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PLP de Bebeto Galvão assegura ao empregado doméstico direito ao abono salarial anual

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Deputado Federal Bebeto Galvão.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou na última quarta-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 428/17. O texto, de autoria do deputado Bebeto Galvão (PSB-BA), assegura ao empregado doméstico o direito ao recebimento do abono salarial anual. O PLP do socialista altera a Lei Complementar nº 150, de 2015, que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico.

Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 72, de 2013, que estabelece a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais, os empregados domésticos passaram a usufruir dos mesmos benefícios dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. “Com uma única exceção: o abono salarial anual”, explica Bebeto.

Segundo o parlamentar, até o momento, o abono salarial anual é inacessível aos domésticos porque a LC nº 150 não incluiu os empregadores domésticos entre aqueles que contribuem para o PIS/PASEP. “Nesse contexto, o presente PSL estende aos empregados domésticos, com a nova redação dada ao art. 21, o direito ao abono salarial anual, desde que cumpridas as exigências previstas para os demais empregados. “

Além disso, a matéria do deputado baiano cria, no art. 34, contribuição específica do empregador doméstico para o PIS/PASEP, em percentual igual ao definido no inciso II do art. 8º da Lei nº 9.715/98, que dispõe sobre as contribuições para o PIS/PASEP. “Desse modo, visamos eliminar a única barreira que impedia os trabalhadores domésticos a alcançarem a plena igualdade com os demais trabalhadores”, resume.

Dado o elevado alcance social da medida que Bebeto propõe, a previsão agora é de que o texto seja aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). “Estamos certos do apoio dos ilustres parlamentares à aprovação dessa matéria”, finaliza.

PSB realiza Congresso de Mulheres

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Na tarde da quinta-feira (07) aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus, o Congresso de Mulheres do PSB. Com várias lideranças de associações e entidades, o congresso abordou o papel da mulher na sociedade e as políticas públicas voltadas para as mulheres.

De acordo com Diego Messias, líder do PSB em Ilhéus, “é necessário refletir sobre o papel da mulher na sociedade e dar um basta em todo tipo de violência contra a mulher”. Segundo ele, essa é a segunda ação voltada para as mulheres realizada pelo PSB em 2017. A primeira ação foi em homenagem ao Dia da Mulher onde foram premiadas mulheres de destaque em todas as profissões. Ele destacou também que é imprescindível a participação da mulher na política.

Um dos pontos mais debatidos no congresso versou sobre o papel da mulher na sociedade machista na qual os homens sempre ocupam as posições de destaque na política e as mulheres ocupam cargos mais precários com salários mais baixos em relação aos homens. Foi destacado também o empoderamento da mulher através da luta e capacitação profissional.

O deputado federal Bebeto Galvão, através de mensagem em vídeo, saudou as mulheres e afirmou que através deste congresso serão definidas diretrizes e planos e ação para o enfrentamento às diversas formas de violência contra a mulher bem como criar ações que possam ajudar a mulher a alcançar postos mais altos na sociedade brasileira.

PSB deve priorizar candidatura de deputado estadual no sul da Bahia

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Alisson Gonçalves pode ser candidato a deputado estadual.

O PSB deve lançar candidatura própria a deputado estadual no sul da Bahia, esse é o pensamento de lideranças estaduais  explicitadas ao Blog Agravo. Três nomes foram colocados na mesa para abraçar essa empreitada; o  presidente da Câmara de Ilhéus, Lukas Paiva, o sindicalista Alisson Gonçalves, e o médico itabunense Renato Costa.

Lukas Paiva já sinalizou que não quer ser candidato, sobrando os nomes de Alisson e Renato.  Em contato com Alisson, o mesmo não confirmou; Disse que a prioridade é a reeleição do deputado Bebeto Galvão e de Lídice da Mata para o Senado. Mas declarou que é um homem de partido, e que está no PSB há mais de uma década sempre à disposição do partido. Tentamos contato com Renato Costa, sem êxito.

Alisson é das jovens promessas da política ilheense, foi líder estudantil, secretário municipal, assessor da Senadora Lídice da Mata (com quem tem excelente relação) e hoje exerce a chefia de gabinete do deputado federal Bebeto Galvão (PSB), e tem penetração nos principais municípios do Sul da Bahia.

Bebeto cumpre agenda no Vale do Jiquriça, Amargosa e Riachão do Jacuípe

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Foto divulgação.

“Dias de muito trabalho e de muitas recompensas pelo carinho recebido”, foi assim que o deputado federal Bebeto Galvão (PSB/Bahia) definiu a agenda de visitas cumprida neste fim de semana (21 e 22 de outubro), quando esteve em municípios como Amargosa e Riachão do Jacuípe, além de Jiquiriça, Mutuípe e Itaquara, na microrregião de Jequié.

Durante o fim de semana, o parlamentar se reuniu com lideranças locais, como o prefeito e o vice de Itaquara, Marco Aurélio e Chico Gabriel respectivamente, o vice-prefeito de Jiquiriça, Cézar de Benício, a ex-prefeita de Amargosa, Karina Silva, o prefeito de Mutuípe, Digão, o presidente da Câmara, Amigo, e a presidente do diretório do PSB em Mutuípe, Luiza Brito.

Nos encontros desse fim de semana foram discutidas pautas diversas, como os reflexos da administração ruim que vem sendo feita em Amargosa, que já resultou no fechamento de indústrias e aumento do desemprego. Assim como o encaminhamento de uma audiência para discutir com a Embasa o desabastecimento de água na localidade de Renascer, em Riachão de Jacuípe, uma demanda apresentada pelos vereadores Ninho e Abraão.

