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Senado deve concluir hoje votação da reforma trabalhista

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Foto: Agência Brasil

Na última semana de trabalho antes do recesso parlamentar, que começa na semana que vem, o governo, terá uma prova de fogo nesta terça-feira (11). É que o Senado espera concluir hoje a votação da reforma trabalhista – PLC 38/2017.

A expectativa é de um placar bastante apertado. Para aprovar o texto são necessários, pelo menos, 41 votos dos 81 senadores. Em meio à análise pelos deputados da denúncia contra o presidente Michel Temer por crime de corrupção passiva, apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, já disse que a votação estará na pauta do dia, independentemente do que acontecer na Câmara.

Próximos passos

Oliveira já deu por encerrada as discussões da matéria no plenário na última quinta-feira (6), portanto, na sessão deliberativa de hoje, marcada para as 11h, os líderes de partidos e de blocos partidários poderão apenas orientar suas bancadas para aprovar ou rejeitar o projeto. Não haverá discursos de senadores que não são líderes. Em seguida, a votação será feita nominalmente com divulgação do resultado no painel eletrônico.

Se aprovado o texto principal, os senadores vão analisar as emendas apresentas em plenário. As que receberam parecer contrário deverão ser votadas em globo, ou seja, todas juntas de uma vez e, provavelmente, em votação simbólica. Todas têm parecer pela rejeição. Depois é a vez das emendas destacadas seguirem para votação em separado pelos partidos ou blocos partidários. A votação de cada destaque também poderá ser encaminhada pelas lideranças. (mais…)

Para Bebeto, “O Governo não tem legitimidade para conduzir mais nenhum tipo de reforma”

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Do Informe Baiano

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) comemorou a derrota do Governo Temer na votação do projeto de lei de reforma trabalhista pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, na terça (20), por 10 votos contrários e 9 a favor.

Em entrevista, por telefone, o parlamentar disse que acompanhou toda a discussão e parabenizou o posicionamento do senador baiano Otto Alencar (PSD) e também de Paulo Paim (PT). O petista solicitou voto em separado e recomendou a rejeição integral da reforma. Bebeto lembrou ainda que o placar ocorreu devido ao voto contrário do senador do PMDB, Helio José, o que revela o abandono da base aliada.

“O Governo não tem legitimidade para conduzir mais nenhum tipo de reforma. Nem o Senado deve conduzir para tentar dar normalidade a crise, porque a natureza da crise é maior que a própria vontade do Governo. Ela se tornou uma doença metastática, onde o tumor se espalhou pelo corpo inteiro do Governo. Revelações da JBS, base fragmentada. Eu defendo que o Senado derrote essa proposta”, disparou. (mais…)

Após briga, relatório da reforma trabalhista é dado como lido na CAE do Senado

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Brasília – Sessão da CAE onde seria lido o relatório da reforma trabalhista é suspensa após confusão entre os senadores Ataides Oliveira e Randolfe Rodrigues. (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Após intenso bate-boca e muito nervosismo, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), desistiu de retomar a reunião em que estava prevista a leitura do relatório sobre o projeto de lei da reforma trabalhista. Jereissati deu como lido o relatório e marcou a votação da reforma na comissão para a próxima terça-feira (30).

Antes, contudo, Jereissati tentou reabrir a reunião da comissão para a leitura do relatório após 50 minutos de interrupção, mas foi impedido pelos senadores de oposição. Exaltados, os senadores que se posicionavam contra a reforma puxaram os microfones do presidente – um dos aparelhos chegou a ficar avariado – e colocaram as mãos sobre a mesa, impedindo a continuidade dos trabalhos. Depois de muito bate-boca, Jereissati desistiu de reabrir a reunião, e os governistas seguiram para o plenário, onde discursaram queixando-se do impedimento ao presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Mais cedo, a CAE realizou audiência pública para debater a reforma. Depois da audiência, quando o relatório começaria a ser lido, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou questão de ordem pedindo o adiamento da leitura. O requerimento foi posto em votação e vencido por 13 votos a 11.

Em seguida, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou nova questão de ordem solicitando que a matéria retornasse à Mesa do Senado para ser apensada a outras de assunto semelhante. A questão foi rejeitada pela presidência da comissão, e os oposicionistas levantaram-se e ficaram de pé, em frente à mesa diretora, iniciando o bate-boca e anunciando que a reunião não teria continuidade. (mais…)

Prefeitura de Itacaré realiza obras de recuperação do Forte

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A Prefeitura de Itacaré já está realizando, com recursos próprios, as obras de recuperação do cais do Forte, um serviço que vai garantir muito mais segurança para os pescadores e vai deixar a cidade ainda mais bonita. No local está sendo feita toda a recomposição da laje, ficando muito mais bonita e segura. Os serviços já foram iniciados e em pouco tempo a obra estará concluída e pronta para o uso dos pescadores e turistas.

