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Distribuição de alevinos a piscicultores ligados a 12 associações de produtores rurais de Ilhéus |
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Escrito por Isamara Gouveia
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Ter, 09 de Março de 2010 12:37 |
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Piscicultores ligados a 12 associações de produtores rurais de Ilhéus, na Região Sul do Estado, vão ser beneficiados, ainda este mês, com a distribuição de alevinos, feita pela Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri). A distribuição foi assegurada no último final de semana pelo presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli, durante visita que fez à Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-34, de Ilhéus.
Na ocasião, Albagli reuniu-se com o presidente da colônia, Reynaldo Oliveira dos Santos (Zé Neguinho), quando foi definido um calendário de visitas técnicas às propriedades rurais, para se avaliar a quantidade de alevinos que cada produtor irá receber, e um posterior acompanhamento técnico do desenvolvimento dos peixes, até a sua fase adulta, quando eles poderão ser capturados para consumo e comercialização.
Vão ser beneficiadas as associações de Pequenos Produtores Rurais de Santa Maria, Associação de Moradores e Amigos da Lagoa Encantada, Associação de Pequenos Produtores Rurais do Valão de Itariri, Associação de Produtores de Nova Jerusalém do Assentamento Bom Gosto, Associação de Pequenos Produtores Rurais de Itariri, Assentamento Fábio Henrique, Assentamento Nova Vitória, Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Retiro, Centro de Recuperação Vila Serena/Santo Antonio, Centro de Recuperação Cidade Refúgio/Banco da Vitória, Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Santana. e Associação de Pequenos Produtores Rurais e Moradores da Santa Aninha.
Reivindicações – Além da distribuição de alevinos, o presidente da Bahia Pesca se comprometeu a atender outras reivindicações dos pescadores e piscicultores da região, entre as quais o peixamento da Lagoa Encantada, com o uso de espécimes de tilápias e tambaquis. Segundo Albagli, o peixamento da lagoa vai obedecer às características ambientais da região, especialmente com relação à densidade do repovoamento, de forma que, em futuro próximo, o local será repovoado com espécimes nativas, como o robalo.
Nesse sentido a Bahia Pesca já encaminhou ao Ministério da Pesca e Aqüicultura projeto de implantação de um Centro de Reprodução em Cativeiro do Robalo, cuja meta maior é o povoamento de toda a Bacia do Rio Almada. “Trata-se de antigas reivindicações dos produtores rurais da região e que, graças à ação da atual diretoria da Z-34, em negociação com a Bahia Pesca, conseguiremos viabilizar”, enfatizou Albagli.
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Escrito por Jamesson Araujo
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Ter, 09 de Março de 2010 06:52 |
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O coração do ex-prefeito e secretário do PP, Jabes Ribeiro bateu forte e angustiado durante o final de semana com rumores de que o deputado federal Fernando de Fabinho ( DEM ) iria assumir uma das secretarias da cota pepista (Infraestrutura e Agricultura) no Governo do Estado. O presidente do PP, deputado federal Mario Negromonte, desmentiu o boato e explicou que o nome que vai assumir aos cargos será um integrante da sigla, porém terá que ser aprovado por Jacques Wagner. O secretário do PP vem articulando ( uma verdadeira peregrinação na Assembléia Legislativa da Bahia) para que seu nome seja ventilado pelo PP e ele venha a ocupar a secretaria de Agricultura na saída do atual secretário Roberto Muniz, que ira concorre à reeleição de deputado. Algumas pessoas bem próximas ao ex-prefeito comentam o crescimento da popularidade para as eleições de 2010, mas continua com um índice rejeição muito alta. Uma observação muito interessante feita por um jabista conversador, deixou muitos na roda política com a certeza que o ex-prefeito sonha com a Seagri. “A estimativa de sua votação total não será suficiente na coligação para elegê-lo”. Salientou o Jabista conversador.
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Escrito por Jamesson Araujo
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Ter, 09 de Março de 2010 00:57 |
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Nesta data publiquei uma nota aqui no Blog Agravo, meu olhar analítico sobre a situação do aeroporto Jorge Amado. Alguém está levando dinheiro na ANAC para fazer o que estão fazendo com o aeroporto Ilheense. Vieram e exigiram mudanças ao redor do aeroporto, tudo foi feito seguindo a risca pela prefeitura de Ilhéus. O que vimos por parte da ANAC foi uma armação que não tem mais tamanho. O Povo de Ilhéus merece uma explicação sobre o direcionamento dos vôos para o Hotel Comandatuba. |
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Deputado Estadual do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) é condenado por propaganda eleitoral |
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Escrito por MPF
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Ter, 09 de Março de 2010 00:09 |
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acolheu argumentos da representação protocolada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e condenou o deputado estadual Javier Alfaya e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada.
O deputado estadual e o partido foram acionados pela PRE em 2009, quando ficou comprovada a veiculação de outdoors e busdoors distribuídos em diversos pontos da capital baiana com os seguintes dizeres: “Poluição sonora é crime. A cidade exige silêncio [Javier Alfaya, Deputado Estadual PCdoB]”. Além da mensagem, as placas ainda contavam com a fotografia de Alfaya e do símbolo do partido.
