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Reforma dinamiza e motiva ainda mais o Governo, afirma Rui

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“Fiz questão de conversar pessoalmente com cada um, falando olho no olho, antes de anunciar as mudanças no secretariado. Não podia deixar de agradecer a todos”. A afirmação do governador Rui Costa, feita nos seus perfis oficiais no Facebook e Twitter, justifica o atraso na divulgação da reforma administrativa, prevista para acontecer na tarde desta sexta-feira (20). “As mudanças vão acontecendo de forma muito natural. O objetivo principal é dinamizar e melhorar ainda mais a gestão pública oferecendo à população dinamismo nos serviços prestados pelo Estado”, disse Rui, que deixou a Governadoria após às 22h, conforme publicação nas redes.

“Montamos um grande time, mas às vezes as trocas são necessárias pois servem como instrumento de motivação para todos. Com esta nova equipe vamos continuar trabalhando duro, dia a dia, visando cumprir com os compromissos que assumimos com a Bahia. Avançamos muito nestes primeiros dois anos e vamos avançar ainda mais até 2018″, finalizou. Rui disse que para fazer esta reforma, ouviu e conversou muito visando não se precipitar na tomada de decisões.

Na Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), deixa o cargo Jorge Hereda e assume Jaques Wagner; na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), deixa o cargo Carlos Martins e assume Fernando Torres; na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) deixa Manoel Mendonça e assume o ilheense Vivaldo Mendonça; na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), deixa o cargo Álvaro Gomes e entra Olívia Santana, que será substituída na Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) por Julieta Palmeira.

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) também terá um novo gestor, que substituirá o atual, Eugênio Spengler, e terá o nome anunciado nos próximos dias. A Conder, empresa vinculada à Sedur, terá um novo presidente: Abal Magalhães, que assume o cargo no lugar de José Lúcio Machado. Jorge Hereda, que foi substituído por Jaques Wagner na SDE, assume a BahiaInvest. Todas as alterações serão publicas.

Prefeitura de Itacaré reinicia trabalhos para finalizar Plano Municipal de Saneamento Básico

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Preocupado em garantir mais saneamento básico para cidade, o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, enviou uma comitiva de técnicos da Prefeitura liderados pelo vice-prefeito Genilson Souza, para a sede da Funasa, em Salvador, com o objetivo de obter informações que levem à finalização do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Itacaré.

Segundo a técnica da Funasa, Aline Loureiro, a Prefeitura de Itacaré tem o prazo de até junho de 2017 para entregar o Plano que foi iniciado na gestão anterior, mas não foi concluído. Caso não conclua o plano, a Prefeitura ficará impedida, nos próximos anos, de receber recursos federais para o saneamento básico da cidade.

O vice-prefeito Genilson afirmou que envidará todos os esforços no sentido de agilizar os procedimentos técnicos. “Vamos deixar Itacaré apta a receber os benefícios do saneamento e melhorar as condições de saúde do nosso povo”, complementou o vice-prefeito. O secretário de Meio Ambiente de Itacaré, Cosme Nunes, disse que esse é o primeiro passo para a resolução de problemas históricos no município, a exemplo da gestão dos resíduos sólidos, tratamento de esgotos e a segurança hídrica de Itacaré.

Participaram também da reunião o técnico da Funasa, Júlio Borges, o diretor de Projetos da Prefeitura de Itacaré, Marcos Luedy, o técnico, Pablo Junot e a chefe de gabinete do deputado estadual Rosenberg Pinto, Aldenira Sena.

Matrícula na rede estadual começa terça-feira (24)

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A matrícula na rede estadual de ensino começa na próxima terça-feira (24) e segue até o dia 31 de janeiro. Os estudantes da rede estadual que vão mudar de escola e os alunos oriundos das redes municipais de Salvador e de mais 27 cidades (veja a relação abaixo) poderão fazer a matrícula pela Internet.

Para isso, é preciso utilizar o código de matrícula que receberam nas suas escolas de origem e acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

 “Este é um momento muito importante para as famílias. Por isso estamos fazendo uma convocação que todos se dirijam, a partir do dia 24, à escola mais próxima para efetuar sua matrícula. Este é o primeiro momento para que possamos trabalhar ainda mais a relação da escola com a comunidade e da escola com a família. Então, todos têm que ter a responsabilidade com o ensino, comparecendo neste período para o processo de matrícula”, destacou  o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

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Prefeitura de Ilhéus disponibiliza guia na internet para pagamento da TFF

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Foto: Secom.

A cada início de ano, empresas, indústrias e prestadores de serviços, devem recolher a Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF), o conhecido alvará. Para dinamizar a arrecadação da taxa, por parte das pessoas jurídicas e físicas, a Prefeitura de Ilhéus já disponibilizou no portal oficial do município, www.ilheus.ba.gov.br, o download para impressão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM). O prazo de vencimento para pagamento da taxa vence no dia 17 de fevereiro.

