Abraham Weintraub deixa o Ministério da Educação


Weintraub gravou um vídeo ao lado do presidente Jair Bolsonaro para anunciar sua saída.

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (18), o economista Abraham Weintraub anunciou sua saída do cargo de ministro da Educação, que ocupava desde abril de 2019. Na gravação, ele aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

Os rumores da saída do ministro se intensificaram ao longo dessa semana, especialmente após a participação dele em manifestações de apoiadores do governo no domingo. Weintraub é investigado em inquérito sobre fake news, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), e também responde uma apuração na Corte por racismo por ter publicado um comentário depreciativo sobre a China.

“Sim, dessa vez é verdade. Eu tô saindo do MEC [Ministério da Educação], vou começar a transição agora e, nos próximos dias, passo o bastão para o ministro que vai ficar no meu lugar, interino ou defnitivo”, afirmou Weintraub. Ele anunciou, na sequência, que assumirá um cargo de diretor no Banco Mundial, que tem sede em Washington, nos Estados Unidos.

“Não quero discutir os motivos da minha saída, não cabe. O importante é dizer que recebi o convite para ser diretor de um banco, eu já fui diretor de um banco no passado, volto ao mesmo cargo, porém, no Banco Mundial. O presidente já referendou. Com isso, eu, a minha esposa, os nossos filhos, e até a nossa cachorrinha, Capitu, a gente vai ter a segurança que hoje me está deixando preocupado”, acrescentou.

O agora ex-ministro disse que seguirá apoiando o presidente da República e que compartilha dos mesmos valores, citando família, liberdade, franqueza e patriotismo. Após o anúncio de Weintraub, Jair Bolsonaro declarou que o “momento é difícil”, mas que mantém os mesmos compromissos assumidos durante a campanha.

“É um momento difícil. Todos os meus compromissos de campanha continuam em pé, e busco implementá-los da melhor maneira possível. Todos que estão nos ouvindo agora são maiores de idade e sabem o que o Brasil está passando, e o momento é de confiança. Jamais deixaremos de lutar por liberdade”, afirmou.

O governo ainda não confirmou quem assumirá o MEC no lugar de Abraham Weintraub.

Vídeo:

Ministro Braga Netto alerta para risco de ‘desabastecimento e caos social’


Braga Netto participou por videoconferência de reunião da comissão mista que acompanha as ações de enfrentamento ao coronavírus.

O ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto, alertou nesta sexta-feira (22) para o risco de a pandemia de coronavírus provocar “desabastecimento e caos social” no Brasil. Ele afirmou que, no momento, a população “está tranquila” por conta dos investimentos feitos pelo governo federal no combate à covid-19. Mas disse que o país precisa estar preparado para a retomada da economia porque os recursos públicos “são finitos”.

— Quando terminar o recurso, e não tem como continuar por muito tempo, a economia tem que voltar. Porque, se a economia não voltar, vamos ter gente morrendo de fome e vamos ter caos social. Desabastecimento e tudo mais. A população está tranquila, o abastecimento está tranquilo. Mas o governo está se desdobrando para manter esse nível de emprego e abastecimento — advertiu.

Braga Netto participou de uma reunião remota da comissão mista que acompanha as ações para o enfrentamento do coronavírus. Durante a audiência pública, o ministro destacou que 20 medidas provisórias editadas pelo presidente Jair Bolsonaro abrem crédito extraordinário de R$ 274 bilhões para o combate à covid-19. Mas alertou que as despesas provocam um aumento no déficit fiscal da União.

— A crise impôs um desafio fiscal muito grande. A meta original do déficit para 2020 era de R$ 124 bilhões. Com a covid, estamos até o momento com [a previsão de] R$ 525 bilhões de déficit. Isso vai requerer esforço e responsabilidade de todos os Poderes para retomarmos o caminho do crescimento e voltarmos à normalidade. Isso tudo está sendo feito para preservar vidas e empregos — afirmou.

O ministro lembrou que o coronavírus matou 18.859 pessoas no Brasil até 20 de maio. Nesta sexta-feira, o número de óbitos confirmados já supera os 20 mil. Braga Netto destacou, no entanto, que mais 273 mil pacientes estão recuperados ou em recuperação. Segundo ele, não é possível ficar apenas “com o olhar para o lado negativo”.

— Nos solidarizamos com as famílias enlutadas, mas temos que mostrar que existe um grande número de recuperados. Tivemos até o momento 291 mil infectados. Mas já são quase 117 mil recuperados e 156 mil em recuperação. Novamente, nos sensibilizamos com as famílias brasileiras. Mas não podemos somente ficar com o olhar para o lado negativo, porque o Brasil não pode parar. A pandemia vai passar, e ninguém vai ficar para trás — disse.

