Dia: 3 de outubro de 2017

Canavieiras promove audiência por videoconferência e agiliza prestação jurisdicional

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Foto Ascom TJBA.

Canavieiras utilizou pela primeira vez, na quinta-feira (28), o recurso de videoconferência em uma audiência. Os réus são acusados de crime doloso contra a vida e estão presos na cidade de Gerincó, no Rio de Janeiro.

O sistema agiliza a movimentação de processos e traz economia e segurança ao eliminar os custos e os riscos de uma transferência do preso sob escolta policial.

Com duas horas de duração, a audiência, presidida pela juíza Karina Silva de Araújo no fórum da comarca, Ministro Pedro dos Santos, contou com a participação da representante do Ministério Público, promotora Mayanna Ribeiro, e dos advogados de defesa, Élio Souza e Douglas Freitas.

O equipamento utilizado para viabilizar a videoconferência foi disponibilizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim) e pelo Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Recorde: TRE da Bahia biometriza quase 130 mil eleitores em uma semana

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A semana compreendida entre os dias 25 e 29 de setembro estabeleceu um novo recorde para o recadastramento biométrico na Bahia. Nos cinco dias, foram atendidos 129.986 eleitores em todo estado. Com a proximidade do encerramento do prazo, os cidadãos têm intensificado a procura pelos postos e cartórios eleitorais a fim de evitarem os prejuízos decorrentes do cancelamento do título.

O número representa um aumento de 6.158 eleitores biometrizados em relação à semana anterior, quando 123.828 eleitores foram atendidos no estado. Em Salvador, o número de comparecimentos foi o maior registrado desde o início do procedimento. Em cinco dias, a capital recadastrou 40.593 eleitores, uma média de 13.531 por dia. Os postos que registraram maior movimentação foram a Estação Pirajá do Metrô, com 2.860 atendimentos; Shopping Center Lapa, com 1.939 recadastramentos; e a Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas, que biometrizou 1.870 eleitores.

No interior, as três cidades que registraram maior movimentação durante o período foram: Feira de Santana, com 9.124 eleitores atendidos; Vitória da Conquista, com 3.814 atendimentos; Camaçari, com 3.143 eleitores biometrizados.

Meta de 2017 (mais…)

Ilhéus realiza feira de adoção de animais domésticos e festival de tortas

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O Instituto de Proteção Animal Planeta dos Bichos realiza neste domingo (8), mais uma edição da feira de adoção de animais de animais domésticos – cães adultos e filhotes, e gatos – saudáveis, vacinados, vermifugados e castrados que sofriam maus tratos ou abandonados.

Além desta ação também acontecem um festival de tortas e pequeno brechó. A renda da ação será destinada para quitar algumas dívidas pendentes com clínicas veterinárias do município que fazem atendimento a estes animais. O evento acontece das 10 às 15 horas, na sede da associação de moradores do bairro Hernani Sá, na zona sul de Ilhéus.

A presidente da organização não governamental, Maria da Conceição Barbosa, disse que será um evento diferente dos anteriores. “O público terá a oportunidade de adquirir tortas de sabores variados, sapatos e roupas em perfeitas condições de uso, além de ajudar a nossa entidade, quando rifaremos um colchão inflável”. O apoio é da Secretaria de Saúde de Ilhéus, através do Centro de Controle de Zoonoses.

Surfistas de mais de 10 países já inscritos no Mundial de Surf em Itacaré

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Surfistas profissionais de mais de 10 países e que disputam o título de campeão mundial de surf 2017 já se confirmaram presença no QS 1.500 masculino e no Itacaré Surf Sound Festival, que acontecerão entre 26 e 29 de outubro, na praia da Tiririca, e na Praia do Rezende, respectivamente, em Itacaré. Dentre os grandes nomes do surf mundial estará em Itacaré o atleta Adriano de Souza, mais conhecido como Mineirinho, surfista profissional brasileiro campeão mundial de surfe no World Surf League 2015, sendo o segundo brasileiro da história a se tornar campeão do mundo. E as inscrições continuam abertas com a expectativa da etapa de Itacaré ser uma das mais disputadas do mundo.

Realizado pela World Surf League (WSL) e pela Prefeitura Municipal, a etapa do mundial de surf de Itacaré vai distribui US$ 20 mil em prêmios e vai colocar mais uma vez a cidade como uma referência internacional do esporte. E como o grande diferencial será o alerta para a preservação ambiental, durante o mundial entidades como o Recicla Itacaré, Instituto Floresta Viva, Instituto Baleia Jubarte, Mecenas e Associação de Surf de Itacaré, em parceria com as secretarias de Meio Ambiente e Educação, estarão desenvolvendo ações educativas com estudantes das redes públicas e particulares e os próprios participantes do evento, mostrando a importância da preservação do meio ambiente, com palestras, atividades de coletas, exposições artísticas e plantio de mudas.

