Mês: fevereiro 2019

Prefeitura de Itacaré realiza cadastramento dos ambulantes para o Carnaval

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Cadastramemto de ambulantes.

A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Turismo e em parceria com a Secretaria da Fazenda, estará realizando o cadastramento de vendedores ambulantes que desejam trabalhar no circuito do carnaval oficial, 2019, que acontecerá de 02 a 05 de março. O cadastramento será feito de 12 a 22 de fevereiro, das 8 às 13 horas, na sede da Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Passarela da Villa, Galeria Solar, 1º Andar, Rua Lodônio Almeida. As vagas são limitadas.

Para se cadastrar os ambulantes precisam ser maiores de 18 anos, apresentar cópia do RG, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, certidão de antecedentes criminais e assinar o termo de compromisso com a Secretaria Municipal de Turismo. Os ambulantes serão cadastrados por categorias, a depender do produto que comercializarão. O credenciado que for cadastrado e qualificado deverá atuar apenas na área que lhe for autorizado, definida pela Prefeitura de Itacaré, para garantir uma maior organização dos eventos.

Também é dever dos comerciantes não modificar sob qualquer pretexto, sem prévia autorização escrita, os padrões das tendas e outros utensílios empregados na estrutura, os quais são exclusivamente definidos pela Prefeitura. Além disso, para garantir maior organização, deverá atuar devidamente fardado com avental ou guarda-pó, sapatos fechados, observando o asseio e higiene corporal incluindo unhas e barbas aparadas, cabelos presos e protegidos por gorro, touca, rede ou boné e identificado com a camisa e crachá entregue após o treinamento da vigilância sanitária.

Outro item a ser observado é que o ambulante não deve comercializar produtos em carros de mão, a venda de bebidas pré-preparadas artesanalmente (a exemplo de licor, cravinho, príncipe maluco, entre outros). As bebidas e alimentos deverão ser servidos em copos, pratos e talheres descartáveis, não sendo permitido o uso de louças, vidros e alumínio.

Nota da Polícia Militar

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Em atenção à manifestação veiculada através de mídias sociais em 07/02/2019, onde o Sr. Mesaque Soares (advogado), acusa o Comando do Policiamento da Regional Sul da Bahia de designar guarnições para reprimir o transporte alternativo no perímetro urbano do município de Ilhéus, saindo assim de sua competência estadual (rodovia estadual). E através de uma gravação de vídeo mostra 01 (uma) viatura desta CIPRv/ Itabuna/ TOR que estaria estacionada em frente ao Sindicato dos Taxistas de Ilhéus, supondo que os policiais estariam atuando em “parceria” com a SINDITAXI, venho através deste informativo, esclarecer que :

1. A CIPRv/ Itabuna é uma unidade de policiamento especializado subordinada diretamente ao Comando de Policiamento Especializado- CPE, cuja sede localiza-se na capital do Estado, não tendo vínculo com o Comando de Policiamento Regional Sul- CPRS, como de maneira equivocada foi citado;

2. A Unidade tem como missão efetuar o policiamento ostensivo de trânsito em rodovias estaduais e federais delegadas e atua de forma concomitante na fiscalização de trânsito no perímetro urbano, respaldado pelo Convênio nº 001/ 2016 entre o DETRAN/ BA e a SSP/ PMBA, sendo assim amparado pelo Código de Trânsito Brasileiro- CTB, Artigo 23, inciso III, que prevê como competência das Policias Militares dos Estados executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado;

3. Cumprindo o que preconiza o CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA AGERBA-PMBA No 01/2016 e atendendo a solicitação da 11ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, a CIPRv/ Itabuna atua juntamente com a AGERBA, viabilizando operações de fiscalização de trânsito das rodovias estaduais, bem como das federais delegadas e acessos rodoviário no combate ao transporte irregular de passageiros, contribuindo assim, para a segurança daqueles que trafegam nas vias;

4. Acrescento que com a recepção da denúncia, este Comando determinou a abertura de procedimento apuratório a fim de esclarecer as circunstâncias dos fatos narrados, e assim responsabilizar os agentes públicos, em caso comprovado de alguma irregularidade. Tal medida foi ratificada pelo Ministério Público, que recomendou a apuração dos fatos, sem prejuízo da continuidade das operações.

