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A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) manifestou preocupação com a publicação na última sexta-feira (1/4), no Diário Oficial da União (DOU), da mudança de estrutura da Ceplac – que foi transformada em departamento, tirando do órgão sua autonomia financeira e administrativa. “Quero reiterar meu apoio aos produtores de cacau da Bahia e do Brasil”, disse a parlamentar.
Durante seu mandato no Senado, Lídice desenvolveu diversas ações para defender a Ceplac e os produtores de cacau: realizou reuniões com produtores, associações, especialistas e pesquisadores de Universidades; pediu estudos e análises das legislações pertinentes à Ceplac, como aquelas relacionadas à defesa da revisão dos critérios do Fundo Geral do Cacau (Fungecau) e fortalecimento das atribuições do Conselho de Desenvolvimento do Agronegócio do Cacau (CDAC), além de debater parcerias com instituições universitárias e possibilidades de captação de recursos para o órgão; participou de audiências da bancada baiana da Câmara e do Senado com a ministra da Agricultura, com a participação de parlamentares de outros estados produtores; fez diversos pronunciamentos em plenário em defesa do setor cacaueiro; promoveu audiências públicas para debater os problemas da cacauicultura e projetos relacionados ao desenvolvimento do setor; e apresentou projeto de lei para aumentar o teor de cacau puro nos produtos à base de chocolate. “Também discutimos com produtores e setores do governo a necessidade de revisar a política aduaneira do drawback para a cadeira produtiva do cacau”, lembra.
A senadora afirmou que vai acompanhar de perto o andamento desta medida que, na sua opinião, “não fortalece o setor, ao contrário, modifica a estrutura de um órgão que, mesmo necessitando de modernização – medida que os próprios funcionários da Ceplac já vinham desenvolvendo – tem importante função para a cacauicultura brasileira e outras produções que se desenvolvem a partir dela”.
O Brasil figura hoje como quinto maior produtor de cacau, sendo o único país que possui todos os elos da cadeia produtiva. É também o terceiro maior mercado consumidor de chocolate. Estima-se que os resultados da cultura cacaueira, com geração de emprego e renda, envolvem hoje mais de 5 milhões de pessoas, além de 76 mil produtores, em 223 municípios de seis estados. A Bahia é responsável por 60% da produção brasileira, seguido pelos estados do Pará, Rondônia, Espírito Santo e Amazonas. Também cresce a produção de cacau no Acre e Tocantins.
