Após a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar a compra e aplicação de vacinas contra o coronavírus por estados, distrito federal e municípios, o governador da Bahia, Rui Costa, disse que já está em contato com laboratórios fabricantes dos imunizantes para vacinar a população baiana. Ele informou que já tem reunião marcada com representantes da Pfizer e está tentando se reunir com os responsáveis pela vacina russa Sputinik V.
Durante a transmissão do programa Papo Correria, pelas redes sociais, nesta terça-feira (23) Rui também contou que já mantém contato com outros governadores para discutir a possibilidade de uma compra conjunta. A aquisição também pode ser feita pelo Consórcio Nordeste.
Idosos com mais de 80 anos e profissionais da Saúde que receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19, mas que ainda não conseguiram tomar a segunda dose imunizante deverão se dirigir ao CMAE, no antigo Colégio Fênix, até a próxima sexta-feira (26), das 8h às 12h, para concluir o esquema vacinal.
A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) informa que está ampliando o período de vacinação devido à baixa procura em Ilhéus e para facilitar o acesso das pessoas que integram o público-alvo desta primeira fase da campanha. É indispensável a apresentação do RG e do cartão de vacinação comprovando que a primeira dose já foi tomada. Todos os protocolos de segurança sanitária, com medidas de distanciamento social e uso de máscara de proteção e álcool em gel são obrigatórios.
Mais uma cepa foi sequenciada e identificada pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-Ba).Trata-se da linhagem peruana C.14, que foi introduzida no estado a partir de um viajante que aportou em Salvador de navio, em fevereiro.
Desde que começou a realizar o sequenciamento genético do vírus Sars Cov 2, responsável pela infecção pandêmica que já fez mais de onze mil vítimas fatais na Bahia, o Lacen-Ba já identificou 13 diferentes linhagens do vírus em cerca de 1 ano, provavelmente vinculadas a múltiplos eventos de importações ocorridas simultaneamente e que justificam o alto número de infecções registradas no estado.
Os estudos indicam que o número de linhagens circulantes mudou com o tempo desde a identificação da linhagem B.1.1.162, a primeira confirmada por testes de sequenciamento genético em fevereiro de 2020, marcando a introdução primária de casos importados da Europa.
Em janeiro 2021 foram também detectadas no estado as novas variantes do SARS-CoV2 recentemente identificadas no Brasil, sendo elas a variante P.1 e P.2 isoladas pela primeira vez no Norte e no Sudeste do país.
“Os estudos foram realizados em genomas completos do Sars Cov 2 de 112 amostras de diversas regiões geográficas da Bahia, provenientes de indivíduos com sintomas clínicos característicos, como dificuldade de respirar, muito cansaço, SRAG e pneumonia”, explica Arabela Leal, diretora do Lacen-Ba.
Arabela reforça o que os epidemiologistas e infectologistas já vêm alertando em todo o mundo: a mobilidade humana representa um fator crucial para a dispersão do SARS-CoV-2 e das novas variantes. “Enquanto não houver vacina para todos, distanciamento social e medida de restrições ainda continuam sendo essenciais para a minimização da circulação deste patógeno no Brasil”, conclui.
Uma mulher de 20 anos foi presa em flagrante em Jaguaquara, distante 336 km de Salvador, após tentar matar o namorado da ex-companheira. Ela foi capturada logo após o crime e está à disposição da Justiça.
Na segunda-feira (22), investigadores da Delegacia Territorial (DT) daquele município foram informados do crime e por familiares da vítima. Após se dirigirem ao local, as equipes foram à residência da suspeita, efetuando sua prisão. No endereço, foram encontrados fragmentos da faca supostamente utilizada no delito. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) vai periciar o instrumento.
De acordo com as investigações, a mulher só parou de golpear o abdômen do namorado da ex-companheira quando a faca se quebrou no corpo da vítima. Ele foi encaminhado em estado grave para um hospital em Jequié.
O prefeito Mário Alexandre, seguindo a pauta de desenvolvimento para a cidade de Ilhéus, foi hoje à Brasília realizar visitas aos Ministérios e gabinetes de senadores e deputados, votados na região, em busca de recursos e emendas parlamentares para o município e para destravar obras. Entre as pautas, estão melhorias para a zona norte, como a requalificação de toda a extensão da orla norte.
“Estou mais uma vez buscando as melhorias para nossa querida terra de Ilhéus, no congresso nacional junto aos deputados e senadores e nos ministérios do governo federal, para que a gente possa trazer as benfeitorias daqueles que foram votados na cidade. Estaremos buscando as melhorias e emendas impositivas para cuidar do nosso povo. Um grande abraço e vamos continuar trabalhando, porque para os novos tempos, temos a força do trabalho”, declarou em vídeo para as redes sociais, o prefeito Mário Alexandre.
