Mês: janeiro 2021

Caixa assume gestão dos recursos e pagamentos do Dpvat

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A partir desta segunda-feira (18), a Caixa passa a ser gestora dos recursos e do pagamento das indenizações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, o Dpvat. O presidente da instituição, Pedro Guimarães, e a superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Solange Vieira, deram detalhes sobre o processo de migração.

De acordo com o banco, a mudança vai proporcionar eficiência e transparência na gestão dos recursos e maior rapidez na análise e pagamento do seguro a quem realmente precisa.

Criado em 1974, o Dpvat indeniza vitimas de acidentes de trânsito, sejam motoristas, passageiros ou pedestres, brasileiros ou estrangeiros, independentemente da culpa. A indenização é paga em casos de morte, invalidez permanente total ou parcial e para o reembolso de despesas médicas e hospitalares da rede privada por danos físicos causados por acidentes com veículos automotores de via terrestre ou por suas cargas. Estão enquadrados os acidentes de trânsito envolvendo carros, motos, caminhões, caminhonetes, ônibus e tratores (sujeitos ao licenciamento do Detran).

Atendimento

Segundo a Caixa, as solicitações de indenização poderão ser feitas nas agências, já a partir de hoje. Para isso, a pessoa deve apresentar a documentação requerida por lei, conforme a cobertura aplicável. A Caixa informa ainda que, em breve, será lançado um aplicativo do Dpvat, que irá proporcionar ainda mais facilidade na hora de solicitar o seguro. O aplicativo permitirá o upload dos documentos e o acompanhamento da solicitação de indenização.

Enfermeira é a primeira vacinada contra a Covid-19 no Brasil

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O governo de São Paulo aplicou a primeira dose da CoronaVac na tarde deste domingo (17), após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o uso emergencial da vacina contra a Covid-19.

A enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, moradora de Itaquera, na Zona Leste da capital paulista, foi a primeira pessoa, fora dos estudos clínicos, a receber a vacina.

Mulher, negra, Mônica faz parte do grupo de risco para a doença, e atua na linha de frente contra Covid-19 no Instituto de Infectologia Emílio Ribas. Ela foi voluntária da terceira fase dos testes clínicos da CoronaVac realizados no país e tinha recebido placebo.

Logo após acompanhar a aplicação da primeira dose da CoronaVac, o governador de São Paulo disse, em coletiva de imprensa no Hospital das Clínicas, que a vacinação contra a Covid-19 no estado começa neste domingo (17) em hospitais de referência e nas populações indígenas. Entretanto, o governo paulista não detalhou quantas pessoas serão vacinadas.

Doria destacou que a partir desta segunda (18), “entra em operação o plano logístico de distribuição de doses, seringas e agulhas”, para a vacinação de profissionais de saúde em seis hospitais de referência: HCs da Capital e de Ribeirão Preto (USP), HC da Campinas (Unicamp), HC de Botucatu (Unesp), HC de Marília (Famema) e Hospital de Base de São José do Rio Preto (Funfarme).

Em seguida, as vacinas e insumos serão enviados para as prefeituras do estado, “com recomendação de prioridade a profissionais de saúde que atuam no combate à pandemia”.

O governador disse que determinou o envio imediato das doses da CoronaVac ao Ministério da Saúde e rebateu as críticas feitas pelo Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em coletiva de imprensa feita no mesmo horário.

Informações do G1.

Técnicos da Anvisa recomendam uso emergencial da vacina de Oxford

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Reunião extraordinária da Diretoria Colegiada da Anvisa de 17/1/2021.

A vacina de Oxford, desenvolvida pela empresa AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, também teve o uso emergencial recomendado pela área técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Mais cedo, os técnicos tinham recomendado a vacinação emergencial com a CoronaVac.

A recomendação da área técnica será votada pelos diretores da Anvisa. A reunião está prevista para acabar por volta das 15h.

A Anvisa confirmou a eficácia global do imunizante em 70,42%, validando estudo publicado no início de dezembro pela revista científica The Lancet. A eficácia mede a taxa de sucesso na prevenção da covid-19 comparada a quem recebeu placebo (medicamento inócuo).

Assim como no caso da CoronaVac, os técnicos da Anvisa recomendaram o monitoramento de incertezas e a reavaliação periódica da vacina de Oxford. O gerente de Medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes, citou duas incertezas que precisarão de acompanhamento: baixo número de idosos testados e diferenças entre o banco de semente de vírus da AstraZeneca e do Instituto Serum, laboratório da Índia.

No momento, técnicos da Anvisa apresentam os dados das análises das condições de produção das vacinas e da segurança dos imunizantes. Após o fim da apresentação da área técnica, a relatora do tema, diretora Meiruze Freitas lerá seu voto, com os outros quatro diretores da agência votando em seguida.

