O agressor foi identificado como José Henrique Pereira Pinto. Foto SSP/BA.
Três pessoas começaram a ser ouvidas, na manhã desta quinta-feira (3), sobre a morte do argentino Marcelo Gabriel Rey, ocorrida em Morro de São Paulo, localidade pertencente ao município baiano de Cairu. Equipes da Polícia Civil deram inícios as investigações logo após o crime e já identificaram o autor como sendo José Henrique Pereira Pinto, 37 anos, carioca, que trabalhava nas praias da região vendendo chocolate.
A titular da Delegacia Territorial de Cairu, Argimária Freitas de Sousa Soares, informou que Henrique, como é conhecido, e a vítima estavam num bar e após um desentendimento deram início a briga. “Sabemos que o agressor fugiu de Morro de São Paulo utilizando uma lancha. Ele dizia ser ex-agente público da secretaria da Segurança Pública do Espírito Santo”, disse a delegada acrescentando que Henrique tinha passagem na polícia por conta de uma briga, em Arraial D’Ajuda (ocorrência foi em 2011) e responderá, nesse caso, por lesão corporal seguida de morte.
O corpo do argentino foi liberado, na tarde de ontem, pela unidade do Departamento de Polícia Técnica de Valença, após realização dos procedimentos de perícia que dirão qual foi a causa da morte. A retirada foi realiza por integrantes do Consulado da Argentina na Bahia.
Através das portarias 510, 511 e 512/2016, a Prefeitura de Ilhéus está convocando mais candidatos aprovados no último concurso público municipal. Assinadas pelo prefeito em exercício Carlos Machado (Cacá) e pelo secretário de Administração, Ricardo Machado, as portarias nomeiam candidatos nas áreas de Saúde e Assistência Social. Na oportunidade, de modo a não gerar solução de continuidade nos serviços públicos, o prefeito ressaltou o acordo entabulado com o Ministério Público Estadual e com o Ministério Público do Trabalho.
Nos Decretos, por meio da nomeação dos candidatos aprovados, o prefeito ressalta o compromisso da Administração Pública em reorganizar a área de pessoal do município. Os concursados devem comparecer, no prazo improrrogável de 30 dias, contado da data de publicação das portarias (26 de outubro), ao Departamento de Recursos Humanos, instalado no Anexo Único de Secretarias, localizado na Rua Santos Dumont, centro da cidade. (mais…)
Em atenção às menções à Embasa feitas pela matéria do Blog Agravo intitulada “Vídeo: Moradores da Rua da Horta revoltados com esgoto a céu aberto e inércia do poder público”, veiculada dia 02/11/16, a Embasa informa que o processo mencionado na reportagem não foi sentenciado, tornando equivocada a informação de que houve descumprimento de decisão judicial por parte da empresa. Houve uma decisão, de caráter liminar, para que a Embasa fizesse a regularização da ligação de esgoto da parte autora, de modo a evitar um novo extravasamento. Essa deliberação foi contestada pela empresa, uma vez que o local não dispõe de rede pública coletora de esgoto operada pela Embasa. O logradouro é atendido por rede de drenagem de águas pluviais, cuja operação e manutenção são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Observamos que, de acordo com a Lei Nacional de Saneamento Básico (11.445/2007), na ausência de rede de esgoto, são admitidas soluções individuais adequadas para a destinação do esgoto doméstico domiciliar, como a instalação de fossa séptica e de sumidouro, evitando que os efluentes domésticos sejam despejados indevidamente nos rios e córregos da cidade.
A sessão desta terça feira (01) foi marcada pela demonstração de força e união dos jovens estudantes ilheenses, que decidiram ocupar o auditório da Câmara Municipal para protestarem contra a proposta de aumento salarial dos prefeitos, secretários e vereadores do município. Um ato que gerou polêmica entre os parlamentares, que foram impedidos realizarem a sessão por falta de quórum, já que os vereadores Fabio Magal e Jamil Ocké, não puderam chegar antes do inicio da sessão foram impedidos de entrarem no plenário. O vereador Jamil chamou atenção para um ponto delicado em meio a este protesto:
“Observar que a nossa juventude esta mais próxima da politica, participando e intervindo nas questões que envolvem o futuro do município, me orgulha enquanto parlamentar. Porém devemos, enquanto legisladores, nos preocuparmos em informar para estes jovens que a proposta de aumento é um direito garantido por lei, presente no artigo 39 inciso 4º, da Constituição Federal e portanto esta votação não fere a nenhum principio legal” , informou o Jamil Ocké chamando a atenção da sociedade para as funções que de fato competem ao legislador municipal. (mais…)
Um dos lugares mais bonitos da Bahia, a Lagoa Encantada, localizado no município de Ilhéus, vai ter suas margens limpas por um mutirão feito por um grupo de moradores da localidade. Marcado para domingo (06), o mutirão começa no início da manhã e terá como objetivo a ação de conscientização para preservação da natureza em um dos pontos de maior turismo se conservados limpos.