Segundo a Universidade Johns Hopkins, que monitora a evolução do coronavírus ao redor do mundo, o Brasil ocupa a sexta posição entre os países com o maior número de mortos pela covid-19 — atrás de Estados Unidos, Reino Unido, Itália, França e Espanha. Braga Netto esclareceu, no entanto, que o governo brasileiro adota outra metodologia, que leva em conta o número de mortos por milhão de habitantes. Segundo essa abordagem, o Brasil figura na oitava posição — atrás de Bélgica, Espanha, Reino Unido, Itália, França, Estados Unidos e Alemanha.

Medidas provisórias

O ministro da Casa Civil detalhou as ações anunciadas pelo governo brasileiro para o combate à pandemia. Ele destacou que, dos R$ 274 bilhões liberados por meio de créditos orçamentários ao Orçamento, o Poder Executivo já empenhou o equivalente a 73,9%. São despesas que o governo se comprometeu a fazer, mas ainda não desembolsou integralmente.

O portal Siga Brasil, mantido pelo Senado com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), confirma o percentual de empenho divulgado por Braga Netto. O site destaca, no entanto, que menos da metade do dinheiro (40,4%) foi efetivamente gasto com as ações de combate ao coronavírus.

Braga Netto enumerou algumas medidas desenvolvidas pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia. Entre elas, o auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas vulneráveis; o benefício emergencial para a manutenção de emprego e renda; e a linha de crédito para que micro, pequenas e médias empresas paguem os salários de funcionários.

O ministro lembrou também a liberação de R$ 34,5 bilhões para o Ministério da Saúde. Segundo Braga Netto, o governo federal habilitou 6.142 novos leitos de UTI, distribuiu 83 milhões de equipamentos de proteção individual e adquiriu 861 respiradores e mais de 6,9 milhões de testes.

Segundo o chefe da Casa Civil, o país contratou mais 3,3 mil médicos em 1.218 municípios e alocou mais de 1,2 mil profissionais de saúde em hospitais universitários federais. Braga Netto lembrou também que o governo federal zerou a cobrança de impostos sobre medicamentos usados para o tratamento da covid-19, o que impactou 118 fármacos antivirais e antirretrovirais.

Outra medida destacada pelo ministro foi a repatriação de 22,5 mil brasileiros, a maior parte de Portugal. Braga Netto disse que o número de pessoas que tentam voltar ao Brasil “está mais ou menos estabilizado”.

— Está reduzindo o número de pessoas que querem retornar. Temos ainda pouco mais de 4 mil brasileiros esperando para ver se vão retornar ou não. Temos brasileiros que podem procurar os parlamentares dizendo que não foram atendidos. Mas são casos de pessoas que não vieram porque disseram que só vinham se pudessem trazer o pet ou a moto. Tem situações que devem ser tratadas com um certo cuidado — afirmou.

Fonte: Agência Senado

Bolsonaro demite Mandetta; Nelson Teich será nomeado ministro


O agora ex- ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

O ministro Luiz Henrique Mandetta fez o anúncio no seu perfil no Twitter, sobre sua saída. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (16) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), após reunião entre ambos no Palácio do Planalto, convocada por Bolsonaro.

O substituto deve ser o oncologista Nelson Teich, que chegou a ser cogitado para o cargo durante a campanha das eleições de 2018.

A saída de Mandetta já era sinalizada há alguns dias, e a relação entre o ex-ministro e o chefe do Executiva vinha se desgastando por causa de visões divergentes sobre a condução da pasta em meio à pandemia mundial do novo coronavírus. Na quarta-feira (15), o ex-ministro, que é filiado ao DEM, declarou à imprensa que ficaria no cargo somente até a sua substituição ser oficializada.

 

Ministro diz que risco de não ter Enem está totalmente afastado


Foto: Isac Nóbrega/PR

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, refutou hoje (25) qualquer possibilidade de adiamento ou cancelamento da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A declaração foi dada ao lado de Jair Bolsonaro durante transmissão ao vivo na página oficial do presidente no Facebook.

A gráfica responsável pela impressão das provas nos últimos dez anos, a RR Donneley, decretou falência no dia 1º de abril.  Devido aos riscos para a aplicação da prova, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, contrate a Valid S.A., gráfica, que no pregão de 2016 havia ficado atrás da RR Donnelley.