O gerente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Adriano Sales Soares, avisa que o documento para pagamento do alvará de funcionamento pode ser obtido também no setor de Tributos do Município, que funciona no térreo do Palácio Paranaguá, situado na praça J.J. Seabra, centro da cidade. Ele explica que o alvará de funcionamento é a licença que o Poder Público concede para a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e agrícolas, prestadores de serviços, sociedades, instituições e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas.

 “Vale ressaltar que com a aprovação do Código Tributário Municipal, em dezembro de 2014, cerca de seis mil microempreendedores (MEIs) de Ilhéus ficaram isentos do pagamento do alvará”, lembra Adriano.  O gerente de Administração Tributária ressalta que “quem quiser antecipar o pagamento da taxa pode retirar, via internet, a guia de pagamento e comparecer ao setor de tributos a fim de obter o alvará de fiscalização e funcionamento, após sua quitação”. E acrescenta que o pagamento pode ser feito em cota única ou em três parcelas mensais consecutivas.

Ministério da Educação repassa R$ 30 milhões para a Bahia

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Estados, municípios e Distrito Federal já podem utilizar a parcela de dezembro do salário-educação. Os recursos estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários desde terça-feira, 17.

O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), transferiu R$ 934,2 milhões na sexta-feira, 13. Para a Bahia, foram R$ 30,2 milhões. Destes, R$ 8,2 milhões para o estado e R$ 22 milhões para prefeituras.

Para as redes municipais de todo o país foram destinados R$ 506,3 milhões. Já para as redes estaduais e distrital, R$ 427,9 milhões. O salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção do ensino.

Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas à Previdência. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% para estados e municípios e 10% para programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota é depositada mensalmente na conta corrente das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE.

O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE, em Liberação de Recursos.

Concurso abre 46 vagas em Jequié; salário é de R$ 4.388,32

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O Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Jequié (CISRJ) está com processo seletivo para preencher 46 vagas. A seleção tem validade de dois anos, contados da homologação, e pode ser prorrogado por igual período a critério do CISRJ.

Há vagas para cargos de nível médio como Assistente Administrativo (3), Técnico em Enfermagem (9) e Técnico em Radiologia (3), já para profissionais de nível superior as vagas são para Enfermeiro (2), Farmacêutico (1), Médicos nas especialidades de Anestesiologista (1), Angiologista (1), Cardiologia-Ergometria (2),Cardiologia-Ecocardiografia (2), Cardiologista (2), Cirurgião Geral (1), Dermatologista, Diagnóstico por Imagem – Ultrassonografia (1), Endocrinologia e Metabologia (1), Endoscopia Digestiva (1), Gastroenterologista (1), Ginecologia Obstetra (2), Hematologia e Hemoterapia, Mastologista (1), Neurologista (1), Oftalmologista (2), Ortopedia e Traumatologia (1), Otorrinolaringologista (2), Pneumologia, Radiologia e Diagnóstico por Imagem (1), Reumatologia, Urologista (1), Nutricionista (1), Ouvidor (1), Psicólogo (1) e Técnico de nível superior-Assessor Técnico (1).

As jornadas de trabalho podem ser de 20 a 40 horas semanais, com remunerações que variam entre R$ 1.188,13 a R$ 4.388,32. Os interessados podem realizar as inscrições até o dia 3 de fevereiro de 2017 pelo site e efetuar o pagamento da taxa de participação nos valores de R$ 45 a R$ 60. A prova objetiva está prevista para ser aplicada no dia 19 de fevereiro de 2017 e Avaliação de Títulos.

Planejamento do ano letivo mobiliza gestores das escolas estaduais  do NRE de Itabuna

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Os gestores das escolas estaduais e dos Núcleos Regionais de Educação (NRE) do interior estão mobilizados, até o próximo dia 26, nas pré-jornadas pedagógicas. Nesta sexta-feira (20), a pré-jornada está sendo realizada em Serrinha (NRE 4). Na segunda-feira (23), o evento acontecerá no NRE de Itabuna (NRE 5), em Jequié (NRE 22) e em Itapetinga (NRE 8). No dia 26, a pré-jornada reunirá os gestores de Macaúbas (NRE 12).

A ação visa orientar e estabelecer diretrizes para a realização da Jornada Pedagógica 2017, que tem como tema “Escola e Comunidade para Educar e Transformar” e acontecerá em dois momentos: a primeira etapa, de 1º a 3 de fevereiro, e a 2ª etapa, no dia 21 de julho, reunindo professores, gestores e as famílias para planejar o ano letivo.

Na Pré-Jornada, os gestores escolares e diretores dos NRE organizam os trabalhos, discutem procedimentos gerenciais e pedagógicos. São, também, socializados e disponibilizados materiais de apoio para a realização das atividades programadas, buscando o alinhamento das ações para a Jornada Pedagógica em todos os Territórios de Identidade.

Luís Henrique Lopes, diretor do Colégio Estadual Nossa Senhora das Graças, na cidade de Araci, está participando da pré-jornada, em Serrinha, e fala da importância desta ação coletiva. “Este é um momento crucial para os gestores dialogarem sobre o ano anterior e projetarem o novo ano letivo”, avalia.