5. Por fim, qualquer cidadão que tenha seu direito violado ou necessite expressar seus anseios ou críticas a esta CIPRv/ Itabuna, informamos que estamos situados na Avenida J.S Pinheiro, Centro, Itabuna, e disponibilizamos o e-mail deste Comando ([email protected]), além do telefone (073) 32122866.

Itabuna, 08 de fevereiro de 2019.

Edson José Ferreira de Brito Júnior- Maj PM
Comandante

68ª CIPM apreende submetralhadora no Malhado

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Foto: Ascom PETO

Por volta das 15h desta sexta-feira (08), uma guarnição do PETO 68 se deslocou até a rua Aureliano Halla, bairro Malhado, após receber uma denúncia de vias de fato numa residência. Ao chegar no local, uma mulher foi flagrada tentando dispensar uma mochila contento uma arma de fogo. Após receber voz de prisão, a meliante foi conduzida à Delegacia para adoção das medidas cabíveis.

Durante a ação, foram encontrados uma submetralhadora de fabricação caseira sem numeração aparente e um Carregador de submetralhadora desmuniciado. A PMBA conta com o apoio da comunidade para combater o crime. Denúncias podem ser realizadas através dos números 73-99944-8374 (WhatsApp) e 73- 99944-8374 (Central 24h).

Ilhéus: Caminhão colide com quatro carros após entrar na contramão

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Foto enviada por leitor

Um grave acidente aconteceu no início da tarde desta sexta-feira (08) na Avenida Princesa Isabel em Ilhéus. O motorista de uma caçamba entrou pela contramão a acabou atingindo quatro carros.

Por conta do acidente, um engarrafamento se formou no local.  Agentes de trânsito foram acionados e periciaram o local do acidente.

A cena atraiu muitos curiosos que acabaram auxiliando e acalmando as vítimas da batida, cujas identidades não foram divulgadas.

Veja o vídeo:

Presidente Nelson Leal empossa vereador Thiago Correia como deputado estadual

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Em solenidade bastante concorrida, com a presença do presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Junior, e diversos deputados – federais e estaduais – o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, empossou ontem (07.02) o vereador Thiago Correia como Deputado Estadual. Correia era o primeiro suplente do deputado estadual Leo Prates, que se licenciou do mandato para assumir a titularidade da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, da Prefeitura de Salvador.

“A Assembleia Legislativa se engrandece com a chegada do deputado Thiago Correia, tanto pela sua capacidade de trabalho como pela sua postura conciliadora, sempre aberto ao diálogo e ao entendimento. Salvador perde um grande vereador, mas a Bahia conquista um grande deputado, que vem para somar”, disse o presidente Nelson Leal ao saudar o novo parlamentar.

Leal pediu também a contribuição de Correia para que a Assembleia Legislativa da Bahia seja mais produtiva e se aproxime cada vez mais dos baianos. “Tenho certeza que Thiago Correia trará para a ALBA a marca da produtividade que ele imprimiu na Câmara de Vereadores. Vamos criar o Colégio de Presidentes de Comissões, para impulsionar os trabalhos das comissões especiais e permanentes, e realizar o ALBA PELA BAHIA, levando o Legislativo para o interior e mais próximo da população”, explicou. (mais…)

CREA-BA vai atuar em parceria com municípios na avaliação de laudos técnicos das barragens

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Foto: Alline Meira

Na 3ª reunião com prefeitos, vereadores, autoridades e a sociedade civil organizada nesta quinta-feira, 7, em Barra do Rocha, para discutir ações preventivas relacionadas a barragem da Mirabela e demais barragens instaladas na região, foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BAHIA) e a Amurc/municípios.

O termo de parceria assinado entre o CREA-BA e a AMURC, visa, dentre outras ações de parceria, a segurança das barragens instaladas nos municípios banhados pelo Rio de Contas. O presidente do órgão, Luis Edmundo Prado de Campos se comprometeu através das entidades de classes que fazem parte do Conselho, analisar tecnicamente os documentos fiscalizatórios apontados pelas empresas gestoras e o órgão público licenciador e fiscalizador.

