Cármen Lúcia autoriza que juízes auxiliares de Teori retomem trabalhos da Lava Jato

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, autorizou os juízes que trabalhavam com o ministro Teori Zavaski a dar continuidade aos trabalhos que já estavam previstos para esta semana. Segundo a assessoria de imprensa do STF, a decisão da ministra tem o objetivo de não atrasar o andamento dos processos relacionados à Operação Lava Jato.

Teori, que era o relator da operação no Supremo, havia agendado para esta semana o depoimento de alguns dos executivos e ex-executivos da Odebrecht para homologar as delações premiadas.

Com a sua morte, ocorrida na quinta-feira passada em um acidente de avião em Paraty (RJ), os trabalhos haviam sido paralisados.

A ministra tomou a decisão na condição de plantonista do STF, dada a urgência do tema, já que os ministros da suprema corte brasileira ainda estão em recesso.

Não há informações ainda sobre quantos depoimentos serão feitos esta semana, mas a previsão era de que 77 delações sejam homologadas.

Como relator da Lava Jato no STF, Teori se preparava para homologar até fevereiro as delações premiadas de 77 executivos da Odebrecht. Com a morte dele, há dúvidas se esse prazo poderá ser cumprido. Entende-se por homologação as audiências feitas com os executivos para confirmar os depoimentos gravados em vídeo, sendo o último passo necessário para que o conteúdo da delação da Odebrecht seja válido e possa ser utilizado em investigações e processos da Lava Jato.

Especialistas acreditam que o atraso nelas resultaria em um efeito cascata: atrasaria outros acordos de delação premiada que estão sendo negociados com procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato; e, até a ação que corre no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre as contas eleitorais de 2014 da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.

Acidente – Teori e mais quatro pessoas morreram na queda de um avião no litoral do Estado do Rio de Janeiro, na quinta-feira (19). O avião de prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, decolou às 13h01 do Campo de Marte, em São Paulo. A queda ocorreu por volta das 13h45, quando o bimotor estava a 2 km de distância da pista do aeroporto de Paraty.

Apesar do recesso, a ministra Cármen Lúcia já iniciou conversas entre ministros do STF sobre a definição do novo relator da Lava Jato na Corte. Ela precisará decidir quem vai herdar a investigação.

O presidente Michel Temer já disse que só anunciará o nome do novo ministro que irá compor a Corte após a definição do Supremo sobre o novo relator da investigação sobre a Petrobras.