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Posto de saúde no Morada do Porto reabre depois de 4 anos, em Ilhéus

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“Depois de quatro anos fechado, o posto de saúde do Condomínio Morada do Porto voltou a funcionar e a servir à comunidade”. Assim definiu o presidente da Associação de Moradores do Porto (Amop), Alex Tavares, ao comentar sobre o início das atividades da unidade de saúde localizada no bairro do Banco da Vitória. “Agradeço à equipe do prefeito Mário Alexandre, à superintendente técnica e de planejamento da Secretaria de Saúde (Sesau), Sonilda Mello, à coordenadora do Departamento de Atenção Básica, Andréa Flores, e à coordenadora de área, Eliana Vieira, pelo esforço em atender a uma antiga reivindicação nossa”, completou Tavares.

Graças ao empenho da Amop e dos órgãos públicos municipais, o posto retomou suas atividades no dia 17 de abril. Hoje, a realidade apresenta a regularidade dos serviços com médicos, enfermeiros e entrega de medicamentos na unidade. Com a medida, cerca de 5.500 pessoas estão sendo diretamente beneficiadas pela unidade. Com a providencial reabertura do Posto de Saúde, a comunidade do Condomínio Morada do Porto conta agora com as especialidades médicas de clínico geral, ginecologista e pediatria, além de nutricionista, medicamentos e insumos farmacêuticos. (mais…)

Profissionais são orientados para a melhoria da educação no Sul da Bahia

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Secretários e técnicos das secretarias de educação dos municípios Sulbaianos participaram na quarta-feira, 3, do 2º Encontro de Fortalecimento do Fórum de Secretários de Educação (Forsec), realizado pela Rede de Apoio à Educação – RAE Bahia, em parceria com a Amurc, Uesc e os Institutos Natura e Arapyaú. O objetivo é traçar estratégias a partir do Ideb/Prova Brasil, para melhorar a educação na região.

Ao longo da reunião, o coordenador da RAE, André Vasconcelos propôs encontros durante o ano, com a finalidade de pensar um diagnóstico da Educação e traçar planos de ação a curto, médio e longo prazo, de acordo com a realidade de cada município. Foram propostos ainda, três encontros com as câmaras técnicas de educação dos consórcios municipais na região, para construção de um plano regional.

Todas as ações realizadas pela RAE são gratuitas, e o objetivo maior é melhorar o resultado do IDEB 2017 nos municípios. “Este ano iremos trabalhar para avançar o IDEB nos municípios da região, que possuem um grande potencial para crescimento, e é muito importante para a construção de planos à longo prazo”, declarou André.

A iniciativa foi parabenizada pelos profissionais que atuam na educação municipal da região, dentre eles, o assessor técnico da secretaria de educação de Ubaitaba, André Nelson Souza, que destacou a apresentação de uma análise dos indicadores de cada localidade da região. “Esses dados serão importantes para criar estratégias de enfrentamento das dificuldades e para melhorar a educação em cada município”. (mais…)

Aprovado projeto de lei do vereador Gil Gomes sobre troca de lâmpadas em espaços públicos de Ilhéus

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O vereador Gil Gomes apresentou ao plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus do projeto de Lei 39/2017, cujo objetivo é realizar a troca das lâmpadas utilizadas atualmente nos espaços públicos de Ilhéus por lâmpadas de Diodo Emissor de Luz (LED).  A lei considera como espaços públicos do município as praças, centros de convivências, centros esportivos e outros do mesmo gênero.

De acordo com o projeto, a substituição das lâmpadas tradicionais pela iluminação LED é benéfica, pois oferece vantagens principalmente em termos de durabilidade e economia. O projeto busca uma saída sustentável de diminuir os gastos públicos provenientes do consumo de energia elétrica.

Estudos indicam que uma lâmpada de LED consome em média 80% a menos do que uma lâmpada fosforescente de forma mais eficiente, com vida útil de aproximadamente 50.000 horas contra 7.000 horas das lâmpadas convencionais. Além de maior prazo de garantia do fabricante e componentes mais resistentes e de fácil reposição.

As lâmpadas de LED também geram menor risco para a saúde dos consumidores e para o meio ambiente, pois não contêm mercúrio na sua constituição, como é o caso das fluorescentes compactas. Podem, inclusive, ser descartadas em lixo comum. A lei foi aprovada na sessão do dia 25 de abril pelos vereadores e aguarda ser sancionada pelo prefeito Mário Alexandre.

