Defensoria busca soluções para situação do presídio Ariston Cardoso


Foto divulgação.

Na última quarta-feira (12), na sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia em Ilhéus, o Advogado Dr. Jacson Santos Cupertino, Conselheiro Seccional da OAB/BA e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/BA Subseção de Ilhéus, acompanhado do Advogado Dr. Reinaldo Weber Ferreira Duarte da Luz Santos, Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/BA Subseção de Ilhéus, reuniram-se com autoridades públicas para debater a respeito da construção do novo presídio em Ilhéus/BA.

Em reunião, a situação foi tratada como emergencial. Questões como a definição e a liberação pelo Município de Ilhéus da área destinada para edificação do novo presídio estão pendentes e dependem de decisão. Por isso, foi constituída uma frente de trabalho coordenada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, para conduzir diálogos institucionais e abreviar as fases necessárias para acelerar a construção da unidade prisional.

Dr. Jacson Cupertino apontou a precariedade das estruturas do presídio existente para atender a região em que situado, reforçando a necessidade de agilidade na adoção de providências para a nova construção em caráter de substituição do antigo prédio. O novo presídio impõe-se enquanto medida de política criminal, administração prisional e gestão da segurança pública.

Na oportunidade, estiveram presentes o Defensores Públicos do Estado da Bahia, Dra. Cristiane da Silva Barreto Nogueira, Dr. Leonardo Couto Salles, Dr. RodrigoRocha Meire e Dra. Paula Verena Carneiro; o Diretor do Presídio Ariston Cardoso, Cel. Gustavo Henrique Dantas Rebouças; o Diretor Adjunto do Presídio Ariston Cardoso, Cap. Igor Erdens; e o Policial Penal Jonhnni RobertGresik Santos.

NOTA DE PESAR


A Diretoria da OAB Subseção de Ilhéus manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Advogado Dr. RONALDO MORAIS LOBO JUNIOR. Com consternação, colegas de profissão e amigos manifestaram sentimentos pela perda. Ronaldo Lobo, como mais conhecido, faleceu em função de um incidente inesperado na noite do dia 21 de novembro. Atuante na profissão, servia institucionalmente nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, enquanto integrante da Comissão de Defesa dos Animais da Subseção de Ilhéus.

OAB-BA se reúne com deputados para evitar fechamento de comarcas


Foto divulgação OAB-Ba.

A diretoria da OAB da Bahia e uma comitiva de presidentes de subseções se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal, acompanhado de deputados da casa, para debater o fechamento de comarcas. Após ser retirado de pauta, o tema voltou a ser discutido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) nos últimos dias.

O encontro foi realizado nesta terça-feira (04/06) e contou com as presenças do presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, acompanhado da sua diretoria e dos presidentes das subseções de Ipiaú, Cruz das Almas, Eunápolis, Serrinha, Simões Filho, Senhor do Bonfim e Jacobina.

Também participaram os deputados Sandro Régis, Marcelo Veiga, Eduardo Salles, Pedro Tavares, Targino Machado, Tiago Correia e Luciano Simões.

No encontro, Fabrício afirmou que a solução para a crise do Judiciário não é o fechamento de comarca. “A gente sabe que o Governo do Estado tem problemas orçamentários sérios, mas a resposta não pode ser a diminuição do Estado. O Tribunal não tem o poder de desinstalar aquilo que a Constituição diz que é obrigação fazer. É o reconhecimento de que a Justiça não é especial”, disse. (mais…)

Martone Maciel é eleito presidente da OAB/Ilhéus


Marcone Maciel.

Martone Maciel foi eleito o novo presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Subseção de Ilhéus, para o triênio 2019-2021. A diferença entre as duas chapas foram de 67 votos. Avança OAB Ilhéus obteve 297, contra 230 votos do Renova OAB.

O presidente eleito, Martone Maciel, usou as redes sociais para agradecer a confiança dos colegas, e pediu união para que a OAB cresça e fortaleza a advocacia em Ilhéus.

Confira o vídeo :

A chapa Avança OAB Ilhéus 8686 agradece a todos os advogados e advogadas que nos confiaram o voto pelo apoio e por fazerem possível a nossa Vitória. Agora somos TODOS UM pela OAB. Vamos que Vamos, AVANÇA OAB!

Posted by Martone Costa Maciel on Wednesday, November 21, 2018

OAB-BA escolhe hoje novo presidente


Os candidatos Gamil Föppel, da chapa Renova OAB, e Fabrício Castro, pela chapa Avança OAB.Foto : Tácio Moreira /Metropress

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia, (OAB-BA) escolhe hoje o seu novo presidente. A disputa acontece entre os candidatos Gamil Föppel, da chapa Renova OAB, e Fabrício Castro, pela chapa Avança OAB.

Segundo a ordem, mais de 31 mil advogados estão aptos a votar em todo estado. O pleito vai escolher também membros do Conselho Seccional da OAB da Bahia e de sua Diretoria, do Conselho Federal, da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAB) e das Diretorias das Subseções para o triênio 2019-2021.

A votação terá início às 9h e será encerrada às 17h.

A estimativa é que o resultado final da eleição seja conhecido até as 21h de quarta-feira (21).

Informações Metro1.

Entrevista com Vinicius Briglia, candidato à presidência da OAB Ilhéus


Vinicius Briglia e Arnon Marques Filho

O ADVOGADO VINICIUS BRIGLIA PINTO, PRÉ-CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA OAB DE ILHÉUS, AFIRMA QUE “O MAIOR DESAFIO DA ADVOCACIA ILHEENSE É SUPERAR AS DIFICULDADES IMPOSTAS PELA DISTÂNCIA DA CAPITAL”.

