Mês: setembro 2016

Conselho Tutelar visita APAE de Ilhéus para inserir crianças e adolescentes

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Por Anna Oliveira

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A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ilhéus, recebeu a visita do Conselho Tutelar, na Escola Flor do Cacau, na busca de uma vaga para a inserção de uma criança que estava fora da escola e do convívio social.

A atuação do Conselho Tutelar em instituições educacionais como a Apae de Ilhéus, é de grande importância social porque viabiliza a cidadania e busca a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, previstos na legislação própria do Estatuto da Criança e Adolescente, lei nº 8.069/90.

“O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, não jurisdicional, que defende os direitos da criança e do adolescente. Então, com a política de direito de protegê-los, isto é, a atenção à criança e ao adolescente em qualquer aspecto, o Conselho Tutelar visa a proteção à todas as crianças e adolescentes, inclusive os alunos da Apae”, afirmou o Conselheiro Tutelar de Ilhéus, Ciro Nonato, que destacou que a tutela da criança e adolescente se realiza para que os direitos não sejam violados. (mais…)

Deputado Federal Irmão Lázaro, abraça a campanha de Gurita

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Deputado Federal eleito em 2014 com 161.438 votos, Irmão Lázaro postou nas redes sociais um vídeo de apoio a Gurita pela corrida à prefeitura de Ilhéus.

“…Ilhéus é uma cidade que me acolheu, …uma cidade que Deus usou para fazer o que está fazendo hoje com a minha vida, que me fez Deputado Federal…, Gurita é nosso irmão, que quer ver Ilhéus crescer!” enfatiza o ex Olodum, Irmão Lázaro.

Veja o vídeo na íntegra:

 

*Matéria da assessoria de Comunicação do candidato Professor Gurita.

Cacá e Rodrigo cumprem agenda intensa na sede e no interior

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Cacá Colchões e Rodrigo Cardoso, candidatos a prefeito e a vice da Coligação Avança Ilhéus, foram os únicos entre as 10 chapas que disputam a Prefeitura Municipal, autorizados a apresentar suas propostas de governo para a comunidade do Frei Vantuir, referência regional de assentamento agrícola. Rodrigo Cardoso esteve ontem (14) na comunidade, localizada às margens da Rodovia Jorge Amado, e foi recebido pela líder Maísa Fontana Amaral Silva. Na oportunidade, o vice de Cacá se reuniu com agricultores e agricultoras e recebeu uma pauta de reivindicações, composta desde melhorias na infraestrutura das estradas que dão acesso à comunidade até novos projetos de investimentos com foco no turismo rural. Na área do assentamento existem 20 nascentes que deságuam no rio cachoeira.

Rodrigo Cardoso lembra a importância da parceria da prefeitura, nos últimos anos, para que os agricultores familiares do Frei Vantuir avançassem. Números apresentados por Rodrigo dão conta de que aproximadamente 70% dos alimentos dos brasileiros são oriundos da agricultura familiar. “É preciso, portanto, ter um olhar diferenciado, de parceria, com o pequeno homem do campo”, destacou. Os produtores elogiaram a postura do governo municipal e de Cacá Colchões em investir no setor. A maioria dos produtores do assentamento já faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)  e do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. É o governo comprando a maior parte da produção, evitando assim, a presença de atravessadores e garantindo geração de emprego e renda no campo.

Apoio  (mais…)

Horto do Avaí reclama da saúde durante caminhada de Bebeto

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Os moradores do Horto do Avaí apontaram a saúde como uma das áreas mais problemáticas. A doméstica Valdicleia Santos Pereira disse que a situação é péssima, pois não há médico no posto de saúde e precisa fazer exames particulares por conta da demora.

A reclamação dos moradores foi feita ao candidato a prefeito Bebeto (PSB), durante visita à comunidade localizada no bairro Teotônio Vilela. “Nosso compromisso é ampliar a cobertura da atenção básica de 40% para 100%, garantindo atendimento e medicamentos gratuitos e de qualidade para a população”, disse Bebeto.

A aposentada Eurides Bispo da Luz, de 78 anos, reclamou que saiu de casa às 4 horas da manhã para tentar atendimento médico em vão. “Quem tem dinheiro para pagar consulta, ainda se vira. Mas, e quem não tem?”, questionou.

Ela contou que os moradores sofrem com a falta de regularidade no abastecimento de água e redução dos horários do ônibus. A dona de casa Maria da Conceição dos Santos disse que sente falta também de uma creche no bairro para tirar as crianças da rua. “Se não mudar o governo, não temos como suportar mais essa situação”, desabafou.

Sem emprego (mais…)

NOTA DE FALECIMENTO

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Faleceu nesta quinta-feira (15), o senhor Oseas Santos Oliveira, 100 anos. A família informa que, o velório está acontecendo no SAF, localizado no Bairro da Conquista.

O senhor Oseas é sogro do nosso amigo Márcio do IBGE.

O sepultamento vai ser às 16;30 horas, dessa quinta-feira(13), no Cemitério da Vitória.

Deixamos os nossos mais sinceros pêsames aos familiares.