Senai abre 1.118 vagas para cursos gratuitos de aprendizagem industrial

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As inscrições para os cursos de Aprendizagem Industrial Básica do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-BA) estão abertas até 21 de maio ou até ser atingida a quantidade máxima de 10 candidatos por vaga. São 1.118 vagas em 12 cursos, distribuídas em 16 municípios baianos, além da capital.

Os candidatos devem ter de 14 a 21 anos ou de 18 a 21 anos, a depender do curso escolhido. Todos os cursos são gratuitos e não há taxa de inscrição para o processo seletivo. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet, no site da Fieb.

Brasileiro Pro Junior em Itacaré reunirá melhores surfistas do Brasil

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Surfistas de vários estados do Brasil estarão em Itacaré na 2ª etapa do Brasileiro Pro Junior de Surf 2017, que acontecerá no período de 26 a 28 de maio, na praia da Tiririca. A realização do evento é da CT Wax e Associação de Surf de Itacaré(ASI), com o apoio da Prefeitura Municipal. O evento já se consolidou como uma das principais competições para as categorias de base do esporte no país e vem sendo realizado desde 2014 com foco na revelação de novos talentos do surf. Paralelo ao campeonato acontecerá eventos culturais, exposições sobre projetos ambientais e confraternização entre os atletas.

Na última segunda-feira, feriado do Dia do Trabalhador, a ASI realizou uma seletiva para designar as oito vagas que a entidade foi contemplada para o Brasileiro Pro Júnior, Pena Litlle Monster. A seletiva foi realizada na Praia da Tiririca, onde foram definidos os campeões e representantes da entidade nas seguintes categorias; sub 08,-Davi Bastos; Sub 10 – Pedro Veiga; Sub 12 – Rayan Fadul; Sub 14 Feminino – Potira Castaman; Sub 14 Masculino – Jerônimo Barros; Sub 16 – Lucas Sousa; Pro Júnior Feminino – Camila Belfort e Pro Júnior Masculino – Daniel Matos.

A competição é considerada uma das mais importantes do Brasil e a cada ano vem revelando grandes surfistas para representar o país em eventos internacionais. E na etapa de Itacaré, na categoria principal, a Pro Junior terá uma premiação de R$ 20.000,00 em dinheiro para os mais bem colocados na competição masculina e de R$ 5.000,00 para a feminina. Além dos R$ 20.000,00 para os surfistas profissionais, o Pena Little Monster distribuirá kits da Pena e da CT Wax para as categorias amadoras, divididas por idade – Sub 08, Sub 10, Sub 12, Sub 14 e Sub 16. O campeonato vai dar ainda um bônus de R$ 5.000,00 para o campeão do circuito na categoria masculino e de R$ 3.000,00 para o feminino. O vencedor também garante vaga para o Mundial Pro Junior. (mais…)

Prefeitura levará serviços de saúde para atendimento à população das zonas rurais em Ilhéus

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Para melhor atender a população rural, a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), levará equipe de médicos e enfermeiros às zonas rurais para oferecimento de serviços de saúde, do dia 17 de maio a 31 de agosto, de acordo com cronograma para atendimento em cada localidade.

São diversos os serviços oferecidos, a exemplo de consulta médica, consulta de enfermagem e nutricional, atendimento odontológico, preventivo, solicitação de mamografia, vacinação, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, teste rápido de HIV e Hepatite. Também está prevista a atualização de cadastramento do Bolsa Família e do cartão SUS, este último, realizado em locais que tenham conexão com a internet.

As comunidades de regiões como Banco Central, Condomínio Sol e Mar, Lagoa Encantada, Vila Juerana, Banco do Pedro, Carobeira, Castelo Novo, São José, Ponta da Tulha, Maria Jape, Vila Olimpio, Retiro, Ponta do Ramo, Serrado e Cascalheira, serão as primeiras beneficiadas com os atendimentos. (mais…)

Bahia: Marinha alerta para mau tempo e ondas de até quatro metros

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O Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) emitiu um novo aviso de mar grosso, com previsão de ondas de até quatro metros na área marítima compreendida entre Caravelas, no extremo sul do litoral baiano, e Salvador. Segundo a Marinha, o aviso tem validade até às 21h de quinta-feira (4).

Estão sendo divulgados alertas por fonia, em VHF, e foi encaminhado e-mail às marinas, iates clubes e empresas de transporte marítimo, reiterando a necessidade de precaução. A Capitania dos Portos da Bahia e as Delegacias da Capitania dos Portos em Ilhéus e em Porto Seguro também recomendam atenção aos navegantes.

Em caso de necessidade, o Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN) pode ser acionado, em qualquer horário, por meio de telefone. Pedidos de auxílio também podem ser encaminhados para o Serviço de Busca e Salvamento Marítimo (Salvamar) Leste.

