Polícia Federal deflagra operação Kindergarten para combater desvios de recursos públicos da educação no oeste baiano


A Polícia Federal deflagra nesta quinta-feira, 18/3, a Operação Kindergarten, que visa à repressão de fraudes em licitações e o desvio de recursos públicos destinados à educação, repassados pela União ao município de Barreiras, no oeste baiano.

Cerca de 80 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. As medidas ocorrem nos municípios baianos de Barreiras, São Desidério e Salvador, além de Belo Horizonte, Contagem e Divinópolis, em Minas Gerais.

As investigações que deram origem à operação foram iniciadas no ano de 2020, com base em informações apresentadas pelo Ministério Público Federal, que indicavam a constituição e a contratação fraudulenta de um consórcio formado por empresas sem estrutura operacional, para a reforma de escolas municipais, por meio de contrato firmado pela Prefeitura de Barreiras, em decorrência de adesão a uma Ata de Registro de Preços vigente no município de Ilhéus/BA.

Após atuação conjunta da Polícia Federal com o Ministério Público Federal, identificou-se a contratação de outras empresas do ramo de engenharia, por meio de procedimentos licitatórios fraudulentos, com indícios de superfaturamento, para a elaboração de projetos executivos, reformas e construção de escolas.

Os responsáveis pelas condutas delitivas investigadas responderão pela prática dos crimes de fraude a licitação (art. 90 da Lei 8.666/93); falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal); corrupção passiva (art. 317 do Código Penal); corrupção ativa (art. 333 do Código Penal); organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/13); crime de responsabilidade (art. 1º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/67) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98).

O nome da operação, Kindergarten, cuja tradução para o português é Jardim de Infância, faz referência ao termo criado pelo alemão Friedrich Froebel (1782-1852), um dos primeiros educadores a se preocupar com a educação infantil.

Polícia Federal deflagra operação de combate ao tráfico de drogas na Bahia


A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (4/3) a Operação Ikaro II, segunda fase da Operação Ikaro. O objetivo da ação é desarticular uma organização criminosa estabelecida na Bahia especializada no tráfico internacional de drogas.

Mais de 50 policiais federais deram cumprimento a cinco mandados de prisão (duas preventivas e três temporárias) e a 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Salvador. As ações ocorrem em Salvador, Lauro de Freitas e Porto Seguro, na Bahia; e em Ponta Porã, Mato Grosso do Sul, na divisa com o Paraguai. A Justiça Federal também determinou o bloqueio de valores depositados em contas bancárias em nome de 11 pessoas físicas e jurídicas investigadas.

De acordo com o que foi apurado, o grupo usava o modal aéreo, cujo principal modus operandi era a cooptação de “mulas” para realização do transporte em voos comerciais para a Europa. A droga, geralmente, era escondida em bagagens. Entre os meses de janeiro e fevereiro do ano de 2020, foram realizadas sete prisões em flagrante nos Aeroportos Internacionais Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, e Antônio Carlos Jobim – Galeão, no Rio de Janeiro. Na maioria dos casos, tratava-se de casais tentando transportar cocaína para Lisboa, Portugal, de forma oculta em suas malas.

A semelhança do modo de atuação e das circunstâncias levaram à identificação do envolvimento de uma mesma organização criminosa em todos os casos, cujos integrantes estão sendo alvo das medidas judiciais cumpridas na presente data. A operação conta com o apoio da Polícia Militar do Estado da Bahia, já que um dos investigados, com prisão preventiva decretada, era Policial Militar até janeiro deste ano.

As prisões de novos integrantes da organização criminosa decorrem da análise do material apreendido na primeira fase da operação, deflagrada em 10/06/2020, e da identificação da movimentação de valores realizado entre os investigados para concretizar a prática da atividade criminosa.

Os investigados serão indiciados pelos crimes de organização criminosa e tráfico internacional de drogas.

