,5 metros de altura, tem a finalidade de não permitir a passagem de pessoas e animais para a área da pista. Outro serviço em andamento é a limpeza da vegetação da área interna.

Informa o administrador do Aeroporto de Canavieiras, comandante Ronaldo Ribeiro Cardoso, que a estação de passageiros também passará por uma reforma total. Dentre os serviços que serão realizados estão a construção de novos sanitários, colocação de laje, portas e janelas e a implantação de alambrando externo junto ao pátio de estacionamento.

Toda a sinalização do aeroporto já foi executada e assim e assim que todas as obras forem concluídas será solicitada a homologação da pista. Assim que for feita a inspeção de certificação e elaborado o relatório técnico, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidirá sobre a outorga do Certificado Operacional de Aeroporto.

O aeroporto de Canavieiras dispõe de uma pista de 1.580 metros, sendo 1.300 metros pavimentados com asfalto e outros 280 metros (utilizados como área de escape) construída em concreto armado.

O aeroporto de Canavieiras sempre foi considerado um equipamento estratégico para a navegação aérea e foi construído durante a segunda guerra mundial como ponto de apoio às aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), forças aliadas e comerciais. Durante muito tempo operou com aviação comercial, por meios das empresas Panair do Brasil, Varig, Cruzeiro do Sul, Nacional, Real, Nordeste, Atlanta de demais táxis aéreos.

Juiz não é obrigado a seguir decisão sobre prisão após 2ª instância, diz Mello


i515941O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (4), em uma decisão, que os juízes de instâncias inferiores não são obrigados a seguir a decisão da Corte, proferida em fevereiro, que determinou que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo (final do processo).

De acordo com o ministro, que ficou vencido na votação, a decisão não obriga os juízes a seguir a decisão. “Tal decisão, é necessário enfatizar, pelo fato de haver sido proferida em processo de perfil eminentemente subjetivo, não se reveste de eficácia vinculante. A significar, portanto, que aquele aresto, embora respeitabilíssimo, não se impõe à compulsória observância dos juízes e tribunais em geral”, argumentou Mello. (mais…)

PRE entra recurso contra Roberto Brito


Roberto-Brito-BlogMarcosFrahmA Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia ingressou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a cassação do mandato do deputado federal Roberto Brito. Ele foi releito em 2014.

Roberto Brito é acusado de usar verba parlamentar da Câmara dos Deputados, de R$ 50 mil, para confeccionar e distribuir informativos de divulgação de sua campanha à reeleição. O material foi distribuído no município de Jequié.

O parlamentar já foi condenado pela justiça por propaganda antecipada. Ele distribuiu o material informativo em maio de 2014, o que era proibido pela legislação.

No mês passado, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia julgou improcedente a representação proposta pela Procuradoria Eleitoral contra o parlamentar, por entender que ele agiu de boa-fé, prestando contas de sua atuação como deputado.

No recurso, o Procurador Regional Eleitoral Ruy Melo sustenta que o ato cometido por Roberto Brito afrontou os princípios da moralidade e impessoalidade da administração pública.

Além disso, gerou desequilíbrio na disputa que estava preste a se iniciar e afetou a igualdade de oportunidades entre os candidatos. ( A Região)

Adiado início de matrículas do programa Universidade para Todos


O prazo de matrículas para o cursinho Universidade Para Todos (UPT) foi adiado, de acordo com informações da Secretaria da Educação do Estado. Com aulas oferecidas gratuitamente, o programa prepara estudantes para provas de vestibular e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Com a oferta de 12.825 vagas, o cursinho pré-vestibular é promovido pela Secretaria da Educação em parceria com as universidades do Estado (Uneb) e estaduais (Uefs, Uesb e Uesc). A nova data e documentos para matrículas serão amplamente divulgados.

Procuradoria Eleitoral recomenda a órgãos e entidades públicas baianas que fiscalizem afastamento de servidores candidatos


eleiçõesA Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) emitiu nesta sexta-feira, 1º de julho, uma recomendação a órgãos e entidades públicos da Bahia para que fiscalizem a legalidade do afastamento remunerado de servidores públicos que irão se candidatar a cargos nas eleições deste ano.

Segundo o documento, os órgãos devem examinar se o requerimento de licença atende às normas previstas na legislação e exigir a comprovação posterior de que o servidor foi escolhido em convenção partidária e de que requereu o registro de sua candidatura à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. Mello considerou ainda o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que só pode haver o licenciamento quando o servidor concorrer a um cargo no mesmo município em que exerce sua função.

