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Prefeitura de Ilhéus não abre na segunda e só volta a funcionar na quarta à tarde

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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, assinou decreto número que suspende o expediente no dia 12 deste mês (segunda-feira), nas repartições públicas municipais, em função das festas do carnaval.

Entretanto, os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, a exemplo das áreas da saúde, educação, limpeza urbana, iluminação e da segurança pública terão expediente normal.

No decreto, publicado no Diário Oficial do município, edição de ontem (7), o prefeito Mário Alexandre informou ainda que “os servidores liberados deverão compensar as horas não trabalhadas à razão de uma hora diária, de 19 a 28 deste mês, observada a jornada de trabalho a que estiver sujeitos.

Ou seja, o expediente ao público, neste período, será antecipado para as 11 horas da manhã, seguindo até as 18 horas.

Na quarta-feira (14), a Prefeitura volta a atender ao público às 14 horas, de acordo com o secretário municipal de Administração, Bento Lima.

Moradores se mobilizam contra doação, pela Prefeitura, de única área de convívio no Jardim Atlântico

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Moradores se mobilizam para impedir a doação, pela Prefeitura, de uma extensa área verde situada no Bairro Jardim Atlântico – Loteamento I, zona sul de Ilhéus, para a construção de nova edificação do Fórum da Justiça Estadual e do Ministério Público. A indignação, que já resultou na formação do movimento “Área Verde, SIM!” e na adesão de entidades e cidadãos por meio de um abaixo-assinado, se deve ao fato de ser uma área destinada à convivência, que recebe cuidados diários dos moradores, funcionando como única praça no local.

O “Área verde, SIM!” conta com apoio do Instituto Nossa Ilhéus (INI) e atua no sentido de exercer o direito à cidade, especialmente, por ser uma área predominantemente residencial. A ação do poder público aconteceu sem qualquer diálogo com a comunidade, que foi surpreendida com a notícia em blogs da cidade sobre a construção das edificações.

Na última terça-feira (06), foram enviados ofícios solicitando informações sobre o que a Prefeitura se propõe fazer na área verde, localizada na praça entre as ruas G, H e I, de onde, em dezembro passado, foram retiradas árvores de madeira de lei, Pau d’arco e outras espécies, com uso de máquinas. Outro oficio foi enviado à Câmara de Vereadores requerendo informações sobre os atos administrativos que autorizaram essa retirada. (mais…)

Prefeitura de Itacaré realiza ação de fiscalização e organização das praias

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A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, realizou no último sábado, dia 4 de novembro, uma ação de fiscalização e notificação de ocupações irregulares em diversas praias da sede do município. O objetivo é garantir a organização dos espaços públicos, assegurar o ordenamento, evitar ocupações desordenadas, a exploração comercial irregular e garantir que as praias fiquem muito mais organizadas e bonitas para os itacareenses e turistas.

Na ação foram notificadas sete ocupações irregulares na Praia da Concha, sendo seis delas instaladas na areia da praia e uma na via pública. O secretário de Desenvolvimento Urbano, Ademar Sá, explicou que na operação não foram abordados nenhum ambulante, mas sim notificadas as estruturas fixas e precárias nas áreas públicas. Além da precariedade dessas estruturas, o que contribui para uma péssima impressão e desvalorização de qualquer destino turístico, os fiscais observaram que nenhuma delas tinham a mínima condição para a manipulação e comercialização de alimentos. “Não contam com instalações de água e muito menos de esgotamento sanitário, apresentando sérios riscos à saúde pública”, relataram os fiscais.

Já na Praia da Ribeira foi notificado um quiosque recém-construído na areia e um toldo com carrinho de churrasco e mesas também instalado na areia. Foi retirado ainda um carro estacionado junto a escadaria da praia com toldo comercializando roupas. Na Praia da Costa foi retirado um trailer e na Praia do Resende três kombis estacionadas logo na entrada, comercializando comida e roupas. Teve ainda de forma irregular um carro vendendo coco no caminho de acesso às praias. (mais…)

Para cumprir lei de responsabilidade fiscal, prefeitura de Itabuna demite 513 funcionários

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Prefeito de Itabuna, Fernando Gomes.

A prefeitura de Itabuna exonerou na última sexta-feira (1º) 513 funcionários. O objetivo das demissões é cumprir a lei de responsabilidade fiscal, que determina que só pode ser gasto com folha de pagamento 54% da arrecadação total.

O secretário de Administração Dinailson Oliveira afirmou que, dos 513 demitidos, 180 foram redistribuídos entre as secretarias de Educação e Saúde. “Estamos no momento negociando com empresas privadas, para que eles absorvam o restante e os funcionários não fiquem desempregados”, afirmou.

Segundo informações do prefeito Fernando Gomes, a arrecadação municipal caiu muito, saindo de R$ 50 milhões por mês para R$ 33 milhões por mês. Com isso, eles estavam comprometendo 66% da arrecadaão com folha d epagamento, descumprindo a lei de responsabilidade fiscal.

Com o corte, a prefeitura planeja economizar cerca de um 1,2 milhões, entretanto ainda existe a possibilidade de novas demissões.