O antigo cais estava totalmente danificado e sem condições de uso, oferecendo riscos para os pescadores e também para a atracação dos barcos. Para isso foi necessário demolir parte da antiga ponte e recompor a laje do local com as mesmas características, mas totalmente nova e mais segura. Em breve o novo espaço estará pronto para servir como atracadouro de barcos, adequado para os pescadores de todas as idades e também um local agradável para contemplar a paisagem e o pôr do sol.

Todo esse trabalho de melhorar os pontos turísticos da cidade faz parte do projeto do prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, de deixar a cidade cada vez mais bonita e mais aconchegante para os itacareenses e turistas. A proposta é de posteriormente realizar a urbanização de todo o espaço do Forte, para que o local, que possui uma das mais belas paisagens de Itacaré, seja de fato um importante equipamento de turismo, lazer e um espaço para a apresentação das manifestações artísticas e culturais do município.

Câmara rejeita destaques e reforma trabalhista segue para o Senado

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Câmara aprovou reforma trabalhista na noite dessa quarta-feiraAntonio Cruz/ Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a reforma trabalhista na madrugada desta quinta-feira (27), após a rejeição de dez destaques apresentados pelos partidos de oposição e de partidos da base aliada que pretendiam modificar pontos do projeto (PL 6.786/16) aprovado na noite de ontem (26). Os outros destaques que seriam votados nesta quinta-feira foram retirados e o texto segue para o Senado. A sessão que aprovou a reforma foi aberta na manhã dessa quarta-feira e foi encerrada às 2h06.

A aprovação da reforma foi possível após um acordo entre o líder do governo e de alguns partidos de oposição. Pela proposta, a oposição retirou os destaques que seriam votados e, em troca, se comprometeu a não obstruir a votação da Medida Provisória (MP) 752/16, que cria regras para a prorrogação e relicitação de contratos de concessões de ferrovias, rodovias e aeroportos. A MP tranca a pauta impedindo a análise de outras matérias em sessões ordinárias.

Apesar dos apelos da oposição, os deputados rejeitaram por 258 votos a 158, o destaque do PDT que pretendia excluir do texto a possibilidade de contratação contínua e exclusiva de trabalhadores autônomos sem caracterizar vínculo trabalhista permanente. Para o partido, a medida possibilita que empresas possam demitir empregados e recontratá-los mais tarde como trabalhadores sem os direitos trabalhistas de um trabalhador normal.“Dessa forma, o trabalhador não tem mais direito a Fundo de Garantia do Tempo de Serviço [FGTS], a 13º e a nenhum direito trabalhista”, criticou o deputado André Figueiredo (PDT-CE). (mais…)

Vandalismo prejudica Cemitério São João Batista, na zona sul de Ilhéus

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Da Secom

“Depois de reconstruída parte do muro antigo, alguém vem derrubando o restante do equipamento público municipal ali instalado”. Assim definiu o superintendente de Obras (Suob), órgão ligado à secretaria municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra), Rafael Castro Lima, quando se deparou com a cena, que, segundo ele, mais parecia um ato de vandalismo prejudicial à população que circula nas proximidades do Cemitério São João Batista, no bairro Nelson Costa, zona sul da cidade.

Há algumas semanas, a Prefeitura iniciou a reforma da parte do muro que havia caído no Cemitério devido as fortes chuvas registradas na cidade. Concentrando esforços e objetivando acelerar a obra, o serviço realizado apenas no trecho danificado foi concluído e entregue à comunidade. No entanto, hoje pela manhã, 24, a Suob constatou que outro trecho do antigo muro de proteção, localizado no fundo da Avenida Nossa Senhora Aparecida, foi derrubado à noite ou durante o fim de semana, quando o local costuma ter pouca movimentação.

A ocorrência já foi registrada, acionando o caso junto ao Pelotão Especial (PETO) da 69ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), responsável pela segurança na zona sul do município. Vale lembrar que o dano contra o patrimônio público é crime previsto no Código Penal Brasileiro e o infrator pode pegar de um a três meses de prisão.

Vereador Fabrício Nascimento viabiliza reformas e reparos em Postos de Saúde de Ilhéus

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Através de indicação, o vereador Fabrício Nascimento solicitou ao prefeito Mário Alexandre que sejam feitas reformas nos postos de saúde de Ilhéus. Unidades de Saúde de nove bairros devem ser melhoradas em todo o município.

