Dia: 30 de novembro de 2017

Lavradores resgatados de trabalho análogo à escravidão ganhavam R$ 40 por 10h de jornada e foram picados por escorpião

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Operação resgatou 19 pessoas mantidas como escravos em fazenda na Bahia (Foto: Divulgação/MPT)

Os trabalhadores resgatados em condição análoga à escravidão, em uma fazenda no município de Ribeirão do Largo, sudoeste da Bahia, recebiam R$ 40 por mais de 10h de trabalho por dia. Eles ficavam abrigados em dois alojamentos, onde não havia água, banheiro, energia elétrica.

A ação de resgate de 19 lavradores ocorreu na segunda-feira (27) e as condições dos trabalhadores foram detalhadas em coletiva de imprensa pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), na quarta-feira (29).

O dono da fazenda não estava no local no momento da ação e se comprometeu a comparecer na sede do MPT para prestar depoimento. O proprietário deve pagar cerca de R$ 40 mil de encargos trabalhistas referentes às rescisões dos funcionários.

Alguns dos trabalhadores resgatados são analfabetos e outros não tinham documentos, como por exemplo, a carteira de trabalho. Alguns deles ainda foram picados por aranhas e escorpiões durante a jornada.

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Professor Emenson Silva ministra palestra sobre LDB em curso da ASPROF no sábado

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Professor Emenson Silva

O professor Emenson Silva, coordenador do curso Gabaritando, vai ministrar palestra e oficina sobre a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) aos participantes do curso preparatório para a Secretaria de Educação da Bahia da Associação de Professores (ASPROF). A iniciativa acontece na tarde deste sábado (02), das 13h30 às 17h, no Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate, antigo Colégio Estadual, no bairro do Malhado, em Ilhéus.

Segundo Emenson, a oportunidade de falar sobre um dos temas mais cobrados no concurso para professores e coordenadores pedagógicos ajuda a reforçar a fixação dos conteúdos. “Enquanto representante do curso Gabaritando, sinto-me honrado em colaborar com a ASPROF, entidade que partilha conosco a missão de auxiliar os profissionais da educação na preparação para a tão sonhada estabilidade financeira, através de aprovação em concurso público”, afirmou o professor.

 O curso Gabaritando também oferece turmas de curso preparatório para o concurso da Secretaria de Educação da Bahia com turmas presenciais em Ilhéus, Ubaitaba e Camamu. Há ainda uma sala preparatória para o concurso da Polícia Civil da Bahia, cujo edital será divulgado nos próximos dias. Em breve, serão abertas turmas para a Escola de Sargento das Armas (EsSA), Polícia Federal e Oficial da Polícia Militar.

A sede do Curso Gabaritando fica localizada na Rua dos Cometas, número 54, bairro do Malhado, em Ilhéus. Mais informações pelo telefone (73) 3633-7421 e (73) 98854-2540.

Comissão do Senado autoriza posse de arma de fogo por moradores da zona rural

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, na quarta-feira (29), o projeto que autoriza a compra de arma de fogo por moradores da zona rural. Por 11 votos a 5, a proposta segue para análise da Câmara caso não haja recurso para que seja apreciada pelo conjunto dos senadores, em plenário.

O texto altera o Estatuto do Desarmamento para permitir a aquisição de armas de fogo por residentes em áreas rurais maiores de 21 anos. Para isso, os proprietários rurais devem atender a pré-requisitos como atestado de bons antecedentes e comprovante de residência em área rural.

De acordo com o autor do projeto, senador Wilder Morais (PP-GO), a intenção é garantir a segurança dos moradores de zonas rurais que, “não raro, encontram-se a centenas de quilômetros de um posto policial, o que coloca inúmeras famílias à mercê do ataque de criminosos”. (mais…)

STF proíbe extração e venda do amianto crisotila no País

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O uso do amianto é questionado, diante de relatos científicos, de que a inalação dele pode causar riscos à saúde e provocar, entre outras doenças, o câncer de pulmão e a asbestose Foto: Ricardo Barbosa/Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 29, proibir a extração, a comercialização e a distribuição do amianto na variedade crisotila em todo o País. O Supremo ainda determinou que a decisão seja seguida por todas as instâncias da Justiça no Brasil. Segundo ministros, o entendimento firmado pela Corte não deixa espaço até mesmo para o Congresso Nacional aprovar uma nova legislação sobre o tema que autorize o uso da substância. 

Os últimos dados oficiais disponíveis sobre a produção do amianto crisotila no Brasil estão no Sumário Mineral de 2016 da Agência Nacional de Mineração. Eles apontam crescimento no País, que já responde por 15,6% de toda a produção mundial – a produção beneficiada chegou a 304 mil toneladas e o consumo, a 165 mil toneladas. (mais…)

Pessoas que nunca tiveram dengue não devem tomar vacina da doença, diz Anvisa

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Foto ilustrativa.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgou nesta quarta-feira (29) que o laboratório Sanofi-Aventis, fabricante da vacina da dengue, apresentou informações que sugerem que pessoas que nunca tiveram contato com o vírus da dengue podem desenvolver formas mais graves da doença caso tomem a vacina. A vacina Dengvaxia foi aprovada no Brasil em 28 de dezembro de 2015 e não é oferecida pelo Programa Nacional de Imunizações.

A suspeita do laboratório, apresentada nesta semana,  ainda não é conclusiva, mas, diante do problema, a recomendação da Anvisa é que a vacina não seja tomada por pessoas que nunca tiveram dengue. Apesar de esclarecer que a vacina por si só não é capaz de desencadear um quadro grave da doença nem induzir ao aparecimento espontâneo da dengue – para isso, é preciso ser picado por um mosquito infectado -, existe a possibilidade de que pessoas soronegativas desenvolvam um quadro mais agudo de dengue caso sejam infectadas após terem recebido o medicamento.

A bula da vacina será atualizada enquanto a Anvisa avalia os dados completos dos estudos, que ainda serão apresentados pelo fabricante. A vacina da Sanofi, chamada Dengvaxia, é a única aprovada no Brasil. O produto é indicado para imunização contra os quatro subtipos do vírus. Para as pessoas que já tiveram dengue, a Anvisa avalia que o benefício do uso da vacina permanece favorável.

Por meio de um comunicado, a Anvisa esclareceu que “este risco não havia sido identificado nos estudos apresentados para o registro da vacina na população para a qual a vacina foi aprovada”. A agência informou que, antes do registro, os efeitos da imunização foram estudados em mais de 40 mil pessoas em todo o mundo, e que as pesquisas seguiram os padrões estabelecidos por guias internacionais da Organização Mundial da Saúde (OMS).