O TRE já havia expedido liminar, em julho de 2009, determinando a retirada das propagandas, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. No entanto, o deputado afirmou que o material publicitário divulgado não configurava propaganda eleitoral, pois não havia pedido de votos. O PCdoB também apresentou defesa, alegando que o partido não é responsável pela propaganda ilícita divulgada por Alfaya.
O procurador regional eleitoral Sidney Madruga, autor da representação, afirma que apesar de não apresentar um pedido explícito de voto, as propagandas revelam-se com o objetivo de alavancar pretensões políticas para a próxima eleição. De acordo com o artigo 36 da Lei nº 9.504/97, o qual prevê que a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição.
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Última atualização ( Ter, 09 de Março de 2010 02:56 )
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Presidente do Flamengo, Patrícia Amorim, endureceu o discurso com o Imperador |
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Escrito por Jamesson Araujo
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Ter, 09 de Março de 2010 00:00 |
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Apesar da vontade de ajudar o craque, a presidente do Flamengo Patrícia Amorim demonstrou toda a sua insatisfação com a comissão técnica e falou até sobre a possibilidade de rescindir o contrato de Adriano.  "– É claro que esses acontecimentos são ruins para a marca Flamengo, quando isso acontece eu preciso entrar em campo. Deleguei à comissão técnica a solução do problema, e isso não aconteceu. Eu não posso ficar satisfeita com isso. Eu tenho coragem para admitir (o problema) e também rescindir (o contrato do jogador). Até porque o Flamengo é maior do que eu e o Adriano juntos. A mim cabe o comando do clube e a gente estabelece o que é melhor para a instituição. Se não for possível resolver (os problemas), vou ter que tomar uma postura que pode não agradar a todos." OBS do Blog Agravo: Essa Mulher é retada ! Apesar de ser Flamenguista, e fã de Adriano, eu acho esse negócio de mima o jogador já virou uma coisa meio estranha. O Flamengo é bem maior que Piti de rapaz mimado.
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Escrito por ELIAS REIS
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Ter, 09 de Março de 2010 00:00 |
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A presença massiva das mulheres nos variados setores da economia não aboliu a discriminação contra elas no mercado de trabalho. Os salários costumeiramente são menores, embora as funções sejam as mesmas. Exigências de exames de gravidez ou esterilização e até mesmo a não contratação de mulheres casadas - pelo “risco” da gravidez - ainda são práticas freqüentes com alguns empregadores aqui do sul da Bahia. Outro exemplo clássico de atitude errônea do patronato foi visto recentemente aqui em Ilhéus, quando as concursadas/convocadas da Prefeitura Municipal, foram exigidas que providenciassem o exame médico admissional por sua conta. Erro primário, já que a obrigação do custeio do exame é de competência do contratante. Só falta agora a PMI exigir que os próprios servidores paguem os seus exames periódicos. Temos certeza que o sindicalista competente e Presidente do Sinsepi, Luís Claúdio, irá buscar o ressarcimento dos exames admissionais, como também forçará a criação do Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho e a aplicação da Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho.
Voltando ao caso da discriminação com as mulheres, a CF, além de uma cláusula genérica de igualdade entre machos e fêmeas, ordena a isonomia nos salários, sendo que a CLT já destaca a proteção jurídica do trabalho feminino.
A nova redação da Consolidação das Leis do Trabalho proíbe a exigência de atestado ou exame, de qualquer natureza, para comprovação de esterilidade ou gravidez na admissão ou permanência no emprego. Também veda o empregador ou prepostos fazer revistas íntimas nas empregadas ou servidoras.
A título de informação, além da licença-gestante, que deve ser concedida inclusive à mãe adotiva, a mulher tem direito à alteração de sua função, caso a atividade desenvolvida coloque em risco a gravidez. Segundo Dr. Marcos Flávio Rhem, conceituado advogado trabalhista, “À falta de creches, os estabelecimentos em que trabalhem pelo menos 30 mulheres com mais de 16 anos devem manter um local no qual as empregadas possam manter seus filhos sob vigilância e assistência no período de amamentação”.
Quanto ao abono de faltas para consulta médica de filhos, o Tribunal Superior do Trabalho determina o seguinte: “Concede-se a ausência remunerada de um dia por semestre para consulta médica de filho menor ou dependente previdenciário até seis anos de idade, comprovada por atestado médico apresentado nos dois dias subseqüentes à sua ausência”. Além do que figura a lei trabalhista pertinente, muitos outros direitos são consagrados, de conformidade com os acordos de trabalho ou convencionais firmados entre sindicatos e empregadores.
Dr. Marcos Flávio Rhem é categórico quando afirma às penas da lei: “Esses e outros direitos podem ser reivindicados judicialmente, inclusive por compensação indenizatória posteriormente à rescisão do contrato de trabalho”.
O Sindicato dos Radialistas de Ilhéus, hoje, dispõe de todo um aparato jurídico, indispensável aos seus associados, especialmente aqueles menos informados, que nunca tiveram um apoio e proteção.
