Mês: abril 2018

Operação policial em Camacã resulta em dez prisões

Por /


Foto divulgação PC/Bahia.

Policiais da Delegacia Territorial (DT), de Camacã, cumpriram mandados e prenderam, nesta quarta-feira (18), dez integrantes de um grupo criminoso envolvido com tráfico de drogas, homicídios e roubos, naquela cidade do interior baiano. A ação policial faz parte de uma operação denominada Sarampo.

De acordo com o delegado Francesco Santana, titular da DT/Camacã, a ação é resultado de um trabalho de investigação, que vem sendo realizado desde 2016, pela equipe da unidade. “Um grande trabalho de inteligência policial, com quebra de sigilo telefônico, dentre outras medidas, levaram ao êxito dessa operação”, explica o delegado.

Na operação foram cumpridos mandados contra Edneu da Silva Santos, o Chico, Damiana Lídia dos Santos, Odaíza Santos Ribeiro Leal, Cássio Neves Santos, Clévison Pereira Almeida, conhecido como Binho, Ranieire Santos Ribeiro Leal, Josenilton Ramos Nascimento, o Josá Cotó, Gustavo Lemos Filgueiras, José Silva Santos, o Zé Ladrão, e Caroline Maria Santos Soares, presa em flagrante por tráfico de drogas, pois estava com pedras de crack prontas para comercialização.

Ainda segundo o delegado, ao longo das investigações ficou comprovado que as ações da quadrilha coagiam a população. “Eles ameaçavam com o uso da violência e intimidavam as pessoas”, comentou. Os integrantes do grupo criminoso, que foram capturados na operação, serão encaminhados ao sistema prisional.

Secretaria da Educação do Estado convoca aprovados em seleção REDA para diferentes funções

Por /


A Secretaria da Educação do Estado da Bahia está convocando os candidatos aprovados nos processos seletivos realizados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Nesta quinta-feira (19), foram publicados editais no Diário Oficial do Estado (DO) para diferentes funções: técnico de nível médio/ mediador do Ensino Médio por Intermediação Tecnológica (EMITEC), professor da Educação Básica (substituto), professor da Educação Básica e Básica do Campo, preceptor de Estágio de Enfermagem e pessoal para a Educação Inclusiva, nas funções de: Técnico de Atendimento Educacional Especializado (Técnico AEE), Tradutor/intérprete de LIBRAS.

A orientação é para que os aprovados e convocados compareçam, imediatamente, ao Núcleo Territorial de Educação (NTE) para os quais foram selecionados. No caso da Região Metropolitana de Salvador, os convocados deverão comparecer à sede da Secretaria da Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), sala 138, para a apresentação dos documentos necessários à contratação. Os editais de convocação podem ser conferidos no Portal da Educação: http://institucional.educacao.ba.gov.br/selecaoconcursos

Agente de portaria – A Secretaria da Educação do Estado também divulgou, no Diário Oficial, desta quinta-feira (19), a lista dos candidatos classificados e desclassificados para a função de agente de portaria. Os mesmos terão dois dias úteis subsequentes à publicação no DO para realizar a interposição dos recursos. A ação pode ser feita via internet, através do endereço eletrônico: [email protected].gov.br, ou por meio do Setor de Protocolo da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, localizada na Avenida 5 , nº 550, Superintendência de Recursos Humanos da Educação – SUDEPE/DIPES, 1º andar, sala 123, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O documento do recurso deve constar o endereço para correspondência, telefone, e-mail e assinatura do candidato.

Após a homologação do resultado final, os candidatos aprovados para agente de portaria serão convocados conforme distribuição de vagas, por meio de edital a ser publicado no DOE. Os critérios seguem segundo a opção de função temporária por Núcleo Territorial da Educação (NTE), unidade escolar e município observando rigorosamente a ordem de classificação final do Processo Seletivo Simplificado (lista de ampla concorrência, lista de candidatos negros e lista de candidatos com deficiência).

Campeonato de Futebol de Areia de Itacaré continua neste sábado

Por /


Mais uma rodada do Campeonato de Futebol de Areia de Itacaré vai movimentar a cidade neste sábado, a partir das 14 horas, na Praia da Coroinha, com mais quatro jogos da terceira rodada da competição. E dessa vez o time da Passagem vai enfrentar o Alto da Boa Vista. Em seguida, às 16 horas, será a vez da partida entre o Bairro Novo e a Pituba. Já às 17 horas o Angelim pega a Camboinha e depois, às 18 horas, o Porto de Trás enfrentará o time do Marimbondo.

