Ilhéus à beira do colapso financeiro

*Por Jerberson Josué 

Os números são simplesmente inacreditáveis, absurdamente vergonhosos — os valores que, até o momento em que escrevo estas linhas, representam uma tradução de minhas perguntas e uma chamada de atenção à sociedade ilheense. Mais de cinquenta milhões de reais — isso mesmo, meus amigos — foram bloqueados da gestão atual do prefeito Valderico Reis Júnior, do União Brasil, desde janeiro deste ano. Deixo aqui um gráfico com os números exatos para que todos possam observar e refletir: se isso é justo ou razoável.

Na minha modesta opinião, não é razoável, não é justo, e é inadmissível. A sociedade ilheense precisa reagir. Os poderes constituídos do município devem entrar em cena nesse debate e buscar soluções junto aos magistrados que têm o poder de julgar e decidir, ajustando as contas e as ações para restabelecer a ordem. Repetindo: não é razoável que uma gestão, ainda no início, sofra bloqueios contínuos e sucessivos nas suas contas — de forma implacável, sem clemência e sem justa causa. O Ministério Público, como entidade de combate legítimo, pode contribuir para que a justiça seja feita de forma justa, sem prejuízos ao contribuinte.

A gestão do prefeito Valderico encontra-se praticamente imobilizada diante de tantos bloqueios e sequestros de recursos nas contas da prefeitura. Isto limita a capacidade de novos projetos, restringindo-se à gestão da folha de pagamento e das despesas essenciais.

Sabemos que, neste início de ano, os contribuintes pagam o IPTU, o que ajuda a oxigenar as contas — até o fim de maio, aproximadamente, esse recurso dura. A gestão austeridade do prefeito Valderico, embora dura, pode ter ajudado a evitar danos maiores com bloqueios mensais. No entanto, a partir de junho, a situação pode mudar, pois essa fonte de receita se esgota, e o risco de dificuldades para pagar salários e proventos integralmente aumenta. Este é um dos motivos pelo qual chamo a atenção de todos.

É importante reconhecer que as pessoas que acionam a justiça têm seus direitos a serem defendidos, e isso deve ser respeitado. Contudo, não se pode esquecer que o direito da sociedade como um todo também é fundamental. Os direitos individuais não podem se sobrepor ao bem comum. Assim, deve haver um equilíbrio justo, com ajustes necessários nesta equação complexa.

Sem condições de fazer novos investimentos, a gestão de Valderico busca recursos via emendas parlamentares e ajustes fiscais. Quero deixar claro que não estou negando dívidas ou incentivando calotes — especialmente em relação ao quase um bilhão de reais de endividamento do município, que inclui precatórios, dívidas fiscais, com o INSS e outras demandas judiciais. Todos esses direitos devem ser justamente ressarcidos.

Até onde sei, nada semelhante ao que ocorre hoje com o município de Ilhéus — de bloqueios judiciais frequentes e sucessivos — aconteceu em qualquer cidade do Brasil. Essa sequência de sequestros e bloqueios parece um verdadeiro “massacre” aos cofres públicos, sem dó nem piedade — uma situação que, se persistir, certamente afetará a saúde financeira da gestão e poderá até prejudicar o pagamento de salários aos servidores municipais. Isso coloca em risco milhares de famílias e a economia local como um todo.

Por esses motivos, é fundamental que todos nós nos engajemos na busca por uma solução urgente. É preciso dialogar com órgãos e entidades competentes, pois há uma necessidade premente de evitar perdas injustas aos que têm seus direitos a buscar na justiça e, ao mesmo tempo, proteger a gestão pública de condições insustentáveis.

Concordo que o município deve honrar seus compromissos jurídicos. Entretanto, não é razoável ou justo que uma sequência incessante de bloqueios retire milhões das contas da administração de Ilhéus em ritmo contínuo. Cabe agora aos atores da justiça, da política e da sociedade tomarem suas posições.

Até onde vamos chegar diante de tantos bloqueios judiciais mensais nas contas da prefeitura? Essa é uma questão que ocupa o imaginário popular.

Ao encerrar minhas reflexões, já passam de 50 milhões de reais os valores bloqueados judicialmente nas contas da prefeitura de Ilhéus. Dentro do sistema judicial, há regras claras, mas as interpretações variam, e os bloqueios parecem intermináveis.

*Eu sou Jerberson Josué, ativista social, e daqui deixo meu humilde chamado à reflexão.