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Nome de substituto de Teori será homologado por 12 senadores investigados na Lava Jato

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O nome do substituto de Teori Zavascki ao STF, e que vai conduzir daqui pra frente as investigações da Lava Jato, será indicado por Michel Temer, que também apareceu em delação premiada, e homologado, entre outros, por 12 senadores investigados.

Entre este senadores estão: Aécio Neves (PSDB-MG), Benedito de Lira (PP-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Edison Lobão (PMDB-MA), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Fernando Collor (PTC-AL), Gladson Cameli (PP-AC) e Valdir Raupp (PMDB-RO).

Temer decretou luto oficial de três dias pela morte de Teori. De acordo com Moreira Franco, Secretário do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, Temer vai indicar o nome do substituto o mais rápido possível.

Ilhéus pode passar por novo racionamento de água

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O nível do barramento está 80 centímetros abaixo do ponto máximo de acumulação. Caso atinja dois metros, a Embasa vai defender uma nova redução do volume de água distribuído à população.Foto: José Nazal.

Em reunião ocorrida na última terça-feira (17), na sede da Promotoria Regional de Meio Ambiente de Ilhéus, a Embasa alertou os representantes do Ministério Público e da prefeitura, sobre a possibilidade do município enfrentar um novo ciclo de racionamento, caso não sejam adotadas medidas de economia de água e de redução dos impactos ambientais junto à barragem do Iguape, principal manancial para abastecimento de Ilhéus. A preocupação é fundamentada pela falta de regularidade do regime de chuvas, somada ao aumento do consumo durante o verão.

Desde o final de novembro, a barragem, que antes estava com volume superior à sua capacidade de acumulação, vem apresentando sucessivos decréscimos na altura da lâmina d’água, demonstrando que sua capacidade de recuperação está reduzida. Atualmente, o nível do barramento está 80 centímetros abaixo do ponto máximo de acumulação.

“Caso atinja dois metros, defenderemos uma nova redução do volume de água distribuído à população até que a barragem volte a níveis seguros”, informou o gerente do escritório local da Embasa em Ilhéus, José Lavigne.

O volume médio atualmente distribuído para os subsistemas centro e norte é de 20 mil metros cúbicos (m³) por dia.

“A implantação de um novo sistema de racionamento passa por uma situação de emergência, que pode ser decretada pela prefeitura caso se esgotem todas as possibilidades em curto prazo. Agiremos antes da iminência de um colapso hídrico”, informou o vice-prefeito e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável do município, José Nazal, que convocou a reunião.

Os investimentos realizados pela Embasa em 2016 para aumentar a distribuição de água captada na barragem do rio Santana, que atende a zona sul de Ilhéus, já estão reforçando o abastecimento da porção central da cidade em 3 mil m³/dia, evitando a retirada deste mesmo volume do Iguape.

Barragem da Esperança

A promotora regional de meio ambiente Aline Salvador informou que vai requerer do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) informações sobre a situação de todas as outorgas de exploração da bacia hidrográfica do Iguape.

“De nada adiantam medidas protetivas se não houver estudos sobre a real capacidade de suporte e adoção de critérios claros para o uso da água”, ressaltou.

Ela esclareceu ainda que o conselho gestor do Parque Municipal da Boa Esperança só autoriza a retirada de água da barragem da Esperança com um decreto de emergência em vigor. A prefeitura, por sua vez, vai solicitar ao conselho gestor que a Embasa seja autorizada a captar a água que ultrapassar o vertedouro do barramento sem a necessidade do decreto, desde que a empresa cumpra um conjunto de condicionantes a serem definidas pelo próprio conselho. As obras que possibilitam essa captação também foram concluídas no ano passado.

Ação do MPT contra terceirização dos presídios baianos aguarda decisão

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia tem uma ação na Justiça do Trabalho em que pede o fim da terceirização da atividade dos agentes penitenciários em todos os presídios do estado.

Apesar de ter conseguido uma liminar determinando que o Governo da Bahia não renove ou faça novos contratos de terceirização, a decisão foi cassada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia, desembargadora Adna Aguiar. A medida, no entanto, pode ser revista tanto por ela quanto pelo Pleno do Tribunal. Na ação, o MPT argumenta que o Estado não poderia terceirizar a função, que é atividade-fim do poder público, além de que a contratação de uma empresa privada para essa atividade pode causar riscos a toda a sociedade.

A ação civil pública, que tramita na 5ª Vara do Trabalho de Salvador, foi iniciada em abril de 2016 e já antecipava as discussões que vieram à tona em todo o país com a onda de rebeliões e fugas nos presídios brasileiros, principalmente aqueles que são administrados por empresas privadas. “Nosso inquérito indicou claramente o risco que é o Estado transferir para uma empresa privada a responsabilidade de cuidar dos presos e a juíza Doroteia Mota foi sensível aos fatos apresentados e concedeu a liminar, que infelizmente teve seus efeitos suspensos pela presidente do Tribunal”, analisou a procuradora Séfora Char, uma das autoras da ação. (mais…)