Dia: 17 de outubro de 2017

Itabuna: Professores da Rede Municipal iniciam “operação tartaruga” nesta sexta, dia 20

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Os professores da rede municipal de ensino, juntamente com o apoio do Sindicato do Magistério – SIMPI decidiram, na manhã desta terça-feira, 17/10 em assembleia ocorrida na USEMI, iniciar a redução da carga horária, conhecida como “operação tartaruga”, na próxima sexta, dia 20/10, como forma de pressionar o Prefeito Fernando Gomes a revogar o decreto que retirou 20% do adicional de atividade de classe de 428 profissionais que atuam em sala de aula.

Em uma rodada de negociação realizada na tarde de ontem, 16/10, envolvendo sindicato, vereadores e governo, o Prefeito Fernando Gomes afirmou que não iria revogar o decreto e afirmou que “seria melhor pagar pouco do que não pagar”. Os professores que possuem o direito ao AC assegurado em suas carteiras de trabalho decidiram pela redução da jornada de trabalho, ao tempo que o sindicato promove ações judiciais para tentar reverter o prejuízo financeiro sofrido pela classe. (mais…)

Votação sobre destino de Aécio deve ser decidida após reunião de líderes

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A poucas horas da sessão do Senado que vai definir o futuro do senador Aécio Neves, o clima na Casa é de incerteza. A expectativa é que, após a reunião de líderes prevista para as 14h30, o presidente Eunício Oliveira, confirme ou não a votação de hoje (17). Eunício passou a manhã fora do Senado.

Entre os defensores do tucano, a dúvida é se ele terá os 41 votos necessários para anular a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que, além de afastar o mineiro das funções parlamentares, determinou que ele não saia de casa a noite e o recolhimento de seu passaporte.

A situação de Aécio ficou mais delicada depois de, nesta terça-feira, o ministro do STF Alexandre de Moraes acolher os argumentos do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que ingressou ontem (16) com um mandado de segurança no Supremo para garantir a votação aberta e nominal do caso do mineiro. (mais…)

Ilhéus: Suspeito morre, cinco são presos e dois menores apreendidos em operação contra roubo e tráfico de drogas

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Um suspeito morreu, cinco foram presos e dois menores foram apreendidos em uma operação contra roubo e tráfico de drogas em  Ilhéus. Armas, drogas e celulares também foram apreendidos com o grupo.

A Operação Castelo de Areia da Polícia Militar ocorreu na segunda-feira (16), no distrito de Castelo Novo. Os policiais foram até uma casa onde criminosos estavam escondidos e foram recebidos a tiros. No revide, um homem identificado com o prenome de Matheus, foi atingido e socorrido para o Hospital Luís Viana Filho, mas não resistiu aos ferimentos.

Dois homens, uma mulher e um menor que estavam na casa se renderam. A polícia foi até outra casa, onde outra mulher foi presa com uma quantidade de maconha e crack.

Em outro local, a PM apreendeu um menor e um homem, com uma espingarda artesanal, um simulacro de arma de fogo, e alguns aparelhos celulares. Segundo a PM, eles foram reconhecidos pelas vítimas do assalto do ônibus da empresa São Miguel, ocorrido na última semana.

Todos os envolvidos e material apreendido foram encaminhados para a 7ª Coodernadoria de Polícia do Interior (Coorpin)  à disposição da Justiça.

CGM realiza 2º módulo do Ciclo de Orientações

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A Controladoria Geral do Município (CGM) realiza o segundo módulo do Ciclo de Orientações, no próximo dia 19, às 14h30min, no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura de Ilhéus, no bairro da Conquista.

O encontro terá como tema “Página de Acesso à Informação: transparência Ativa, de acordo com a Lei nº. 12.527/2011” e é direcionado aos interlocutores da transparência municipal. Os demais módulos acontecerão nos dias 23 de novembro e 14 de dezembro, sempre no mesmo local.

