Mês: março 2020

Bahia: Justiça libera mais de 800 presos de penitenciárias por causa do coronavírus

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Foto ilustrativa.

Mais de 800 presos foram liberados das unidades penitenciárias da Bahia, por causa da pandemia do novo coronavírus, após decisões judiciais. As informações foram confirmadas pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) nesta sexta-feira (27).

A Seap detalhou que a liberação não é generalizada. Segundo a secretaria, os juízes estão analisando casos específicos de presos que cumprem pena em regime semiaberto, que têm autorização de trabalho, que estão em prisão administrativa ou saída temporária.

Também estão sendo liberados os detentos que estão dentro do grupo de risco, como aqueles que têm doenças graves, crônicas e os maiores de 60 anos.

A Seap informou que ainda não há um número total de presos que devem ser liberados na Bahia, já que os juízes estão analisando caso a caso para decidir pela liberação. A previsão é de que, na segunda-feira (30), mais detentos sejam soltos.

Apesar da liberação, os presos continuaram respondendo aos processos pelos crimes que cometeram. A secretaria não informou se esses detentos serão monitorados nem se deverão voltar para as unidades, quando a situação do coronavírus for controlada.

Com a soltura dos presos, a Bahia registra 14.111 detentos, entre homens e mulheres, distribuídos pelas 26 unidades prisionais do estado. Deste número, 2.016 presos excedem a capacidade das prisões baianas, que têm vagas para 12.095 pessoas.

Informações do G1.

Bahia registra 123 casos confirmados de Covid-19

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A Bahia registra 123 casos confirmados com coronavírus (Covid-19), o que representa 3% do total de casos notificados. Até o momento, 1240 casos foram descartados e não há óbitos. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas desta sexta-feira (26). Ao todo, 16 pessoas estão curadas. No momento seis pacientes se encontram hospitalizados.

Os casos confirmados estão distribuídos em 19 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (63,41%).

Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA) em conjunto com os Cievs municipais.

Dentre os casos confirmados, 55,3% são do sexo feminino e 44,7% do sexo masculino. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 23,58% do total. Porém, o coeficiente de incidência por 100.000 habitantes foi maior na faixa de 70 a 79 anos (2,15) seguida da faixa de 80 e mais (1,59), indicando o maior risco de adoecer entre os idosos.

Ressaltamos que os números são dinâmicos e na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Outras informações em www.saude.ba.gov.br/coronavirus.

Sinal digital da TV Band começa a ser transmitido em Ilhéus

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A chegada da emissora foi resultado de uma parceria com a Turkey Telecom.

O sinal digital da Rede Bandeirantes (Band), entrou no ar em definitivo no final da tarde quinta-feira (26) em Ilhéus, conforme informou a empresa Turkey Telecom, proprietária da antena. O sinal digital será captado no canal 06.1 do seu receptor.

A chegada da emissora foi resultado de uma parceria com a Turkey Telecom – a sua provedora de internet- que cedeu o uso da torre, localizada no bairro da Conquista.

A Band é famosa por programas como Brasil Urgente e Jornal da Band, que trazem informação de qualidade, séries e filmes consagrados pelo público. O quesito que a emissora mais se destaca é o entretenimento esportivo, com programas de Jogo Aberto, 3° Tempo, Brasileirão Feminino, os jogos da NBA e NBB entre muitos outros.

Prefeitura de Ilhéus orienta sobre funcionamento de serviços essenciais

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Os responsáveis dos estabelecimentos devem monitorar a entrada e a quantidade de pessoas, apresentando estratégias para evitar aglomeração.

As medidas preventivas adotadas pela Prefeitura de Ilhéus para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) no município abordam, entre outros pontos, a suspensão do funcionamento de estabelecimentos comerciais, a fim de evitar aglomerações, diminuir o contato social e a propagação do vírus. A determinação não suspende, porém, o funcionamento de estabelecimentos que prestam serviços básicos e essenciais. Os locais precisam atender às recomendações de higienização preconizadas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em cumprimento à Legislação Estadual nº 13.706/2017, que determina a disponibilização de dispensadores de álcool em gel.

Os responsáveis dos estabelecimentos devem monitorar a entrada e a quantidade de pessoas, apresentando estratégias para evitar aglomeração, como sinalização interna para controlar o atendimento. Recomenda-se distância no mínimo de dois metros entre uma pessoa e outra, evitando beijos, abraços e toque de mãos. As pessoas que aguardarem do lado de fora também não poderão ficar aglomeradas.

