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Concha Acústica vira ponto de descarte irregular de toneladas de entulho

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Na Av. Soares Lopes é visível mais uma herança maldita da antiga administração municipal. Centenas de toneladas de entulho foram descartadas irregularmente atrás da Concha Acústica sem qualquer fiscalização ou impedimento por parte das autoridades competentes.

Segundo testemunhas, durante todos os dias dezenas de caçambas que prestavam serviço à própria prefeitura de Ilhéus foram responsáveis pela criação do espaço degradado com destarte de toneladas de entulho. E o pior, ao lado e visível de um dos instrumentos importantes para alavancar o turismo de Ilhéus, o Centro de Convenções.

O espaço da Concha Acústica foi completamente abandonado e não recebe eventos há muito tempo.

O descarte de lixo irregular configura-se como crime ambiental previsto no artigo 54 da lei federal 9.605.

Nova tabela de custas do Tribunal de Justiça entra em vigor em março

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16 de março de 2017. Esta é a data para entrada em vigor da nova tabela de valores das custas judiciais para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme determinação da Secretaria da Fazenda do Governo do estado.

Com a novidade da inclusão no rateio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a partir do mês de março, cada Daje pago aos cartórios extrajudiciais passará a ter a divisão prevista na Lei Nº 13.600/2016.

O Daje ou Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial é pago toda vez que se conclui um processo e torna-se necessário para o arquivamento e geração de dados visando acolhimento pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fins de estatística.

Cada Daje pago nos cartórios extrajudiciais passará a ter a divisão prevista na Lei nº 13.600/2016, com a maior parte dos emolumentos, ou 47,80%, destinada aos cartórios delegatários.

A Taxa de Fiscalização corresponde a 34,30% para o Fundo de Aparelhamento Judiciário (FAJ) enquanto o Fundo de Compensação para os Cartórios Deficitários (FECOM) terá 14,70%.

A divisão se completa com a Defensoria Pública, com 1,28%, além do Fundo da PGE, com 1,92%. Assim, a nova tabela foi reajustada em 9%, totalizados pela soma de 6,5% da inflação mais 1,5% da compensação para a entrada do novo ente.

A nova tabela regulamenta a cobrança de despesas previstas em decreto judiciário e inclui novos atos a serem praticados pelos cartórios conforme o novo Código de Processo Civil, a exemplo do usucapião administrativo e a regularização de imóveis junto aos cartórios.

Estado convoca 12 mil inativos para primeira etapa de recadastramento

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Já está em curso a primeira etapa do recadastramento anual dos servidores inativos do Poder Executivo Estadual baiano. Até o final do mês de fevereiro, 12.821 servidores aposentados, oriundos de 46 órgãos, deverão regularizar seus dados funcionais junto à Superintendência de Previdência (Suprev), ligada à Secretaria da Administração do Estado (Saeb). Esta é a primeira etapa do recadastramento de inativos em 2017. Órgãos ainda não contemplados nesta fase serão convocados a realizar o recadastramento até o mês de setembro.

O recadastramento pode ser realizado em uma das 59 unidades de atendimento do Ceprev, localizadas nos postos SAC e nos Pontos Cidadão da capital e interior, ou ainda no SAC Servidor, que funciona no Multishop Boca do Rio, em Salvador. Para tanto, é necessário apresentar os originais da carteira de identidade (ou outro documento de identificação oficial), com foto atual e em bom estado de conservação; CPF e comprovante de endereço, como contas de água, luz ou telefone.

A ação tem por objetivo manter atualizados os dados funcionais de todos os inativos do Estado. O cronograma do recadastramento, a lista de órgãos que integram cada etapa da ação e os documentos necessários podem ser consultados no Portal do Servidor. Confira a matéria completa e mais informações no site da Saeb.

Ano letivo em Ilhéus inicia no dia 1º de fevereiro, mas algumas escolas não têm condições de funcionar

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As aulas nas escolas da rede municipal de ensino este ano, em Ilhéus, serão iniciadas no dia 1º de fevereiro, conforme informação da secretária de Educação, Eliane Oliveira. “Mas algumas das nossas escolas não têm nenhuma condição imediata de funcionamento, a exemplo da Odete Salma Medauar, no bairro do Malhado, a Creche Dom Eduardo, situada no bairro São Francisco – que se encontra interditada; a Cantinho do Recreio, localizada na Barra de Itaípe, e, na zona rural, a da comunidade de Vila Olímpio”, alertou.

