Dia: 16 de dezembro de 2020

MP e polícia da Bahia não merecem credibilidade, dispara Eliana Calmon após a Faroeste

Por /


A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, disparou contra o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e ex-chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA) Ediene Lousado, após os dois serem afastados de suas funções em decorrência da Operação Faroeste, deflagrada na última segunda-feira (14).

Para a ex-magistrada, o envolvimento de agentes do alto escalão mancham a reputação das duas instituições. “Confiava no parecer da polícia e do MP, mas agora eu descubro que nenhuma das duas instituições merecem credibilidade porque estão envolvidas. Isso eu não sabia, estou sabendo agora. Tenho preocupação que, daqui por diante, as coisas comecem a andar devagar”, comentou em entrevista para a Rádio Metrópole na manhã desta quinta-feira (16).

Eliana também afirmou ter conhecimento do esquema que envolve grilagem de terras no Oeste da Bahia e venda de sentenças há pelo menos 30 anos.

“Eu fui procurada por um emissário do José Valter, que foi o pivô de tudo. Aconteceu tudo a partir das terras de José Valter, que é um homem simples, um mecânico. Tinha uma loja mecânica e essas terras. Todo dinheiro que pegava, comprava terra no tempo que valia nada. Trocava-se terra por maço de cigarro. Ele foi comprando terra e apareceu um pessoal do Rio Grande do Sul e do Paraná querendo fazer negócio. Ele era um homem simples, não fazia negócio de banco e disse o seguinte: é até bom que a área se desenvolva e então fez parceria com esse pessoal através de arrendamento, ele morando no local”, conta a ex-ministra.

“Esta ação de José Valter terminou no ano passado. Tinha um relatório do MP que desvendava toda a história a partir de um inventário falso que foi feito pelos grileiros e eu não tive dúvida. Foi essa documentação que fui ao CNJ defender José Valter e tive sucesso. O julgamento foi a favor que ele continuasse com a ação e aí fosse resolvida a ação. Acontece que os grileiros começaram também a ficar calados e, depois de dois anos, entraram com um processo no CNJ, se descobrindo o seguinte: esse emissário de José Valter é o tal chamado cônsul de mentira. Ele pegou as terras de José Valter, com a documentação certa, e fez aquilo crescer como fermento. Aí veio este bolo todo. Nós temos dentro desse caso, o início todo, mas no entorno disso se desenvolveram algumas quadrilhas”, acrescentou.

Informações Varela Notícia,

R$ 5,1 mil que seria utilizado no tráfico de drogas é apreendido

Por /


Cinco mil e cem reais provenientes do tráfico de entorpecentes foram apreendidos por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira, com um homem, no município de Canavieiras, extremo sul da Bahia, na terça-feira (15).

O nervosismo ao perceber a presença dos policiais levantou a suspeita e deu início a abordagem. “Assim que ele viu a guarnição, desceu da bicicleta onde estava e correu para uma rua do bairro Sócrates Rezende. Demos a voz de prisão e na revista pessoal encontramos, em uma mochila, as notas de dinheiro, 73 papelotes de cocaína e um caderno com anotações do tráfico”, contou o comandante da unidade, major Ricardo Silva.

Acompanhado da quantia em dinheiro e dos entorpecentes, o suspeito foi conduzido para a Delegacia Territorial (DT) de Canavieiras.

Decreto que proíbe shows e aulas na Bahia é prorrogado até 4 de janeiro

Por /


O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e os shows em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (17) e vale até o dia 4 de janeiro de 2021.

O decreto, que venceria nesta quinta (17), ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

Bahia tem 77 casos suspeitos de reinfecção por Covid-19

Por /


Imagem ilustrativa.

A Vigilância Epidemiológica Estadual está analisando 77 casos suspeitos de reinfecção da Covid-19. Os possíveis casos foram registrados em 44 municípios baianos. A concentração está na faixa etária que vai de 20 a 49 anos (71,42%). Do total, 43 (58,11%) são de profissionais de saúde. As análises serão concluídas após sequenciamento genético do vírus detectado nos pacientes.

