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Ao lado do comandante geral da Polícia Militar, Coronel Anselmo Brandão, governador Rui Costa explica cronograma do atual concurso da corporação para 3 mil novos policiais. Confira no vídeo abaixo :
Ao lado do comandante geral da Polícia Militar, Coronel Anselmo Brandão, governador Rui Costa explica cronograma do atual concurso da corporação para 3 mil novos policiais. Confira no vídeo abaixo :
O assaltante de banco Flávio Santos de Fonte foi preso, no início da manhã desta terça-feira (28), em Conceição do Coité, por investigadores do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), numa operação conjunta com a Polícia Federal e apoio da Superintendência de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia.
Ele, que possuía dois mandados de prisão preventiva – um pela comarca de Macarani, na Bahia, por furto qualificado a instituição financeira, e outro por São Paulo, por adulteração de sinais identificadores de veiculo – foi autuado em flagrante, por portar documento falso no momento em que foi preso.
Durante depoimento, Flávio confessou a participação em outro roubo a banco, no município de Nova Fátima, no último dia 10, e, segundo o delegado Paulo Roberto Guimarães, coordenador da divisão de Repressão Contra Crimes Contra Instituições Financeiras do Draco, os demais participantes desse assalto já foram identificados e estão sendo procurados. Acrescentou ainda que Flávio virá para Salvador, onde passará por exames médicos e será ouvido novamente no Draco, antes de seguir para o sistema prisional.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, vereador Pastor Matos (PSD) conseguiu aprovação do requerimento n° 356/2017 que o executivo municipal dê cumprimento ao artigo 46 § 1º da Lei 13.146 de 2015 (Lei brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). O dispositivo garante o transporte e a mobilidade da pessoa com deficiência por meio da eliminação de obstáculos e barreiras nos logradouros e edifícios de uso coletivo.
O vereador destacou que a grande maioria dos pontos de ônibus da cidade ainda necessitam de adequação. “Nossa realidade ainda está muito aquém do mínimo necessário em termos de acessibilidade e inclusão social das pessoas com deficiência. Esperamos com esse requerimento fortalecer esta causa, buscar junto ao Executivo a melhoria das condições de acessibilidade das pessoas com deficiência, um direito fundamental que devemos dar total prioridade”, concluiu o vereador Matos.
Na manhã desta terça-feira (28), o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre em entrevista ao Blog Agravo confirmou que a prefeitura deve lançar ainda este ano uma seleção pública na Secretaria de Saúde para preenchimento de vagas da saúde básica na área médica.
A declaração foi dada por Mário, durante visita juntamente com os vereadores ao Hospital Costa do Cacau. Ele reconheceu que a saúde precisa melhorar, mas lembrou que pegou a área da saúde completamente destruída com postos de saúde fechados.
Ao Blog Agravo, Mário afirmou que a seleção pública será para médicos clínicos gerais, e é parte do projeto de reestruturação e fortalecimento da saúde básica do município para que as pessoas sejam atendidas nas proximidades de suas residências. “Estamos discutindo com Ministério Público e promotoria para que eles entendam que no concurso público não houve vaga para médico de atenção básica, clínicos gerais. A gente precisa suprir as necessidades dos postos de saúde. Faltam médicos nos postos, por isso precisamos fazer a seleção até podermos fazer novo concurso”, explicou Mário.
Durante a entrevista Blog Agravo abordou junto ao prefeito a insatisfação dos ilheenses na área da saúde, situação do Posto Sarah Kubitschek, a nova coordenação do Samu, Novas Ambulâncias, a situação da Lagoa Encantada, e a instalação do ZPE.
Confira a entrevista na íntegra:
A Superintendência de Transporte e Trânsito (Sutran) de Ilhéus faz alerta aos mototaxistas que o prazo para o pré-cadastro para a regulamentação do serviço no município termina nesta quinta-feira (30), e tem o objetivo de saber quantos profissionais exercem esta atividade em Ilhéus. Iniciado no dia 1º deste mês, o pré-cadastro foi acordado com as entidades representativas do segmento, de acordo com edital publicado na edição online do Diário Oficial do Município.
Rogério Buralho, gerente de Fiscalização de Trânsito e Ações Estratégicas da Sutran, disse que até o momento cerca de 200 mototaxistas já fizeram o pré-cadastro. De posse de documentos pessoais e do veículo, a exemplo de comprovante de residência, carteira de habilitação, Certificado de Registro do Licenciamento do Veículo (CRLV), CPF e certidão de antecedentes criminais o condutor deve se dirigir a sede unidade, situada na avenida Governador Roberto Santos, bairro Esperança.
O gerente de Fiscalização de Trânsito e Ações Estratégicas da Sutran informou ainda que conforme o edital, os inscritos irão passar posteriormente por curso de formação e capacitação para transporte de passageiros. O edital estabelece também que a quantidade de inscritos vai definir a formatação e o modelo da lei que passa a regulamentar o serviço, após análise da Câmara de Vereadores.
A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) é a primeira, entre as universidades estaduais avaliadas pelo Ministério da Educação. O MEC, através do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou, os Indicadores de Qualidade da Educação Superior do ano de 2016. Na Bahia, onze universidades foram avaliadas de acordo com Índice Geral de Cursos (IGC), e a Universidade Federal da Bahia (Ufba) alcançou nota mais alta, com 3,6627.