* Elias Reis é Radialista, Articulista e Presidente do STERT- Ilhéus
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Bancada feminina destaca três projetos prioritários para este ano |
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Escrito por Câmara dos deputados
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Seg, 08 de Março de 2010 07:37 |
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Para marcar o Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta segunda-feira, a bancada feminina da Câmara selecionou três propostas como prioritárias para serem votadas pelo Plenário. Licença-maternidade, participação de mulheres na mesa diretora e medidas para garantir igualdade no mercado de trabalho são os temas das matérias que as parlamentares pretendem ver aprovadas nesta semana. A lista de prioridades foi apresentada ao Colégio de Líderes na semana passada. De acordo com a coordenadora da bancada, Alice Portugal (PCdoB-BA), por enquanto os líderes se comprometeram a colocar em votação uma das propostas: a PEC 30/07, de autoria da deputada Angela Portela (PT-RR), que amplia a licença-maternidade de 120 para 180 dias.
O texto também aumenta, de cinco para sete meses após o parto ou adoção, o período em que a trabalhadora não poderá ser demitida sem justa causa. “Vamos fazer pressão nesta semana para que os outros dois sejam contemplados”, disse Portugal. Mesa diretora  A PEC 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), assegura no mínimo uma vaga para mulheres nas mesa diretoras e nas comissões da Câmara e do Senado. Erundina acredita ser o momento certo para colocar o texto em votação. "Se não for votada neste ano, corre o risco de na próxima eleição da mesa continuar essa distorção", disse a autora, lembrando que, em 184 anos de Legislativo, nunca uma parlamentar ocupou um cargo titular na Mesa.
A terceira proposta considerada prioritária pela bancada feminina é o Projeto de Lei 6653/09, elaborado pela Secretaria Especial de Proteção às Mulheres, da Presidência da República, e subscrita pela deputada Alice Portugal. O texto determina que o Estado e as empresas criem ações de incentivo à igualdade de oportunidades entre mulheres e homens no trabalho e de prevenção a abusos, como o assédio sexual e moral.
Segundo a proposta, será dever do Estado promover medidas que reduzam, por exemplo, a dupla jornada de trabalho das mulheres. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2008), do IBGE, entre a população ocupada, as mulheres consomem 21 horas semanais com afazeres domésticos, enquanto os homens gastam 9 horas semanais.
“Na medida em que as mulheres foram entrando no mercado de trabalho, não houve a compensação da participação dos homens nos afazeres domésticos”, aponta Patrícia Rangel, assessora para Poder e Política do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea).
Esse acúmulo de jornada é apontado, inclusive, como um dos fatores que ainda afastam as mulheres da política. “Quando um homem vai para a política, ele acumula duas jornadas. Quando a mulher vai, acumula três. Isso é um forte fator impeditivo”, aponta Rangel. |
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Sala de Imprensa Radialista Edinho Nascimento será inaugurada nesta segunda na Câmara |
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Escrito por ELIAS REIS
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Seg, 08 de Março de 2010 07:56 |
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Será inaugurada nesta segunda (8) a partir das 16h, a Sala de Imprensa Radialista Edinho Nascimento na Câmara de Vereadores de Ilhéus. A Sala de Imprensa recebe o nome de um ilustre radialista da cidade que em sua época contribuiu para formação do pensamento de seus ouvintes. Edinho Nascimento foi eleito pela imprensa local após uma eleição democrática, onde outros sete profissionais também foram indicados. O Projeto de Resolução 002/2010 que permite a criação da Sala de Imprensa foi aprovado na sessão da última terça-feira.
Edson Nascimento Santos, radialista profissional, nasceu no dia 6 de julho de 1948, na cidade de Itabuna. Edinho iniciou sua carreira na Rádio Clube de Itabuna, em seguida passou pela Rádio Difusora. Somente na década de 80 veio trabalhar em Ilhéus, onde se destacou por sua irreverência e atuação no programa Show da Manhã, da extinta Rádio Jornal de Ilhéus, alcançando índices de audiência imagináveis na radiodifusão regional.
Após a mudança de nome de Rádio Jornal de Ilhéus para Rádio Santa Cruz, Edinho Nascimento continuou apresentando diariamente o seu programa de entretenimento, sempre com a participação popular. Devido a sua capacidade de locução e conhecimento do mundo político, o mesmo passou a apresentar um programa de jornalismo político. Edinho Nascimento morreu no dia 28 de outubro de 1998, vítima de um infarto fulminante. Após 12 anos da morte do querido radialista, os colegas e companheiros de imprensa ainda sentem e lamentam a morte precoce do companheiro.
A homenagem a esse radialista tão querido entre os ilheenses vem através da inauguração da Sala Radialista Edinho Nascimento, que se torna realidade após a reivindicação de Elias Reis, presidente do Sindicato dos Radialistas, com o apoio da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), na pessoa do seu presidente, o jornalista Ramiro Aquino, encontraram na reforma do Legislativo ilheense a oportunidade de adquirir um espaço próprio capaz de atender as necessidades dos profissionais de imprensa que estão sempre presentes nas sessões do legislativo. |
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