Número de partidos encolhe 30% com fusões, incorporações e federações

As recém-anunciadas federação entre União Brasil e PP e fusão entre PSDB e Podemos impulsionam um movimento iniciado há alguns anos e que resultou no corte de 30% do número de forças partidárias existentes.

O país alcançou 35 legendas distintas em 2015, conta que deve baixar a 24 agremiações com a concretização das novas uniões —o enxugamento será mais acentuado no Congresso, que em 2019 tinha 30 siglas representadas. Agora, haverá encolhimento à quase metade, 16.

A marcha em direção ao enxugamento da sopa de letrinhas partidária brasileira deve continuar nos próximos anos e é reflexo de quatro projetos aprovados pelo Congresso de 2015 a 2021.

O primeiro, em 2015, buscou dificultar a criação de partidos. Só naquele ano foram autorizados a funcionar pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) três novas legendas, Novo, Rede e PMB (Partido da Mulher Brasileira).

Mini reforma aprovada na ocasião exigiu que as legendas em formação conseguissem o apoiamento mínimo de eleitores (hoje em pouco mais de 500 mil) em até dois anos (antes não havia prazo), sendo que nenhum deles poderia ser filiado a partido já existente (antes, podia).

Essas novas regras foram cruciais para barrar, por exemplo, a tentativa de criação da Aliança pelo Brasil, partido que Jair Bolsonaro (PL) e apoiadores tentaram colocar de pé de 2019 a 2022, mas que acabou em fracasso. Desde 2015, só o nanico UP (Unidade Popular) foi criado, em 2019.

A quarta medida foi aprovada em 2021 com o objetivo de melhorar as chances de partidos pequenos e médios de elegerem parlamentares, além de servir como uma prévia a uma fusão ou incorporação.

Trata-se das federações. Pela regra, os partidos são obrigados a atuar em conjunto por ao menos quatro anos, como se fossem uma única agremiação. Ou seja, não há, por exemplo, como lançar dois candidatos a prefeito de partidos diferentes de uma mesma federação, apenas um.

No ano seguinte, três federações foram formadas: 1) PSDB e Cidadania, 2) PSOL e Rede e 3) PT, PC do B e PV. Agora, desenha-se a concretização da quarta, entre União Brasil e PP, que representará a principal força do Congresso e cujo lançamento simbólico ocorreu no final de abril.

A nova aliança deve estimular outros grandes partidos de centro e de direita a avançarem nas negociações de federação, como MDB, Republicanos e PSD.

No caso da fusão PSDB-Podemos, há a expectativa de a nova legenda firmar em breve uma federação com o Solidariedade.

Embora já tenham sido acertadas entre as cúpulas partidárias, tanto a federação União-PP como a fusão PSDB-Podemos precisam ainda cumprir algumas etapas formais, como aprovação de novo estatuto e programa em reunião conjunta, além de obterem o aval do TSE, responsável por sacramentar a união.

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