MP-BA vai fiscalizar venda de bebidas alcoólicas a crianças e trabalho infantil


O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai fiscalizar a venda de bebidas alcoólicas a crianças durante o carnaval e a incidência de trabalho infantil nos circuitos da folia.

O Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) orientou aos promotores de Justiça que atuam na área da infância e juventude a expedirem recomendações tratando da proibição do fornecimento ou venda de bebidas alcoólicas para o público infantojuvenil e do combate ao trabalho infantil.

O centro também orientou aos promotores de Justiça de todo o estado que fortaleçam a articulação da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, realizando ações integradas com visitação a estabelecimentos e ao circuito da festa.

Além disso, solicitou que seja observada a Portaria do Carnaval expedida pelo Poder Judiciário e que sejam veiculados materiais informativos e campanhas publicitárias de erradicação ao trabalho infantil nos municípios onde há desfiles de trios elétricos, bailes, blocos ou carnaval de rua.

Com informações do Bahia Notícias.

 

Projeto na educação estadual terá parceria com o Google


Foto: Manu Dias/GOVBA.

O ano letivo já começou na rede estadual, com um planejamento que inclui diversas novidades para 2017, como a implantação de coordenadores pedagógicos em todas as escolas, além de parcerias, entre elas, uma com o Google, para a implantação de uma plataforma educacional. Essas e outras iniciativas foram anunciadas pelo governador Rui Costa durante a aula inaugural realizada na manhã desta quarta-feira (8), na escola Parque Ribeiro Carneiro, no bairro Caixa D’Água, em Salvador, com a presença da comunidade escolar.

O programa Inove Educação é fruto de uma parceria com a Google INC para a disponibilização gratuita da plataforma Google Apps para Educação, também conhecida como G-Suíte. O aplicativo Google Sala de Aula disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem de última geração, dinamizando os processos de ensino e aprendizagem, configurando uma rede social de conhecimentos que integra estudantes e professores. O projeto inclui o treinamento dos gestores e professores iniciando-se em vinte escolas de oito Núcleos Territoriais de Educação.

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Ilhéus terá nova Feira de Adoção de Animais dia 12 de fevereiro


 

No próximo domingo, dia 12 de fevereiro, das 10 às 16 horas, em espaço localizado na praça principal do bairro Hernani Sá (Urbis), será realizada a Feira de Adoção de Cães e Gatos Adultos. É a segunda Feira do ano de 2017, organizada pelo Instituto de Proteção Animal “Planeta dos Bichos”, sediado na rua H, número 102, bairro Nelson Costa, na zona sul. O primeiro evento, realizado em 29 de janeiro, apenas com filhotes de cães e gatos, foi um sucesso e todos os animais foram adotados.

A novidade da feira nesta edição é a distribuição de amostras grátis da ração Magnus (Super Premium), gentilmente fornecida pelo representante da empresa, Flávio Moraes, para quem adotar um animal de estimação durante o evento.

Os interessados em adotar um animal de estimação, nas feiras ou na própria instituição precisam ter 18 anos completos e apresentarem o RG (carteira de identidade) e comprovante de residência. No momento da adoção é assinado o termo de posse responsável, com uma via ficando com o novo tutor do animal e a outra com o instituto.

Organização não governamental que não possui fins lucrativos, o Instituto de Proteção Animal “Planeta dos Bichos” sobrevive graças a doações e o trabalho de voluntários. Para maiores informações, o contato deve ser feito por meio do telefone (73) 99119-2101.

Projeto de lei cria folga de três dias para mulheres em período menstrual


Um projeto de lei quer autorizar que as mulheres faltem em até três dias o trabalho no período do mês em que estiverem menstruadas. O projeto foi protocolado em dezembro, de acordo com o Gazeta do Povo, e começa a tramitar na Câmara dos Deputados com a retomada dos trabalhos na Casa.