As casas lotéricas, por exemplo, poderão funcionar durante a quarentena, de segunda a sexta das 8h às 15h e sábado das 8h às 15h, garantindo o atendimento de serviços sociais como o Programa Bolsa Família, aposentadorias de idosos e pagamento de salários de servidores que possuem conta-salário. A Caixa Econômica Federal também funcionará excepcionalmente, apenas para atender serviços essenciais, não disponíveis nas lotéricas, como seguro desemprego, aposentadoria do INSS a idosos e saque do FGTS.

Quais locais mantêm o funcionamento?

De acordo com o decreto municipal nº 020 de 22 de março de 2020, farmácias; lojas de alimentos (supermercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento); lojas de venda de alimentação e remédios para animais; distribuidores de gás; água mineral; padarias; e postos de combustível continuam funcionando com o atendimento ao público de forma presencial. Os restaurantes devem apenas manter o serviço de entrega – delivery.

A deliberação adotada pelo Município se deu em razão da projeção realizada pelo Ministério da Saúde da curva de infecção pela Covid-19 no Brasil para os próximos dias.

Combate ao coronavírus poderá ter R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral, define relator

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O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do Governo no Congresso, apresentou na quinta-feira (26) à Comissão Mista de Orçamento (CMO) o relatório da Medida Provisória (MP) 924/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para os Ministérios da Educação e da Saúde desenvolverem ações de combate ao coronavírus. O relator acatou parcialmente uma emenda do líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), que autoriza o Poder Executivo a remanejar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (o Fundo Eleitoral) para enfrentar o impacto da covid-19 na saúde pública e na economia.

O Orçamento de 2020 reserva R$ 2 bilhões para o Fundo Eleitoral. Segundo o relator, caso a evolução da pandemia no Brasil impeça as eleições municipais de outubro, o dinheiro deve ser bloqueado e usado para combater o coronavírus, tratar os doentes e complementar a renda de pessoas prejudicadas pelo estado de calamidade. “Diante do cenário vivenciado pelo país com a chegada da covid-19, há fundadas incertezas quanto à viabilidade de ser realizado esse pleito eleitoral. Por essa razão, entendo que, caso o agravamento da crise econômico-social decorrente da pandemia nos imponha o adiamento das eleições municipais, as dotações destinadas ao Fundo Especial de Financiamento de Campanhas deixam de fazer sentido”, argumenta Eduardo Gomes.

A medida provisória recebeu 20 emendas, mas apenas a de Randolfe Rodrigues foi acatada pelo relator, parcialmente. Randolfe sugeria ainda que, além dos recursos do Fundo Eleitoral, também os do Fundo Partidário fossem remanejados para o combate à covid-19, proposta rejeitada pelo relator. A emenda não condicionava o remanejamento de recursos à suspensão das eleições.

“Sabemos que os recursos públicos financeiros são finitos e devem atender, em primeiro lugar, ao interesse da coletividade. E, neste momento, o maior interesse reside no enfrentamento desta pandemia, tanto no que tange à proteção da saúde coletiva e individual, como nos seus efeitos econômicos. Cabe a nós, parlamentares, colaborarmos no que for possível para minimizar o sofrimento pelo qual milhares de cidadãos brasileiros passarão ao longo dos meses vindouros”, argumenta o autor da emenda.

Editada no dia 13 de março, a medida provisória deveria ser votada primeiro na CMO e, depois, na Câmara e no Senado. Mas como o mandato dos senadores e deputados na comissão termina na terça-feira (31) e não estão previstas reuniões do colegiado, é possível que o relatório de Eduardo Gomes seja analisado diretamente nos Plenários das duas Casas.

Hospitais

A MP 924/2020 libera R$ 4,83 bilhões para o Ministério da Saúde. São R$ 4,81 bilhões para o Fundo Nacional de Saúde e R$ 20 milhões para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O dinheiro deve ser usado na compra de equipamentos de proteção individual e testes para detecção do covid-19, treinamento e capacitação de agentes de saúde e oferta de leitos de unidade de terapia intensiva. Além disso, estados, Distrito Federal e municípios devem receber parte dos recursos para medidas de assistência à saúde.

