Sefaz-BA alerta sobre calendário oficial do IPVA 2018


A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) esclarece que, diferente de notícias falsas que estão circulando nas redes sociais, o calendário oficial do IPVA 2018 possibilita que os contribuintes efetuem o pagamento com 10% de desconto, em conta única, até 7 de fevereiro; com 5% de desconto, também à vista (na data do vencimento da primeira cota, de acordo com a placa final do veículo); ou parcelado em três vezes, seguindo o cronograma estabelecido na tabela:

TRE-BA só cancelará títulos se bater meta de biometrias, diz sindicato


Informações do Metro1

A biometrização, que tem tirado o sono do eleitorado em Salvador e mais 51 cidades da Bahia, pode não mudar nada na vida do cidadão. Isto, pelo menos, é o que garante o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal da Bahia (Sindjufe). Coordenadora da entidade de classe, Denise Carneiro explicou a polêmica.

“A homologação da biometria acontece de forma automática quando o porcentual de pessoas recadastradas bate a marca de 80%. Só que o próprio tribunal pode homologar o resultado se mais de 60% do público se recadastrar. Agora, estamos bem perto desse prazo, então é possível que a homologação já aconteça”, afirmou.

De acordo com Denise, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) tem mentido a data verdadeira do fim do recadastramento, que seria 9 de maio e não 31 de janeiro. O TRE-BA, no entanto, nega.

Em nota divulgada no Facebook, o Sidjufe se solidariza ainda com os servidores da Corte. “Estão trabalhando além do limite físico e emocional, sem receber remuneração extra, e se solidarizam com os eleitores que estão sofrendo exaustivamente nas filas intermináveis, sem que haja necessidade para isso, já que a meta do TSE para implementar a eleição totalmente biometrizada é 2022, e não 2018”, diz.

Divulgação do resultado do Enem é antecipado para 18 de janeiro


Foto ilustrativa.

O Ministério da Educação antecipou em um dia a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. A partir de 18 de janeiro os estudantes poderão consultar os resultados individuais na Página do Participante, na internet. A nova data foi divulgada hoje (12) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

É necessário informar o CPF e a senha cadastrada no momento da inscrição no Enem. Quem não se lembra da senha pode recuperá-la na Página do Participante. É com ela que o estudante também terá acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ficará aberto de 29 de janeiro a 1º de fevereiro.

Os resultados dos participantes com menos de 18 anos, comumente chamados de treineiros, serão liberados 60 dias depois da divulgação regular. O mesmo prazo vale para os espelhos de correção das redações. O acesso ao espelho de correção é uma forma de o participante saber como se saiu em cada uma das cinco competências avaliadas pela prova.

Os estudantes podem usar o resultado das provas do Enem em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sisu, para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Prefeitura de Itacaré realiza reunião para discutir projeto da orla com a comunidade


Discutir com toda a comunidade o projeto de requalificação da avenida Castro Alves (Antônio Athanásio), orla principal da cidade, para ouvir sugestões, ideias, propostas e a partir de então se elaborar o projeto básico que será apresentado à Caixa Econômica Federal. Esse é o objetivo da reunião que será realizada na próxima quinta-feira, dia 18 de janeiro, às 9 horas da manhã, na Casa dos Conselhos, antiga igreja Bola de Neve, aberta a empresários, moradores, representantes da sociedade civil organizada e todos as pessoas interessadas em discutir o projeto.

Na última terça-feira o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, assinou o contrato entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal para as obras de requalificação completa da avenida Castro Alves. Os recursos para essa obra são do Ministério do Turismo, conseguidas através de duas emendas parlamentares, sendo uma no valor de R$ 492.500,00, de autoria do deputado federal Nelson Pelegrino, e a segunda no valor de R$ 641.000,00 do deputado federal Ronaldo Carleto. (mais…)

Itabuna tem 6 homicídios em 10 dias


A morte de Alex Oliveira, 22 anos, no bairro Califórnia, acendeu o alerta em Itabuna. Em apenas 10 dias do novo ano, chega a 6 o número de crimes contra a vida. Na noite de quarta-feira o jovem foi morto depois de intenso tiroteio no bairro.

Alex chegou a ser socorrido em um carro particular de parentes e levado para o Hospital de Base, mas não resistiu. De acordo com testemunhas, a vítima estava na porta de casa quando dois homens chegaram em uma moto e efetuaram os disparos.

