Dia: 16 de julho de 2015

Ilhéus terá emissoras comunitárias de rádio FM e TV

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radiotvA cidade de Ilhéus terá uma segunda rádio comunitária, e a primeira TV educativa. O Município foi incluso na lista de contemplados no Plano Nacional de Outorgas para rádios comunitárias e rádios FM e TVs com fins exclusivamente educativos. São 699 cidades, 70 na Bahia, que vão receber outorgas de radcom e atendidas com rádios e TVs educativas.

As datas de lançamento dos editais de concorrência vão ser anunciadas em agosto. Dentro do PNO também vão ser adotadas novas regras que vão facilitar a participação das entidades ao exigir menos documentos e agilizar as etapas de análise dos processos.

As TVs educativas também foram autorizadas em Barreiras, Feira de Santana, Jequié, Paulo Afonso e Senhor do Bonfim.

Confira a lista completa das cidades contempladas no PNO

Câmara de Vereadores de Ilhéus passa por cima da lei e aprova LDO

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Vereador Lukas Paiva alertou sobre a ilegalidade da votação da LDO.
Vereador Lukas Paiva alertou sobre a ilegalidade da votação da LDO.

Conhecida como casa das leis, o legislativo ilheense insiste em ser tornar fora da lei, para acatar as ordens do prefeito Jabes Ribeiro.

O Conselho Municipal de Saúde encaminhou para Legislativo ilheense, com cópia para Ministério Público Federal e Estadual, documento solicitando que não apreciasse a LDO, antes da aprovação do Plano Municipal de Saúde.

Durante a sessão desta quarta-feira (15), a mesa diretora da câmara, comandada pelo presidente Tarcísio Paixão, ignorou o aviso dos vereadores da oposição e do Conselho, e aprovou a LDO com os votos apenas de vereadores que dão sustentação ao governo.

O fato foi alertado pelo vereador Lukas Paiva, que se absteve de votar e mandou colocar em ata que não comungava aquele ato de ilegalidade.

Lukas lembrou que a gestão local do SUS não formulou, em conjunto com o conselho municipal de Saúde, o Plano Municipal de Saúde, o qual consequentemente não foi submetido à aprovação do conselho, antes da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

“Como vão executar o orçamento, se o planejamento da saúde não passou pelo conselho municipal?” questionou Lukas, em bate papo com a redação do Blog Agravo.

A pendenga da LDO promete parar na justiça, e alguns edis, como também o prefeito, devem responder criminalmente e até ficar inelegíveis.

Novas regras de isenção de IPVA beneficiaram mais de 800 portadores de deficiência na Bahia

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A isenção do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) foi obtida por 832 contribuintes, após a ampliação do benefício para os portadores de deficiência física, visual, mental e autismo, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). As novas regras permitem que o portador de deficiência se torne beneficiário sem que necessariamente seja o condutor do veículo, podendo indicar até três condutores.

Com a ampliação, pessoas que não podem dirigir, mas necessitam do automóvel para facilitar sua locomoção, também passaram a ter direito ao benefício. Antes, a isenção do IPVA era concedida apenas ao condutor de veículo adaptado para portador de deficiência física, buscando diminuir os custos de quem precisasse adequar seu carro. Ao todo, considerando os benefícios concedidos antes da nova regra, 5.629 contribuintes do IPVA estão isentos na Bahia, em um universo de 1.752.756 veículos tributáveis.

Como solicitar
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Ilhéus: CEEP AMEV abre inscrições para cursos técnicos profissionalizantes

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Foto divulgação.
Foto divulgação.

O Centro de Educação Profissional em Gestão e Tecnologia da Informação Álvaro de Melo Vieira- CEPP AMEV Ilhéus, realizará matriculas do segundo semestre para os cursos técnicos em Comércio (35 vagas), Manutenção e Suporte em Informática (35 vagas) e Segurança no Trabalho (70 vagas), no período noturno.

As matrículas podem ser feitas de 20 a 24 de julho no CEEP AMEV e o início das aulas está previsto para o dia 7 de agosto. Para realizar a matrícula, devem ser apresentados o CEP, RG, comprovante de residência, histórico escolar ou certificado de conclusão do ensino fundamental e duas fotos. Informações através dos telefones (73) 3231-7114 e (73) 3231-3221 ou e-mail: [email protected] ou [email protected]

SineBahia divulga vagas de emprego para Ilhéus, Una e Itacaré

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SineBahia oferece várias vagas de emprego.
SineBahia oferece várias vagas de emprego.