De acordo com Antônio Bandeira, médico infectologista técnico da Vigilância Epidemiológica Estadual, já é possível afirmar que as pessoas podem se reinfectar pela Covid-19. “O que estamos considerando como possível caso de reinfecção é que tenha havido resultado positivo em exames do tipo RT-PCR em dois momentos, com pelo menos 90 dias de intervalo entre um episódio e outro e sintomas em ambos os casos”, explica o Antônio Bandeira.

O médico alerta que embora o número de possíveis reinfecções sejam baixos em relação ao total de casos – mais de 435 mil na Bahia – as pessoas que já tiveram a doença também devem estar precavidas. “O indivíduo não sabe se vai desenvolver anticorpos ou se vai ter um novo episódio da Covid-19”, pontua.

Primeira etapa da Ferrovia de Integração Oeste-Leste vai a leilão em 2021

Por /


Foi publicado hoje (16), no Diário Oficial da União, o Edital de subconcessão da EF-334, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), ferrovia que, quando finalizada, conectará o futuro porto de Ilhéus à Ferrovia Norte-Sul. De acordo com o edital elaborado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o leilão de subconcessão desta que é conhecida como Fiol I, por se tratar da primeira etapa da linha férrea, está previsto para acontecer em 08 de abril de 2021, na B3, em São Paulo/SP.

A Fiol I compreende o trecho ferroviário localizado entre os municípios de Ilhéus/BA e Caetité/BA. A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. é a empresa pública responsável pela construção dos 535 km dessa linha férrea, que terá como principal vocação escoar o minério de ferro produzido no interior da Bahia até o porto de Ilhéus. Atualmente, a estatal também realiza as obras da segunda etapa, a Fiol II, que vai de Caetité/BA a Barreiras/BA, região do oeste baiano produtora de grãos. “Nossa missão é entregar a Fiol II viável para a subconcessão até o final de 2022”, afirmou André Kuhn, diretor-presidente da Valec que, ao assumir a condução da estatal, em maio deste ano, firmou com o Ministério da Infraestrutura o compromisso de imprimir maior eficiência a essa importante obra.

Alinhada às diretrizes do Governo Federal, a atual Diretoria Executiva da Valec vem consolidando como premissa estratégica a sinergia entre os setores público e privado. “Como estatal, queremos estar onde somos estritamente necessários. Como ente público, cabe a nós viabilizar grandes projetos de infraestrutura e gerar desenvolvimento às regiões por onde a ferrovia passa. A partir do momento em que temos um ativo valioso, partimos para a subconcessão e disponibilizamos esse ativo à iniciativa privada”, declarou Kuhn.

Sobre a subconcessão da Fiol I

O edital publicado hoje, prevê um prazo total de 35 anos, considerando os períodos de construção do trecho residual da ferrovia, que estará prevista em contrato, e sua operação.  Estão previstos investimentos da ordem de R$ 5 bilhões ao longo do prazo, sendo sua maior parte aplicada nos primeiros cinco anos do contrato em obras remanescentes e complementares. Entre elas, estão obras de infraestrutura e superestrutura da linha férrea, pátios de cruzamento e de interligação e obras-de-arte especiais (pontes, viadutos).

A demanda projetada para a ferrovia indica que 18,4 milhões de toneladas já serão transportadas no início da operação, prevista para ocorrer no prazo de cinco anos, chegando a 41,2 milhões de toneladas em 2035. Na composição das cargas predomina o minério de ferro produzido na região de Caetité/BA, sendo complementado em menor escala pela produção agrícola e por carga geral.

No portal da ANTT, já estão disponíveis todas as informações técnicas do certame. A licitação será na modalidade de concorrência com participação internacional, cujo critério de julgamento será o maior valor de outorga fixa, sendo R$ 32,7 milhões o lance mínimo requerido. Além dessa outorga fixa inicial, a empresa vencedora ainda deverá realizar pagamento trimestrais de outorga variável ao longo do prazo do contrato, correspondente a 3,43% da receita operacional bruta da ferrovia.