Uma primeira limpeza já foi feita no último domingo (31) nas cachoeiras da Caldeira e Apipique. De acordo com os organizadores do mutirão, a Lagoa Encantada está há anos abandonada pelo poder público e a iniciativa dos moradores é importante para resgatar autoestima dos moradores.
A ideia é tornar as áreas turísticas da Lagoa Encantada um espaço de conivência dos moradores e visitantes. A iniciativa é dos organizadores Gilson Barbosa, Humberto Sá, Marcelo Oliveira e tem o apoio da Lagoa Encantada Cidadania e Turismo Sustentável (Lects).
Os gastos com segurança pública no Brasil totalizaram R$ 76,2 bilhões em 2015, o que representa um aumento de 11,6% em relação ao ano anterior, segundo dados da 10° edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). No entanto, esse valor ainda não é suficiente e o país carece de políticas que tragam resultados satisfatórios no combate à violência, de acordo com a diretora executiva do fórum, Samira Bueno.
“Claro que o que temos hoje de recurso não é suficiente para dar conta de todas as necessidades que a área coloca. Temos um número imenso de crimes violentos, temos salários dos policiais, em média ainda muito baixos, principalmente os que estão na ponta, que são praças, escrivães, investigadores”, disse.
“Mas só aumentar essa receita não seria suficiente para resolver o problema da violência e da criminalidade no Brasil. Isso teria que vir acompanhado de um programa de governo, um plano que focalizasse também algumas metas pragmáticas e a articulação de esforços entre a União, os estados e municípios”, acrescentou Samira. (mais…)
Um canal de esgoto a céu aberto na Rua da Horta, zona norte de Ilhéus, vem prejudicando moradores e a situação gera revolta pelo descaso dos responsáveis em resolver o problema.
Segundo a moradora Elizabete Santos Souza, a situação está insuportável, e vem gerando problemas graves de saúde em várias pessoas. Dois moradores da localidade já vieram a óbito em decorrência da falta de saneamento básico.
O esgoto, que começa no bairro do Basílio e passa por baixo de inúmeras residências, às vezes, em razão de temporadas de fortes chuvas, acaba invadindo e contaminando as casas.
O morador Suplício Conceição comprou algumas manilhas para tentar amenizar o problema do esgoto que passa por dentro de seu quintal.
A pedidos dos moradores, o Blog Agravo esteve na localidade e constatou que a situação realmente é gravíssima. Além do esgoto, os moradores estão convivendo com animais peçonhentos, em condições de insalubridade. “Há quinze dias, meu pai matou uma cobra no meio da rua. Aqui os ratos são enormes e invadem as casas”, afirmou a moradora Elizabete, que também relatou ao Blog Agravo que já fez diversas reclamações junto à Prefeitura. No entanto, até hoje, nada foi resolvido.
A Redação do Blog Agravo entrou em contato com Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra), Dermeval Fortunato, que afirmou conhecer o problema da Rua da Horta. Segundo o Secretário, o referido esgoto é um canal de chuva onde todas as residências ligam suas redes para escoar o esgoto. “No nosso entendimento, ali teria que ser feito um projeto (…). Ou a Embasa drena para rede dela, ou sempre vão ter esses problemas. É uma obra grande!“, salientou.
Em março desse ano, o Blog Agravo divulgou uma decisão judicial que obriga a EMBASA a executar a obra de saneamento, sob pena de multa diária de cem reais. Decisão esta, que foi proferida a partir de uma ação judicial movida pelo advogado Gilbert Lorens. Na matéria, foi mostrado o início das obras. Só que o Secretário Municipal informou que a obra não foi feita pela Embasa, mais sim pela Prefeitura de Ilhéus, que com recursos próprios, colocou manilhas novas no início da rua.
O que se pode verificar, é que a decisão judicial não foi cumprida pela Embasa. Além disso, a Prefeitura fez menos da metade da colocação de manilhas e o problema continua afetando os moradores.
