Mês: agosto 2017

Relator da reforma tributária apresenta primeira versão de proposta nesta terça

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Plenário do Congresso

Em meio às negociações sobre a reforma política, a Câmara começará a discutir e analisar esta semana a reforma tributária. Nesta terça-feira (22), o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator do tema na Câmara, deve apresentar na comissão especial de estudos a primeira versão de sua proposta de simplificação da legislação tributária do país.

Hauly defende a extinção dos impostos que incidem sobre o consumo, como os programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e salário-educação. No lugar, o relator propõe a criação de apenas dois impostos com arrecadação estadual: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e o Imposto Seletivo, que devem incidir sobre energia elétrica, combustíveis, serviços de comunicação, transporte, bebidas, veículos e peças automotivas, eletroeletrônicos, eletrodomésticos.

A arrecadação dos impostos sobre propriedade, como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores Terrestres (IPVA), deve continuar a cargo dos municípios. Há ainda a proposta de desoneração nas alíquotas dos setores de alimentos e medicamentos, além de máquinas, equipamentos e outros itens de exportação.

A simplificação inclui ainda a adoção da cobrança eletrônica de impostos, por meio da qual o valor do tributo é remetido automaticamente ao Tesouro no momento da compra e pagamento do produto, como é feito nos Estados Unidos, por exemplo. (mais…)

Itabuna: Adolescente de 13 anos é perseguida por dupla em moto e morta a tiros em mercearia

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Imagem: TV Santa Cruz

Uma adolescente de 13 anos foi morta a tiros dentro de uma mercearia em Itabuna, no final da tarde da segunda-feira (21). O crime ocorreu, por volta das 17h, na rua São Sebastião, localizada no bairro de Fátima, e a polícia trabalha com a hipótese de execução.

A vítima foi Maiquele Santos de Jesus. Conforme a polícia, testemunhas disseram que a jovem estava caminhado pela rua quando começou a ser perseguida por dois homens que estavam em uma moto.

A vítima correu e entrou na mercearia, mas foi acompanhada pelos suspeitos e assassinada com diversos tiros. Após os disparos, os criminosos fugira do local. A polícia ainda não tem informações sobre a autoria e motivação do assassinato. O corpo de Maiquele foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade.

As informações são do G1 Bahia.

Hoje é o último dia para fazer a inscrição em cursos do Pronatec

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O prazo de inscrição para mais de 500 mil vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – Oferta Voluntária termina hoje (22). Anteriormente previsto para ser encerrado em 18 de agosto, o prazo foi ampliado para garantir oportunidade aos que não puderam se inscrever em tempo hábil.

As oportunidades são gratuitas e os cursos, de formação inicial e continuada e cursos técnicos, serão realizados tanto em modo presencial quanto a distância. As inscrições devem ser feitas pela internet, na página do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica.

No total, 570 vagas são para cursos de qualificação profissional, sendo 190 presenciais. Outras 1.412 destinam-se a cursos técnicos, todos presenciais. Os cursos terão duração mínima de 160 horas, sendo oferecidos por instituições privadas de educação profissional e tecnológica, de forma voluntária. As aulas terão início no dia 28 de agosto.

Secretaria da Educação realiza nova convocação de professores pelo REDA

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A Secretaria da Educação do Estado publicou o resultado final do processo seletivo simplificado em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), para a contratação de professores da Educação Básica, da Educação Básica no Campo e da Educação Profissional, bem como de profissionais de apoio administrativo e pedagógico para atuar na Educação Inclusiva. O resultado contempla 226 candidatos para as distintas modalidades e foi publicado, no Diário Oficial do Estado, deste sábado (19). Até o momento, a Secretaria já convocou 1.395 candidatos aprovados­­­­­ do processo seletivo realizado em maio deste ano.

“Temos feito um esforço para fortalecer o eixo pedagógico das escolas. Nesse sentido, convocamos os coordenadores pedagógicos que estavam lotados em unidades administrativas, em outros lugares, para voltarem para suas unidades escolares de origem, ampliamos a carga horária destes profissionais e até a gratificação dos diretores escolares. A seleção REDA é uma destas iniciativas e a nossa grande expectativa agora é a realização do concurso público, já anunciado pelo governador Rui Costa, para mais de 3,4 mil professores e coordenadores pedagógicos, de modo a ampliar, cada vez mais, a qualidade pedagógica em sala de aula”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro. (mais…)

JERP reúne no Ginásio de Esportes jovens das escolas públicas de Ilhéus

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Ao participar da abertura oficial dos Jogos Estudantis da Rede Pública (JERP), que acontece em Ilhéus de hoje (21) a 25, no Ginásio de Esportes Herval Soledade, o prefeito Mário Alexandre destacou o papel que o esporte tem na formação da juventude e disse que o estímulo à prática esportiva será uma marca da sua gestão, resgatando eventos de grande porte e fazendo o ginásio municipal reviver os bons momentos do esporte amador de Ilhéus. O JERP é uma realização do Governo da Bahia e conta com o apoio da Prefeitura Municipal.

Participam da iniciativa 25 escolas da rede pública em Ilhéus, sendo que, deste total, quatro são da rede municipal. Estão sendo disputadas partidas nas modalidades de vôlei, basquete, futsal, xadrez, judô e handebol. Os JERP objetivam fortalecer a cultura corporal e as práticas esportivas no currículo da Educação Básica. Ao longo do ano letivo os estudantes participam em competições e no final do ano acontecem as finais, durante o Encontro Estudantil.