SINDPOC emite nota sobre Operação Faroeste

Por /


Na última segunda-feira (14/12/2020), os baianos acordaram tendo em seu cardápio matutino de notícias, amplamente divulgado por toda a imprensa, as fases 6ª e 7ª da “Operação Faroeste” deflagrada pela Polícia Federal, atendendo à decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ, expedida pelo Exmo. Sr. Ministro Og Fernandes. Essa fase da operação teve como objetivo “desarticular o possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e com a participação de membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional do esquema.”

Durante o desenrolar da operação os investigadores cumpriram 36 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador/BA, Barreiras/BA, Catu/BA, Uibaí/BA e Brasília/DF, bem como a determinação de prisão temporária de duas Desembargadoras do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a prisão preventiva do operador de um juiz, além do afastamento do cargo e função de todos os servidores públicos envolvidos nestas fases.”

Para surpresa da sociedade, principalmente, dos servidores que compõem os quadros da Segurança Pública, entre os “investigados” por possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência, estava o então Secretário de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, o qual teve o seu afastamento decretado por 365 dias.

O possível envolvimento do ex-secretário de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, macula não só a imagem da Secretaria de Segurança Pública, mas também põe em cheque a instituição, Polícia Civil do Estado da Bahia e todo o judiciário baiano.

Diante das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no que tange a Operação Faroeste, envolvendo magistrados e servidores do Tribunal de Justiça, membro e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), servidores da SSP-BA e advogados, o Sindicato dos Trabalhadores da Segurança Pública do Estado da Bahia, vem a público reafirmar que:

1 – Parabeniza o Ministro OG Fernandes (STJ) sobre a firmeza nas decisões tomadas, especialmente sobre a expedição dos mandados de prisão e afastamento dos servidores e agentes políticos envolvidos, até que sejam concluídas as investigações.

2 – Repudia o possível uso da máquina pública pelos acusados, os quais devem zelar pela res pública, servir a sociedade, cumprir e fazer cumprir as leis.

3 – Respeita o devido processo legal, sendo indispensável uma apuração profunda e rápida das condutas apontadas, posto que a legalidade, impessoalidade e a probidade são princípios indispensáveis à administração pública;

4 – Defende a presunção de inocência, motivo pelo qual não fará qualquer juízo acerca da culpabilidade de quem quer que seja, até a conclusão das investigações;

5 – Por fim, se posiciona a favor de operações como a Faroeste, contra a suposta venda de decisões judiciais e todo o tipo de medidas para combater a corrupção e assegurar a credibilidade da justiça e da Instituição Polícia Civil do Estado da Bahia.

Sendo assim, o SINDPOC-BA espera ao ser esclarecido os fatos, o Governo da Bahia estabeleça um maior reconhecimento da importância do reaparelhamento da Policia Civil e de sua isonomia nas investigações, afim de assegurar o cumprimento da Constituição, assegurando portanto o verdadeiro papel da polícia judiciária, com o retorno das ferramentas de inteligência como o laboratório de lavagem de dinheiro e laboratório de interceptações telefônicas, dentre outros aparatos, de modo que, tais instrumentos de investigações não sejam usados como ferramenta política e sim ao bem da sociedade.

O SINDPOC-BA considera fundamental o diálogo entre o governo baiano e as entidades policiais, desse modo, com a nomeação do novo Secretário interino Ary Pereira de Oliveira, espera que haja uma melhor interação entre a SSP/BA e os órgãos ligados a Segurança Pública do Estado.

Alfim, esta entidade classista se põe a disposição do Estado da Bahia na busca de soluções para dar cabo à crescente onda de insegurança que assola nosso Estado.

Diretoria do SINDPOC-BA

Ilhéus realiza Drive-Thru Solidário de Natal para arrecadar brinquedos

Por /


A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), realizará nos dias 21 e 22 de dezembro o Drive-Thru Solidário de Natal. A ação acontece na Praça Cairu – Centro, das 9h às 21h, sem intervalo para almoço e tem o objetivo arrecadar brinquedos que serão entregues para crianças carentes do município.