Ao Blog Agravo, os moradores alertaram que caso não se resolva o problema em imediato, um protesto será feito nos próximos dias fechando as vias que dão acesso à zona norte da cidade.
“Queremos uma solução imediata, por que a saúde de nossas crianças não espera”, desabafou um morador.
Uma semana após a manifestação que tomou a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, de pessoas a favor da vaquejada no Brasil, o Plenário do Senado Federal aprovou na tarde de hoje (01/11) o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC) 24/2016, que eleva a vaquejada à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. A partir de agora, o texto segue para sanção.
O projeto, de autoria do deputado federal Capitão Augusto (PR/SP), teve como relator, na Comissão de Educação, Culta e Esporte, o senador Otto Alencar (PSD/BA). O senador emitiu parecer favorável e aproveitou a oportunidade para votar requerimento pedindo regime de urgência para sua análise no plenário do Senado, o que ocorreu na sessão deliberativa desta tarde, aprovado por votação simbólica. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.
Otto Alencar (PSD/BA), comemorou a vitória do projeto e reiterou que a vaquejada é um tema importante e que deve ser respeitado. “Fico muito feliz em saber que temos um caminho para que não se permita que acabe uma cultura tão enraizada quanto a vaquejada no Nordeste e em várias outras regiões do país. A votação foi quase unânime na Comissão e no plenário, afirmou.
A proposta não legaliza a prática, mas segundo Alencar é um primeiro passo para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que há duas semanas julgou inconstitucional lei do Ceará que regulamentava a prática como manifestação cultural e esportiva.
Na votação realizada na comissão, mais cedo, a maioria dos senadores presentes defendeu a vaquejada — nomes como Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Ciro Nogueira (PP/PI), José Agripino (DEM/RN) e Roberto Muniz (PP/BA), que pediu a palavra para discursar sobre a evolução da prática. “Todo o Nordeste tem aperfeiçoado a vaquejada através de atividades, atitudes e leis que fazem privilegiam o bem-estar dos animais. Assim tem sido em todos os estados brasileiros e tem sido assim no dia a dia das vaquejadas”, finalizou Muniz.
A senadora Lídice da Mata (PSB/BA) destacou: “Eu não creio que possa haver uma discussão que negue essa proposta”, divulgando o seu voto a favor do projeto. Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN) fez um longo discurso sobre a importância não só cultural, mas também econômica, da vaquejada para todo o país. O senador fez questão de citar os vaqueiros. “Eu queria chamar atenção para o cuidado que sempre houve por parte dos vaqueiros com relação àqueles que realmente dependem desses cuidados, que são os animais, o gado.”
Mais uma vez o PETO 70 mostrou que faz a diferença na segurança dos ilheenses.
O veículo HB 20, placa policial PKD 1974, foi tomando de assalto na rua David Maia, bairro do Pontal e o motorista feito refém. O Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), do 70ª CIPM recebeu a denuncia via Whatsapp e conseguiu localizar o veículo nas mediações da Faculdade Madre Thais, na Av. Itabuna.
Em uma ação rápida, o veículo foi interceptado e o refém libertado. Os policiais prenderam dois assaltantes e com eles foram encontrados um revólver calibre 38 e um simulacro de pistola.
A guarnição do PETO 70, composta pelos policiais Sds. Roberto, Matheus, Everaldo Brandão, Martins, apresentaram os bandidos na 7ª COORPIN, juntamente com o material apreendido.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na tarde desta terça-feira (1º), por meio da assessoria de comunicação, uma lista com as instituições de ensino que estão ocupadas na Bahia e que terão a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) adiada. No estado, há ocupações em ao menos 25 municípios.
Em coletiva à imprensa, o Inep informou que os candidatos inscritos no Enem que tinham como locais de prova as unidades de ensino ocupadas, não poderão fazer a exame neste final de semana. Para estes concorrentes, as avaliações serão realizadas nos dias 3 e 4 de dezembro.
Em todo o país, 191.494 inscritos foram afetados pela decisão e devem responder as provas do Enem em dezembro. Nacionalmente, o Inep calcula que 304 colégios listados como locais de provas estão ocupados.
Em todo o Brasil, as ocupações são motivadas pela rejeição à medida provisória que trata da reforma do ensino médio e também contra a PEC do teto de gastos públicos.
Confira a lista de escolas ocupadas na Bahia: (mais…)