PRF recupera em Itabuna veículo roubado há 13 dias

Por Jamesson Araujo / 10 de março de 2016 às 23:38

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou na manhã desta quinta-feira (10) um veículo roubado há 13 dias no sul do estado. O flagrante foi registrado por volta das 8h, no KM 503 da BR 101, trecho do município de Itabuna/BA.

A ação foi desencadeada quando os PRFs foram abordar um FIAT/Palio, cujo condutor não atendeu à sinalização, evadindo-se em velocidade ao perceber aproximação policial. Após seguir e alcançar o veículo, os policiais descobriram através de verificação minuciosa nos componentes de identificação e de consulta ao banco de dados, que o mesmo trafegava com placas clonadas de outro semelhante, sendo suas verdadeiras placas: OZO-4708/BA, com ocorrência de roubo registrada em 26 de fevereiro deste ano.

A ocorrência foi encaminhada para a delegacia de polícia judiciaria local.

Muita calma nessa hora

Por Jamesson Araujo / 10 de março de 2016 às 23:33

Por Murillo de Aragão

Que loucura a política brasileira! Aliados do ex-presidente Lula querem que ele seja nomeado ministro para salvá-lo de um eventual e hipotético pedido de prisão por parte da Operação Lava Jato. Especula-se que possa ocupar Ministério das Comunicações, a chefia da Casa Civil ou passe a despachar no Itamaraty.

Seria inacreditável que Lula, o grande líder popular,tivesse que se esconder em um Ministério para evitar um constrangimento com a Operação Lava Jato. Mas como a política no Brasil põe o realismo fantástico da literatura latino-americana no chinelo, tudo pode acontecer.

Outro movimento inacreditável é o discurso da radicalização proposto pelo mesmo Lula e seus aliados mais agressivos. Movimentos articulados com setores mais radicais do PT estão invadindo sedes de órgãos governamentais e dependências de emissoras ligadas à Rede Globo. Outros prédios públicos e instalações privadas estão sendo vandalizados. Circulam boatos de que estão sendo planejadas invasões do Congresso Nacional.

Partidários da divisão “nós” e “eles” destilam ódio nas redes sociais chamando para o confronto. Há quem diga que a elevação do tom por parte dos partidários de Lula está estimulando o comparecimento em massa às manifestações de 13 de março. Parece que serão significativas.

Lula, antes mesmo da condução coercitiva, já anunciava a morte do “Lulinha paz e amor”, seu melhor e mais vitorioso figurino. Foi sendo “paz e amor” que ele driblou o impeachment no escândalo do mensalão. Naquele tempo, Lula se cercava de tipos mais amenos e mais afeitos ao diálogo. Por tudo o que fez e pela importânciaque tem, o ex-presidente deveria ser o primeiro a acalmar o ambiente.

Quando Lula age em outra direção, trabalha, sobretudo, contra si mesmo. E contra a democracia no Brasil. Pois a história ensina que a primeira vítima da violência é quem prega o recurso como método, principalmente quando o campo em questão é a política.

A história recente da América Latina está cheia de exemplos negativos (a Venezuela é o mais acabado de todos).

O ministro Marco Aurélio de Mello receia que as manifestações de 13 de março corram o risco de gerar um cadáver. Considerando o clima e agressividade nas redes sociais, não é um temor infundado. Cabe aos governos federal e estaduais garantir a ordem pública. E aos líderes políticos pedir que seus aliados se mantenham dentro dos limites democráticos da liberdade de manifestação.

É aconselhável que Lula, Dilma, Temer, FHC, Aécio Neves, Marina e outros líderes se manifestem a favor da paz e da democracia, exortando militantes, correligionários e simpatizantes a dar um exemplo de tolerância e democracia no dia 13 de março. Não devemos rebaixar ainda mais a nossa infante democracia.

* Murillo de Aragão é cientista político. Artigo publicado originalmente do Blog do Noblat.

Deputados da oposição e do governo criticam pedido de prisão preventiva de Lula

Por Jamesson Araujo / 10 de março de 2016 às 22:55

O pedido do Ministério Público de São Paulo de prisão preventiva preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de mais seis pessoas no caso do apartamento triplex, em Guarujá (SP), foi criticado por deputados do governo e da oposição por falta de elementos jurídicos que justifiquem a decisão.

O vice-presidente do PSDB e coordenador jurídico do partido, deputado Carlos Sampaio (SP), disse que os promotores foram precipitados ao fazer o pedido neste momento. “Com os elementos que eu detenho até agora, não havia razão para o pedido de prisão junto com a denúncia”, disse.

De acordo com o deputado, a justificativa apresentada pelos promotores para embasar o pedido não se mostrou factível. “Os elementos não me levam a crer que ele [Lula] está conturbando a instrução criminal, que ele está interferindo no processo penal”, acrescentou Sampaio, que também é promotor de Justiça do Estado de São Paulo.

