Dia: 13 de novembro de 2017

No primeiro dia de vigência de nova legislação trabalhista, juiz da Bahia condena empregado

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Do Painel/ Folha de S. Paulo.

Imagem ilustrativa.

O  juiz do trabalho de Ilhéus/ Bahia, José Cairo Junior proferiu dura sentença contra um empregado no sábado (11), baseando-se na nova legislação trabalhista.

O funcionário havia processado o empregador por ter sido assaltado a mão armada pouco antes de sair para a firma. Pedia R$ 50 mil, mas foi obrigado a desembolsar R$ 8.500 por litigância de má-fé e pelas custas da ação.

O juiz rejeitou a tese de “responsabilidade civil do empregador decorrente de atos de violência praticados por terceiros”. Na mesma ação, o trabalhador pleiteou o pagamento de horas extras, mas Cairo Junior entendeu que ele não comprovou a carga horária adicional.

Preço da gasolina sobe e combustível atinge novo recorde, diz ANP

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Valor médio cobrado por litro nos postos do país subiu a R$ 3,938 reais, o maior já registrado na pesquisa semanal da instituição em 2017

O preço médio do litro da gasolina subiu 1,44% na última semana e atingiu 3,938 reais, segundo pesquisa da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). É o maior valor para o combustível registrado neste ano. O levantamento levou em conta os valores cobrados aos consumidores em 3.097 postos pelo país.

Em relação às distribuidoras, a Petrobras reajustou o preço da gasolina em 6,70% na última semana, segundo dados divulgados pela empresa. Houve cinco alterações no período, como parte da política adotada pela estatal desde julho, que permite reajustes diários – a alta acumulada é de 26,9%.

O preço do combustível nas refinarias é um dos componentes do preço cobrado nos postos, e os estabelecimentos tem liberdade para definir os valores. (mais…)

Brasil registra uma denúncia de intolerância religiosa a cada 15 horas

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Templos são invadidos e profanados. Em outros casos, há agressões verbais, destruição de imagens sacras e até ataques incendiários ou tentativas de homicídio. O cenário preocupa adeptos de diversas religiões e, em pelo menos oito Estados, o Ministério Público investiga ocorrências recentes de intolerância. Entre janeiro de 2015 e o primeiro semestre deste ano, o Brasil registrou uma denúncia a cada 15 horas, mostram dados do Ministério dos Direitos Humanos (MDH).

Segundo levantamento da pasta, o Disque 100, canal que reúne denúncias, recebeu 1.486 relatos de discriminação religiosa no período, de xingamentos a medidas de órgãos públicos que violam a liberdade religiosa. “E sempre há mais casos do que os relatados”, explica Fabiano de Souza Lima, coordenador-geral do Disque 100. “A subnotificação é alta, considerando o cenário nacional”, diz. “Algumas pessoas não querem se envolver e preferem permanecer no anonimato a denunciar.”

Só neste ano foram registrados 169 casos: 35 em São Paulo, 33 no Rio e 14 em Minas, Estados com maior número de ocorrências informadas. Comparado ao mesmo período de 2016, haveria recuo de 55%, mas Lima explica que a oscilação de denúncias não reflete a realidade. (mais…)

PF cumpre 62 mandados judiciais para investigar suspeita de fraude no Enem, diz delegado

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O delegado da Polícia Federal, Franco Perazzoni, disse no domingo (12) que foi deflagrada a Operação Passe Fácil, com o cumprimento de 62 mandados judiciais, sendo 31 de busca e apreensão e 31 de condução coercitiva, para investigar fraudes no exame.

De acordo com Perazzoni, os 62 mandados de busca e condução coercitiva foram relacionados a pessoas que já estavam sob suspeita de terem fraudado edições anteriores do Enem e que também haviam se inscrito para a edição deste ano. “Identificamos pessoas sob suspeita de terem fraudado e estão próximas de serem indiciadas. Então, sabendo que estariam fazendo a prova nesse ano, agimos no sentido de garantir que elas sejam punidas e evitar novas fraudes”, afirmou o delegado.

A operação foi realizada em 13 estados: Pernambuco, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Segundo o delegado, os 62 mandados cumpridos neste domingo se referem a candidatos inscritos no exame. “Algumas pessoas foram no primeiro dia, uns não foram nos dois dias”, disse Perazzoni.

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