O advogado ilheense Vinicius Briglia Pinto tem sido apontado como pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Ilhéus, cuja eleição deverá ocorrer na segunda quinzena de novembro, mas já começa a esquentar os bastidores da advocacia.

Em entrevista concedida a redação do Blog Agravo, Vinicius afirma que “o maior desafio da advocacia ilheense é superar as dificuldades impostas pela distância da capital e o afastamento da subseção” e que pretende superar esta distância fazendo uma gestão voltada para Ilhéus.

Formado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz, o advogado que já foi diretor da Escola Superior de Advocacia de Ilhéus Hamilton Ignácio de Castro e conselheiro do Tribunal da Ética e Disciplina da OAB da Bahia, disse que “gestão se faz através do compromisso com a advocacia e vontade de fazer diferente”.

Blog Agravo: O que o levou a colocar seu nome para concorrer a Presidência da OAB Subseção de Ilhéus? (mais…)

Sessão solene de desagravo público


Prezados Doutores Advogados da Subseção de Ilhéus.

A liberdade do exercício da Advocacia não pode sofrer ameaças.

As prerrogativas da Advocacia não são “privilégios” concedidos, aleatoriamente, aos advogados, as prerrogativas são instrumentos indispensáveis à Advocacia, à Justiça e à Democracia.

Neste passo, considerando a grave violação a que foram expostos diversos advogados na noite do dia 06 de abril de 2018, nas dependências da delegacia da 7ª COORPIN, Ilheus, convidamos todos nobres Advogados para unidos, manifestarmos publicamente o nosso repúdio em SESSÃO SOLENE DE DESAGRAVO que será realizada no dia 07 de agosto de 2018, às 14h, na frente da delegacia da 7ª COORPIN, Ilhéus, para, mostrando claramente que a ordem dos advogados do Brasil, jamais se quedará inerte diante de práticas que ofendam à Advocacia, os advogados e a Democracia.

Por solicitação dos colegas desagravados e na intenção de cumprir integralmente a intenção do desagravo, o local foi mudado para a própria sede da delegacia. A presença de todos colegas na presente sessão é indispensável e fundamenta o crescimento da união e da força da Advocacia.

Na certeza de grande e ativa participação,

Cordialmente,

Marcos Flávio Rhem da Silva
Presidente da Subseção de Ilhéus/BA

Ilhéus: Advogado foi ameaçado com arma na cabeça por policiais, denuncia OAB


Do Tabuleiro

O secretário geral da OAB subseção Ilhéus, o advogado Sanzio Peixoto, concedeu entrevista ao comunicador Vila Nova durante edição desta segunda-feira (09) do programa O Tabuleiro, representando a OAB, para falar sobre possível violação de prerrogativas que ocorreu na última sexta-feira na Delegacia de Polícia de Ilhéus quando houve conflito entre policiais civis e advogados.

De acordo com Sanzio, um advogado que estava no exercício de sua profissão, se dirigiu a delegacia para acompanhar uma prisão em flagrante e não permitiram que tivesse acesso ao seu cliente. Diante do fato o advogado que teve suas prerrogativas violadas entrou em contato com a OAB que encaminhou 2 representantes para mediar a situação, um do Tribunal de Ética e um Conselheiro Seccional da OAB. Os advogados aguardaram cerca de 2 horas para adentrar a delegacia, sendo que quando tiveram acesso a cliente, ela já havia dado o depoimento à polícia, tendo seu direito à defesa violado. Segundo relatos os advogados ainda receberam ordem de prisão por parte dos policiais que apontaram armas para as suas cabeças e os agrediram. Ainda de acordo com Sanzio o fato será apurado pela OAB, para as devidas providências.

“Nós estamos abertos ao diálogo, mas nós não podemos transigir com nossas prerrogativas profissionais, garantidas por lei. Nós não estamos pedindo favor para autoridade, estamos pedindo que a lei seja cumprida. O advogado tem direito de adentrar a delegacia de polícia, independente da presença do titular isso é lei aprovada pelo congresso nacional”. Disse. (mais…)

Falso advogado é preso 2 meses após ‘fugir’ de fórum em audiência


falsoadvUm homem que se passava por advogado foi preso nesta quinta-feira (28), em Jequié.

O suspeito, Camilo Barbosa de Souza, que não teve idade divulgada, tinha um mandado de prisão em aberto expedido pela juíza substituta da comarca de Itagibá, Mariana Ferreira Spina, após denúncia do Ministério Público de Ipiaú.

Camilo foi preso dois meses após “fugir” do Fórum Antônio Carlos Magalhães, em Itagibá, durante uma audiência.

De acordo com delegada Grazielle Quaresma, o homem foi descoberto em maio quando estava em uma audiência como advogado no Fórum Antônio Carlos Magalhães, em Itagibá.

“Ele defendia uma causa e, quando foi solicitado a ele o número do seu registro profissional, ele deixou o fórum no meio da audiência e não retornou para comprovar que tinha licença para exercer a profissão”, afirmou.

O homem está preso no Complexo Policial de Itagibá e deverá responder por falsidade ideológica e exercício ilegal da função de advogado. “Ele foi preso próximo ao escritório do pai, que é advogado, na cidade de Jequié. O acusado é bacharel em Direito, mas não possui registro da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil]”, disse a delegada.

*Com informações do Giro em Ipiaú.