A agenda é alongada, mas muito produtiva. O gestor ilheense está realizando um itinerário em diversos gabinetes do maior centro administrativo do país, percorrendo os Ministérios da Integração, do Turismo, da Infraestrutura, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e os gabinetes dos Senadores Otto Alencar, Jacques Wagner, Ângelo Coronel, e dos deputados federais Paulo Magalhães, Pastor Sargento Isidório, Valmir Assunção, Alex Santana, Cláudio Cajado, Jorge Solla, Bispo Márcio Marinho, Dayanne Pimentel e João Bacelar.
Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado.
Projeto de lei (PL 534/2021) apresentado nesta terça-feira (23) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), abre caminho para a compra de vacinas contra o novo coronavírus por empresas privadas e pelo Distrito Federal, estados e municípios.
Assim como no caso de entes públicos, a ideia inicial é que doses adquiridas por pessoas jurídicas de direito privado sejam integralmente doadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Sobre a aquisição diretamente para comercialização ou utilização das empresas, o texto prevê a possibilidade só após a vacinação dos grupos definidos como prioritários.
Na tarde de hoje, Pacheco disse que confia no ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. “Não é recado algum para o Ministério da Saúde. Identifiquei uma grande evolução na gestão, inclusive em relação às vacinas. Números muito concretos em relação à produção nacional e importação por outros laboratórios. Eu confio na palavra do ministro da Saúde. O que estamos buscando é colaborar. As imposições feitas por essas indústrias farmacêuticas são realmente muito restritivas, são muito duras para quem contrata a aquisição dessas vacinas. Isso tudo tem que ser levado em consideração. Nós precisamos ter vacinação no Brasil o mais rapidamente possível. A participação da iniciativa privada, inclusive com a filantropia, precisa de um permissivo legal”, defendeu.
Rodrigo Pacheco disse que, ao logo do debate, o projeto deverá sofrer alterações nos plenários do Senado e da Câmara. Alguns parlamentares defendem, por exemplo, que empresas privadas doem para o Sistema Único de Saúde (SUS) apenas a metade das vacinas adquiridas. O restante poderia ser comercializado por laboratórios particulares.
“Haverá um amadurecimento no processo. Eventualmente, pode-se entender 50% para uso privado e 50% para o SUS. Mas minha ideia central é que seja 100% para o SUS, para que a iniciativa privada possa participar no primeiro momento, colaborando com o Estado brasileiro, adquirindo vacinas para o programa de priorização universal do país. Uma vez imunizados os prioritários, aí sim, ter uma regra de mercado. Essa ideia permite ganhar mais escala da vacinação, preservando o critério de não privilegiar ninguém por sua capacidade economia ou posição social”, avaliou.
Responsabilidade
Ainda segundo o PL 534/2021, estados, Distrito Federal e municípios — e não apenas a União — ficariam “autorizados a assumir os riscos referentes à responsabilidade civil em relação a eventos adversos pós-vacinação”. Mas isso vale apenas para imunizantes registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou autorizados temporariamente para uso emergencial.
“A escassez da oferta de vacinas, somada à necessidade de acelerar o processo de imunização não nos autoriza a dispensar nenhuma oportunidade de aquisição. Nesse sentido, propomos que a legislação autorize que possa o ente público assumir riscos e responsabilidades decorrentes de eventos adversos pós-vacinação, viabilizando, assim, o atendimento às condições atualmente impostas pelos fornecedores”, destacou o presidente do Senado.
Governadores
Ao ser recebido pela segunda vez, nesta semana, pelo presidente do Senado em Brasília, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, defendeu que governadores também sejam autorizados a adquirir os imunizantes contra o novo coronavírus diretamente, mas com verba federal.
Segundo Casagrande, há um consenso entre os governadores de estado de que a medida daria mais celeridade no processo de imunização da população.
O governo ampliou hoje (23) para mais 5,3 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o projeto piloto que permite fazer a prova de vida anual por meio de aplicativo de celular.
A prova de vida digital é feita por biometria facial e dispensa o comparecimento presencial ao banco em que se recebe o benefício, onde normalmente é feito o procedimento. O projeto piloto foi lançado em agosto e vem sendo expandido desde então.
Para realizar a biometria facial, são usadas as bases de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral. Por esse motivo, o acesso está sendo liberado, no momento, somente para segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor, informou o INSS.
A prova de vida digital está disponível no aplicativo MeuGov.br, que concentra em um login único diversos serviços do governo. A ferramenta pode ser baixada em celulares com sistema operacional Android ou iOS.