Na semana passada a segunda rodada do Campeonato de Futebol de Areia de Itacaré começou com o time do Marimbondo vencendo o Alto da Boa Vista pelo placar de 5×0. Em seguida o Bairro Novo venceu a Camboinha por 5×2 e o Angelim aplicou a goleada de 5×0 em cima do time da Passagem. E no último jogo do sábado o Porto de Trás venceu a Pituba por 4×0. A realização do evento é da Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Cultura, Sudesb e Liga Itacareense de Futebol.

(mais…)

Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado

Por /


Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/1997).

Antes, a pena de prisão para o motorista que cometesse homicídio culposo no trânsito estando sob efeito de álcool ou outras drogas psicoativas variava de 2 a 5 anos. Com a mudança, a pena aumenta para entre 5 e 8 anos de prisão. Além disso, a lei também proíbe o motorista de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo novamente. Já no caso de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena de prisão, que variava de seis meses a 2 anos, agora foi ampliada para prisão de 2 a 5 anos, incluindo também a possibilidade de suspensão ou perda do direito de dirigir.

As alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) também incluem a tipificação como crime de trânsito a participação em corridas em vias públicas, os chamados rachas ou pegas. Para reforçar o cumprimento das penas, foi acrescentada à legislação um parágrafo que determina que “o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas no Artigo 59 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”.

SAC detém mais de 70 mil documentos para serem retirados pela população

Por /


Foto: Divulgação

Existem 74.912 documentos represados entre as 63 unidades do SAC no estado da Bahia. Esse número é fruto de um levantamento que corresponde a documentos acumulados nos postos entre outubro de 2017 e março de 2018. Para pegar os documentos o procedimento é simples. Basta comparecer na unidade SAC onde foi feita a solicitação e levar o protocolo de atendimento ou documento com foto.

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) lidera o ranking com 32.010 documentos “esquecidos” pelos cidadãos baianos. Em seguida vem a Carteira de Identidade, que possui 25.465 unidades, e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com 9.306. O abandono dos documentos nos postos gera problemas operacionais e custos para o Estado, por causa do armazenamento, além de prejuízo para os cidadãos, que pagaram pelo serviço.

Entre os 13 postos da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS), o Barra possui o maior montante de documentos represados (8.807), seguido pelo Paralela (4.848) e Comércio (4.304). Nas 21 unidades do interior da Bahia, o maior número de documentos represados cabe à Barreiras (4.488), em seguida Irecê (3.425), e por último Ilhéus, com 3.055 documentos. Já nos 29 Pontos SAC, o município de Luís Eduardo Magalhães lidera com 648 documentos represados, seguido por Inhambupe (589), e Itaberaba, com 441. (mais…)

Vereador Paulo Carqueija cobra reforma da Praça da Santa Rita e construção dos mirantes no bairro da Conquista

Por /


Vereador Paulo Carqueija e o prefeito Mário Alexandre durante visita ao mirante da ” Piqueira” em março de 2017. Foto Clodoaldo Ribeiro.

Durante a sessão da terça-feira (17) o vereador Paulo Carqueija ( PSD) ocupou a tribuna da Câmara para cobrar ao governo municipal a reforma da Praça Santa Rita e a construção de um mirante no Alto da Av. Belmonte “Piqueira”, além do serviços de contenção, recuperação e revitalização do Mirante no Plano Inclinado, todos localizados no bairro da Conquista.

As reivindicações levadas ao plenário foram alvo de indicações do parlamentar no ano passado e até o momento não houve ação por parte do Executivo.

Segundo Carqueija, os mirantes do Plano Inclinado, como da Av. Belmonte próximos à torre da TV. Santa Cruz são utilizados constantemente como ponto turísticos devido ao ponto estratégico panorâmico que expõe as belezas de Ilhéus. “O local passou a ser usado como depósito de lixo e entulhos.”, denunciou o vereador.