2ª Cavalgada de Taboquinhas foi marcada por fé, alegria e solidariedade

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Dezenas de cavaleiros e amazonas das mais diversas comunidades de Itacaré e cidades vizinha participaram neste domingo da 2ª Cavalgada Bom Jesus um evento beneficente, religioso e festivo que já virou tradição e deverá entrar para o calendário turístico do município. Realizada pela Igreja Católica de Bom Jesus e com o apoio da Prefeitura de Itacaré, a cavalgada, foi puxada pelo experiente Jô França, que animou os participantes durante todo o trajeto com alegria e mensagens de fé e teve como atrações Tony Fernandes e Banda Styllo de Vaqueiro que fizeram a festa dos cavaleiros, amazonas e demais público, num clima de muita paz, harmonia e solidariedade.

O evento começou na comunidade de Água Fria, com o já tradicional café dos cavaleiros e amazonas na Igreja do Senhor do Bomfim. Logo depois foi a vez da bênção dos participantes, organizadores e dos animais. Em seguida aconteceu a romaria até Taboquinhas, sempre com o estímulo e alegria de Jô França. Pelo caminho a romaria recebia a participação de mais cavaleiros e amazonas, na maior cavalgada já realizado em Itacaré. A chegada em Taboquinhas foi de alegria, fé e emoção, com um cavaleiro entrando com a imagem de Nossa Senhora Aparecida. Na entrada do distrito uma multidão aguardava a cavalgada.

Os participantes seguiram pelas ruas de Taboquinhas até a praça da Feira, onde foi celebrada uma missa pelo padre Ednaldo Cardoso. Após a missa, com a atividade de fé já cumprida, foi a vez dos shows com Tony Fernandes e Banda Styllo de Vaqueiro. Toda a renda adquirida com a venda das camisas da cavalgada e pulseiras será destinada para as obras de conclusão da casa paroquial da igreja de Bom Jesus de Taboquinhas.

 A iniciativa do evento foi da moradora de Taboquinhas Elzilásia Oliveira, popularmente conhecida como Dona Elzí, e tinha o objetivo inicial de arrecadar fundos para terminar a construção da casa paroquial. Devido ao sucesso da cavalgada do ano passado, a repercussão e também os pedidos da comunidade, o evento será realizado todo ano no mês de julho. Além de abrir os festejos do novenário do padroeiro Bom Jesus de Taboquinhas, a cavalgada é também uma festividade cultural e tradicional do distrito.

Ilhéus: Recomendação do Ministério Público pode paralisar Governo Municipal

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MP pode inviabilizar os atos do governo de Mário Alexandre (foto).

A recomendação do Ministério Público para que o prefeito Mário Alexandre exonere todos os ocupantes de cargos comissionados criados pela Lei Municipal 3.863/2017, pode ocasionar um verdadeiro pandemônio administrativo, e paralisar as atividades da prefeitura de Ilhéus.

Explicamos: Caso o prefeito Mário Alexandre acate a recomendação do MP, terá que exonerar não só os cargos comissionados, mas também os secretários, sendo impossibilitado de nomear cargos de chefia, coordenação, e até mesmo os atuais e futuros convocados servidores efetivos para exercer tais funções.

Para o Ministério Público a lei 3.863/2017, a nova reforma administrativa, é inconstitucional.  Na recomendação, a promotora aponta que a norma municipal não “dispõe em seu texto acerca das atribuições” dos cargos comissionados.

Mas na lei está explícito que o detalhamento das atribuições das Secretarias será objeto de regulamentação por decreto do prefeito, que deverá ser editado no prazo de 90 (noventa) dias, a partir da publicação da lei.

Para alguns prepostos da prefeitura ouvidos pelo Blog Agravo, a partir do momento que foi aprovada a nova lei da reforma administrativa, a lei anterior foi revogada, a recomendação do MP tornaria todos os atos administrativos atuais passíveis de nulidade, por que não haveria respaldo legal.

Com toda exposição acima, os próximos dias serão de muito debate jurídico, administrativo, e claro, de muita polêmica.

Mário Alexandre encaminha nova reforma administrativa para Câmara de Vereadores

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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, encaminhou na última quarta-feira (26) o projeto de Lei Nº 40/2017, que propõe uma nova reforma administrativa na prefeitura de Ilhéus.

Na quarta-feira o projeto foi colocado para leitura no plenário e encaminhado para a comissão de justiça para ser analisado.

Alguns vereadores criticaram a falta da Secretaria de esporte, que vai continuar como diretoria, subordinada à outra pasta.

Segundo levantamento feito pelo Blog Agravo, a nova reforma vai ocasionar um crescimento R$ 300 mil reais/mês na folha de pagamento, comparado a gestão do ex-prefeito Jabes Ribeiro.

Juntamente com a reforma, chegou à Câmara outro projeto de Lei, que pede uma suplementação em mais de 20 milhões de reais.

Os dois projetos devem começar a ser analisados pelo plenário nesta terça-feira (02).

Ilhéus: Acordo trabalhista pode inviabilizar a máquina pública.