Não há informações sobre a identidade dos atiradores, se a vítima tinha envolvimento com o crime ou a motivação. Com esse homicídio, Itabuna alcança 50% do número de mortes do mesmo período no ano passado.

Já em Itacaré, policiais militares apreenderam, no bairro da Marambaia, 30 tabletes de maconha prensada, 1 kg de pasta base e 50g de cocaína. As drogas estavam escondidas em uma mala, numa casa alugada pelos traficantes, que estão sendo procurados.

De acordo com a Polícia Militar, a maconha pesava 27 kg e foi levada para Delegacia de Itacaré com as outras drogas. Há suspeitas de que o material ia abastecer pontos de vendas neste verão, quando o município recebe milhares de pessoas. ( A Região)

Trabalho intenso: PETO 70 apreende armas e drogas no Teotônio Vilela


Foram presos na noite desta quarta , a menor de iniciais K.M S e Caroline Souza dos Santos. Já nesta quinta foram presos Júlio Cesar Dos Santos Roiz e Vivian de Jesus Almeida ( Foto abaixo).

A 70ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) continua com um trabalho intenso no combate à criminalidade em Ilhéus. Nesta quarta- feira (10) à noite, o Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO 70) recebeu informações de populares no bairro Teotônio Vilela acerca de tráfico de drogas na rua Primavera.

No local flagraram a menor de iniciais K.M S e Caroline Souza dos Santos com uma mochila contendo drogas e uma arma de fogo calibre 32, munições para 38 e 32, além de R$ 587,70 em espécie.

Já na manhã desta quinta-feira (11) a PETO percebeu uma mulher em atitude suspeita, sendo que a mesma ao avistar a viatura correu e entrou em uma residência onde foram encontradas drogas e um revólver calibre 38 de marca Taurus, sem numeração aparente e sem munição. Foram presos  Vivian de Jesus Almeida e Júlio Cesar Dos Santos Roiz.

Participaram da ação os policiais Valdir, Mércia, Neves e Everaldo Brandão.

Todos os presos na ação como também as drogas apreendidas foram apresentadas na 7ª Coorpin.

Operação Vassoura de Bruxa: MPF obteve R$ 2,3 milhões em bloqueio de bens por improbidade


Os valores foram determinados em quatro ações em que é réu o atual prefeito de Itapitanga,
Dernival Dias Ferreira.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA), a Justiça determinou liminarmente o bloqueio de bens no valor de R$ 2.346.431,84 do prefeito de Itapitanga, Dernival Dias Ferreira, e mais 36 envolvidos em desvios de recursos de Educação e Saúde. As decisões referem-se a quatro ações do MPF, nas quais os acusados respondem por irregularidades, em 2007 e 2008, no uso de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Salário Educação, SUS (Sistema Único de Saúde), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

As ações, ajuizadas em outubro de 2016 pelo procurador da República Tiago Rabelo, decorrem da Operação Vassoura de Bruxa – iniciada em 2009, em atuação conjunta do MPF, da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União –, que evidenciou, inclusive por meio de interceptações telefônicas, a fraude/simulação de licitações, o fracionamento indevido do objeto licitado, a malversação de verbas públicas e o favorecimento ilegal a grupo de empresas “de fachada” e empresários que atuavam ilicitamente no município de Itapitanga, situado a 353 km de Salvador, e em outros municípios baianos.

Em razão do número de pessoas envolvidas e da quantidade de fraudes verificadas no uso de verbas federais da Saúde e da Educação, o MPF dividiu as demandas em quatro ações, levando em consideração a origem dos recursos desviados.

Além dos pedidos liminares já atendidos, o MPF requereu, ao final, a condenação dos envolvidos nas penas dos art. 12, inciso II, da Lei nº 8.429/92, pela prática de atos de improbidade previstos no art. 10, incisos VIII e XII, e art. 11, da Lei de Improbidade Administrativa; o ressarcimento de um total de R$ 657.318,29 aos cofres públicos, em valores a serem atualizados monetariamente; e o pagamento de R$ 135.000,00 em indenização por danos morais causados à coletividade. As liminares de bloqueio de bens foram concedidas entre janeiro e junho de 2017. (mais…)

Acordo entre Câmara e Prefeitura vai ampliar Saúde em Ilhéus


Na última quarta-feira (10), os vereadores de Ilhéus tiveram uma agenda positiva em relação à saúde pública no município. A pedido da Comissão de Saúde, os parlamentares realizaram visitas em várias unidades de saúde da cidade para verificar in loco, a situação dos locais, fiscalizar e traçar um diagnóstico para levar ao prefeito e solicitar ações de melhorias.