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia promulga lei que proíbe a cobrança da taxa de religação da energia elétrica

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Targino Machado
Targino Machado

O deputado Marcelo Nilo, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, promulgou nesta última quarta-feira a lei 13.578/2016, que proíbe a cobrança da taxa de religação da energia elétrica em caso de corte por falta de pagamento. O projeto de lei (20.154/2013) foi apresentado pelo deputado estadual Targino Machado e aprovado no plenário da ALBA em dezembro do ano passado.

Com a decisão, fica determinado que em caso de suspensão por atraso a concessionária deve, em um prazo máximo de vinte e quatro horas, retomar o fornecimento sem qualquer custo ao consumidor.

“A via de cobrança natural, dentro de um Estado Democrático de Direito, é a judicial, com obediência ao devido processo legal. O contribuinte não pode ser submetido a constrangimento pela adoção desta via, que, embora aceita, submete-os a danos materiais e morais, de difícil reparação”, explicou o autor do projeto.

Ainda segundo o parlamentar, a promulgação desta lei é uma vitória para o povo baiano.

“Esta ignomínia foi corrigida, a benefício do consumidor já apenado pela dificuldade que é obrigado a enfrentar em seu dia a dia. Foi uma vitória para o povo baiano”, afirmou.

Teori manda investigação contra Cunha para Sérgio Moro

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Cunha nas mãos de Sérgio Moro.
Cunha nas mãos de Sérgio Moro.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou hoje (14) que a ação penal em que o ex-deputado Eduardo Cunha é acusado de ter contas não declaradas no exterior seja remetida ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça. A medida foi tomada porque Cunha perdeu foro privilegiado ao ser cassado pela Câmara dos Deputados.

Em outra decisão, Zavascki negou pedido de prisão do ex-deputado, feito em junho pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na decisão, o ministro entendeu que a medida não tem mais cabimento após a cassação do deputado.

A outra ação penal na qual Cunha é acusado de receber US$ 5 milhões de propina em um contrato de navios-sonda da Petrobras será remetida para segunda instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro. No processo, também é ré a ex-deputada e prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida. Como a prefeita tem foro privilegiado, caberá ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)  julgar o caso.

 

Ilhéus:Defensoria Pública disponibiliza vagas para estágio voluntário

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0209950001354289606empregos-estagioA Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA firmou convênio com a instituição de ensino Sociedade Educacional Sul Bahiana, localizada em Ilhéus, com o objetivo de proporcionar aos estudantes de Direito regularmente matriculados, e que já estiverem cursando Direito Processual Civil, oportunidade de estágio voluntário.

O estágio voluntário visa à complementação do ensino e da aprendizagem como instrumento de integração, treinamento prático, aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano. Os interessados devem procurar a 3ª Regional da Defensoria Pública em Ilhéus, localizada na Avenida Canavieiras, nº. 170, Teresópolis. (mais…)

PM prende homicida na Conquista

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Durante rondas no bairro Conquista, na tarde desta quarta-feira (14), a Gu em serviço do PETO68, com apoio do PETO70, abordou 3 elementos.

Após consulta de dados, identificou-se que um deles, de nome Rafael Tonon Anunciação, vulgo “Bitoca”, 20 anos, possuía mandado de prisão em aberto.

De imediato, o indivíduo foi conduzido à DP para medidas cabíveis.

Zap Denuncia: 98886-3997
Central 24h: 99944-8374

*Informativo da 68 CIPM

Divulgação de pesquisas falsas na eleição de Ilhéus invade as redes sociais

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Sistema do TSE não tem nenhuma pesquisa registrada para a eleição municipal de Ilhéus.
Sistema do TSE não tem nenhuma pesquisa registrada para a eleição municipal de Ilhéus.

Em Ilhéus, nenhuma coligação ou candidato a prefeito teve coragem para pedir o registro de pesquisa junto ao TRE-Tribunal Regional Eleitoral, conforme a legislação eleitoral determina, para divulgação.

A divulgação de pesquisas eleitorais fraudulentas, sem registro, tem levado falsas informações sobre o quadro das eleições, tentando manipular o eleitorado.

Se aquele ou outro candidato está liderando a corrida eleitoral, por que não registra a pesquisa ?

O que há de fato são pesquisas de consumo interno, aquelas usadas pelos grupos políticos para direcionar as campanhas eleitorais, mas que não servem, por não haver registro.

Segundo a resolução nº 23.453, de 15 de dezembro de 2015, Arts. 17 e 18,  diz que divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações constantes do art. 2º sujeita os responsáveis à multa no valor de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais) à R$ 106.410,00 (cento e seis mil, quatrocentos e dez reais) (Lei nº 9.504/1997, arts. 33, § 3º, e 105, § 2º).  Pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais) à R$ 106.410,00 (cento e seis mil, quatrocentos e dez reais) (Lei nº 9.504/1997, arts. 33, § 4º, e 105, § 2º).

O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais – permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais, no âmbito da Justiça Eleitoral, tais denúncias devem conter informações e evidências que, ajudem a Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral no combate a crimes eleitorais.

Acesse o PARDAL-WEB para fazer uma denúncia.