“Havia um possibilidade, essa possibilidade foi afastada. O TCU foi muito parceiro em compreender o problema. Assim, risco de não ter Enem este ano está totalmente afastado. Para as pessoas que vão prestar [as provas] este ano, podem continuar estudando”, disse Weintraub.  (mais…)

Moro diz que seu lema é “fazer a coisa certa”


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro, assume o cargo durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Com um discurso firme e categórico, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reiterou hoje (2) que suas prioridades são o combate à corrupção e violência. Um plano anti-corrupção está sendo finalizado para ser enviado ao Congresso Nacional e, paralelamente, deverá ser definida uma parceria de cooperação com os Estados para ampliar o sistema de segurança pública em todo país.

Moro afirmou que a população precisa ter confiança no governo e alertou que os desvios de recursos públicos atingem fortemente as camadas mais vulneráveis que dependem essencialmente dos serviços públicos. “Fazer a coisa certa, pelos motivos certos e do jeito certo será nosso lema.”

Segundo o ministro, é preciso avançar de forma coletiva para dar mais segurança a todos. “Não podemos nos achar impotentes. Avançamos muito até aqui, mas podemos avançar mais para que o brasileiro, seja qual for sua renda, tenha o direito de viver sem o medo da violência ou de ser vítima de um crime nos níveis epidêmicos atualmente existentes”, disse.

 Para Moro, no âmbito internacional, as parcerias com outros países vão dar mais agilidade à recuperação de ativos e identificação de ilícitos e seus autores. “Não deve ter porto seguro para criminosos no exterior e o Brasil jamais será porto seguro para criminosos”, afirmou o ministro, reiterando que o país manterá a atual política de concessão de asilo político, segundo os termos da Constituição. (mais…)

‘Se você quer fazer justiça, é chamado de fascista’, diz Alexandre de Moraes


 O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, participa da cerimônia de abertura da Semana Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo FOTO Marcelo Camargo/Agência Brasil.

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes disparou todo um arsenal de críticas contra o que considera a falta de dureza na aplicação da lei penal no país. Afirmou, em palestra na noite desta quinta-feira, 15, que “o Brasil virou bagunça”, que “qualquer tratamento rigoroso com criminalidade é questão de ditadura” e que “se você é molenga, é amado pela mídia e é progressista”.

“Se você quer fazer justiça, no mínimo, é chamado de fascista. Isso é um pós-conceito absurdo, que até se justificava após a Ditadura Militar. Nós temos enquanto país traumas, realmente, porque nós tivemos ditaduras durante a nossa história. Ditadura Marechal Deodoro, Ditadura Vagas, Ditadura Militar. Mas por causa desses traumas chegamos a essa situação de total insegurança pública”, disse Alexandre de Moraes,diante de mais de cem juízes, em Brasília, na abertura do II Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais.

Ao dizer que a sociedade às vezes reage com a aprovação de leis, Moraes afirmou que é preciso mudar a mentalidade do País em relação à justiça criminal e à segurança pública. Nesse ponto, falou do assassinato da vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL) na noite da quarta-feira, 14.

“Cada vez que morre alguém… Vocês vão ver agora, com a lamentável morte da vereadora, devem aprovar umas quatro leis”, disse. “Aumentou de 12 para 15 anos a pena, acabou a criminalidade”, disse, em tom de ironia, afirmando que isso não irá solucionar a situação. “Sem mudança de mentalidade, nós podemos ter picos de melhora, mas nós vamos voltar para a UTI”, disse. (mais…)

Pedro Tavares busca recursos para municípios baianos no Ministério dos Esportes


O deputado estadual Pedro Tavares, presidente do PMDB na Bahia, cumpriu agenda em Brasília na última terça-feira, 03. Acompanhado do prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (PMDB), o parlamentar se reuniu com o ministro dos Transportes, Leonardo Picciani (PMDB), onde solicitou recursos da pasta para que sejam realizadas ações na área esportiva para Itapetinga e outros municípios da Bahia.

No encontro, Tavares ressaltou a importância do esporte na vida dos jovens baianos e Hagge falou sobre a força do seguimento no município. “Tenho plena certeza de que o esporte é uma das ferramentas mais importantes na construção educacional. A educação e o esporte são caminhos para a inclusão social”, declarou o deputado.

Segundo Tavares, Picciani se mostrou sensível para atender as demandas, não só de Itapetinga, mas de outras cidades. O ministro cumprirá, em breve, agenda na Bahia, onde terá oportunidade de detalhar as ações e programas da pasta que poderão ser executadas nos municípios.

Gilmar Mendes vê ‘devassa’ como ‘tentativa de intimidação’


Foto: Elza Fiúza | Agência Brasil

Um dia após a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, cobrar a apuração da suposta espionagem contra o colega Edson Fachin pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o ministro do STF Gilmar Mendes também criticou ontem a possibilidade de a agência ter feito uma devassa na vida do relator da Lava Jato na Corte.