De acordo com a proposta, a ausência pode acontecer em todos os meses, estando a empresa autorizada a exigir compensação em outros dias das horas não trabalhadas. O deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), autor do projeto, justificou sua proposta usando argumentos médicos de que essa seria uma maneira de aumentar a produtividade das mulheres.

Isso porque, durante o período menstrual, muitas mulheres ficam debilitadas, com dores, cólicas e dor de cabeça, mantendo dificuldade de manter seu ritmo usual. Segundo Bezerra, o direito já existe há décadas em países como Japão e China, e recentemente na Zâmbia.

Muringuetes do Pontal: “Maravilhosas aqui são Elas!”


Por Luciano Piupa Amaral

Foto: Divulgação.

Nos dias 17, 18 e 19 começa o Carnaval de Ilhéus, mas no próximo sábado (11), já tem trio elétrico na área. Como já é tradição, o bloco “As Muringuetes do Pontal” abre o Carnaval antecipado da terra da Gabriela.

Ao meio-dia tem Muringuetes na concentração, ao som de “Os Caras é Bobs”. (Os Caras é Bom + Luiz Bob e os Gonzagas). A partir das 15h se preparem que lá vêm elas desfilando e arrasando em seus saltos 15 pelas ruas e becos do Pontal, ao som de Abdias e Chupeta de Ganso de Salvador, puxando o trio e arrastando multidões.

Depois de parar na praça por alguns minutos, o bloco segue pela Passarela do Álcool em direção à praia do “Me Ache” e retornando para avenida Lomanto Junior.

Então não percam porque “as maravilhosas aqui são elas, quem mete dança são elas, quem vai ao chão são elas, são elas, são elas, as Muringuetes do Pontal!”

CONTATOS: Andrea – 99138 – 0900/ Tico 98803 – 9992

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Itacaré realizará jornada pedagógica sobre Educação de Qualidade


A prefeitura de Itacaré, através da secretaria de Educação, estará realizando no período de 20 a 23 de fevereiro, no colégio municipal Manoel Castro, a Jornada Pedagógica 2017, que esse ano tem como tema “Educação de Qualidade: esse é o nosso compromisso”, destacando a importância de cada profissional como protagonista, co-autor e responsável pela qualidade da educação do município. Durante a jornada serão realizadas palestras educativas e motivacionais, debates, oficinas, avaliações e atividades culturais.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio explica que a jornada pedagógica é o momento de acolher e incentivar os profissionais da educação com ações que estimulem o seu potencial e suas perspectivas para educação municipal, além de oportunizar integração e troca de vivências. A jornada pedagógica serve ainda para construir conhecimentos pertinentes a sua prática e compilando os diversos saberes, possibilitando subsidiar e planejar ações a serem desenvolvidas no ano letivo de 2017.

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Bandidos se passaram por policiais durante chacina que matou 8 na Bahia


Do G1

Crimes que chocaram a Bahia ocorreram nesta casa.

Os bandidos responsáveis pela chacina que deixou oito mortos e um ferido em Porto Seguro, chegaram ao local do crime se passando por policiais. Segundo informações da Polícia Civil, os criminosos estavam encapuzados, usando roupa de camuflagem, coletes balísticos e armas de grosso calibre.

Dois homens e todas as mulheres que estavam na casa foram poupados pelos bandidos. O ferido na chacina segue internado no Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro. O estado dele é grave.

Segundo a polícia, os outros sobreviventes do atentado começaram a ser ouvidos pela polícia ainda na segunda-feira (6), um dia após o crime. Vizinhos da casa onde o ataque aconteceu também prestaram depoimento. Até a manhã desta terça-feira (7), nenhum suspeito de participar da chacina havia sido preso.

A motivação do crime também segue sob investigação. “A gente vai atuar com todo empenho possível para identificar a autoria, identificar a motivação, e descartar ou não se isso tem relação com o fato dessas vítimas serem filhos de policiais”, explicou o coordenador regional da Polícia Civil, Moisés Damasceno.