Além do prefeito Mário Alexandre, estiveram presentes à solenidade de abertura, o diretor de Esportes, Danilo Rabat; a professora Jamile Maron (representando a secretaria municipal de Educação) e Mauro Alves, do Núcleo Territorial de Educação.

Bahia registra quinto feminicídio em agosto

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Imagem ilustrativa

A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM) divulgou hoje (21) que o estado já registrou o quinto caso de feminicídio em agosto. Valdicleide Pereira Lopes, 17 anos, foi assassinada no distrito de Salgadália, município de Conceição do Coité, a cerca de 200 quilômetros de Salvador. A vítima morreu a pauladas e a polícia procura o principal suspeito do crime, o ex-namorado dela, Renei Santos Mota.

Além desse caso, a SPM lembrou outras ocorrências no estado: Taynara Monteiro, de 18 anos, Lúcia de Jesus Santos e Cláudia Oliveira, ambas de 27 anos, foram assassinadas também este mês e os principais suspeitos ou autores dos crimes são companheiros ou ex-namorados das vítimas.

Apesar de a Bahia registrar o quinto caso de feminicídio, em agosto, o estado tem apenas três condenações por esse tipo de crime, desde que foi criada a lei do feminicídio. Todas as condenações, na Bahia, ocorreram este ano, sendo a primeira delas, no mês de maio.

O feminicídio é um tipo de crime de ódio, causado por motivações de gênero. A Lei do Feminicídio é de 2015 e considera casos de violência doméstica e familiar, além de “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Todo tipo de violência contra as mulheres, independentemente de resultar em morte ou não, deve ser denunciado pelo telefone 180.

Dia do Ciclista foi comemorado em Ilhéus

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Na manhã do domingo (20),  aconteceu um encontro de quatro gerações do ciclismo regional. Vários adeptos do esporte participaram de um passeio pelas ruas da cidade e de um café da manhã, que aconteceu na praça da Ponta da Pedra, na Avenida Princesa Isabel em Ilhéus. O encontro foi promovido pelo vereador Juarez Barbosa em comemoração do Dia Nacional do Ciclista, que é celebrado na data de 19 de agosto.

Cerca de 200 ciclistas realizaram um passeio que teve como ponto de partida a Avenida Princesa Isabel e percorreu locais como a Praça Cairú, Av. Dois de Julho, Av. Soares Lopes, Av. Litorânea Norte, Central de abastecimento do Malhado, Av. Itabuna, sendo finalizado na Av. Princesa Isabel.

Seplandes interdita estabelecimento na Passarela do Àlcool

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Imagem divulgação Prefeitura de Ilhéus.

Nessa segunda-feira (21), por meio da Fiscalização de Posturas da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (SEPLANDES), a Prefeitura de Ilhéus interditou um estabelecimento comercial localizado na Passarela do Álcool, no bairro Pontal, zona sul da cidade.

Na hora da autuação, o empreendimento estava canalizando os efluentes da sua caixa de gordura para a rede pluvial. A denúncia partiu de uma pessoa que passou no local e viu a irregularidade.

Agenda de audiências públicas discute LDO 2018 em Ilhéus

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Antes de aprovar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018, a Câmara Municipal de Ilhéus (CMI) realizará audiências públicas de 21 a 25 de agosto, junto ao representante da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes), para apresentar o conteúdo do projeto e discuti-lo com a população.

As audiências acontecem na Câmara de Vereadores e também nas associações de moradores de alguns bairros. Hoje, 21, a audiência começa às 18h na Ass. Dos Moradores do Savóia – Pousada Paulett’s. De terça a quinta, os encontros acontecem no Plenário da CMI, nos dois primeiros dias, 22 e 23, às 13h30 e na quinta-feira, 24, às 15h. Na sexta-feira, último dia de audiência, a reunião será na Associação dos Moradores do Teotônio Vilela, a partir das 18h.

Sobre a LDO               

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento. Com base na LDO aprovada pelo Legislativo, a Seplandes elabora a proposta orçamentária para o ano seguinte, em conjunto com as secretarias e as unidades orçamentárias dos Poderes Legislativo e Executivo do município. Por determinação constitucional, o governo é obrigado a encaminhar o Projeto de LDO à câmara anualmente.

Traficante tenta fugir da fiscalização, mas é preso pela PRF em Itabuna

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Foto divulgação PRF/BA.

Na manhã do sábado (19), Policiais Rodoviários Federais prenderam um traficante e apreenderam com ele maconha e crack na região sul da Bahia. O fato ocorreu por volta das 10h40, no KM 508 da BR 101, trecho do município de Itabuna.

O flagrante foi registrado quando os PRFs deram ordem de parada ao condutor de uma motocicleta Honda/CG 150 Titan, momento em que o homem tentou fugir da fiscalização, jogando o veículo em direção ao policial que estava em sua frente. Porém, o agente se esquivou e conseguiu segurar no suporte do bagageiro, contendo a fuga.

Em poder do condutor, os PRFs encontraram 1 kg de maconha e 300 g de crack. Questionado acerca da origem do material, ele informou que adquiriu os entorpecentes com uma mulher na rodoviária da cidade e que a revenderia pelo dobro do valor pago.

O homem foi detido e encaminhado para a delegacia de polícia judiciária, onde responderá pelo crime de tráfico de drogas.