Segundas intenções? Governo municipal sufoca financeiramente empresa de coleta de lixo

Por Jamesson Araujo / 27 de julho de 2017 às 9:41

Nos bastidores do Palácio Paranaguá é forte a teoria de que o governo do prefeito Mário Alexandre está preparando uma licitação para a coleta de resíduos sólidos (lixo). Um dos sinais é o sufocamento financeiro feito pelo governo contra a Solar Ambiental, empresa ilheense responsável na atualidade, pela coleta do lixo e forte candidata a ganhar essa licitação.

Segundo informações, a prefeitura possui, junto à Solar, débitos que já chegam aos quatro meses, e na prática, setores do governo tentam inviabilizar a empresa para que não participe da licitação. Processos de pagamento se acumulam na secretaria da fazenda do município, e a ordem; que não sabe de quem vem; é para “travar”.

O governo mudou em janeiro de 2017, mas é uma cópia do modo operacional do ex- governo Jabista.

Até agora a empresa Solar mantém a coleta regularmente. Mas com esse terrorismo, até quando?

Cabe o Ministério Público apurar os fatos.

Prazo para inscrição de estudantes no MedioTec termina nesta quinta-feira (27)

Por Jamesson Araujo / 27 de julho de 2017 às 9:00

A inscrição para os cursos técnicos de nível médio oferecidos a estudantes da rede pública estadual termina nesta quinta-feira (27). Anteriormente, o prazo era até o dia 20 de julho. O processo seletivo oferece 2.224 vagas, para 31 cursos, em 51 municípios da Bahia. A inscrição é feita exclusivamente no Portal da Educação.

Segundo informações da Secretaria de Educação, os cursos são do MedioTec, que permite que os estudantes matriculados no 2º ano ou 3º ano do Ensino Médio se capacitem no turno oposto ao qual fazem o ensino regular. O objetivo é proporcionar aos estudantes uma formação profissional e ampliar as chances de entrar no mercado de trabalho.

Entre os cursos ofertados estão os técnicos em: Agronegócios, Agroecologia, Agroindústria, Administração, Aquicultura, Hospedagem, Guia de Turismo, Teatro, Canto, Dança, Eventos, Cenografia, Instrumento Musical, Agenciamento de Viagem, Pesca, Recursos Pesqueiros, Controle Ambiental, Cozinha, Zootecnia, Computadores, Telecomunicações, Redes de Computadores, Informática, Artesanato, Museologia, Controle Ambiental, Qualidade, Automação Industrial, Produção de Áudio e Vídeo.

Processo Seletivo (mais…)

Secretaria realiza encontro com gestores escolares em Itabuna

Por Jamesson Araujo / 27 de julho de 2017 às 8:00

A Secretaria da Educação do Estado realiza, na quarta (26) e quinta-feira (27), em Itabuna, o ‘Diálogo com Gestores’ escolares dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) de Itabuna (NTE 05), Teixeira de Freitas (NTE 7) e Eunápolis (NTE 27). A atividade, que tem o objetivo de estreitar o diálogo com os gestores sobre a realidade das escolas e suas especificidades a partir dos territórios de identidade onde estão inseridas, tem a participação do secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

Segundo Pinheiro, o foco principal do trabalho é fortalecer o eixo pedagógico das escolas, mas a ação também é determinante para priorizar as ações da secretaria em diversos aspectos. “O objetivo é escutar quem está na escola, que tem este acumulado de tantos anos de experiência na gestão, para a gente ver no que pode avançar e, portanto, melhorar a educação. A secretaria tem que olhar nos olhos, falar um pouquinho mais de perto para encurtar as distâncias. Isso é fundamental, reconhecer e identificar o chão da escola e o seu território”, afirma.

A atividade envolve técnicos de diferentes setores da secretaria que abordam temas de interesse das escolas, na perspectiva de desburocratizar procedimentos e processos e otimizar a gestão escolar. Entre outros assuntos são abordadas questões como o projeto político pedagógico, planejamento estratégico, formação de professores, Censo Escolar/Sistema de Gestão Escolar, Avaliações (Sistema de Avaliação da Educação Básica: IDEB – ENCEJA), infraestrutura, alimentação escolar, bibliotecas, Educação Indígena, Educação Inclusiva, Educação Profissional e Tecnológica e Legislação em afirma.

Participam do encontro gestores de 36 escolas, de 13 municípios do NTE de Teixeira de Freitas, de 84 escolas e 26 municípios do NTE de Itabuna e de 20 escolas, de oito municípios do NTE de Eunápolis. Cleuza Maria de Jesus Pinto é gestora da Escola Estadual Eduardo Catalão, em Ilhéus, área do NTE 05. Com 21 anos de experiência na gestão, ela comenta sobre a importância da atividade. “Nunca vi acontecer um diálogo como este. É uma inovação valiosa porque a escuta aproxima a secretaria da escola, que vai ouvir as nossas demandas e trazer as novidades. Os resultados serão mais proveitosos. Aí é que está a transformação na multiplicação das experiências “. Esta é a quarta edição do ‘Diálogo com Gestores’.

Justiça anula liminar que suspende aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis

Por Jamesson Araujo / 27 de julho de 2017 às 7:00

O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu ontem (26) anular a decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na quinta-feira (20).

A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste. No recurso, a AGU informou à Justiça que a liminar impede que o governo federal arrecade diariamente R$ 78 milhões.

Na decisão, o desembargador entendeu que a liminar proferida pelo juiz gera grave lesão à ordem econômica, principalmente, em um momento de crise econômica no país.

“Com efeito, é intuitivo que, no momento ora vivido pelo Brasil, de exacerbado desequilíbrio orçamentário, quando o governo trabalha com o bilionário déficit, decisões judiciais, como a que ora se analisa, só servem para agravar as dificuldades da manutenção dos serviços públicos e do funcionamento do aparelho estatal, abrindo brecha para um completo descontrole do país e até mesmo seu total desgoverno”, decidiu Queiroz.

Mais cedo, antes da decisão que derrubou a cobrança, o juiz Renato Borelli, que concedeu a liminar, cobrou da Agência Nacional do Petroleo (ANP) o cumprimento de sua decisão e fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Dia: 27 de julho de 2017