De acordo com a secretária, a Escola Pequeno Príncipe, situada no bairro da Conquista, também se encontra na mesma situação. “Com cerca de seis meses de inaugurada, esta unidade de ensino está com o telhado comprometido. Detectamos que a maioria das telhas está solta, e qualquer vento forte poderá deslocá-las e causar acidentes. Por outro lado, as torneiras da cozinha, cantina e sanitários não funcionam porque estão todas enferrujadas”, declarou

Novo diagnóstico – Eliane acrescentou que, “a pedido do prefeito Mário Alexandre, começamos – eu e técnicos da Secretaria de Educação – a visitar todas as unidades escolares, tanto na sede e como na zona rural do município, para elaborar, em caráter de urgência, um documento sobre as reais condições de funcionamento de todas as escolas de Ilhéus”.

Prefeitura de Ilhéus recupera estradas de maior fluxo turístico no interior

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O novo governo do município de Ilhéus recupera a estrada da zona rural que dá acesso à localidade da Lagoa Encantada, que recebe um grande número de turistas na temporada de alta estação. O serviço já foi feito no acesso à Vila Juerana. A equipe de trabalho é coordenada pelo secretário de Agricultura e Pesca, Angelito Dias Filho, que responde pelas ações administrativas no interior do município.

“O pessoal da Lagoa está na maior felicidade porque a estrada de lá estava realmente terrível. Pra se ter uma ideia, tinha buraco que pegou duas caçambas de cascalho”, comentou o secretário. Segundo ele, o trabalho de recuperação da estrada da Lagoa Encantada deve ser concluído até a próxima quarta-feira.

Angelito Filho adiantou que, após a conclusão dos serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada da Lagoa Encantada, a equipe fará melhorias na vila de Ponta da Tulha, localizada à margem da Rodovia BA-001, que liga Ilhéus a Itacaré. Por sua vez, o secretário de Turismo, Roberto Lobão, elogiou o esforço feito pela Secretaria de Agricultura no sentido de valorizar os caminhos que levam a pontos turísticos na zona rural do município.

Confira as vagas de emprego oferecidas pelo SineBahia para Ilhéus

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SineBahia indica vagas de emprego.

O SineBahia divulgou as vagas de emprego válidas para esta terça-feira (10), em Ilhéus. Para o atendimento, o interessado precisa comparecer à unidade central do SineBahia, localizada no SAC, sala 14, situada à Rua Eustáquio Bastos, 308 Centro –Ilhéus, das 7h às 17h, portando o número do PIS, PASEP ou NIS; carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e o certificado de escolaridade.

Confira as vagas :

Atendente

  • Formação: Ensino Médio Completo
  • 03 meses de experiência
  • 03 Vagas

Marinheiro (aquaviário)

  • Formação: Ensino Fundamental Completo
  • 06 meses de experiência
  • Disponibilidade para residir na região de Una ou Canavieiras
  • 01 Vaga

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Litoral de Ilhéus registra 13 mortes por afogamento no período de 30 dias

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Litoral sul de Ilhéus. Foto José Nazal.

O litoral de Ilhéus, também conhecido como Costa do Cacau, tem quase 100 quilômetros de praias de areias brancas e belas paisagens, que atraem milhares de turistas durante todo o ano, principalmente na Alta Estação.

Um levantamento feito pelo Blog Agravo junto ao DPT- Departamento de Polícia Técnica mostra que 13 pessoas perderam a vida por afogamento no litoral da Costa do Cacau nos últimos 30 dias, tomando como limite base o povoado de Acuípe, no litoral sul, ao distrito de Ponta do Ramo, no Litoral norte, ambos em território do município de Ilhéus.

O grande número de vítimas fatais por afogamento trás a faltou de planejamento da gestão municipal do ex-prefeito Jabes Ribeiro, quando o assunto é prevenção, sinalização e número pequeno de Salva Vidas nas praias do litoral ilheense.

A atual administração, comandada pelo prefeito Mário Alexandre, precisa tomar medidas rápidas para que esse número de vitimas não aumente até o final da alta estação, e traga segurança e tranquilidade para turistas e nativos.