O Ministério da Educação, ao qual são vinculados os hospitais universitários, fica com R$ 261 milhões para a aquisição de insumos hospitalares. O Hospital de Clínicas de Porto Alegre recebe R$ 57 milhões, e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), responsável pela administração de 40 hospitais universitários, com R$ 204 milhões.

Fonte: Agência Senado

Covid-19: Empresas de confecção vão fabricar 61 mil peças de vestuário para hospitais baianos

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Ação envolve cerca de 25 empresas e aproximadamente 1 mil funcionários.

Os hospitais da rede pública de saúde da Bahia vão receber um carregamento extra de enxovais hospitalares para atender o aumento da demanda por materiais para o combate do Covid-19. A parceria foi fechada entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), o Sindicato da Indústria de Vestuário e Artefatos de Joalheria e Bijuteria do Estado da Bahia (Sindvest), o Arranjo Produtivo Local (APL) de Salvador e o Condomínio Bahia Têxtil, para fabricação de 61,4 mil peças a partir desta sexta-feira (27).

“Isto é importante para ambos os lados, pois mantém as empresas da área de confecção e vestuário funcionando e produzindo, já que estão com baixa demanda devido ao cenário da pandemia. Garantimos assim a manutenção dos empregos e a compra dos enxovais pelo governo, produtos essenciais para o enfrentamento do coronavírus”, afirma Laís Maciel, diretora de Interiorização do Desenvolvimento e Fomento à Indústria de Energias Renováveis da SDE.

A ação envolve cerca de 25 empresas que trabalham nas linhas de uniforme, moda e estamparia, e aproximadamente 1 mil funcionários. O vestuário é formado por quatro produtos, sendo 7,2 mil lençóis, 7 mil camisolas, 40 mil roupas privativas, compostas por calça tipo pijama e camisa, e 7,2 mil toalhas de banho, de uso hospitalar.

De acordo com Marco Aurélio Vitória, sub síndico do Condomínio Bahia Têxtil e conselheiro do Sindvest, a previsão é que sejam entregues em torno de 20% da produção na próxima semana. “Neste momento de coronavírus, as empresas têm recebido cancelamento de pedidos, outras estão fechando. Este acordo é um alento para a gente, além de ajudarmos a sociedade, é uma luz no final do túnel para nossas empresas, pois garantimos trabalho nos próximos dois, três meses”, diz.

“Com o Covid-19, a demanda dos hospitais por peças de vestuário hospitalar cresceu, então é importante destacar que o acordo com a secretaria fez com que o negócio ficasse dentro do Estado, beneficiando trabalhadores baianos. A crise fez o setor se unir e a gente se reinventar”, afirma Loyola Neto, presidente da APL de Confecções de Salvador e diretor de Marketing do Sindvest.

Itacaré permanece em alerta, mesmo sem casos confirmados de coronavírus

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Itacaré.

O município de Itacaré continua em estado de alerta e adotando todas as medidas necessárias de prevenção ao coronavírus, mesmo não tendo sido registrado até o momento nenhum caso confirmado da doença na cidade. A Secretaria Municipal de Saúde divulgou na manhã desta sexta-feira (27) um novo boletim onde consta que dos sete casos suspeitos de coronavírus, todos foram negativos.

Na tarde desta quinta-feira três novos exames foram coletados e enviados para o Laboratório Central de Saúde Pública(Lacen), em Salvador, e agora aguarda os resultados. A Prefeitura de Itacaré também encaminhou um ofício ao Governo do Estado da Bahia solicitando o envio de mais kits para a coleta de exames para que o município possa fazer a coleta com mais rapidez de todos os casos considerados suspeitos.

Mesmo sem casos registrados da doença, o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, reafirmou que o município vai continuar com todas as medidas de proteção e vigilância contra o coronavírus. Ele solicitou que a comunidade continue em estado de alerta, principalmente nesse momento onde as projeções mostram que será o pico da contaminação do coronavírus em todo o Brasil. Uma das medidas para evitar que o coronavírus entre na cidade foi a criação da barreira sanitária no quilômetro-06, fazendo a medição de temperatura e evitando a entrada de pessoas com casos suspeitos da doença.