Os deputados governistas também manifestaram indignação com a iniciativa do MP paulista. Por meio de uma rede social, o vice-líder do governo na Câmara, Paulo Teixeira (SP), disse hoje (10) que o pedido não tem base legal e foi uma provocação política às vésperas das manifestações do dia 13. “O pedido de prisão de Lula não tem base jurídica. Trata-se de medida política às vésperas das manifestações”, disse Teixeira. De acordo com o deputado, o momento é de cautela. “O momento pede responsabilidade”. (mais…)

Defensoria Pública da Bahia realiza levantamento em unidades prisionais do interior

Por Jamesson Araujo / 10 de março de 2016 às 18:38

No Estado, cerca de 80% da população prisional é atendida pela Defensoria Pública estadual.

A situação prisional de cerca de 80% de custodiados entre presos provisórios e sentenciados do interior do Estado está sendo analisada por defensores públicos em um levantamento promovido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Desde o último dia 15, o andamento processual de pessoas que aguardam julgamento ou daqueles que já receberam sentença está sendo analisado para identificar a situação individual dos presos e requerer os benefícios cabíveis da execução penal, como progressão de regime, livramento condicional, dentre outros. Além do levantamento, a Defensoria fará ainda a distribuição da cartilha Reconstruindo o Caminho para a Cidadania, produzida especialmente pela instituição, e que oferece todas as orientações necessárias ao entendimento da execução penal. O lançamento acontecerá nesta segunda-feira, 14, simultaneamente, na capital e interior.

“O objetivo da Defensoria é fazer uma análise dos dados, casos e processos de pessoas privadas de liberdade, garantindo direitos a estas pessoas, a partir do cumprimento de penas em prazos legais, e mostrando o trabalho que é feito pela Defensoria Pública em todos os presídios e conjuntos penais das comarcas onde a DPE está presente”, pontuou o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo.

O levantamento acontecerá até o dia 14 de março nas unidades prisionais de Feira de Santana, Serrinha, Paulo Afonso, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Juazeiro e Valença. Revisada e ampliada, a cartilha está em sua 3ª edição. Mais de 10 mil exemplares já foram distribuídos nas edições anteriores.

A situação prisional na Bahia é acompanhada de perto pela Defensoria Pública que, atende cerca de 80% da população prisional no Estado. Em 2015, a nomeação de defensores públicos para atuar em comarcas onde existem unidades prisionais foi considerada prioritária. O compromisso foi assumido pela Defensoria nas reuniões do Pacto Pela Vida, como forma de reduzir o risco de vulnerabilidade social.

*Informações da DPE/BA

Policiais civis fazem paralisação na Bahia

Por Jamesson Araujo / 10 de março de 2016 às 18:25

Policiais civis da Bahia fazem uma paralisação de 48 horas desde a manhã desta quinta-feira (10), segundo informações do sindicato que representa da categoria (Sindpoc). De acordo com a entidade, o movimento abrange em torno de cinco mil servidores no estado, de um total de 7.500 servidores.

Ainda conforme a entidade, a paralisação afeta o andamento das investigações criminais e o registro de ocorrências, mas ficam garantidos os trabalhos de levantamento cadavérico, auto de prisão em flagrante e atendimento a idosos e crianças. As pessoas que precisarem registrar boletins de ocorrência podem utilizar a Delegacia Digital.

O serviço pode ser acessado de qualquer computador conectado à internet, agilizando o registro de ocorrência sem a necessidade de deslocar-se a uma unidade policial. Para tanto, basta digitar o endereço eletrônico www.delegaciadigital.ssp.ba.gov.br.

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia, Marcos Maurício, afirmou que a mobilização levanta a bandeira de cinco itens reivindicados pela categoria: reestrutuação salarial com patamar de nível superior da Polícia Civil aliada ao enquadramento da investigação criminal para coibir o desvio de atividades; nomeação de concursados de 2013/2014 e remanescentes de 1997 (pessoas que entraram na Justiça à época para exigir nomeação); decreto de promoções; reconhecimento do laudo de papiloscopia do perito técnico no curso do inquérito policial; instalação de um grupo de estudo para discussão de um projeto de lei que regulamente a atividade de investigação criminal.

Governo libera R$ 3,8 milhões para ajudar a conter crise hídrica em Itabuna

Por Jamesson Araujo / 10 de março de 2016 às 14:32

A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), conforme o Decreto Financeiro de Nº 21 publicado no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (9), liberou R$ 3,8 milhões para ações emergenciais no abastecimento de água em Itabuna, no sul da Bahia. De acordo com o titular da SIHS, Cássio Peixoto, o volume de recursos ajudará a conter a crise hídrica na cidade.

Entre as ações emergenciais, o secretário cita a relocação da captação, no bairro Nova Ferradas, e a recuperação da Estação de Tratamento de Água da localidade, que possibilitará o aumento da oferta e a melhoria da qualidade da água distribuída. Segundo Cássio Peixoto, todas as medidas atenderão aos padrões de potabilidade estabelecidos em lei.