Professor Emenson Silva ministrará aulas para o concurso PM/Bahia em Ilhéus e Região

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O professor Emenson Silva é proprietário e coordenador pedagógico de um dos cursos mais procurados em Ilhéus e região por candidatos que prestarão o concurso da polícia militar da Bahia em 2017. O Curso Gabaritando funciona de segunda a sábado, nos três turnos (manhã, tarde e noite), na Rua Nossa Senhora das Graças 495 – Malhado/Ilhéus.

O professor Emenson Silva ministrará suas aulas de direito constitucional, penal, administrativo e humanos somente no Curso Gabaritando em Ilhéus. Ele é um profissional respeitado, gabaritado, uma referência no mercado na área de concursos públicos. Sua vasta experiência, aliada a sua competência, fez com que recebesse convites para ministrar aulas para o concurso da PM nas cidades de Buerarema, Ubaitaba e Itacaré.

A reportagem perguntou ao professor o motivo dos convites para lecionar em cidades vizinhas, e o mesmo, humildemente, respondeu: “São trabalhos prestados há uma década. Fico feliz por me considerarem referência nessa área de concursos para PM/Bahia. Afirmo ainda que o sucesso do Curso Gabaritando resulta do respeito e do carinho dos meus alunos, os quais sabem que trato e conduzo a educação com seriedade e muito compromisso. Por isso que escolhi a dedo os melhores professores de Ilhéus e região para estarmos juntos cumprindo essa missão de contribuir para a realização dos sonhos desses alunos e alunas que nos procuraram”. Não temos dúvidas de que contribuiremos para aprovação em massa dos nossos alunos, pois nosso trabalho é totalmente voltado para garantir a absorção dos conteúdos ministrados por nossos professores, contribuindo, assim, para as aprovações. Curso gabaritando: seu sucesso começa aqui! Fone-98854-2540.

*Matéria publicitária.

Prefeito de Itacaré solicita implantação de agência dos correios em Taboquinhas

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Preocupado em garantir uma maior comunicação para os moradores de Taboquinhas e adjacências, o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, solicitou às Agências dos Correios a implantação de unidade comunitária para garantir a entrega de correspondências, serviços e encomendas. A unidade já está sendo providenciada pela Prefeitura e os Correios e em breve o distrito de Taboquinhas vai poder contar com a nova agência comunitária, facilitando a comunicação e garantindo mais comodidade para os moradores.

Mas enquanto a unidade não está em funcionamento, o prefeito Antônio de Anízio resolveu disponibilizar um servidor público municipal para efetuar a entrega das cartas simples, pois as encomendas qualificadas, aquelas que necessitam da assinatura do destinatário, só poderão, temporariamente, ser retiradas na agencia dos correios em Itacaré. Para agilizar a entrega das correspondências simples, o servidor Alexandre Pereira de Almeida Neto retira as cartas nos Correios de Itacaré e faz a entrega a domicílio para os moradores de Taboquinhas.

Mas esse serviço de entrega de cartas simples, segundo adiantou o prefeito Antônio de Anízio, será até que a unidade da Agência de Correios Comunitária esteja funcionando plenamente. Com isso os moradores de Taboquinhas vão poder contar com o fornecimento à população local de selos ordinários e comemorativos, aerograma nacional, internacional e social, telegrama pré-taxado, envelope pré-selado carta mundial, caixa de encomenda, títulos de capitalização, bem como os serviços de postagem/entrega interna de objetos simples e registrados, serviços postais adicionais, aviso de recebimento e vários outros produtos e serviçso oferecidos pelos Correios.

Portal da Transparência recebeu número recorde de acessos em 2016

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O Portal da Transparência obteve recorde de acessos desde a criação do site, em novembro de 2004: mais de 21,6 milhões de visitas foram registradas em 2016. Os dados são do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).

O número é 32,5% maior que as 16 milhões de visitas de 2015. De acordo com o relatório estatístico, a média mensal de acessos foi de mais de 1,8 milhão.

O Portal da Transparência tem obtido crescimento expressivo no número de visitas a cada ano, com acessos oriundos de mais de 1 mil cidades, espalhadas por todas as regiões do País. (mais…)