“A ideia é fazer mais uma grande ação de solidariedade, como foi o drive-thru para arrecadar alimentos destinados a diversas famílias carentes. Esperamos que o clima de amor, esperança, carinho e fraternidade fale mais alto. Por isso, convidamos todos os ilheenses para participar dessa campanha natalina”, ressalta o prefeito Mário Alexandre.

De acordo com a SDS, a meta é arrecadar dois mil brinquedos. “Nossa equipe trabalhará seguindo todos os protocolos de segurança sanitária contra a Covid-19. Colocamos o drive-thru no mesmo horário de funcionamento do comércio para facilitar o acesso das pessoas. Quem estiver a pé ou trabalhando também terá a facilidade de fazer sua doação”, salienta Rubenilton Silva, titular da pasta.

Operação ‘Grande Família’ desarticula esquema de fraude fiscal superior a R$ 50 milhões

Por /


Uma operação contra esquema de sonegação fiscal com prejuízos superiores a R$ 50 milhões aos cofres públicos foi deflagrada na manhã de hoje, dia 16, para cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão, sendo um em Santo Antônio de Jesus e dez em Salvador. São investigados empresários do setor atacadista de alimentos.

Denominada de “Grande Família”, a operação foi realizada pela força-tarefa formada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf), do Ministério Público estadual; pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e pela Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD), da Polícia Civil. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada de Salvador.

Os empresários estavam sendo monitorado pelos órgãos fazendários desde 2017, que remeteram de lá para cá 15 notícias-crimes ao MP relativas ao grupo empresarial investigado.

A força-tarefa também requereu ao Judiciário o sequestro de ativos das empresas e de seus sócios, incluindo imóveis, veículos e contas bancárias, para assegurar a restituição dos valores devidos aos cofres públicos, por meio da atuação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Segundo informações do Gaesf, a “investigação levantou indícios da prática de lavagem de capitais, uma vez que foi verificada a constituição de novas empresas, entre elas holdings patrimoniais, em nome de familiares e pessoas próximas aos empresários”.

Participaram da operação seis promotores de Justiça, um policial da Assistência Militar do MP, 11 delegados de polícia, 39 policiais civis, 13 policiais da Companhia Independente da Polícia Fazendária (Cipfaz) e nove servidores da Sefaz. A força-tarefa de combate aos crimes tributários é um dos braços operacionais o Cira, colegiado que reúne o Ministério Público Estadual, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça do Estado e as secretarias estaduais da Fazenda, da Administração e da Segurança Pública.

Infectologista alerta para os riscos de contrair Covid-19 dentro de casa

Por /


O infectologista Antônio Bandeira, que atua na Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado (Divisa), alerta para os riscos da transmissão da covid-19 entre pessoas que vivem numa mesma casa. De acordo com ele, o mais importante é todos mantenham os cuidados contra o vírus e que as pessoas que fazem parte do grupo de risco evitem o contato mais próximo ou desprotegido com quem está indo à rua com frequência.

Confira o áudio:

Manutenção preventiva interrompe abastecimento de água na região norte de Ilhéus, nesta sexta-feira (18)

Por /


A Embasa informa que a realização de manutenção preventiva na Estação de Tratamento de Água (ETA) Distrito provocará a interrupção temporária do abastecimento de água para bairros e localidades do norte de Ilhéus atendidos pelo equipamento (ver lista) nesta sexta-feira, 18.

O serviço será realizado no turno vespertino e a previsão é de que seja concluído no fim da tarde do mesmo dia, quando o fornecimento de água tradada será regularizado, de forma gradativa, nas 24 horas subsequentes. Para evitar desabastecimento dos imóveis, a Embasa recomenda medidas de economia; e lembra que usuários com reservatório domiciliar adequado às demandas diárias de consumo não devem sentir os efeitos da interrupção.

Localidades afetadas| Alto Nerival; Alto Soledade; Aritaguá; Barra/CSU; Centro Industrial, Iguape, Jardim Savóia, Novo Ilhéus, São Domingos, São José, São Miguel, Sambaituba.