De acordo com o Controlador Alex Santos de Souza, o órgão tem a função de controlar internamente a qualidade da gestão, garantindo o acesso à informação pública, fomentando o controle social e a participação popular, através da coordenação e do monitoramento do Portal da Transparência, da página de Acesso à Informação, do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e da Ouvidoria Geral do Município (OGM).

Esta ferramenta ganhou força e importância a partir da sanção da Lei nº. 3.863, de 12 de junho de 2017, quando a macrofunção transparência passou a ser, oficialmente, competência da Controladoria-Geral do Município.

Salva-vidas de Itacaré participam de curso de capacitação e atualização

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Capacitar, qualificar e atualizar a equipe de salva-vidas de Itacaré para que possa prestar um serviço cada vez melhor para os itacareenses e turistas. Está é o objetivo do curso de capacitação e atualização em salvamento aquático que está sendo realizado para os salva-vidas de Itacaré, promovido pela Prefeitura e ministrado pelos especialistas Marcelo Farias, Maria Amélia Lapa e Mayana Oliveira.

Iniciado na manhã desta segunda-feira, na Praia da Concha, o curso tem duração de 30 horas, com aulas práticas e teóricas sobre utilização de equipamentos, simulações de afogamento, postura dos salva-vidas na prevenção e salvamento, além do suporte básico de vida atualizado, com as novas normas e técnicas corretas. Participam do curso os 46 salva-vidas da Prefeitura de Itacaré, em sistema de turnos, para que todos possam ser capacitados sem prejudicar o serviço de atendimento nas praias.

Ao final do curso os salva-vidas receberão certificados de participação e também os novos fardamentos da equipe. De acordo com o supervisor do grupamento de salva-vidas da Prefeitura de Itacaré, Pedroildo Conceição, esse trabalho tem como finalidade preparar cada vez mais a equipe para que conheçam as novas técnicas, realizem um trabalho cada vez melhor de prevenção e aprendam mais sobre as formas de abordagens para orientar os banhistas. (mais…)

Ministério altera regras para divulgação de lista suja do trabalho escravo

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O Ministério do Trabalho publicou portaria que estabelece novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo e para atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a  tal condição, a chamada lista suja do trabalho escravo. As novas normas servirão também para a concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que for resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho.

A portaria foi publicada ontem (16) no Diário Oficial da União. Segundo a norma, para integrar a lista suja é necessário que seja constatada e comprovada a existência de trabalho análogo ao escravo. Pela definição do Código Penal, submeter alguém a atividade análoga ao escravo é submeter a trabalho forçado ou jornada exaustiva, quer sujeitando o trabalhador a condições degradantes, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída.

A portaria estabelece que, para que seja considerada jornada exaustiva ou condição degradante, é necessário que haja a privação do direito de ir e vir, o que no Código Penal não é obrigatório.

Além disso, agora, a divulgação da lista suja ficará a cargo do ministro do Trabalho e a atualização será publicada no sítio eletrônico do Ministério do Trabalho duas vezes ao ano, no último dia útil dos meses de junho e novembro. Antes, a organização e divulgação do lista suja era responsabilidade da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) e a atualização da relação podia ocorrer a qualquer momento. (mais…)

Inscrições para cursos do Pronatec seguem até dia 20 de outubro

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Visando promover a autonomia das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, principalmente as beneficiárias do Programa Bolsa Família, estão abertas até o próximo dia 20, as inscrições para os cursos gratuitos online de qualificação profissional do Plano Progredir.

 Para participar, é preciso estar inscrito no Cadastro Único e também se cadastrar no Portal Progredir, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), no endereço www.mds.gov.br/progredir, ou na Prefeitura de Ilhéus, através da secretaria de Desenvolvimento Social, das 7 às 13 horas, na Rua Mário Alfredo, S/N, bairro Conquista.