O INSS divulgou um passo a passo do procedimento, que pode ser visto no YouTube. O resultado da validação facial pode depois ser consultado no aplicativo Meu INSS.
Mais acessível
O INSS já começou a notificar, via SMS e e-mail, os 5,3 milhões de aposentados e pensionistas elegíveis nesta etapa da prova de vida digital. O número é equivalente à quantidade de beneficiários que não fizeram a prova de vida no ano passado, segundo o presidente do órgão, Leonardo Rolim.
“Estamos muito confiantes de que a maior parte da população vai conseguir fazer essa prova de vida de uma maneira simplificada e acessível”, disse Rolim nesta terça-feira (23), em uma transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, no YouTube.
Desde março do ano passado, a exigência da prova de vida anual para o recebimento de benefícios está suspensa em razão da pandemia do novo coronavírus, que dificultou a realização do procedimento presencialmente. A suspensão da obrigatoriedade vem sendo prorrogada desde então.
A previsão do governo é de que a prova de vida, procedimento que tem como objetivo evitar fraudes no pagamento de benefícios, volte a ser obrigatória a partir de maio. Os aposentados e pensionistas, entretanto, são incentivados a já se regularizar.
Para o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, a prova de vida por meio digital facilita o acesso sem prejudicar o controle. “Temos que fazer o controle, até para garantir que estamos pagando corretamente, mas esse controle tem que ser o mais leve, o mais fluído possível”, disse.
O quarto dia de toque de recolher, no estado da Bahia, se encerrou com três pessoas autuadas. O flagrantes aconteceram nas cidades de Dias D’Ávila, Ilhéus e Santo Amaro, entre as 20h de segunda-feira e 5h desta terça-feira (23). Na capital baiana, não houve registro de descumprimento do decretado estadual.
Os infratores foram indicados nos artigos 268 (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (desobedecer a ordem legal de funcionário público).
Desde o início do toque de recolher, na última sexta-feira (19), 58 pessoas foram autuadas por descumprimento do decreto estadual.
Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (23), o edital para contratação de uma organização social que fará a gestão do Hospital de Campanha Arena Fonte Nova. A expectativa é que os leitos sejam abertos até o final da semana.
O Governador Rui Costa comentou vias redes sociais a reabertura do Hospital de Campanha.
Vamos reabrir o Hospital de campanha da Fonte Nova e já temos mais leitos de UTI que no pico da doença, mas é preciso entender que abrir leitos não é o caminho para CONTER a #Covid19. Enquanto não temos vacina para todos, o caminho é a PREVENÇÃO. Use máscara e evite aglomeração.
O edital contempla 200 leitos, sendo 100 de Terapia Intensiva (UTI) e 100 clínicos, que serão abertos progressivamente. De imediato estarão disponíveis 50 leitos de UTI e 30 clínicos. “Neste momento é preciso reconhecer que há uma dificuldade na mobilização de profissionais intensivista, que são especializados no atendimento e tratamento de pacientes graves. Além do número reduzido, muitos já atuam em outras unidades e não tem mais carga horária disponível ou estão exaustos em virtude dos 11 meses de pandemia”, afirma a subsecretária da Saúde, Tereza Paim.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu, nesta terça-feira (23), o registro definitivo à vacina da Pfizer/BioNTech contra a Covid-19. A vacina é a primeira vacina a obter o registro sanitário definitivo,mas o Brasil não tem contrato firmado com a Pfizer para compra deste imunizante.
Veja íntegra da nota da Anvisa:
Como Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, informo com grande satisfação que, após um período de análise de dezessete dias, a Gerência Geral de Medicamentos, da Segunda Diretoria, concedeu o primeiro registro de vacina contra a Covid 19, para uso amplo, nas Américas.
O imunizante do Laboratório Pfizer/Biontech teve sua segurança, qualidade e eficácia, aferidas e atestadas pela equipe técnica de servidores da Anvisa que prossegue no seu trabalho de proteger a saúde do cidadão brasileiro.
Esperamos que outras vacinas estejam em breve, sendo avaliadas e aprovadas.
Esse é o nosso compromisso.” Diretor-presidente Antonio Barra Torres
Entre as autoridades de referência pela Organização Pan-Americana da Saúde OPAS), a Anvisa é a primeira a conceder o registro de uma vacina Covid-19, com 7 (sete) locais de fabricação certificados, refletindo a dedicação, planejamento e compromisso da Agência com o combate a pandemia. O registro abre caminho para a introdução no mercado de uma vacina com todas as salvaguardas, controles e obrigações resultantes dessa concessão.
(73) 98188 1657