Polícia Federal deflagra Operação Quarta Parcela no combate a fraudes contra benefícios emergenciais


A Polícia Federal deflagrou hoje (4/3) a Operação Quarta Parcela, para combater a fraudes nos Benefícios Emergenciais, disponibilizados pelo Governo Federal à população carente. Esta operação policial é fruto do trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, Instituições que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE).

Cerca de 100 policiais federais dão cumprimento a 28 Mandados de Busca e Apreensão e a 7 Mandados de Sequestro de Bens, nos Estados do Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Maranhão e São Paulo. Foram bloqueados, por determinação judicial, mais de R$ 170 mil.

Os objetivos da atuação conjunta e estratégica são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas que atuam causando prejuízos ao programas assistenciais e, por consequência, atingindo a parcela da população que necessita desses valores.

Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde, a Polícia Federal prossegue com a realização de ações em prol da sociedade.

Megaoperação da PF combate fraude no auxílio emergencial na Bahia e mais três estados


A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje (18/02), a Operação Terceira Parcela, contra fraudes ao Auxílio Emergencial, pago pelo Governo Federal.

A ação é fruto do trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), cujos principais objetivos são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas voltadas ao cometimento deste tipo de delito.

Nesta primeira etapa da investigação, são alvos os beneficiários de pagamento de contas com valores obtidos com o desvio de auxílios emergenciais.

O objetivo da operação é desestruturar ações que causam prejuízo ao programa assistencial e, por consequência, atingem a parcela da população que necessita desses valores.

Em Minas Gerais, aproximadamente 200 policiais federais foram destacados para o cumprimento de 66 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e outros 38 municípios do Estado. Também estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão nos estados da Bahia, Tocantins e Paraíba.

Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde, a Polícia Federal prossegue com seu trabalho.

Operação da Polícia Federal contra fraudes em verbas públicas da saúde


Operação cumpre mandados em sede da Sesab, em Salvador — Foto: Reprodução/TV Bahia.

 

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (19) uma operação para desarticular esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos destinados ao Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), no norte da Bahia. A ação cumpre mandados nos municípios de Salvador, Castro Alves, Guanambi e Juazeiro.

De acordo com a Polícia Federal, responsável pela Operação Metástase, que conta com o apoio da Controladoria-Geral da União, são cinco mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e 16 de busca e apreensão. Entre os locais onde estão sendo cumpridos os mandados, está a sede da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

As investigações apontam que a organização criminosa investigada fraudou licitações públicas e passou a dominar a gestão de inúmeras unidades da rede estadual de saúde, sob gestão indireta, por intermédio de diferentes Organizações Sociais de Saúde (OSS). Essas organizações são controladas por um mesmo grupo empresarial, quase sempre registradas em nome de “laranjas”.

A PF detalha ainda que essas instituições gestoras das unidades de saúde passaram a contratar empresas de fachada, ligadas ao mesmo grupo, de forma direcionada e com superfaturamento, por meio das quais os recursos públicos destinados à administração hospitalar eram escoados, sem que muitos dos serviços fossem efetivamente prestados ou os produtos fossem fornecidos.

A polícia identificou que parte dessas empresas são de consultoria, assessoria contábil e empresarial, comunicação social, além de escritórios de advocacia.

Estado tem interesse na apuração dos fatos, diz PGE sobre operação na Sesab

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) acompanha, por um dos seus Procuradores de Estado, o cumprimento do mandado de busca e apreensão na sede da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).A orientação é a de garantir o fiel cumprimento da decisão judicial, considerando que o Estado da Bahia é o maior interessado nos esclarecimentos dos fatos.

Polícia Federal deflagra operação em Ilhéus


Imagem ilustrativa- TV Santa Cruz.

 

A Polícia Federal deflagou na manhã dessa quarta-feira (04) em Ilhéus à Operação PERSONA FICTA. A ação apura possível grupo criminoso dedicado à prática de estelionatos por meio de uso de documentos falsos para contratação de empréstimos perante a Caixa Econômica Federal. Os empréstimos eram realizados em diversas agências da CEF, especialmente nas cidades de Ilhéus e Itabuna.