“A tentativa de intimidação de qualquer membro do Judiciário, seja por parte de órgãos do governo, seja por parte do Ministério Público ou da Polícia Federal, é lamentável e deve ser veementemente combatida”, afirmou Gilmar.

A informação do suposto uso da Abin a pedido do presidente Michel Temer foi divulgada pela revista Veja deste fim de semana. Segundo a publicação, Fachin – relator do inquérito contra o presidente – estaria sendo monitorado pela agência de inteligência após ter sido acionada pelo Palácio do Planalto. A ação, de acordo com a revista, teria como objetivo buscar fragilidades que poderiam colocar em xeque a atuação do relator.

Começando pela presidente do STF, anteontem, as reações foram fortes em defesa de Fachin. A ministra Cármen Lúcia condenou a suposta “devassa ilegal” da vida do ministro e disse que isso, se confirmado, seria “prática própria de ditaduras”. “É inadmissível a prática de gravíssimo crime contra o Supremo Tribunal Federal, contra a democracia e contra as liberdades, se confirmada informação de devassa ilegal da vida de um de seus integrantes”, disse.

Segundo a presidente do Supremo, se comprovada a prática, em qualquer tempo, “as consequências jurídicas, políticas e institucionais terão a intensidade do gravame cometido, como determinado pelo direito”. Menos de três horas depois, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também se manifestou e falou em “práticas de um Estado de exceção”. (mais…)

Governo quer aprovar reformas previdenciária e trabalhista, diz ministro Dyogo


O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que a recuperação do crescimento está em curso, precisamos continuar neste caminho. As reformas são tão importantes esta semana, quanto eram semana passada Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, declarou hoje (23) que o governo federal continua empenhado e trabalhando para aprovar as reformas previdenciária e trabalhista. “O Brasil não pode parar, temos que continuar mobilizados pelas reformas. Esta é a decisão do governo neste momento.”

O ministro fez pronunciamento durante o seminário Financiamento e Garantias para a Infraestrutura, promovido na capital paulista pela Associação Brasileira de Desenvolvimento e Indústria de Base. Ele deixou o seminário sem falar com a imprensa.

“A recuperação do crescimento está em curso, precisamos continuar neste caminho. As reformas são tão importantes esta semana, quanto eram semana passada. Não podemos nos afastar delas”, disse Oliveira.

O ministro destacou que o conjunto de ações implementadas pelo governo Michel Temer na área econômica está gerando resultados. “Controlamos a inflação, os juros estão caindo, houve geração de empregos e tivemos o primeiro trimestre de crescimento, depois de oito trimestres consecutivos de queda”, argumentou.

As reformas, na opinião do ministro, permitirão a abertura de espaço para criação de outras despesas, como investimento em infraestrutura, tema do evento. “Hoje, não há espaço no orçamento brasileiro para isso”, disse.

Meirelles diz que país voltará a gerar emprego no segundo semestre


Brasília – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fala sobre as propostas da reforma previdenciária e trabalhista em tramitação no Congresso, durante entrevista ao programa Agora Brasil, na NBR, canal de TV da Empresa Brasil de Comunicação José Cruz/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (11) que o país vai voltar a gerar emprego, a partir do segundo semestre deste ano. Meirelles participa nesta manhã do programa Agora Brasil, na NBR, canal de TV da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Meirelles fala sobre a economia e as propostas de reforma previdenciária e trabalhista em tramitação no Congresso Nacional.

O ministro afirmou que nos últimos anos o governo gastou excessivamente e a dívida pública subiu “de forma descontrolada”. “É preciso esclarecer o fato de que nós herdamos a maior recessão da história do Brasil”, declarou. O ministro disse que o país ainda está “pagando o preço” dessa recessão econômica. “Os investimentos caíram e as empresas começaram a demitir e as pessoas pararam de consumir com medo de serem demitidas”, disse.

Mas, para o ministro, agora país já saiu do “fundo do poço”. “Já estamos crescendo porque o governo cortou as despesas, estamos fazendo as reformas necessárias”, acrescentou. O ministro disse ainda que a confiança de empresários e consumidores melhorou, levando a maior produção e consumo. Com isso, Meirelles afirma que o emprego vai reagir no segundo semestre.

Sobre a Previdência, o ministro respondeu a questionamento sobre as dívidas previdenciárias de empresas. Ele disse que a maior parte da dívida é de empresas insolventes ou falidas, o que torna difícil a recuperação. Ele acrescentou que o valor que pode efetivamente ser recuperado chega a R$ 150 bilhões. “Não cobre nem um ano de déficit da Previdência”, disse.