Em segundo lugar e a primeira entre as estaduais baianas vem a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) com 3,2309, seguida da Universidade Federal do Oeste Baiano (Ufob), com 3,0714. Seis instituições, ao todo, todas de ensino público, atingiram a faixa 4 do indicador – desempenho considerado bom.
As cinco restantes ficaram na faixa 3 do indicador. A Universidade Salvador (Unifacs) foi a instituição privada mais bem colocada com nota de 2,6529. A outra instituição particular da lista, a UCSal, ficou em último lugar entre todas as universidades avaliadas no estado, com 2,2324.
O IGC é calculado com base na média de três conceitos no último triênio: Conceito Preliminar de Curso (CPC), Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) dos cursos das instituições avaliadas e o dos conceitos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) dos cursos de mestrado e doutorado. (mais…)
A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) já enviou para 13 estados os primeiros alertas de irregularidades fiscais detectadas por meio do Centro de Monitoramento On-line (CMO). Projeto pioneiro do fisco baiano, em atuação desde 2015, o CMO identifica em tempo real e torna inaptas empresas fantasmas, que atuam no ambiente digital para burlar o fisco e sonegar impostos. A novidade agora é o envio de um ‘alerta de irregularidade’ para o estado de destino da mercadoria, para que este também possa adotar as medidas cabíveis.
Os estados que receberam os alertas até agora foram Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Piauí, Sergipe, Mato Grosso, Pará, Paraná, Santa Catarina, Ceará, Amazonas, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. “Inteiramente desenvolvido pela equipe da Sefaz-BA, o CMO é um dos maiores avanços do programa Sefaz On-Line, formado por uma série de iniciativas que vêm progressivamente transformando os processos de trabalho da Sefaz-BA e potencializando resultados com base na nova realidade de dados fiscais digitais”, enfatiza o secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório.
Cooperação
O ‘alerta de irregularidade’ é um evento anexado à nota fiscal eletrônica (NF-e) não disponível para consulta pública, com acesso somente aos fiscos estaduais. A maioria dos casos de fraudes envolve tentativas de gerar créditos fiscais irregulares, de acobertar cargas roubadas e de utilizar empresas ‘laranjas’ como fornecedores.
De acordo com o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-BA, José Luiz Souza, o objetivo desta nova funcionalidade do CMO “é ampliar a cooperação entre os estados na fiscalização do ICMS, inibindo a atuação de contribuintes fraudadores. À medida que as demais secretarias de Fazenda passem a utilizar esta nova funcionalidade, teremos um poderoso recurso de combate a fraudes fiscais que extrapolam as divisas estaduais”.
A metodologia do CMO e seus resultados, explica o superintendente, já foram apresentados em Santa Catarina e em Brasília, numa explanação para representantes da Receita Federal e técnicos dos 27 estados brasileiros, integrantes do grupo de trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe). Além disso, representantes das secretarias da Fazenda de São Paulo, Sergipe e Pernambuco já vieram a Salvador para conhecer de perto a inovação baiana.
Resultados
Na Bahia, entre janeiro de 2015 e julho de 2017, 6.798 empresas foram tornadas inaptas pelo Centro de Monitoramento On-line (CMO), e já foram gerados R$ 365 milhões em autos de infração, dos quais R$ 33 milhões efetivamente recolhidos.
Líder do projeto do CMO, o auditor fiscal da Sefaz-BA César Furquim afirma que hoje já é possível identificar e tornar inapta uma empresa fantasma antes mesmo desta emitir uma nota fiscal. “Isso porque temos um histórico e características desses fraudadores, e sabemos exatamente quais são as informações cadastrais deles. Ou seja, podemos evitar o problema antes que ocorra a irregularidade”.
O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou hoje (27) que 2018 será o ano da “batalha final” da Operação Lava Jato porque as próximas eleições determinarão o futuro da luta contra a corrupção no país. Dallagnol lembrou que a escolha de deputados federais e senadores levará ao Congresso aqueles que aprovarão medidas que permitam o combate à corrupção. Por isso, a sociedade precisa avaliar cuidadosamente os candidatos, disse.
“A eleição de deputados federais e senadores é que determinará se existirão retrocessos na luta contra a corrupção e se existirão reformas e avanços que possam fazer o país mais justo e com índices efetivamente menores de corrupção e de impunidade”, afirmou. No próximo ano, além de senadores e deputados federais, estaduais e distritais, serão eleitos o presidente da República e os governadores dos estados.
Dallagnol deu a declaração em entrevista coletiva ao lado dos procuradores Anamara Osório Silva e Thaméa Danelon, do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP); José Augusto Vagos e Eduardo El Hage, do MPF- no Rio; e Carlos Fernando dos Santos Lima, do MPF no Paraná. Todos integram forças-tarefa da Lava Jato nos três municípios e participaram, nesta segunda-feira, na capital fluminense, de uma reunião para troca de experiências.
“O Rio de Janeiro foi escolhido porque é o lugar hoje em que mais se expandem as investigações da Lava Jato e porque, na vez anterior, quando os colegas foram a Curitiba, colheram experiência curitibana. Hoje estamos no Rio de Janeiro para colher experiência, carioca, fluminense”, explicou Dallagnol. (mais…)