O edil solicitou reformas nos seguintes Postos de Saúde: Barra (forro, telhados, janelas, toldos); Hernani Sá (retomada da reforma que está inacabada, banheiros, sala de vacina, parte hidráulica e de esgoto, que está entupida); Ilhéus II (manutenção de toda a área, sistema de refrigeração); PSF Nossa Senhora da Vitória (sala para odontologia, manutenção do sistema de esgoto, telhado e forro do Almoxarifado, infiltração nas paredes do banheiro, pintura geral e reposição de prateleiras); Unidade de Odontologia Napoleão Marques (construção de uma cantina); Herval Soledade (Porta para banheiro dos pacientes, revisão da parte elétrica, construção de rampa de acesso para cadeirantes); PSF Conquista (reforma em banheiros para que se tornem acessíveis e colocação de descargas, troca de pias e reforma de maca ginecológica); PSF Alto do Coqueiro (colocação de descargas nos banheiros); PSF Salobrinho (reforma do banheiro); US Banco da Vitória (reforma geral, banheiros interditados, sistema de esgoto entupido com alagamento em dias de chuva); PSF Teotônio Vilela I (sala de vacina); PSF Teotônio Vilela III (reparação de infiltração nas salas); US Euller (reparação de infiltração nas salas e em uma sala de esterilização).

O vereador Fabrício Nascimento justifica a sua solicitação, afirmando que “os Postos de Saúde têm por objetivo atender o maior número de pessoas em uma região para solucionar os problemas de saúde, desafogando os ambulatórios e hospitais, por isso precisam ser urgentemente reformados”. Ainda segundo Fabrício, a vida e a saúde são os direitos mais elementares do ser humano, razão pela qual merecem cuidado especial.

Trabalhadores fizeram grande movimento em Ilhéus

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Foto: APPI-APLB SINDICATO – COSTA DO CACAU

Trabalhadores, estudantes e representantes sindicais participaram na quarta-feira (15/03) do protesto promovido pela APPI/APLB – em parceria com outras instituições – contra a Reforma da Previdência e em defesa do “Fora Temer”. Centenas de pessoas percorreram, à tarde, as principais ruas do centro de Ilhéus.

Manifestações de apoio ao movimento vindas das lojas, agências bancárias, postos de gasolina, dentre outros estabelecimentos, e de pessoas que transitivam na região comercial de Ilhéus, deram o tom de valorização ao movimento.

O ponto final da caminhada foi a porta do Palácio Paranaguá, sede do governo municipal.Em seguida, lideranças como o presidente da APPI, Osman Nogueira, e a secretária intermunicipal da entidade, Enilda Mendonça, ocuparam o plenário da Câmara de Vereadores para falar sobre a importância do movimento em defesa do trabalhador. “Vivemos um momento especial. A classe trabalhadora passa por uma cruel tentativa do governo de privatizar a previdência. Passos que estão sendo dados pela privatização. Do jeito que está ninguém vai se aposentar”, criticou o presidente da APPI.

Na Câmara, Osman Nogueira lembrou que os trabalhadores em educação já paralisaram as suas atividades e vão permanecer em estado de greve até o próximo dia 24, em protesto à Reforma da Previdência. Para o presidente do Sindborracha, Gerival Bispo, que também participou da caminhada, “o movimento ganha destaque diante da proposta destruidora ao povo brasileiro. O governo está aí para destruir conquistas do trabalhador e vamos continuar atentos”, assegurou. O sindicalista Valdemir, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ilhéus, lembra que o trabalhador não deve nada ao governo. “Não podemos pagar o preço de um débito que não é nosso”, discursou.

Contra a reforma da Previdência, bancários paralisam atividades nesta quarta

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Foto: Divulgação/ Sindicato dos Bancários

Os bancários decidiram em assembleia realizada nesta segunda-feira (13) pela paralisação das atividades das agências em todo o estado nesta quarta-feira (15), até às 12h. A decisão ocorre em adesão ao Dia Nacional de Luta contra a reforma da Previdência e as medidas tomadas pelo governo Michel Temer. No mesmo dia, à tarde, a categoria integra passeata com saída do Campo Grande, em Salvador, a partir das 15h.

Ilhéus : Iniciada instalação do novo sistema de iluminação do Estádio Mário Pessoa

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Instalação da iluminação do estádio Mário Pessoa - Foto Alfredo Filho
Instalação da iluminação do estádio Mário Pessoa – Foto Alfredo Filho

Já foi iniciada a obra de instalação do novo sistema de iluminação do Estádio Municipal Mário Pessoa, de Ilhéus, através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) – vinculada à secretaria  estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.

A nova iluminação será composta de 64 novos refletores, distribuídos em quatro torres, que possibilitará a transmissão dos jogos pelas emissoras de televisão, inclusive no sistema de TV digital.

Segundo Hermano Fahning, engenheiro civil do município e um dos diretores do Colo Colo, a Prefeitura de Ilhéus também está executando obras para a melhoria do estádio, a exemplo da pintura geral, reforma geral dos vestiários, inclusive o dos árbitros, reparo nos alambrados, na sinalização de emergência, além de roçagem e preparação do gramado. “A implantação de um sistema de iluminação mais moderno amplia as possibilidades de se utilizar o estádio, tornando um vetor de desenvolvimento para o esporte amador e profissional da região”, afirmou Fahning.