De acordo com a coordenadora do setor do Bolsa Família, Géssica Miranda, a secretaria montou um ponto de atendimento para ajudar as pessoas no processo de inscrição. “A participação das famílias de baixa renda nos cursos é uma oportunidade para qualificação profissional, inseri-las no mercado de trabalho e melhorarem suas vidas”, acrescenta.

O Pronatec Oferta Voluntária é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que conta com cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional. Nesta etapa, serão ofertadas 875 mil vagas em mais de 50 cursos online.

Entre os cursos com maior número de vagas (19.250 cada), estão os de Assistente Administrativo, Representante Comercial, Vendedor, Recepcionista e Operador de Caixa. As aulas têm início previsto para o dia 30 de outubro e término estimado em 29 de março. A duração dos cursos varia entre 160 e 400 horas.

Serviço de limpeza elimina pontos críticos de lixo em Ilhéus

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A prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Serviços Urbanos, realizou a limpeza em diversos pontos críticos de lixo na cidade. O secretário Jorge Cunha informou que foram detectados 55 pontos de lixeira viciada na zona urbana, sendo que 15 deles foram eliminados, como na Rua Luís Gama, no Couto, na Rua Uruguaiana (Malhado), no Outeiro de São Sebastião e no Bairro Hernani Sá.

Ele explicou que foi adotada uma estratégia para coibir e combater a disposição irregular dos resíduos sólidos nesses locais, que conta com uma equipe formada para verificar o despejo irregular de lixo sólido nos locais já identificados na cidade. Nessa etapa, o serviço de limpeza incluiu a caixa coletora da central de Abastecimento do Hernani Sá, a coleta de resíduos e poda no bairro Jardim Savóia, a raspagem do matagal acumulado no Terminal Urbano e no entorno da Central de Abastecimento do Malhado.

Segundo o secretário de Serviços Urbanos, Jorge Cunha, o trabalho é permanente e deve continuar nas próximas semanas em outras localidades. “Trabalhamos identificando os pontos críticos de lixeiras viciadas pela cidade, porém precisamos conscientizar a população para colaborar e não despejar o lixo em local indevido. Já o despejo de lixo sólido com mais de 50 kilos, feito pelas empresas, deve ser descartado no aterro sanitário de Itariri”, concluiu Jorge.

Feriado prolongado tem 16 mortes nas estradas baianas

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Dezesseis pessoas morreram em acidentes ocorridos em rodovias baianas no feriado prolongado de 12 de outubro – entre a quarta-feira (11) e o domingo (15). O balanço foi divulgado pelas polícias rodoviárias federais e estaduais na segunda-feira (16).

Entre as ocorrências registradas, está um acidente com ônibus que transportava crianças para um parque aquático. O veículo tombou na BA-421, em um trecho que fica no município de Piritiba, localizado na região da Chapada Diamantina, e cinco pessoas morreram, na quarta-feira.

De acordo com a PRE e com a PRF, além desta situação, outros 93 acidentes foram registrados nas rodovias baianas durante o período. Destes, 71 ocorreram em rodovias federais e 22 em estradas estaduais. Em todos os 94 acidentes, foram registradas 83 pessoas com ferimentos graves e 36 com ferimentos leves.

Fiscalização

Conforme a PRE, 8.368 pessoas e 3.839 veículos foram abordados nas estradas estaduais durante o feriado prolongado. Estas abordagens, conforme a polícia, resultaram na apreensão de duas armas de fogo, duas prisões em flagrante, no recolhimento de 12 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH), 363 autuações por radar, 17 veículos apreendidos e 1.089 autos extraídos.

Já de acordo com a PRF, 10.094 pessoas e 9.348 veículos foram fiscalizados nas federais durante a operação, resultando na autuação de 3.938 pessoas. Destas, 1.185 foram por ultrapassagens indevidas.

Além disso, durante as abordagens nas rodoviais federais, 72 pessoas foram autuadas por dirigir sob efeito de bebidas alcoólicas e 187 pela falta do uso do cinto de segurança durante a viagem. Um total de 73 motociclistas foram autuados por falta de capacete.