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Fachin envia para Cármen Lúcia redistribuição pedida por Aécio Neves

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O ministro Edson Fachin foi sorteado relator do pedido de Aécio Neves na Segunda Turma do STF José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou a cargo da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a decisão sobre a redistribuição do pedido feito ontem (2) pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) de suspensão de seu afastamento do mandato.

Fachin, um dos cinco ministros da Segunda Turma do STF, foi sorteado relator do pedido de Aécio, que busca suspender a decisão tomada pela Primeira Turma na semana passada, quando o senador foi afastado das atividades legislativas e teve determinado o recolhimento domiciliar noturno.

Poucas horas após o sorteio, o advogado de Aécio, Alberto Toron, pediu a redistribuição do mandado de segurança com pedido de liminar pela suspensão do afastamento. O defensor argumentou que Fachin não poderia ser relator, por ter sido autor do primeiro afastamento do senador, em maio.

Sem entrar no mérito do argumento da defesa, Fachin enviou o questionamento para a ministra Cármen Lúcia decidir se determina ou não um novo sorteio do caso entre os demais ministros da Segunda Turma, que são Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.

Mandado de segurança

No mandado de segurança, o advogado de Aécio, Alberto Toron, pede que o afastamento seja suspenso ao menos até que seja julgada a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre a necessidade ou não de aval do Legislativo para que o Judiciário possa aplicar medidas cautelares contra parlamentares.

A ADI foi pautada para o próximo dia 11 de outubro pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após o relator da ação, ministro Edson Fachin, ter liberado, na última sexta-feira, o processo para julgamento pelo plenário da Corte.

Atirador de Las Vegas tinha um total de 42 armas em sua casa e no hotel

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Foto: Jornal O Globo

Stephen Paddock, o homem que deixou 59 mortos e mais de 500 feridos em um tiroteio ocorrido na noite do último domingo (1º) em Las Vegas, tinha um total de 42 armas entre sua casa em Mesquite, a cerca de 130 quilômetros do local do ataque, e o quarto do hotel onde estava hospedado. A informação é da Agência EFE.

De acordo com Todd Fasulo, assistente do xerife do Condado de Clark, que pertence a Las Vegas, as autoridades encontraram 23 armas de fogo no hotel de onde Paddock disparou contra o público que assistia a um show ao ar livre de um festival de música country.

Mais 19 armas de fogo foram encontradas em sua residência, em Mesquite.

Paddock, segundo explicou Fasulo, tinha também dois dispositivos que, colocados nas armas, lhe permitiram abrir fogo de forma automática.

Além disso, a polícia encontrou no veículo de Stephen Paddock vários quilos de nitrato de amônia, um material utilizado para a fabricação de explosivos.

O atirador passou os últimos momentos disparando desesperadamente contra a polícia, da porta de seu quarto no hotel Mandalay Bay, segundo relatou o xerife do Condado de Clark, Joseph Lombardo.

Paddock atirou em um guarda de segurança e abriu fogo contra uma equipe da unidade de elite Swat, formada por seis agentes que foram revistando os apartamentos do hotel. .

“Acreditamos que o homem tirou a própria vida antes da nossa entrada em seu quarto”, afirmou Lombardo.

Projeto Orla Sul é retomado nesta terça; prefeito assina Ordem de Serviço

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Será assinada hoje (03), pelo prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, a ordem de serviço para a retomada imediata da primeira etapa do Projeto Orla Sul, que compreende a partir do KM 0 da rodovia Ilhéus-Olivença até a região o Ceplus. O ato acontecerá às 9h30min em frente à entrada da unidade sul do Colégio Vitória, na rodovia BA 001 e contará com presença de autoridades, trade turístico, empresários e comunidade residente.

Considerando a obra de fundamental importância para o município, o prefeito Mário Alexandre autorizou a realização de estudos e, após conclusão, a equipe técnica prestou conta ao Ministério do Turismo, apresentou a reformulação da proposta elaborada pelo município com aprovação da Caixa que possibilitou o lançamento do edital de licitação do remanescente das obras de reurbanização da localidade.

Obras – Com investimentos de 2 milhões de reais, a obra inclui toda a parte de urbanização do trecho, com serviços de pavimentação, drenagem, ciclovia, calçada e será executado pela construtora NA2. Desde que foi iniciada em 2006, a obra teve seu abandono em 2012 com apenas 40 por cento executada, no período de seis anos. A intenção da Prefeitura agora, é ampliar a captação de recursos para a execução da segunda etapa do projeto.

Vereador Abraão Oliveira solicita pavimentação de ruas no bairro Teotônio Vilela

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O vereador Abraão Oliveira participou de uma reunião com o secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia.

Na reunião na Serin o vereador solicitou ao Estado ajuda para realizar a pavimentação de ruas, obra de esgotamento sanitário, e outras melhorias no bairro Teotônio Vilela, em Ilhéus.

“Fiz, ainda, pedido para a reforma do campo de futebol do Rodão, em Teotônio Vilela, e apoio em ações para o desenvolvimento do esporte amador em nosso município”, explica o vereador Abraão, de Ilhéus.