Governo da Bahia ingressa no STF para compra de vacina com certificação internacional

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José Cruz/Agência Brasil

O Governo da Bahia requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de sábado (16), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para que seja permitido à Bahia e aos demais Estados a possibilidade de importar e distribuir vacinas contra Covid sem registro na Anvisa, desde que registradas perante uma Agência Reguladora Regional de Referência, bem como de iniciar a vacinação em seu território, independentemente do início da vacinação nacional.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) alegou haver inconstitucionalidade parcial do art. 16 da Medida Provisória nº 1.026/2021, postulando que seja atribuído, de acordo com a Constituição, um caráter puramente exemplificativo ao rol das agências sanitárias ali citadas para admitir a importação e distribuição de vacina que ainda não tenha sido registrada na Anvisa e se houver registro por agência regional de referência certificada pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS). Solicitou, ainda, medida cautelar até a decisão final da ADIN.

Com isso, caso alguma vacina contra Covid tenha sido registrada por agência sanitária certificada pela OPAS, como a vacina Sputnik V, utilizada na Rússia e Argentina, torna-se dispensável o registro da Anvisa, que deverá autorizar a importação e distribuição. Assim, a desarticulação das ações no âmbito federal não pode impedir que os Estados adotem os meios possíveis para proteger a saúde dos seus cidadãos mediante o fornecimento de vacinas cuja eficácia e segurança estejam adequadamente caracterizadas, conforme critérios científicos e técnicos.

A Bahia já tem um contrato de prioridade para recebimento de até 50 milhões de doses da vacina Sputnik V, que recentemente apresentou índice de eficácia superior a 90% segundo os testes realizados.

Polícia prende acusado de estuprar filhos de oito e quatro anos

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Equipes da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra à Criança e o Adolescente (Dercca/ Salvador) prenderam, na sexta-feira (15), na Avenida ACM, um homem acusado de estuprar a filha e o filho, de oito e quatro anos, respectivamente.

O autor teve a prisão preventiva solicitada pela titular, delegada Érica Guimarães, decretada pela Justiça e cumprida, em menos de 24 horas, após a denúncia, realizada por familiares, na tarde de quinta-feira (14). Os abusos ocorriam há cerca de cinco anos, no Engenho Velho da Federação.

Segundo a delegada, uma das vítimas enviou áudios, relatando os abusos, para as mães de duas amigas, o que deu origem a denúncia. “Todo esse material e os depoimentos coletados contribuíram para a elucidação. As crianças passaram por análises periciais e os laudos vão complementar o inquérito”, detalhou. O autor passou por exames de lesões corporais e será encaminhado para uma unidade do sistema prisional.

Ilhéus registra mais um homicídio na Central de Abastecimento

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Foto ilustrativa.

O mês de janeiro começou violento em Ilhéus, com inúmeros homicídios. Nesta sexta-feira (15), mais um homicídio foi registrado na Central de Abastecimento do Malhado.

A Polícia Civil foi acionada por volta das 20h30, e encontrou o corpo de um homem em decúbito ventral, com perfurações de arma de fogo na cabeça, nádegas e pernas.

O Departamento de Polícia Técnica esteve no local e fez o levantamento cadavérico. Durante a perícia, foi encontrado uma peteca de cocaína na bermuda da vítima.

Segundo informações policiais, a vítima foi identificada como sendo de Adriano Santos Silva. Segundo informações de populares, a vítima devia dinheiro ao tráfico de drogas do Alto do Coqueiro.

O Núcleo de Homicídio da Polícia Civil está investigando o caso, e já obteve vídeos de segurança instalados na Central de Abastecimento do Malhado, para identificar os autores.

Das 50 UTIs, 49 estão ocupadas em Ilhéus

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Segundo o boletim divulgado do Covid -19 pela Secretaria de Saúde de Ilhéus nesta sexta-feira (15), mostra apenas um leito disponível em UTIs destinadas a pacientes com coronavírus.

Ilhéus conta com 50 UTIs, número bem acima da média nacional pelo porte populacional do município. Segundo a secretaria, dos 49 pacientes estão internados na UTI, 13 residentes em Ilhéus, e 36 residentes em outros municípios.

O município registra o total de 285 óbitos.

Ainda segundo a secretaria, 221 pacientes cumprem isolamento, 437 pessoas aguardam resultado da coleta, 9.190 pessoas já estão curadas da Covid-19, 34.400 casos descartados até o momento.

Prefeitura de Itacaré já comprou freezers e seringas para a vacinação contra o Covid

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A Prefeitura de Itacaré já conta com toda uma estratégia e a estrutura necessária para iniciar a vacinação contra a Covid-19 de todos os moradores do município. E essa semana a Prefeitura adquiriu, com recursos próprios, dois freezers específicos para o armazenamento da vacina e ainda seringas e agulhas suficientes para o atendimento de toda a população de Itacaré.

Os equipamentos, segundo explicou o prefeito Antônio de Anízio, faz parte do Plano de Imunização contra a Covid-19 de Itacaré, que já definiu também as etapas da mobilização, público eletivo prioritário e fluxo de acesso às doses através da rede SUS no município. A expectativa, segundo adiantou o prefeito, é que a vacina seja liberada o mais rápido possível para que possa ser iniciada a imunização de toda a população contra o coronavírus.