De acordo com o prefeito de Itacaré, é preciso redobrar os cuidados e por isso o comitê de monitoramento permanece em alerta, orientando a comunidade sobre como se prevenir contra o COVID 19 e as medidas que devem ser adotadas em casos suspeitos da doença. Paralelo a essas ações, também foram publicados decretos com uma série de medidas que visam prevenir, combater a proliferação do coronavirus e evitar o contágio da doença, garantindo a saúde e o bem-estar da população.

Itacaré também conta com um Centro de Informações do Coronavírus, uma unidade que tem como principal objetivo atender as ligações e prestar orientações aos pacientes com suspeitas de contágio com o COVID 19. A unidade funciona na Praça da Bíblia e atende à comunidade através do telefone/WhatsApp (73) 99995-7568.

Polícia Civil da BA recomenda que boletins de ocorrência sejam feitos pela internet

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Para evitar aglomerações durante registro de ocorrências, neste momento de crise por conta do covid-19 (novo coronavírus), a Polícia Civil orienta e reforça a utilização da Delegacia Digital. Casos de perda, extravio e furto de documentos e objetos, podem ser relatados de casa, pela internet.

A ferramenta, que há mais de 10 anos registra casos ocorridos no território baiano via internet, é prática e fácil de acessar. Pelo site www.delegaciadigital.ssp.ba.gov.br o cidadão pode fazer o registro e receber a certidão por e-mail.

A coordenadora da Delegacia Digital, delegada Célia Miranda, destaca a importância da ferramenta neste período de quarentena. “Se trata de uma forma prática e segura de registrar ocorrências, adequada, totalmente, aos cuidados que todos devem ter com relação ao distanciamento social necessário neste momento”, comentou.

A coordenadora lembrou sobre algumas orientações. “É importante, antes de fazer o registro, observar os critérios expostos no ambiente virtual. Cada ocorrência é analisada antes da oficialização. A emissão da Certidão de Registro de Ocorrência via Internet e a validação dos dados com o cidadão poderão ser realizadas por e-mail ou por telefone, mas a resposta à aceitação do registro só será efetivada por e-mail. Portanto, é obrigatório fornecer um endereço eletrônico válido para contato”, explicou a delegada.

Após o registro, a Delegacia Digital fornece, via Internet, a certidão. O cidadão pode acompanhar o andamento do registro de sua ocorrência pelos e-mails enviados pela Polícia Judiciária, ou através do site www.delegaciadigital.ssp.ba.gov.br. Dúvidas podem ser esclarecidas através do e-mail [email protected].

Governo fixa medidas para garantir a segurança alimentar da população

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Agricultura.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento editou portaria, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27), que trata de medidas essenciais para garantir o pleno funcionamento das cadeias produtivas de alimentos e bebidas, assegurando o abastecimento e a segurança alimentar da população, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19). As medidas foram definidas conforme o Decreto n.º 10.282/2020.

De acordo com o decreto, as atividades essenciais são aquelas “indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”.

Detalhamento

O documento estabelece, entre outras medidas, a manutenção do transporte coletivo ou individual de funcionários dos setores produtivos de alimentos e bebidas, que deverá ser realizado por empresas de transporte público ou privado; o transporte e entrega de cargas em geral; produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados, e o funcionamento das oficinas mecânicas e borracharias, para o suporte de transporte de carga de serviços essenciais nas estradas e rodovias.

A portaria lista também, como serviços e atividades essenciais para a segurança alimentar as operações dos portos, entrepostos, ferrovias e rodovias, municipais, estaduais e federais para escoamento e distribuição de alimentos, bebidas e insumos agropecuários; o trabalho nos postos de gasolina, restaurantes, lojas de conveniência; e a manutenção de locais para pouso e higiene, com infraestrutura mínima para caminhoneiros e para o tráfego de caminhões ao longo de estradas e rodovias de todo o país.

Prefeitura inicia pavimentação asfáltica da Ladeira da Vitória

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Asfalto na ladeira da Vitória.

A Prefeitura de Ilhéus iniciou nesta quinta-feira (26) a pavimentação asfáltica da Ladeira da Vitória, popularmente conhecida como ladeira do Hospital São José, no Alto Teresópolis, centro. A obra faz parte do programa de requalificação do Município e está sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra).

De acordo com informações da pasta, as atividades estão orçadas em R$ 218.984,56, executadas por meio do convênio com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). Serão asfaltados 535,67 metros, com conclusão prevista para a próxima terça-feira (31), conforme cronograma estabelecido.