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Dezenas de moradores de Itacaré foram atendidos nesta terça-feira pela unidade móvel da Defensoria Pública do Estado da Bahia. A realização desse serviço foi através de uma parceria firmada entre a Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, e a Defensoria Pública. O objetivo da ação foi oferecer atendimento jurídico gratuito a todos os cidadãos. Dentre as atividades realizadas pela unidade móvel foram encaminhadas ações na área Cível, ação de alimentos, execução pensão alimentícia, divórcio consensual, exames de DNA para o reconhecimento de paternidade, dentre outras questões de menor complexidade.
De acordo com o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, a ação teve como principal finalidade ofertar à comunidade itacareense meios gratuitos de acesso à justiça, complementares aos já ofertados pela atual gestão municipal. O diretor do Núcleo de Assistência Judiciária de Itacaré, Iran Araújo ressaltou que desde o início da atual gestão o governo municipal tem disponibilizado serviços de atendimento jurídico gratuito, sobretudo para aqueles que mais necessitam.
Além do defensor público Ricardo Carillo e dos servidores de Salvador, a atividade contou com a participação da equipe da 3a Defensoria Regional – Ilhéus: a subcoordenadora Cristiane Barreto, os defensores públicos Fabiane Oliveira, Júlia Baranski, Leonardo Salles e Paula Verena, servidores e estagiários. “Esta atividade aqui em Itacaré permitiu que os moradores conhecessem os serviços oferecidos pela Defensoria Pública e isso ficou comprovado através das demandas que atendemos. Celebramos diversos acordos extrajudiciais, como os relacionados a contratos de aluguel, divórcios consensuais e também na área cível”, destacou a subcoordenadora da 3a Defensoria Regional, Cristiane Barreto. (mais…)