Participaram da ação os vereadores Abraão Oliveira, Aldemir Almeida, César Porto, Fabrício Nascimento, Gil Gomes, Ivo Evangelista, Juarez Barbosa, Luiz Carlos, Nerival Reis, Pastor Matos, Paulo Anunciação e Paulo Carqueija. Os parlamentares percorreram unidades como a sede do Samu, Hospital Regional Luiz Viana Filho, Policlínica Municipal Halil Medauar, Hospital São José, Hospital das Clínicas do Malhado e Hospital Regional da Costa do Cacau.

Vereadores visitaram a garagem do SAMU.

Durante as visitas, os vereadores conversaram com gestores, diretores e funcionários para verificar quais as principais demandas e urgências das unidades. Uma questão unânime nos locais avaliados está relacionado à lotação dos hospitais por falta de unidades básicas de atendimento nos bairros. Se ativadas, diminuiriam pela metade o número de pessoas nas unidades hospitalares.

Traçado o perfil, os parlamentares seguiram para uma reunião com o prefeito Mário Alexandre, que parabenizou a iniciativa e juntamente com sua equipe ouviu os questionamentos. A partir da conversa, ficou acordado que 12 médicos farão parte do quadro de profissionais da atenção básica, o que garantirá uma cobertura de 50% no atendimento à população bem como a diminuição do volume de pessoas na clínica médica do Hospital da Costa do Cacau.

Também serão adquiridas novas ambulâncias para o Samu bem como serão iniciadas as reformas imediatas dos postos de saúde. A Câmara de Ilhéus tem lutado por melhorias na cidade através de debates, encontros e audiências públicas que, com a participação da população podem gerar novos projetos e benefícios para os munícipes.

Exclusivo: Polícia Federal investiga desvios de verba federal na continuidade da operação Citrus


Imagem ilustrativa.

Quem achava que a operação Citrus tinha chegado ao fim, se enganou. A operação está na esfera do judiciário federal, e conforme o Blog Agravo divulgou com exclusividade em julho de 2017, a Polícia Federal investiga desvios de verbas federais na prefeitura de Ilhéus na gestão do ex-prefeito Jabes Ribeiro.

Essa semana a PF ouviu servidores públicos efetivos da prefeitura municipal de Ilhéus, além de pessoas que ocuparam cargos comissionados no governo do ex-prefeito Jabes Ribeiro, para apurar desvios de verba pública na secretaria de Educação que tinha como fornecedor as empresas geridas pelo empresário Enoch Andrade Silva.

Segundo informações colhidas pelo Blog Agravo, um dos  ex- cargos comissionados que foram prestar depoimento em 2017, na sede da PF em Ilhéus, ja saiu indiciado. (mais…)

Obras do Centro de Canoagem de Itacaré seguem em ritmo acelerado


As obras de construção Centro de Canoagem de Itacaré de Itacaré seguem em ritmo acelerado e a previsão é de que seja inaugurada ainda nesse primeiro semestre de 2018. O serviço está sendo executado pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), numa parceria com a Prefeitura de Itacaré, que cedeu o terreno para a construção da unidade.

O Centro de Canoagem de Itacaré está sendo construído no bairro da Passagem, ao lado de onde também será construído o Estádio Municipal. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou a importância da construção da unidade como forma de incentivar o esporte, preparar ainda mais os atletas itacareenses que já são destaque em competições no Brasil e em outros países, além de despertar novos talentos.

O investimento para a construção dos equipamentos esportivos é de cerca de 900 mil reais. Pelo projeto, o Centro de Canoagem de Itacaré contará com salas de fisioterapia e troféus, além de cozinha, academia, vestiários, garagem para canoas, passarela e deck de madeira. A previsão é que, nos primeiros meses de funcionamento, sejam oferecidas 150 vagas para crianças e adolescentes, com prioridade para estudantes de escolas públicas e de baixa renda. Serão inseridas nas atividades crianças com idade a partir de oito anos. (mais…)