Contatos da Marinha:

Capitania dos Portos da Bahia: (71) 3507-3777

Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro: (73) 3421-2050

Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus: (73) 3222-5100

Salvamar Leste: 0800 284-3878

Pinheiro defende flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal para o cumprimento da Lei do Piso para professores

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O secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro, defendeu na quarta-feira (03), em Brasília, mudanças nos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, LRF, que completa 17 anos de vigência neste mês de maio. Senador licenciado, Pinheiro é autor do PLS 335/2015, que  propõe que sejam excluídos dos limites os gastos com  pessoal da Educação, como do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), o pagamento de professores na Educação Básica Pública e os limites às despesas com a aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) dos professores.

A iniciativa tem por objetivo acabar com o conflito jurídico entre a LRF e as normas legais de valorização do ensino, que afetam os municípios. “Na prática, esta incoerência afeta de maneira particularmente grave os pequenos municípios, onde os profissionais do magistério representam uma proporção relativamente grande das despesas com pessoal. Nesses entes, tem-se uma situação extrema: ou se cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal ou se cumprem as leis de valorização do ensino e, pior ainda, a Constituição”, afirma.

Pinheiro explica as incoerências que devem ser revistas. “Enquanto a LRF dita limites máximos para gastos com pessoal, a Lei nº 11.494, de 2007, impõe limites mínimos a despesas que incluem a de pessoal. De acordo com a Emenda Constitucional nº 53, regulamentada pela Lei nº 11.494, de 2007, é obrigatória a aplicação de no mínimo 60% dos recursos distribuídos por meio do FUNDEB para pagamento de profissionais do magistério. Ademais, a Lei nº 11.738, de 2008, exige o pagamento de piso salarial nacional para professores, bem como estabelece uma política de valorização do piso da categoria”, argumenta Pinheiro no texto do projeto. (mais…)

Nova fase da Lava Jato investiga repasses ilegais a funcionários da Petrobras

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A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (4) a 40ª fase da Lava Jato, chamada de Operação Asfixia. A ação tem como alvo empresas e seus respectivos sócios suspeitos de envolvimento em um esquema de repasses ilegais de empreiteiras para funcionários da Petrobras na obtenção de contratos.

De acordo com a PF, estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva, dois de prisão temporária e cinco de condução coercitiva nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e Minas Gerais.

O nome da fase (Asfixia) é uma referência à tentativa de cessar as fraudes e o desvio de recursos públicos em áreas da estatal destinadas à produção, distribuição e comercialização de gás combustível.

Os investigados responderão pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, entre outros.

Segundo a PF, os presos deverão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. quando autorizados pelo juízo competente.  Está prevista uma entrevista à imprensa, às 10h, no auditório da Polícia Federal, na capital paranaense.

Sefaz aplica R$ 7,1 milhões em multas por fraudes com máquinas de cartão

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A Operação Pente Fino, deflagrada no dia 10 de abril último pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), já emitiu em todo o estado 391 autos de infração em decorrência da utilização indevida de máquinas de cartão de débito ou crédito por estabelecimentos comerciais para burlar o fisco, totalizando R$ 7,1 milhões em multas. As informações, além disso, serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual (MPBA), na forma de notícias-crime, para análise da possibilidade de enquadramento como crimes contra a ordem tributária, como parte das ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

O que caracteriza a fraude é a utilização, pelo contribuinte, de máquinas pertencentes a outro estabelecimento ou a pessoa física, com o objetivo de evitar que o fisco tenha acesso aos dados gerados por estes pontos de venda, também conhecidos como POS (do inglês point of sale). A irregularidade constitui indício de crime contra a ordem tributária. A informação gerada pelas máquinas regulares é crucial nos cruzamentos de dados dos contribuintes, que permitem ao fisco aferir se há indícios de sonegação com base na diferença entre o faturamento com estes pontos de venda e a arrecadação de ICMS pelo estabelecimento.

Realizada pelas três diretorias regionais da Sefaz, a DAT-Metro, sediada em Salvador, a DAT-Norte, em Feira de Santana (centro norte), e a DAT-Sul, em Vitória da Conquista (sudoeste), a operação Pente Fino envolve acompanhamento de ações de carga e descarga, levantamento de estoque, verificação da regularidade na inscrição e nos equipamentos fiscais. Durante a fiscalização, os agentes da Fazenda verificam ainda se os pontos de venda, em especial máquinas de cartão de crédito, estão devidamente vinculados ao estabelecimento onde foram encontrados. (mais…)