“O mirante do Plano inclinado apresenta degradação e risco de desmoronamento, podendo ocasionar acidentes, colocando em risco a vida dos moradores e visitantes” salientou Carqueija pedindo urgência nas ações.

Praça Santa Rita

Com a indicação 150/2017 em mãos, Carqueija lembrou que ainda no ano passado solicitou a revitalização e reforma da Praça Santa Rita, que é de grande importância para a comunidade do bairro. “ Faz-se necessária a benfeitorias, como recuperação dos bancos, iluminação e pintura, tais ações visam garantir a integração, elevando a qualidade de vida dos moradores”, finalizou Carqueija.

Governo lança primeiro programa público de internação domiciliar 24h pelo SUS da Bahia

Por /


Pela primeira vez na Bahia, a população terá acesso a um serviço de internação domiciliar 24 horas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Denominado ‘Cuidar em Casa’, o atendimento será garantido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), que abriu credenciamento para empresas que prestam serviços nesta área. Serão investidos anualmente cerca de R$26,6 milhões para execução dos serviços de saúde no domicílio, que inclui ainda assistência ventilatória domiciliar.

A internação domiciliar 24h amplia o modelo que vinha sendo adotado, até então, que oferecia apenas atendimentos pontuais de médicos, fisioterapia e enfermagem, passando a garantir a assistência integral 24h por dia em casa. O programa contempla ainda a oxigenoterapia domiciliar, para pacientes cronicamente dependentes de oxigênio ou de ventilação mecânica.

A nova modalidade será responsável pela desospitalização direta e imediata de mais de 300 pacientes hoje ocupando leitos hospitalares em todo o estado, possibilitando ampliar o giro dos leitos com consequente ampliação da oferta de vagas para a Central Estadual de Regulação.

Os pacientes serão assistidos em casa por equipes multidisciplinares, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas e assistentes sociais, e ainda fonoaudiólogos, nutricionistas, odontólogos, psicólogos, farmacêuticos e terapeutas ocupacionais. Eles terão à disposição um conjunto de ações de prevenção e tratamento de doenças, reabilitação, paliação (cuidados paliativos) e promoção à saúde, garantindo continuidade da assistência.

Esta nova modalidade assistencial potencializa a oferta de ações em saúde, numa lógica humanizadora e com o firme objetivo de atender as pessoas na sua integralidade, de acordo com as necessidades individuais, representando um salto de qualidade na assistência, principalmente de idosos que, mesmo em recuperação, podem desfrutar da companhia dos familiares.

O credenciamento abrangerá as nove macrorregiões do estado da Bahia, onde serão montadas bases operacionais nas cidades polos das regiões de saúde. As equipes dos serviços credenciados estarão vinculadas às unidades hospitalares habilitadas pelo Ministério da Saúde em seu Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e terão a garantia de retorno à unidade de referência sempre que necessário.

Ilhéus: Banco do Pedro ganhou Mutirão da Saúde após oito anos sem atendimento médico

Por /


O mutirão foi uma reivindicação do vereador Makrisi Angeli que elogiou a sensibilidade da gestão municipal ao pleito da comunidade do interior.

Há oito anos a comunidade de Banco do Pedro, região rural de Ilhéus, não recebia um mutirão com serviços de saúde. Hoje (18) a comunidade foi contemplada pela ação da Prefeitura Municipal que levou à comunidade serviços de atendimento médico e de enfermagem, vacinação, exames de doenças sexualmente transmissíveis, aferição de pressão e glicemia, distribuição de preservativos e atualização do Programa Bolsa Família, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS).

O mutirão aconteceu no clube social da localidade. “Estamos finalizando o processo de readaptação do posto de saúde local e, muito em breve, além dos serviços mais regulares, com um atendimento itinerante, o prefeito Mário Alexandre vem anunciar a reforma do posto”, disse a secretária de Saúde, Elizângela Oliveira.

O presidente da Associação dos Moradores de Banco do Pedro, Raimundo Góes Santana diz que a luta dos moradores é pela reabertura do posto e que a boa notícia trazida pela secretária anima a população. “A sede do Banco do Pedro tem cerca de 2.5000 moradores mas o seu entorno, somando-se as fazendas de cacau e ao assentamentos, chegamos a cinco mil pessoas que passarão a ser beneficiadas pela administração municipal”, estima. Durante a visita, a secretária Elizângela Oliveira esteve no posto desativado e viu as necessidades para a sua reabertura.