O SineBahia divulgou as vagas de emprego válidas para esta sexta-feira (17), em Ilhéus, Una e Itacaré. Para o atendimento, o interessado precisa comparecer à unidade central do SineBahia, localizada no SAC, sala 14, situada à Rua Eustáquio Bastos, 308 Centro –Ilhéus, das 7h às 17h, portando o número do PIS, PASEP ou NIS; carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e o certificado de escolaridade.

Confira as vagas :

Arrumador no serviço doméstico
• Formação: Ensino Fundamental Completo
• 6 meses de experiência
• 1 Vaga

Mecânico de motor a diesel
• Formação: Ensino Médio Incompleto
• 06 meses de experiência
• 1 vaga (mais…)

Governo amplia promoções para docentes das universidades

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O Governo da Bahia, por meio das secretarias da Educação, Administração (Saeb) e Relações Institucionais (Serin), informou que garante ampliar de 80 para 215 as promoções e progressões dos professores das universidades estaduais este ano, além do compromisso de implementar, no prazo de 90 dias, todos os processos que já se encontram em tramitação. A nova proposta foi apresentada pelo Estado, nesta quarta-feira (15), ao movimento docente das universidades.

A ampliação representa um avanço que atenderá aproximadamente 95% dos processos e atender às reivindicações do movimento docente. O Estado disponibilizará recursos orçamentários para implementar os processos sem comprometer o orçamento de custeio e investimento das universidades.

No documento apresentado às associações de docentes, o Governo da Bahia também reafirma sua posição de revogar a Lei nº 7176/97 e propor uma nova que assegure mais autonomia às universidades. Com a nova lei, a estrutura de cada universidade passa a ser definida pelo estatuto elaborado pelas próprias instituições. Conforme ficou acertado, em reunião, o governo aguarda contraproposta do movimento docente para agendamento de novo encontro.

Plenário da Câmara volta atrás e derruba mandatos de cinco anos

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Plenário excluiu previsão de mandatos de cinco anos para cargos eletivos
Plenário excluiu previsão de mandatos de cinco anos para cargos eletivos

O plenário da Câmara dos Deputados voltou atrás e derrubou nesta quarta-feira (15) a duração de cinco anos para os mandatos de presidente da república, governadores, prefeitos, deputados, vereadores e senadores. As matérias haviam sido aprovadas durante a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, em primeiro turno. Com a decisão, os cargos do Executivo, deputados vereadores retornam o mandato de quatro anos e oito anos para senadores.

Foram duas votações, na primeira foi aprovado um destaque do PMDB que retirava do texto aprovado a alteração nos mandatos do Legislativo. Por 294 votos a favor dos cinco anos e 154 contra. Para que os cinco anos fossem mantidos, eram necessário os votos de no mínimo 308 deputados.

Na segunda votação, os deputados também voltaram atrás e reduziram, por 363 votos favor e 68 contra, o tempo de mandato, de cinco para quatro anos, para presidente da República, governadores e prefeitos.

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Ex-prefeito de Buerarema é denunciado ao Ministério Público

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mardesO Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (15/07), considerou procedente a denúncia formulada contra o ex-prefeito de Buerarema, Mardes Lima Monteiro de Almeida, pela ilegalidade na realização de três dispensas de licitação para aquisição de combustível e derivados de petróleo, sem atendimento aos requisitos legais para esta modalidade, no exercício de 2012. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e imputou multa de R$ 15 mil.

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Clientes de um motel foram assaltados

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Imagem da Google mapa.
Imagem da Google mapa.

Bandidos fortemente armados provocaram uma noite de terror no motel Smile, em Itabuna, nesta terça-feira. Os assaltantes invadiram o motel por volta das 22h30.

Após render funcionários e trancá-los em uma sala, os três assaltantes arrombaram portas de suítes do hotel e renderam os clientes.

Uma das vítimas afirmou ao Jornal das Sete, da Morena FM, que os bandidos estavam armados com pistolas .380 e arma calibre 12. Eles ameaçavam os clientes de morte a todo momento, apontando as armas.

Os bandidos roubaram cartões de crédito, celulares e dinheiro. A ação durou pouco mais de 10 minutos. Ao final, clientes foram trancados com funcionários em uma das salas da administração do motel.

Após o roubo, os criminosos fugiram em um GM Astra prata. Um deles usava capacete, enquanto os outros dois destruíam câmeras para dificultar a identificação. Este foi o segundo assalto ao motel em menos de 4 meses.

*Informações do Jornal A Região