Cada freezer tem a capacidade de armazenar 22 mil doses da vacina, totalizando 44 mil doses, o que seria necessário pra atender a toda a população, dentro da temperatura exigida para guardar o medicamento. Também foram adquiridas seringas e agulhas suficientes para o trabalho de vacinação. “Estamos prontos para começar a campanha de vacinação contra o Covid-19 e assim imunizar a nossa população contra essa doença terrível que tanta tristeza e prejuízos tem causado ao nosso povo”, explicou.

Paralelo a esse serviço de atendimento e de preparar a cidade para a vacinação, a Prefeitura de Itacaré também vem realizando um trabalho de conscientização dos moradores e turistas sobre como prevenir e se proteger do Coronavírus. A ação conta com equipes de profissionais das mais diversas secretarias municipais de plantão em diferentes pontos da cidade, principalmente nos locais de maior movimento e visitação. O objetivo é orientar e fiscalizar para que todos curtam a temporada de verão na cidade de forma segura, seguindo os protocolos sanitários, usando máscaras, álcool em gel e evitando as aglomerações.

Bahia contabiliza 5.471 casos de Covid-19 em 24 horas e se aproxima do pico registrado em julho

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Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 5.471 casos de Covid-19, segundo maior número desde o início da pandemia. Isto é reflexo, sobretudo, das festas e aglomerações ocorridas no final do ano e da retomada das notificações por parte de alguns municípios que tiveram as equipes de vigilância reestruturadas devido às novas gestões. O recorde do número de casos, dentro de 24 horas, ocorreu em 22 de julho, quando foram contabilizados 6.401 casos.

Dos 528.539 casos confirmados desde o início da pandemia, 508.189 já são considerados recuperados e 10.775 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,59%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (10.625,65), Muniz Ferreira (8.703,85), Conceição do Coité (8.593,05), Itabuna (8.272,56), Jucuruçu (8.174,45).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 932.654 casos descartados e 130.560 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta-feira (15).

Na Bahia, 38.408 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 32 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo.

A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 9.575, representando uma letalidade de 1,81%. Dentre os óbitos, 56,52% ocorreram no sexo masculino e 43,48% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 55,12% corresponderam a parda, seguidos por branca com 19,29%, preta com 14,68%, amarela com 0,65%, indígena com 0,13% e não há informação em 10,13% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 70,92%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,61%).

Antônio de Anízio é reeleito presidente do Consórcio Litoral Sul

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Antônio de Anízio, Mário Alexandre, Marco Amaral e Vinícius Ibrann.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio foi reeleito por aclamação, presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – CDS Litoral Sul para o biênio 2021-2022. A eleição ocorreu na tarde desta sexta-feira, 15, na sede da Amurc, durante a Assembleia Geral, que contou com a presença e o apoio de prefeitos e representantes de 13 municípios consorciados do Território Litoral Sul. Para o Conselho de Administração foram eleitos os prefeitos, Jadson Albano, de Coaraci e Naeliton Rosa, de Itapé.

Antônio reafirmou a importância do Consórcio para a região e destacou que continuará trabalhando em conjunto com os prefeitos e as prefeitas, no sentido de atender as demandas em comuns dos municípios que podem ser solucionadas com o auxílio de deputados estaduais e federais, a partir de emendas de parlamentares para que possam ser usadas de forma coletiva. Uma das demandas mais citadas pelos gestores são as estradas vicinais, que abrange grande parte dos municípios do Território.

Outro ponto crucial citado pelo presidente reeleito foi a questão dos resíduos sólidos que será tratado em conjunto com os municípios consorciados. “Já estamos trabalhando nesse propósito, e juntos venceremos as dificuldades. Estaremos em um debate conjunto com os prefeitos consorciados, pois entendemos que o Consórcio é para fortalecer e ajudar os municípios menores e resolver os problemas da nossa comunidade”, destacou Antônio.

O prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral compartilhou da mesma ideia de Antônio e entende que é fundamental a união de todos os prefeitos para que, tanto o Consórcio como a Amurc, possam colaborar para o fortalecimento da região. Marcone integra a chapa junto com o prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann para a presidência da Associação, com foco na união com todos os prefeitos. “Precisamos de mais protagonismo na Bahia. Temos que unir forças para conquistar os nossos objetivos. Estou disposto e motivado para conquistar desenvolvimento para todos”.

O CDS Litoral Sul é uma entidade consorciada de 13 Municípios, que possui convênios em parceria com o Estado da Bahia. Para tratar de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), é acionada a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), e sobre regularização fundiária rural, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR/CDA). Além disso, existem outros convênios e contratos em execução e a serem executados. Um exemplo que merece especial atenção é a busca de uma solução consorciada para coleta e destino de resíduos sólidos, objetivando a eliminação dos lixões.

CDS-LS

O consórcio foi criado em 15 de maio de 2013 pelos gestores municipais do litoral sul da Bahia com o objetivo de potencializar a resolução dos problemas em comuns, com a captação e otimização dos recursos financeiros. Fazem parte do consórcio: Almadina; Barro Preto; Buerarema; Floresta Azul, Coaraci, Itapé, Ibicaraí, Itajuípe, Itapitanga, Itacaré; Maraú; Ubaitaba e Uruçuça.