Dia: 31 de março de 2015

Partido do Servidor Público e Privado pede registro do estatuto no TSE

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O presidente da legenda em formação denominada Partido do Servidor Público e  Privado (PSPP), Jair Agostinho de Andrade, apresentou pedido de registro da agremiação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  O relator do pedido de registro é o ministro Luiz Fux.

Junto ao pedido, o partido afirma ter anexado o programa e o estatuto partidário; a certidão do cartório de registro civil da pessoa jurídica; e certidões fornecidas pelos cartórios eleitorais que comprovam o apoiamento mínimo de eleitores.

Atualmente, o Brasil conta com 32 partidos políticos devidamente registrados no TSE.

Assembleia aumenta a verba de gabinete

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Assembleia Legislativa da Bahia.
Assembleia Legislativa da Bahia.

A crise financeira que atinge o país está passando longe da Assembleia Legislativa da Bahia. Os deputados estaduais votam nesta terça-feira a proposta de aumento da verba de gabinete, que deve aumentar em R$ 14 mil.

A verba de gabinete dos parlamentares deve passar de R$ 78 mil para R$ 92 mil. O reajuste de 18% deve gerar gasto adicional de cerca de R$ 11 milhões ao ano.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, do PDT, os parlamentares devem começar a receber os novos valores já a partir de abril. Nilo alega que há 4 anos a verba de gabinete não era reajustada.

Ele disse ainda que vai usar R$ 6 milhões do programa de doação de bolsa de estudos para cobrir parte do rombo que será causado pelo reajuste. O programa foi cancelado depois de denúncia do MP. (ARegião)

Justiça Federal traça metas de conciliação para contratos do SFH em 2015

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O Sistema Financeiro de Habitação foi criado pelo governo federal por meio da Lei n. 4.380, de 21 de agosto de 1964, para facilitar a aquisição da casa própria.
O Sistema Financeiro de Habitação foi criado pelo governo federal por meio da Lei n. 4.380, de 21 de agosto de 1964, para facilitar a aquisição da casa própria.

Representantes dos Tribunais Regionais Federais, da Caixa Econômica Federal e da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) estiveram reunidos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última quarta-feira, para desenhar as metas de conciliação de contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) de 2015. Em relação à carteira habitacional da Emgea, foi aprovada a meta de designação e realização de 3,6 mil audiências de conciliação e, para os créditos comerciais, a Caixa encaminhará a relação de processos judicializados e os casos pré-processuais, por seção judiciária, passíveis de conciliação.

A expectativa é de que o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região realize o maior número de conciliações no âmbito do SFH, em torno de 1,5 mil entre os casos da Emgea. Em 2014, o tribunal já tinha registrado o maior número de acordos: 655 (59%) das 1.111 audiências ocorridas com a Emgea, que geraram um montante recuperado de R$ 20,6 milhões.

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Cães de rua vão a funeral de mulher que os alimentava diariamente

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Cães de rua vão a funeral de mulher que os alimentava diariamente.
Cães de rua vão a funeral de mulher que os alimentava diariamente.

Quatro cães de rua apareceram no funeral de um mulher que os alimentava e as fotos repercutiram na internet pelo mundo todo nos últimos dias. Segundo informações publicadas pelo Daily Mail, Margarita Suarez, que morava na cidade de Mérida, no México, morreu no início deste mês após enfrentar uma doença grave.

Ela alimentava todas as manhãs  os cães e gatos de rua que apareciam na porta de sua casa além de andar pelas ruas com um saco de comida para tratar dos animais abandonados. Em entrevista ao site, Patricia Urrutia, filha de Margarita, disse que os animais começaram a chegar ao local do funeral onde o corpo de sua mãe estava sendo velado.

Os agentes funerários contaram que os cães seguiram o carro da empresa até o local onde o corpo da mulher seria cremado. Eles só deixaram o local quando o corpo da idosa estava sendo preparado para cremação. (iBahia)