O mutirão foi uma reivindicação do vereador Makrisi Angeli que elogiou a sensibilidade da gestão municipal ao pleito da comunidade do interior. “É histórica essa deficiência no atendimento nas zonas rurais de Ilhéus. Nós temos nove distritos e oito ficam localizados na região rural do município. Estes locais estão há muitos anos sem atendimento regular e o governo mostra-se sensível à importância de deslocar sua estrutura para cá”, elogiou. Mas destacou que a meta é trabalhar pela reabertura do posto e já há, segundo informa, uma clara sinalização neste sentido.

Dona Tereza Nascimento disse que o momento é de agradecer. A saúde, um olhar cuidadoso das autoridades, é uma necessidade dos moradores. “As pessoas de idade não têm condições de ir à cidade, as mães não têm condições de levar seus filhos para tomar vacina. Por isso é motivo de alegria ter tudo isso aqui, agora Quero agradecer por todos os moradores do Banco do Pedro”, disse. Cosme Queiroz, também morador, elogiava o atendimento. “Tomei minha vacina, vou passar pelo médico. Peço a Deus que vamos seguir pra frente”, completou.

Destinação dos resíduos sólidos foi tema de reunião do Consórcio Litoral Sul

Por /


Prefeito de Itacaré e Presidente do CDS-LS Antônio de Anízio.

Secretários e prefeitos municipais estiveram reunidos nesta quarta-feira, 18, em Itabuna, para discutir estratégias visando a correta destinação dos resíduos sólidos nos municípios associados ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul.

A iniciativa visa atender a exigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que prevê a erradicação dos lixões, dando destino ambientalmente correto aos resíduos sólidos e investindo na construção de aterros sanitários. De acordo com o prazo aprovado pelo Senado Federal, os municípios tem até 31 de julho de 2018 para cumprir a determinação.

Pensando nisso, o Consórcio Litoral Sul tem buscado soluções com empreendimentos que já possuem expertise no seguimento, a exemplo da Mundial TRS – Gestão de Ativos Ltda, de Simões Filho, que apresentou a proposta de investimento da Unidade Fabril – Termoelétrica a partir dos Resíduos Sólidos.

Outra iniciativa que será apresentada aos gestores, será a possibilidade de firmar um termo de cooperação técnica com o Instituto Austríaco de Tecnologia (AIT), maior instituto de pesquisa não universitário da Áustria que oferece soluções tecnológicas para indústrias, municípios e governos no campo da infraestrutura e meio ambiente.

As soluções apresentadas serão amplamente esclarecidas em outros encontros com os gestores municipais. Nesse sentido, o presidente do CDS-LS e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio fez um chamamento aos prefeitos sobre a necessidade deles “buscarem um maior entendimento das ações do consórcio e estarem juntos na busca por soluções, que são de interesses em comuns dos municípios da região”.

Ainda na reunião com os prefeitos consorciados, foram apresentados contratos e convênios do CDS-LS com o governo do Estado da Bahia, a entrega do Regimento Interno do Consórcio, entre outros assuntos.

Bebeto integra comissão que vai vistoriar condições em que Lula está preso

Por /


Deputado Bebeto Galvão.

O deputado federal Bebeto Galvão, do PSB da Bahia, foi autorizado, junto com uma comissão da Câmara, a visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O grupo foi criado nesta terça-feira, dia 17, pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, e tem como objetivo verificar as condições em que se encontra o líder político.

A visita ainda não tem data para acontecer. No documento em que pede a criação do grupo, os parlamentares afirmam que alguns fatos justificam a visita, como áudio captado no voo que levou Lula a Curitiba sugerindo que o ex-presidente seja jogado do avião. “Decisões arbitrárias de isolamento do ex-presidente ferem princípios básicos dos direitos humanos”, afirmam.

Além de Bebeto, que já havia visitado Lula no dia em que o ex-presidente se apresentou à Polícia Federal, fazem parte da comissão os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), o coordenador, André Figueiredo (PDT-CE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), José Guimarães (PT-CE), Ivan Valete (Psol-SP), Orlando Oliveira (PCdoB-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Wadih Damous (PT-RJ) e Weverton Rocha (PDT-MA).