A parceria visa ainda a visita do CREA aos empreendimentos, caso necessário, com o objetivo de verificar mais de perto os equipamentos fiscalizados. Entre outros encaminhamentos da reunião promovida pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira e o Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas (CIMURC), ficou definido a realização de audiências públicas com os municípios banhados do Rio de Contas, com a participação do CREA e autoridades regionais para discutir ações preventivas locais.

A reunião contou com a participação do prefeito de Jequié e presidente do Cimurc, Luiz Sérgio Gameleira, que chamou a atenção da existência de outras barragens na região, como Maracás, de Pedra do Cavalo e a do Funil. A ideia, segundo ele, é fortalecer o grupo de municípios banhados pelo Rio de Contas e junto com as empresas estabelecer um calendário de prestação de contas dessas barragens.

Ainda sobre o assunto, o prefeito de Barra do Rocha, atual vice-presidente da Amurc, Luís Sérgio Alves destacou que o presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Eures Ribeiro está agendando uma audiência com o governador do Estado, os órgãos responsáveis pela fiscalização das barragens da Bahia. A ideia, segundo o gestor, é pensar em conjunto com as instituições, ações preventivas para os municípios.

Atividades físicas e sociais protegem cérebro de danos do Alzheimer

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Marcello Casal jr/Agência Brasil

Atividades físicas, sociais e de lazer praticadas por idosos e pacientes com doença de Alzheimer podem ajudar a preservar funções cognitivas e a retardar a perda da memória, mostra novo estudo desenvolvido na Universidade de São Paulo (USP) e na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. Os estímulos promovem mudanças morfológicas e funcionais no cérebro, que protegem o órgão de lesões que causam as perdas cognitivas.

A descoberta foi feita por meio de um experimento com camudongos transgênicos, os quais foram alterados geneticamente para ter uma super expressão das placas senis no cérebro. Essas placas são uma das características da doença de Alzheimer. Os animais foram separados em três grupos: os transgênicos que receberiam estímulos, os transgênicos que não receberiam e os animais-controle que não têm a doença.

“Quando eles estavam um pouquinho mais velhos, por volta de 8 a 10 meses, colocamos parte desses animais em um ambiente enriquecido, que é uma caixa com vários brinquedos, e fomos trocando os brinquedos a cada dois dias”, explicou Tânia Viel, professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP e coordenadora do projeto. (mais…)

Salvador é destaque de buscas por viagens no Carnaval

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Salvador é o segundo destino mais procurado do Brasil para o Carnaval. O levantamento é do site Momondo – uma das sete marcas do buscador internacional Kayak, pertencente ao grupo Booking. A capital baiana perde apenas para o Rio de Janeiro.

Os paulistas são os brasileiros que mais pesquisaram passagens para Salvador no período carnavalesco, seguidos por moradores do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Fortaleza, entre outros. Já os suecos são os estrangeiros que mais planejam visitar a Bahia no período.

Consolidada em 24 de janeiro, a pesquisa reúne dados de buscas (realizadas entre outubro/2018 e janeiro/2019) por destinos brasileiros no período carnavalesco e compreendem viagens entre 1º e 10 de março de 2019. Este ano, a programação do Carnaval na capital baiana começa em 28 de fevereiro e segue até as primeiras horas da Quarta-feira de Cinzas (6 de março).

Vítimas de incêndio no Flamengo eram atletas da base

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Parte das instalações do CT do Flamengo devastadas pelas chamas.

O Corpo de Bombeiros confirmou que todas as vítimas do incêndio no CT do Flamengo eram atletas das categorias da base. Segundo a corporação, a informação foi passada pelos próprios funcionários do clube. Os bombeiros foram acionados às 5h17 da madrugada. “Todos provavelmente estavam dormindo, e isso pode ter contribuído para a tragédia”, disse um tenente.

Três adolescentes ficaram feridos, um deles em estado grave, e foram levados para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra:  Cauan Emanuel Gomes (14 anos), Francisco Diogo Bento (15 anos) e Johnatan Cruz Ventura (15 anos).

Receita abre consulta a lote da malha fina do IR

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Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de fevereiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 401 milhões para 142,6 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 5,68%, para o lote de 2018, a 107,8% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

*Com informações da Agência Brasil