Os investigados usavam documentos de identidade falsos criados com a própria fotografia, ludibriando a empresa pública federal, prática similar à de um “dublê”. Segundo a investigação, os empréstimos fraudulentos alcançam mais de R$ 200 mil. Além dos mandados, as equipes da PF de Conquista e Ilhéus cumprem também medidas cautelares diversas, além do bloqueio de R$ 94 mil em bens dos investigados.

As ordens judiciais foram expedidas pelas Varas da Justiça Federal de Jequié e de Ilhéus.

Operação Demisso

Duas operações da Polícia Federal (PF) foram deflagradas na manhã desta quarta-feira (4). Ao todo são cumpridos seis mandados de prisão temporária e 17 de busca e apreensão em Jequié, no Sudoeste. Ambas as operações são deflagradas de forma simultânea tendo em vista que alguns investigados são suspeitos de participação nos dois esquemas criminosos. A operação Demisso se refere a casos investigados em Vitória da Conquista, no Sudoeste, e a Persona Ficta, em Ilhéus.

As ações tem como foco o combate a fraudes na obtenção do benefício de seguro-desemprego e em empréstimo com a Caixa Econômica Federal. Em Conquista, a Operação Demisso apura suposta associação criminosa especializada em fraudes de seguro-desemprego. Segundo a PF, o grupo investigado simulava vínculos empregatícios fictícios mediante inserção de dados falsos nos sistemas públicos (CAGED e CNIS). Eles também inseriam anotações falsas nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social, com o objetivo de simular o preenchimento dos requisitos para requerimento e saque do benefício de seguro-desemprego.

A organização funcionava em três núcleos: a) mentores: pessoas responsáveis pela idealização, planejamento e coordenação das fraudes; b) apoio técnico: pessoas com conhecimento especializado que munia os investigados com informações necessárias para realização das fraudes; e c) sacadores: pessoas que figuram como sócios das empresas fictícias ou como empregados dos vínculos empregatícios falsos, e que realizam os saques.

Polícia Federal deflagra operação contra fraudes a benefícios previdenciários na Bahia


A Polícia Federal, em trabalho conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou na manhã desta terça-feira (7/7) a Operação Teia de Aranha, que visa desarticular uma organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários na Bahia.

Policiais federais dão cumprimento a 17 medidas judiciais, sendo três mandados de prisão preventiva, 10 mandados de busca, uma medida de recolhimento domiciliar, além de três afastamentos de função pública dos servidores envolvidos, medidas estas cumpridas nas cidades de Salvador, Camaçari e Candeias.

Conforme apurado, o grupo criminoso – que atuava pelo menos desde 2018 – manipulava perícias médicas em troca de vantagens financeiras indevidas, com vistas a ativar e/ou manter ativos benefícios previdenciários fraudulentos, em sua maioria da espécie auxílio-doença.

Durante as investigações foi revelada a existência de uma rede criminosa de despachantes/intermediários especializados na execução da fraude em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, bem como no direcionamento de perícias-médicas. Esses intermediários contavam com o auxílio de servidores do próprio INSS e de um médico-perito para a consecução dos atos ilícitos.

O valor do prejuízo estimado com as fraudes já supera a ordem de 4 milhões de reais, relativos a cerca de 80 benefícios previdenciários suspeitos, números estes que muito provavelmente aumentarão com o avançar das investigações e a identificação de outras fraudes.

Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles, integrar organização criminosa (art. 2º, § 4º, II da Lei 12.850/2013), estelionato previdenciário (art. 171, §3º do CPB), inserção de dados falsos em sistemas de informações (art. 313-A do CPB), corrupção ativa (art. 333 do CPB), corrupção passiva (art. 317 do CPB), dentre outros, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 50 anos de prisão.