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Começa sexta: Carnaval de Itabuna terá Aline Rosa e Babado Novo


Foto: Elias Dantas/Ag. Haack.

O carnaval de Itabuna tem como principais atrações deste ano a cantora Aline Rosa e as bandas Babado Novo, Cacau com Leite, Lordão, Tsunami e Sinho Ferrary. A montagem das estruturas para o evento já está em fase final, porque a festa tem início na sexta-feira (10) e segue até o domingo (12). A organização do evento espera reunir cerca de 60 mil pessoas por dia. A festa também contará com atrações locais. Segundo a prefeitura, serão ao todo 10 atrações por noite.

As avenidas Aziz Maron e Mário Padre, por onde passam os trios elétricos, ganharam reforço na iluminação. Na sexta-feira, à partir das 14h, o acesso de veículos no circuito será fechado. A folia está marcada para ter início às 16h, com a Lavagem do Beco do Fuxico. Em seguida, às 18h, é hora dos blocos desfilarem na avenida em trios elétricos.

A prefeitura de Itabuna manteve a festa, mesmo após o Ministério Público Estadual (MPE) recomendar que a administração municipal não gaste recursos públicos na festa. Representantes da prefeitura se reuniram com promotores de Justiça, para apresentar os gastos com a festa. Segundo o procurador geral da prefeitura de Itabuna, Luiz Fernando Guarnieri, o carnaval não comprometerá serviços básicos.

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STF liberta mulher presa há seis anos por furto de chiclete


Georgina Gonçalves entrou em um supermercado na cidade mineira de Varginha e colocou na bolsa cinco frascos de chiclete de menta e dois desodorantes com aroma para adolescentes.

A conta daria R$ 42, mas ela saiu sem pagar. Logo que deixou o estabelecimento, foi abordada pelos seguranças, que chamaram a polícia. Os produtos foram devolvidos às prateleiras e Georgina foi presa em flagrante. O fato ocorreu em 18 de fevereiro de 2011. Até hoje ela está presa. Nesta terça-feira, no julgamento de um habeas corpus, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) libertou a ré, contribuindo para desafogar um pouco a lotação do sistema penitenciário brasileiro.

O STF enquadrou o caso como “crime de bagatela”, um tipo de delito que não causa prejuízo a ninguém – nem financeiro, por conta do baixo valor dos produtos furtados, nem físico, pela conduta não violenta do autor. A votação terminou em três votos a dois. Enquanto Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli defenderam a libertação da ré, os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin, que é o novo relator da Lava-Jato no STF, queriam mantê-la atrás das grades.

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Prefeito de Ilhéus promete recuperar a Saúde e adotar plano de desenvolvimento sustentável para o município


Foto: Clodoaldo Ribeiro.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, apresentou a mensagem do Poder Executivo na abertura dos trabalhos legislativos na Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira, na qual elencou as prioridades da atual administração para o ano de 2017. A sessão foi presidida pelo vereador Lukas Paiva e contou com a presença da deputada estadual Ângela Sousa, do vice-prefeito e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal Soub, e demais secretários municipais.

Ao discursar para a bancada de 19 vereadores, Mário Alexandre garantiu a conclusão das obras em andamento e se comprometeu em lutar pela elaboração de um plano de desenvolvimento sustentável para o município. Entretanto, o maior capítulo da mensagem foi dedicado ao setor de saúde pública, diante das queixas da população e da realidade encontrada pelo prefeito na zona urbana e na zona rural.

O prefeito afirmou que pretende reestruturar o organograma da Secretaria de Saúde e de toda a rede da Atenção Básica do Município, garantindo suprimento de materiais, insumos e equipamentos, além da adequação dos recursos humanos.  “Vamos retomar a reforma e ampliação das unidades básicas de saúde que estão abandonadas com reabertura das salas de vacina nas unidades básicas”, salientou.

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