Em Itaquara, o deputado discutiu o cenário político nacional e estadual e ações estratégicas para o desenvolvimento da agricultura familiar na região, além da atração de obras estruturantes para o município e melhorias nos serviços de saúde oferecidos aos itaquarenses. “Esse contato reforça o compromisso de nosso mandato com as bases, que, sobretudo, apresentam demandas e dão o norte de nossa atuação, que deve ser sempre pautada nos anseios dos baianos”, declarou Bebeto.

Galeria de fotos:

Nota de Esclarecimento

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A Nota “Bebeto troca PSB pelo Solidariedade” divulgada pelo Jornal Folha de São Paulo no último dia 23 de setembro de 2017 não expressa a posição oficial do mandato do Deputado Federal Bebeto Galvão, que não foi consultado para confirmação da informação divulgada. 

O deputado federal Bebeto mantém um bom relacionamento com o presidente Nacional da Força Sindical, Paulinho, que também é o presidente do Solidariedade. No entanto, Bebeto, está filiado ao PSB desde o ano de 2008, partido pelo qual disputou as eleições de 2010 e alcançou a condição de suplente e se elegeu deputado federal em 2014 pelo mesmo partido.

Qualquer mudança desta natureza seria informada diretamente pelo deputado federal Bebeto aos seus correligionários e não pelos veículos de comunicação. Solicitamos que informações referentes as posições do deputado federal Bebeto sejam apuradas permitindo que o mesmo seja ouvido e apresente a sua posição.

Bebeto Galvão

Deputado Federal /PSB

Ilhéus: Jailson Nascimento desiste de ocupar Secretaria de Agricultura

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Jailson Nascimento.

O ex-vereador Jailson Nascimento, indicado pelo PSB para ocupar  a Secretaria de Agricultura no acordo político com o governo municipal, desistiu do cargo devido à exigência jurídica para renunciar a presidência do sindicato dos taxistas de Ilhéus. Segundo a legislação, Jailson não poderia ocupar as duas funções ao mesmo tempo.

Na tarde desta segunda-feira, o Blog Agravo bateu um papo com Jailson, que lamentou o impasse e já informou ao prefeito e ao PSB que vai continuar no sindicato.

Agora o PSB/ Ilhéus procura um novo nome em seu quadro de filiados para indicar à pasta de agricultura.

Martelo batido! PSB vai entrar no governo de Mário Alexandre

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Jailson Nascimento vai ocupar secretaria de agricultura na cota do PSB.

O PSB vai participar oficialmente do governo do prefeito Mário Alexandre. Segundo informações colhidas pelo Blog Agravo, a secretaria de Agricultura foi oferecida pelo governo e aceita pelo PSB.

O nome escolhido pelo partido para ocupar a secretaria é o do ex-vereador Jailson Nascimento, que tem o aval não só do diretório, mas dos três vereadores do PSB que compõem a base do governo no legislativo ilheense.

A entrada do PSB oficialmente no governo foi uma articulação direta do secretário de relações institucionais, Alisson Mendonça, do presidente da câmara Lukas Paiva, e dos vereadores Nino Valverde e Fabrício Nascimento.

⁠⁠⁠Diego Messias é eleito presidente do PSB/Ilhéus.

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No último sábado (12) o PSB de Ilhéus realizou o Congresso Municipal para eleição do Diretório Municipal, Conselho de Ética e Conselho Fiscal. O evento contou com a presença do Dep. Federal Bebeto Galvão, dos vereadores socialistas Lukas Paiva, Nino Valverde e Fabrício Nascimento, do vereador Paulo Carqueija, do secretário municipal de governo Alisson Mendonça, da sociedade civil organizada, filiados e cidadãos ilheenses.

Durante o evento também foram discutidas a diretrizes do partido e resoluções que serão levadas ao PSB Estadual.
Ao final do Congresso o socialista Diego Messias foi eleito como presidente municipal do partido com mandato de 03 anos.

Direção Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Ilhéus realiza reunião.

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Na manhã do sábado (15) o PSB de Ilhéus realizou uma reunião. Na pauta, uma avaliação do delicado momento da política brasileira, quando centenas de políticos estão sendo investigados sob suspeita de haverem cometido diversas ilicitudes que variam desde caixa dois de campanha a desvios de recursos públicos em diversas áreas, principalmente da Petrobrás e  obras de infraestrutura.

Outro importante tema abordado foram as reformas trabalhista e previdenciária, propostas pelo Governo Federal, que na avaliação do partido, se aprovadas serão nocivas à vida da maioria da população brasileira que é formada pela classe trabalhadora. O partido definiu firmar posição pública contrária às reformas.

 A direção do PSB fez também uma detalhada avaliação dos primeiros cem dias do Governo Municipal do PSD liderado pelo prefeito Mário Alexandre. Temas como a mobilidade urbana,  saúde,  serviços públicos, social e infraestrutura foram debatidos.

Além dos dirigentes da executiva municipal do PSB estiveram presentes o Deputado Federal Bebeto, e os vereadores Lukas Paiva; presidente do Câmara Municipal, Fabrício Nascimento e Nino Valverde.

Nota de apoio do PSB-Ilhéus à senadora Lídice da Mata

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O PSB-Ilhéus vem a público se solidarizar e afirmar que confia na integridade, na conduta ética e moral da Senadora Lídice da Mata, presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro – PSB.

É notório que a Senadora Lídice sempre conduziu sua vida na mais ampla dignidade, na ética e no zelo com o erário público, sendo um exemplo do que se espera de um político eleito para exercer a representação popular, fiscalizando e propondo normas de interesse do povo.

O PSB-Ilhéus tem plena confiança na justiça, apoia as investigações e crê que todos os fatos serão trazidos à luz, comprovando a idoneidade da vida pública de Lídice da Mata, com a certeza das mãos limpas da Senadora.

Direção Municipal do PSB-Ilhéus