PF faz ação na casa de José Serra após denúncia de lavagem de dinheiro


Senador José Serra. Foto: Beto Barata/PR

 

O senador José Serra (PSDB-SP) e sua filha, Verônica Allende Serra, foram denunciados nesta sexta-feira (3) pelo MPF (Ministério Público Federal) por lavagem de dinheiro no exterior. Nesta manhã, agentes da PF (Polícia Federal) estão na casa de Serra, em São Paulo (SP).

Segundo denúncia da Lava Jato, em 2006 e 2007 Serra “valeu-se de seu cargo e de sua influência política para receber, da Odebrecht, pagamentos indevidos em troca de benefícios relacionados às obras do Rodoanel Sul”. A empreiteira teria pago milhões de reais por meio de uma rede de offshores no exterior.

As investigações demonstraram que José Amaro Pinto Ramos e Verônica Serra constituíram empresas no exterior, ocultando seus nomes, e por meio delas receberam os pagamentos que a Odebrecht destinou ao então governador de São Paulo. Neste contexto, realizaram transferências para dissimular a origem dos valores, e os mantiveram em uma conta de offshore controlada, de maneira oculta, por Verônica Serra até o final de 2014, quando foram transferidos para outra conta de titularidade oculta, na Suíça.

Operação Revoada

Paralelamente à denúncia, a força-tarefa da Lava Jato também deflagrou a operação Revoada para aprofundar as investigações sobre outros fatos relacionados ao mesmo esquema de lavagem de dinheiro em benefício de Serra.

As autoridades cumprem oito mandados de busca e apreensão em São Paulo (SP) e no Rio de Janeiro (RJ).

Em São Paulo, a PF cumpre mandados no Alto de Pinheiros e na Vila Nova Conceição.

Com as provas que as autoridades têm sobre o caso, a Justiça Federal autorizou o bloqueio de R$ 40 milhões em uma conta na Suíça. ( R7).

Ultrapassa 2 toneladas pesagem de droga apreendida no Porto de Ilhéus


Pouco mais de 2 toneladas foi a pesagem final da cocaína que iria para Holanda e terminou interceptada por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira e da PF. Contagem da droga terminou na manhã deste sábado (20).

Como a droga, localizada no dia anterior, no Porto da cidade de Ilhéus, no Sul da Bahia, estava escondida dentro de um carregamento de soja, foi necessário usar o faro apurado da cadela Athena (raça Pastor Belga Malinois), da Cipe Cacaueira. Até as primeiras horas da noite, cerca de 200 kg foram apreendidos.

“Trabalhamos com paciência e de forma bem técnica por que as informações eram de um grande montante de cocaína que iria para Europa. As equipes estão de parabéns pela persistência”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

A droga, segundo levantamentos preliminares, renderia aproximadamente R$ 40 milhões de reais se fosse comercializada. Todo o material foi encaminhado para a sede da PF, em Ilhéus.

Vídeo: Polícia Federal e Caerc apreendem grande quantidade de cocaína no Porto de Ilhéus

Vídeo: Polícia Federal e Caerc apreendem grande quantidade de cocaína no Porto de Ilhéus


Na tarde desta sexta-feira (19) a Polícia Federal, em operação conjunta com a Cipe Cacaueira (CAERC), iniciou buscas por drogas em um carregamento de soja no Porto de Ilhéus.

Até às 17 horas, os policiais com o uso de cão farejador, já tinham encontrado mais de 200 kg de cocaína empacotados em tabletes e colocados no meio dos sacos de soja.

A droga foi encontrada depois que funcionários desconfiaram da carga e chamaram a polícia. O carregamento da soja estava em processo de finalização, depois de ter chegado do oeste do estado.

Segundo informações policiais, a soja seria embarcada para a Holanda.

Até a publicação desta matéria, ninguém havia sido preso.

Os policiais continuam a operação. A qualquer momento mais informações !

Vídeo:

Imagens divulgadas pela Cipe Cacaueira ( Caerc).