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Sindicalistas que participaram, na segunda-feira (27) no Centro de Convenções, do acordo com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para negociar e parcelar precatórios trabalhistas não conciliados se dizem surpresos com a proposta feita pelo município; que foi de 15%.

Segundo alguns sindicalistas, que representam os servidores públicos, a expectativa era de que a proposta chegasse entre 6 e 7%, e foram surpreendidos com um parecer anormal. O que os sindicalistas anteciparam para o Blog Agravo ainda no dia do evento, só agora o governo municipal percebeu: inviabilizaram a máquina pública.

A proposta equivocada, comandada pelo procurador geral, Fabiano Resende, deu lugar a uma grande crise interna no governo de Marão. Nesta quarta-feira (30) o secretário de finanças, Elifaz Anunciação, pediu exoneração por não concordar com o modus operandi com que foi feito o acordo.

A situação do procurador Fabiano Resende junto ao governo, que era complicada, agora ficou insustentável, e deve provocar a sua exoneração do cargo. O site Jornal Bahia Online trás detalhes da barbeiragem do governo, que vai custar um sequestro mensal de R$ 1 milhão e 800 mil. Confira clicando aqui!

Mutirão Mais Saúde leva atendimento para Taboquinhas e zona rural de Itacaré

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Melhorar o atendimento médico e odontológico em Itacaré e ampliar os serviços de saúde para beneficiar principalmente àqueles que mais precisam. Foi com esse objetivo que a Prefeitura de Itacaré realizou no último sábado, no distrito de Taboquinhas, o mutirão Mais Saúde, com atendimentos nas áreas ginecologia, ultrassonografia, exames laboratoriais, eletrocardiograma, vacinação, atendimentos a gestantes, clínico geral, testes de glicemia, pressão arterial, nutrição, atendimento odontológicos e uma série de outros serviços.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, explicou que a proposta desse trabalho é ampliar em mais um dia de atendimento médico, levando esse mutirão aos sábados para atender sobretudo os moradores da zona rural que durante a semana não tem como se deslocar para receber esses serviços. A proposta é de uma vez por mês realizar o Mais Saúde, inicialmente em Taboquinhas, mas posteriormente levando equipes para atender em outras comunidades da zona rural.

Além dos atendimentos foram também realizadas palestras sobre saúde da mulher, dicas de nutrição, acompanhamento de assistentes sociais, distribuição de preservativos e cadastramento do Bolsa Família. Também no mutirão Mais Saúde a Prefeitura de Itacaré iniciou em Taboquinhas e na zona rural o cadastramento e a distribuição de repelentes para gestantes incluídas no programa Bolsa Família. Os produtos combatem o Aedes Aegypti, pernilongos e outros mosquitos que também transmitem doenças. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Ricardo Lins, para adquirir os repelentes as gestantes devem estar cadastradas no bolsa família e preferencialmente estar fazendo o acompanhamento nos postos de saúde.

O prefeito Antônio de Anízio salientou que o mais importante nesse trabalho foi ver a satisfação do povo em estar recebendo um atendimento digno e agora bem mais próximo de suas residências. A dona de casa Marinalva dos Santos Costa, da região de Serra de Água, foi uma das primeiras a chegar e disse ter ficado satisfeita com o atendimento. Há meses ela precisava ir ao médico, fazer exames de rotina, mas não podia sair durante a semana. “Agora está tudo melhor”, disse ela. O trabalhador rural Ezequias Nascimento, da região de Rua de Palha, também foi fazer exames no mutirão e parabenizou a inciativa da Prefeitura pelo atendimento. “Fico feliz porque agora a gente tem a estrada boa pra vir para feira e ainda pode se consultar com o médico”, complementou.

Prefeitura de Ilhéus notifica empresa responsável pela iluminação pública

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A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb), notificou, ontem, 14, a empresa terceirizada responsável pela prestação de serviços de iluminação, para que tome as providências no sentido de atender todas as ordens de serviço expedidas, no prazo de 15 dias, sob pena de serem aplicadas as multas contratuais previstas. Durante reunião mantida com os representantes da empresa, o secretário Jorge Cunha ratificou que o parque luminotécnico municipal se encontra com diversos pontos apagados e inúmeras ordens de serviço (OS) não foram atendidas, gerando prejuízo à população.

De acordo com o secretário, o reparo, substituição ou reposição de lâmpadas, reatores, bases, fotocélulas e braços de iluminação dos postes da rede baixa de energia elétrica, bem como a manutenção e extensão da rede, fazem parte dos serviços cobertos pela empresa contratada. A atitude demonstra a seriedade da gestão municipal com a fiscalização dos contratos e qualidade dos serviços públicos prestados.

Na reunião, foi discutido um plano de ação e cronograma de serviços a partir do zoneamento da cidade. “Se antes o trabalho era pontual a partir das demandas, agora a proatividade das equipes passou a resolver questões de forma regionalizada, através dos bairros de uma mesma área da cidade”, afirmou o secretário Jorge Cunha. A proposta é promover um serviço de manutenção mais eficiente na cidade nas próximas semanas, garantindo melhor iluminação pública em pontos críticos da zona urbana do município.