Ele informou que será reativado um reservatório para despressurizar a rede de distribuição, além da vegetação aquática do Rio Cachoeira, evitando a proliferação do mosquito da dengue. Outra medida é a liberação imediata de carros-pipa em pontos estratégicos. Estas ações, somadas, “resultarão na elevação da vazão de água de 48 litros por segundo para 100 litros por segundo”, disse o secretário.

Deputada Ângela Sousa busca fomento ao desenvolvimento econômico do sul da Bahia

Por Jamesson Araujo / 10 de março de 2016 às 14:05

Buscando o fomento e desenvolvimento econômico da região sul da Bahia, a deputada Ângela Sousa acompanhada dos pequenos empresários Doriedson Alexandrino e Renildo Novais estiveram com o presidente da Agência de Fomento da Bahia (desenbahia), Otto Alencar Filho, na sede da instituição, nesta quinta-feira (10). Os empresários buscam o auxilio para a liberação de credito, por meio de financiamento para o desenvolvimento e ampliação de suas empresas.

Na ocasião, o presidente da Desenbahia explicou os tramites exigidos para andamento do financiamento, e a deputada aproveitou ainda, para parabenizá-lo pela condução e desempenho à frente deste órgão que é um importante aliado para o desenvolvimento da economia baiana e aos empresários que buscam apoio para o fomento das suas empresas.

Enilda Mendonça é candidata à vereadora em Ilhéus

Por Jamesson Araujo / 10 de março de 2016 às 13:46

Apesar de relutar, a professora e ex-presidente da APPI, Enilda Mendonça, foi convencida a sair candidata à vereadora pelo Partido dos Trabalhadores.

Há quem diga que Enilda estará entre as mais votadas nas eleições desse ano.

Caso tenha êxito na eleição, com certeza o nível da câmara vai melhorar muito.

“Minhas motivações não são partidárias”, diz Moro a empresários

Por Jamesson Araujo / 10 de março de 2016 às 11:24

O juiz disse que "é preciso trabalhar contra o quadro de corrupção sistêmico" foto: Fábio rodrigues/ Pozzebom/ abr — **O juiz disse que “é preciso trabalhar contra o quadro de corrupção sistêmico” foto: Fábio Rodrigues/ Pozzebom/ abr**

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato, afirmou nesta quarta-feira, 9, em Curitiba que as investigações não são responsáveis pela crise que vive o Brasil e negou ter coloração partidária.

“As motivações minhas não são partidárias. Nenhuma, zero, zero ligação com partidos ou pessoas ligadas a partidos”, afirmou Moro.

O juiz disse ler tanta “bobagem publicada”. “Outro dia vi publicado que meu pai era fundador do PSDB em Maringá. Meu pai é falecido, professor de geografia, a pessoa mais honesta que eu conheci na vida e nunca teve relação nenhuma com partido. Isso chateia.”

Moro participou na noite desta quarta-feira, 9, de uma palestra no grupo de empresários LIDE Paraná, grupo de líderes empresariais. O tema do evento era “Empresas e Corrupção”.

Desde que autorizou a deflagração da Operação Aletheia que pegou o ex-presidente Lula na sexta-feira, 4, Moro tem sido alvo de pesadas críticas de aliados do ex-presidente. Até a presidente Dilma atacou a Lava Jato e manifestou solidariedade a Lula.

O juiz da Lava Jato afirmou estar “consternado com o quadro econômico” do País. “Mas acho que a culpa não é da Lava Jato.”

O magistrado afirmou aos empresários presentes que há “indicativos de um quadro de corrupção sistêmico” no Brasil.

“E quais são as nossas alternativas? Varrer para debaixo do tapete ou enfrentar esse problema”, afirmou Moro.

O juiz disse que “é preciso trabalhar contra o quadro de corrupção sistêmico”. “E isso é bom em todos os sentidos.”(AE)

Após quase dois meses, greve dos médicos reguladores é encerrada na Bahia

Por Jamesson Araujo / 10 de março de 2016 às 9:24

A greve dos médicos reguladores da Central Estadual de Regulação foi encerrada nesta quinta-feira (10), após quase dois meses de movimento. De acordo com informações da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), os trabalhos serão retomados imediatamente.

Os profissionais entraram em greve por tempo indeterminado no dia 14 de janeiro. No dia 19 de janeiro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) classificou como ilegal o movimento de greve realizado pelo Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed). A categoria médica pedia melhoria nas condições de trabalho e retorno do pagamento do adicional de insalubridade.

Segundo informações do presidente do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindmed), Francisco Magalhães, 30% do efetivo estava em atendimento para atender só casos de urgência, como autorização para UTIs ou exames emergenciais. ( Metro 1)

Dia: 10 de março de 2016