Foi recomendado também que, após as eleições, as entidades verifiquem se o servidor efetivamente participou de campanha eleitoral, inclusive mediante comparação entre os gastos declarados e os votos obtidos, conforme dados a serem disponibilizados pelo TSE. As irregularidades deverão ser comunicadas ao Ministério Público para apuração, pois, caso o servidor obtenha a licença remunerada e não realize campanha ou tenha despesas eleitorais inexistentes ou irrisórias, poderá ser enquadrado na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).

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Lista de gestores com contas julgadas irregulares pelo TCU já podem ser consultadas no portal do TRE-BA


downloadJá está disponível para consulta, no portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a relação de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A lista apresenta cerca de 6.700 nomes e pode ser acessada através do Portal do TRE-BA na seção “Eleições” sob a aba “Eleições 2016”, opções “Contas julgadas irregulares pelo TCU”.

De acordo com a Lei Orgânica do TCU (Lei 8.443/1992), as contas são consideradas irregulares nos casos em que forem constatados: omissão no dever de prestar contas; gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica, ou ainda infração à norma legal de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial; dano ao erário, e, por fim, desfalque ou desvio de dinheiro público.

A lista foi encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no último dia (9/6), antecipando o prazo previsto na lei que é até 5 de julho. No site é possível consultar a relação em duas versões: por ordem alfabética ou por unidade federativa. A tabela será atualizada periodicamente até as eleições de 2016.

 Confira a lista na íntegra (PDF)

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Mercadoria valiosa: Homens são presos após roubarem feijão em supermercado


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Um funcionário e um homem foram presos pela Polícia Militar em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, pelo furto de 100 kg de feijão, 360 latas de leite e uma caixa de sabão em pó de um supermercado. Segundo informações do G1, o crime foi descoberto na sexta-feira (01).

Ainda conforme o G1, a PM informou que o comparsa se passava por cliente, passando os produtos furtados pelo caixa, o qual o funcionário era operador. O funcionário só cadastrava um dos produtos no sistema e a compra era finalizada com o furto dos demais objetos.

Segundo a polícia, uma guarnição da 77ª CIPM foi chamada pelos donos do mercado, que perceberam o esquema. Os policiais prenderam os dois suspeitos e levaram para prestar esclarecimentos. Os produtos furtados foram recuperados e devolvidos ao mercado.

Propina a ex-tesoureiro do PT envolveu parentes, blog e escola de samba, diz PF


Da Agência Brasil

policiaO pagamento de propinas ao ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira teve como objetivo não somente irrigar as finanças do partido, como também proporcionar vantagens pessoais a ele, disseram investigadores responsáveis pela 31ª fase da Lava Jato, denominada Operação Abismo, deflagrada hoje (4) pela Polícia Federal. Ferreira está preso desde o dia 23 na superintendência do órgão em São Paulo, em decorrência da Operação Custo Brasil, também da PF.

Os investigadores disseram ter colhido provas de que Ferreira recebeu recursos desviados da Petrobras. Ele usava contas de parentes para receber os recursos, um blog no qual publicava notas favoráveis à sua atuação política e também uma escola de samba de Porto Alegre para receber o dinheiro.

Em delação premiada, o operador financeiro Alexandre Romano disse ter desviado R$ 1 milhão de contratos para a reforma do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), no Rio de Janeiro, para Ferreira.

Segundo os investigadores, Romano apresentou talões de cheque que comprovam o pagamento de R$ 2 mil ao próprio Ferreira e outros R$ 3,5 mil a seus dois filhos. Valores diversos foram pagos a assessores da tesouraria do PT e, segundo as investigações, também a uma servidora da Casa Civil da Presidência da República.

No despacho em que o juiz Sergio Moro autoriza a prisão preventiva de Ferreira, consta que o blog do advogado Júlio Garcia, na qual há publicações favoráveis a Paulo Ferreira, recebeu R$ 6 mil por meio de cheque nominal. Outros R$ 45 mil foram pagos à escola de samba Estado Maior da Restinga, também por meio de cheques. (mais…)

Sudesb abre processo seletivo com 17 vagas para profissionais de níveis médio e superior


A Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) está com processo seletivo aberto para preencher 17 vagas em cargos de níveis médio e superior. As inscrições acontecem no período de 11 a 15 de julho, no Estádio Governador Roberto Santos/ Pituaçu, localizado na Avenida Pinto de Aguiar, em Salvador.

As oportunidades estão distribuídas entre os cargos de Técnico de Nível Superior em Educação Física (3) e Direito (1) e Técnico de Nível Médio (13), que exigem disponibilidade para atuação em 40 horas semanais com salários de R$ 1.569,17 e R$ 2.729,78.

A seleção vai ocorrer com Análise Curricular, cuja classificação será válida por um ano, podendo ser prorrogada por igual período.